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25 de agosto de 2016
Lei nº 4.056 de 30 de Dezembro de 2002 do Rio de janeiro

Lei 4056/02, Rio de janeiro

Lei nº 4.056 de 30 de Dezembro de 2002

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR NO EXERCÍCIO DE 2003, O FUNDO ESTADUAL DE COMBATE À POBREZA E ÀS DESIGUALDADES SOCIAIS, EM OBEDIÊNCIA À EMENDA CONSTITUCIONAL NACIONAL Nº 31, DE 14/12/2000, QUE ALTEROU O ATO DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITÓRIAS, INTRODUZINDO O ARTIGO 82 QUE CRIA O FUNDO ESTADUAL DE COMBATE E ERRADICAÇÃO DA POBREZA.

Pg. 27. Poder Executivo. Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro DOERJ de 19/08/2016

DE 16.08.2016 DIVULGA , nos termos da Lei 4.056, de 30/12/2002, Demonstrativo da Execução Orçamentária da Receita e Despesa...Pg. 27. Poder Executivo. Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro DOERJ de 19/08/2016 ATO DO CONTADOR-GERAL... do Fundo Estadual de Combate à Pobreza e às Desigualdades Sociais, e na forma...

Pg. 22. Poder Executivo. Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro DOERJ de 28/07/2016

21.633 , de 30/08/95 e Ordem de Serviço 10, de 10/02/95. Rio de Janeiro, 25 de julho de 2016 FABIO AURELIO DA SILVEIRA... DA LEI 6.276 /2012, E ART. 2º DA LEI 4.056 /2002, COM REDAÇÃO DA LEI 4.086 /2003, O ESTABELECIMENTO DESTINATÁRIO... DE JANEIRO DIRETORIA DE SEGURIDADE ATOS DO DIRETOR DE 26/07/2016 CONC...

Pg. 8. Poder Legislativo. Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro DOERJ de 28/07/2016

COMPLEMENTAR 30/2016 ALTERA A LEI 4.056, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2002. Autor: Deputados LUIZ PAULO, DR SADINOEL, PAULO... XIII do art. 3º da Lei 4.056, de 30 de dezembro de 2002, com a seguinte redação: Art. 3º - (...) (…) XIII - programas...     MENSAGEM 24 /2016 Rio de Janeiro, 27 de julho de 2016 EXCELENTÍ...

Pg. 26. Poder Legislativo. Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro DOERJ de 28/07/2016

E JUSTIÇA , AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 11/2015, QUE “ALTERA A LEI 4.056, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2002, QUE DISPÕE...-se de exame de projeto de lei complementar, que altera a Lei 4.056, de 30 de dezembro de 2002, que dispõe sobre o Fundo... , AO PROJETO DE LEI 518/2015, QUE “DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO AC...

Pg. 27. Poder Legislativo. Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro DOERJ de 28/07/2016

a Lei 4.056 , de 30 de dezembro de 2002, que passa a ter a seguinte redação: ALTERA A LEI 4.056 , DE 30... 4.056 , de 30 de dezembro de 2002, que passa a ter a seguinte redação: Art. 1º Fica alterada a Lei 4.056 , de 30... , da Lei 4.056 , de 30 de dezembro de 2002, com a seguinte redação: “Art. 2º. (…) I-...

Inteiro Teor. APELACAO / REMESSA NECESSARIA: APL 3329800220128190001 RIO DE JANEIRO CAPITAL CARTORIO ELETRONICO DA 11 VARA FAZ PUBLICA

. Não existe mais discussão acerca da constitucionalidade da Lei 4056 /02, referente ao Fundo de Combate à Pobreza à... VARA FAZ PUBLICA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO OITAVA CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL 0332980... com este ou qualquer outro tributo cobrado pelo réu, por inexistir lei que o autori...

Pg. 1. Poder Executivo. Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro DOERJ de 25/07/2016

da sua publicação. Rio de Janeiro, 22 de julho de 2016 FRANCISCO DORNELLES Governador em exercício Projeto de Lei 941-A/2015... PICCIANI DD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro RAZÕES DO VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI 1075... INDICADAS, EM ACATAMENTO À LEI 4.056/02, MANTÉM REDUÇÕES ...

Pg. 24. Poder Legislativo. Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro DOERJ de 22/07/2016

, dos Deputados Carlos Minc, Luiz Paulo, Martha Rocha e Tânia Rodrigues, que "ALTERA A LEI 4.056, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2002... A LEI 4.056, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2002, QUE DISPÕE SOBRE O FUNDO ESTADUAL DE COMBATE À POBREZA E ÀS DESIGUALDADES..., QUE TRABALHEM EXPOSTOS À RADIAÇÃO SOLAR, NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO....

Pg. 40. Poder Executivo. Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro DOERJ de 21/07/2016

, nos termos da Lei 4.056, de 30/12/2002, Demonstrativo da Execução Orçamentária da Receita e Despesa do Fundo Estadual...Pg. 40. Poder Executivo. Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro DOERJ de 21/07/2016 Id: 1971687 DIVULGA... de Combate à Pobreza e às Desigualdades Sociais, e na forma estabelecida pelo Decre...

Pg. 12. Poder Legislativo. Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro DOERJ de 21/07/2016

Deputada Martha Rocha, que altera a Lei 4.056 , de 30 de dezembro de 2002, que dispõe sobre o Fundo Estadual de Combate à... DA COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.º 02/2015, QUE “ALTERA A LEI 4.056 , DE 30... DE CULTURA , AO PROJETO DE LEI 1264/2015, QUE “DECLARA PATRIM...

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