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04 de setembro de 2015
Lei nº 4.056 de 30 de Dezembro de 2002 do Rio de janeiro

Lei 4056/02, Rio de janeiro

Lei nº 4.056 de 30 de Dezembro de 2002

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR NO EXERCÍCIO DE 2003, O FUNDO ESTADUAL DE COMBATE À POBREZA E ÀS DESIGUALDADES SOCIAIS, EM OBEDIÊNCIA À EMENDA CONSTITUCIONAL NACIONAL Nº 31, DE 14/12/2000, QUE ALTEROU O ATO DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITÓRIAS, INTRODUZINDO O ARTIGO 82 QUE CRIA O FUNDO ESTADUAL DE COMBATE E ERRADICAÇÃO DA POBREZA.

Pg. 3. Poder Legislativo. Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro DOERJ de 31/08/2015

, de 30 de dezembro de 2002, e de acordo com o artigo 2º da Lei 4.962, de 20 de dezembro de 2006. Plenário Barbosa Lima...° 4.056, de 30 de dezembro de 2002, e dos objetivos do artigo 2 ° da Lei n° 4.962, de 20 de dezembro de 2006.” Plenário... E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI 3134/2014, QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIV...

Pg. 2. Poder Legislativo. Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro DOERJ de 24/08/2015

do índice previsto no Inciso IX do Art. 3º da Lei 4.056, de 30 de dezembro de 2002, e de acordo com o artigo 2...° da Lei 4.962, de 20 de dezembro de 2006. Art. 6º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Rio de Janeiro, 21... de 2015 MENSAGEM 30/2015 Rio de Janeiro, 21 de agosto de 2015. EXCELENT...

Pg. 6. Poder Executivo. Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro DOERJ de 21/08/2015

o lançamento de ICMS, é também procedente o referido fundo (art. 2º, I, da Lei 4056/2002). Recurso de Voluntário... de ICMS, é também procedente o referido fundo (art. 2º, I, da Lei 4056/2002). Recurso Voluntário desprovido. O prazo para...Pg. 6. Poder Executivo. Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro DOERJ ...

Pg. 25. Poder Executivo. Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro DOERJ de 18/08/2015

CONTADORIA GERAL DO ESTADO ATO DO CONTADOR GERAL DE 14.08.2015 DIVULGA , nos termos da Lei 4.056, de 30/12/2002...Pg. 25. Poder Executivo. Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro DOERJ de 18/08/2015 TITULO DEMONSTRATIVO..., e na forma estabelecida pelo Decreto 33.123, de 05/05/2003, relativo ao mês de JULHO d...

Pg. 5. Poder Executivo. Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro DOERJ de 14/08/2015

, do Decreto 2.473/79. Conforme art. 2º, inciso I, da Lei 4056/2002, lei que institui o Fundo Estadual de Combate...Pg. 5. Poder Executivo. Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro DOERJ de 14/08/2015 CONSELHO DE CONTRIBUINTES... E04/037/288//2013 e E04/037/289//2013 - Recorrente: COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL DO ...

Pg. 2. Poder Legislativo. Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro DOERJ de 07/08/2015

as mulheres do estado do Rio de Janeiro os seus direitos - antes, durante e após o parto. PROJETO DE LEI 676/2015... DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE: Art. 1º- Modifique-se o artigo 1º, da Lei 6.498, de 18 de julho de 2013, que passa... Lei 4.056/2002, suplementadas se necessário. Art. 11 - Esta Lei entrará e...

Pg. 6. Poder Legislativo. Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro DOERJ de 05/08/2015

. PROJETO DE LEI 635/2015 ALTERA A LEI 5.645, DE 06 DE JANEIRO DE 2010, INSTITUINDO, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO... DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE: Art. 1º - Modifique-se o artigo 1º Lei 2.111, de 28 de abril de 1993, que passa... DO RIO DE JANEIRO RESOLVE: Art. 1º - Modifique-se o artigo 1º da Lei 563,...

Pg. 8. Poder Legislativo. Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro DOERJ de 05/08/2015

DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE: Art. 1º - Acrescente-se o Parágrafo Único ao artigo 1º Lei 6.975, de 25 de março... DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE: Art. 1º- Acrescente-se o Parágrafo 6º artigo 1º, da Lei 4.510, de 13 de janeiro... Parlamentares para a aprovação desta proposição. PROJETO DE LEI 652/2...

Pg. 18. Poder Executivo. Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro DOERJ de 17/07/2015

de Combate à Pobreza (art. 2º, inciso I, da Lei 4056/02). Recurso Vo luntário desprovido, aplicando-se, porém, a penalidade...Pg. 18. Poder Executivo. Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro DOERJ de 17/07/2015 tos, foi negado provimento..., da Lei 2.657/96, com redação da Lei 3.453/00. NEGADO PROVIMENTO AO R...

Pg. 41. Poder Executivo. Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro DOERJ de 16/07/2015

DO CONTADOR-GERAL DE 14.07.2015 DIVULGA, nos termos da Lei 4.056, de 30/12/2002, Demonstrativo da Execução...Pg. 41. Poder Executivo. Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro DOERJ de 16/07/2015 CONTADORIA GERAL DO ESTADO ATO... pelo Decreto 33.123, de 05/05/2003, relativo ao mês de JUNHO de 2015. INSERIR IMAG...

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