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25 de janeiro de 2015
Decreto Lei nº 220 de 18 de Julho de 1975 do Rio de janeiro

Decreto Lei 220/75, Rio de janeiro

Decreto Lei nº 220 de 18 de Julho de 1975

Dispõe sobre o Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Riode Janeiro.

Pg. 8. Poder Executivo. Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro DOERJ de 23/01/2015

art. 52, inciso IX, c/c o art. 39, incisos V, VI e VII, todos do Decreto-Lei 220/75, noticiadas através do Processo ... o art. 40, inciso IX do Decreto-Lei 220/75, noticiadas através do Processo E-09/007.0335/2014. INSTAURA processo..., este c/c o art. 39, incisos V, VI e VII do Decreto-Lei 220/75, notic...

Pg. 2. Ministério Público. Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro DOERJ de 23/01/2015

aos servidores a sanção de advertência por violação de dever funcional previsto no artigo 39 do Decreto-Lei 220/75 e 285... DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO , tendo em vista o disposto no art. 6º da Deliberação CSMP 61 de 22 de janeiro de 2015... de Justiça, do Quadro Permanente do Estado do Rio de Janeiro (Processo ...

Pg. 815. IV - Judicial - 1ª Instância (Interior). Diário de Justiça do Rio de Janeiro DJRJ de 23/01/2015

" do Decreto Lei 220 de 18 de julho de 1975 (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio...Pg. 815. IV - Judicial - 1ª Instância (Interior). Diário de Justiça do Rio de Janeiro DJRJ de 23/01/2015 busca... DE AGUIAR PADILHA (OAB/RJ-143632), Dr(a). ZULMAR DE OLIVEIRA PIMENTEL (OAB/RJ-1228...

Pg. 91. I - Administrativo. Diário de Justiça do Rio de Janeiro DJRJ de 22/01/2015

E CANCELAMENTOS   5 anos  ----  X           - Art. 57 do Decreto-Lei 220/75;- Denominação anterior: Pedidos de certidões...Pg. 91. I - Administrativo. Diário de Justiça do Rio de Janeiro DJRJ de 22/01/2015 Ano 7 – 92/2015 Data... de Disponibilização: quarta-feira, 21 de janeiro 91 Caderno I – Administrativo Data...

Pg. 269. I - Administrativo. Diário de Justiça do Rio de Janeiro DJRJ de 22/01/2015

fulminada pela prescrição, consoante o artigo 57 do Decreto-lei 220/75 e o artigo 303 do Decreto estadual 2479/79... no 220/75 e no artigo 303 do Decreto Estadual no 2479/79. Transcrevo este último: Art. 303 – Prescreverá: I – em 2 (dois.... ... Rio de Janeiro, 12 de março de 2013. Sérgio Ricardo de Arruda Ferna...

Pg. 3. Poder Executivo. Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro DOERJ de 22/01/2015

do Decreto-Lei 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto 2479/1979, com redação alterada pela Lei... art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto 2479/1979.... 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei 220/75, disciplinado pelo Regulamento ...

AGRAVO DE INSTRUMENTO: AI 8286920158190000 RJ 0000828-69.2015.8.19.0000

, DO DECRETO-LEI 220/75, QUE AUTORIZA A SUBTRAÇÃO, ESPOSANDO A TESE DE SUA INCONSTITUCIONALIDADE. REQUEREU A REPETIÇÃO IMEDIATA... CONTRÁRIA À LEI OU DESPROPORCIONAL. APLICAÇÃO DA SÚMULA 59 DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO... CIVEL 21/01/2015 11:51 - 21/1/2015 AGRAVANTE: JOSÉ EDUARDO FORTUNATO MORE...

Pg. 19. Poder Executivo. Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro DOERJ de 21/01/2015

, de acordo com o disposto no art. 19, VI, do Decreto-Lei 220/75, regulamentado pelo art. 129, do Decreto 2.479/79...-1. CONCEDO 06 (seis) meses de licença-prêmio, de acordo com o disposto no art. 19, VI, do Decreto-Lei 220/75... observados no lançamento os artigos 221 do Decreto-Lei 05/1975, com a redação ...

Pg. 1. Ministério Público. Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro DOERJ de 21/01/2015

39 do Decreto-Lei 220/75 e 285 do Decreto 2.479/79. Processo Administrativo MP-2014.01266775 (Assunto..., VII, da Lei Complementar Estadual 106, de 3 de janeiro de 2003. DE 19.12.2014 Processo da Assessoria de Atribuição... de 1993, e do art. 39, VII, da Lei Complementar Estadual 106, de 3 de janeiro de...

Pg. 729. IV - Judicial - 1ª Instância (Interior). Diário de Justiça do Rio de Janeiro DJRJ de 16/01/2015

sua efetivação, de forma análoga ao art. 2º, § 1º, item "3" do Decreto Lei 220 de 18 de julho de 1975 (Estatuto...Pg. 729. IV - Judicial - 1ª Instância (Interior). Diário de Justiça do Rio de Janeiro DJRJ de 16/01/2015 Proc. 0005797...(a). PROCURADOR DO MUNICÍPIO (OAB/TJ-000009), ESTADO DO RIO DE JANEIRO, Dr(a). PROCU...

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