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29 de abril de 2016
Lei nº 4.056 de 30 de Dezembro de 2002 do Rio de janeiro

Lei 4056/02, Rio de janeiro

Lei nº 4.056 de 30 de Dezembro de 2002

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR NO EXERCÍCIO DE 2003, O FUNDO ESTADUAL DE COMBATE À POBREZA E ÀS DESIGUALDADES SOCIAIS, EM OBEDIÊNCIA À EMENDA CONSTITUCIONAL NACIONAL Nº 31, DE 14/12/2000, QUE ALTEROU O ATO DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITÓRIAS, INTRODUZINDO O ARTIGO 82 QUE CRIA O FUNDO ESTADUAL DE COMBATE E ERRADICAÇÃO DA POBREZA.

Aumento do Fundo de Pobreza não pode ser refletido no Rio Têxtil

Ao finalizar a minha coluna anterior, sobre a ilegalidade e inconstitucionalidade da nova Lei Noel, que, pela segunda vez, determinou a incidência do ICMS na extração do petróleo ocorrida em

Pg. 12. Poder Legislativo. Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro DOERJ de 19/04/2016

*******INSERIR IMAGEM 79****** Esse método serve para distribuir melhor os recursos pelo país, já que leva em consideração o tamanho das redes de ensino. Desta forma, quanto maior a demanda de alunos

Pg. 13. Poder Legislativo. Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro DOERJ de 19/04/2016

- Apoio em situações de emergência e calamidade pública. - Política de planejamento familiar com programa de educação sexual. - Urbanização de morros e favelas. - Fundo Estadual de Habitação de

Pg. 1. Poder Legislativo. Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro DOERJ de 14/04/2016

ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA 11ª LEGISLATURA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA MESA DIRETORA PRESIDENTE - Jorge Picciani 1º VICE-PRESIDENTE - Wagner Montes 2º VICE-PRESIDENTE - André Ceciliano 3º VICE-PRESIDENTE -

Pg. 8. Poder Legislativo. Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro DOERJ de 14/04/2016

Demos um passo. Mostramos a nossa disposição política. E essa disposição vai muito além da ousadia de um enfrentamento. Vai da vontade permanente e continuada de contribuição. Agora, é preciso que

Pg. 9. Poder Legislativo. Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro DOERJ de 14/04/2016

A Comissão de Constituição e Justiça apresentou parecer pela Juridicidade, com emendas alterando a destinação do Fundo Especial dos Direitos da Mulher, para “Programas de políticas públicas

Pg. 2. Poder Executivo. Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro DOERJ de 13/04/2016

o Município de Maricá, localizado na Região Metropolitana do Estado, possui potencial para o turismo sustentável, em razão de sua beleza natural e diversidade biológica, com efetiva possibilidade de

Pg. 1. Poder Legislativo. Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro DOERJ de 13/04/2016

ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA 11ª LEGISLATURA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA MESA DIRETORA PRESIDENTE - Jorge Picciani 1º VICE-PRESIDENTE - Wagner Montes 2º VICE-PRESIDENTE - André Ceciliano 3º VICE-PRESIDENTE -

Pg. 4. Poder Executivo. Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro DOERJ de 08/04/2016

PROC. Nº E-12/307527/2010 - RECONHEÇO A DÍVIDA , no valor de R$ 10.926,62 (dez mil novecentos e vinte e seis reais e sessenta e dois centavos), a favor do servidor JOSÉ SÉRGIO MAGALHÃES STORINO, ID

Pg. 12. Poder Legislativo. Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro DOERJ de 08/04/2016

ta, matrícula nº 411.469-0, matrícula nº 407.650-1, para representar a Administração da Casa na gestão e fiscalização do seguinte procedimento administrativo: Ata de Registro de Preços nº: 14/16

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