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31 de julho de 2014
Decreto Lei nº 220 de 18 de Julho de 1975 do Rio de janeiro

Decreto Lei 220/75, Rio de janeiro

Decreto Lei nº 220 de 18 de Julho de 1975

Dispõe sobre o Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Riode Janeiro.

Pg. 5. Poder Executivo. Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro DOERJ de 30/07/2014

3, matrícula 942.941-6, Vínculo 2 , por transgressão ao art. 52 , inciso V , § 1º , do Decreto-Lei 220 /75... , inciso V , § 1º , do Decreto-Lei 220 /75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto 2479 /79, alterado pela... , inciso V , § 1º do Decreto-Lei 220 /75, disciplinado pelo Regulamento...

Pg. 7. Poder Executivo. Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro DOERJ de 30/07/2014

1949785-7. CONCEDO 03 (três) meses de licença-prêmio, de acordo com o disposto no art. 19 , VI , do Decreto-Lei 220... de nomeação efetuada através do Decreto de 28/01/2014, publicado no D.O. de 29/01/2014, em vagas previstas na Lei ... do Decreto de 28/01/2014, publicado no D.O. de 29/01/2014, em vagas previs...

Pg. 10. Poder Executivo. Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro DOERJ de 30/07/2014

com fulcro no inciso VIII do art. 19 do Decreto-Lei 220 , de 18.07.1975, c/c o art. 1º do Decreto 5.146...Pg. 10. Poder Executivo. Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro DOERJ de 30/07/2014 DE 18.07.2014 PROC. E-09... DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS DE 28.07.2014 PROCESSO ...

Pg. 853. IV - Judicial - 1ª Instância (Interior). Diário de Justiça do Rio de Janeiro DJRJ de 30/07/2014

sua efetivação no Cargo de Enfermeiro, de forma análoga ao art. 2º , § 1º , item "3" do Decreto Lei 220 de 18 de julho de 1975...Pg. 853. IV - Judicial - 1ª Instância (Interior). Diário de Justiça do Rio de Janeiro DJRJ de 30/07/2014 Proc. 0008590... (OAB/RJ-082536) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Adv (s). Dr (a). PROCURA...

Pg. 854. IV - Judicial - 1ª Instância (Interior). Diário de Justiça do Rio de Janeiro DJRJ de 30/07/2014

, de forma análoga ao art. 2º , § 1º , item "3" do Decreto Lei 220 de 18 de julho de 1975 (Estatuto dos Funcionários...Pg. 854. IV - Judicial - 1ª Instância (Interior). Diário de Justiça do Rio de Janeiro DJRJ de 30/07/2014 Proc. 0008626... Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro), sob pena de mul...

Pg. 5. Poder Executivo. Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro DOERJ de 29/07/2014

informações às fls.38, 74 e 95, de acordo com o disposto no art. 34, do Decreto-Lei 220/75, regulamentado... art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto 2479/1979... com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º, do Decreto-Lei 220/75, disciplinado pelo Re...

Pg. 9. Poder Executivo. Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro DOERJ de 29/07/2014

, incisos V, VI e VII, todos do Decreto-Lei 220/75, noticiadas através do Processo E-09/196/727/2014. Id: 1707900..., este c/c o artigo 10, incisos I, II, V, XI e XIII do Decreto-Lei 218/75, e no art. 52, inciso IX, c/c o art. 39... Estadual 41.135, de 21 de janeiro de 2008. Id: 1708313 POLÍCIA CIVIL DO EST...

Pg. 24. Poder Executivo. Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro DOERJ de 29/07/2014

do Decreto-Lei 220/75, alterado pela Lei Complementar n º 85/96, por ter se ausentado do serviço, sem justa causa...Pg. 24. Poder Executivo. Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro DOERJ de 29/07/2014 PROCESSO E-14/003.000209... E FINANÇAS DA SUBSECRETARIA MILITAR DA CASA CIVIL DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE ...

Pg. 5. Poder Executivo. Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro DOERJ de 28/07/2014

DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ATO DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE PORTARIA AGENERSA 397 DE 24 DE JULHO DE 2014 DESIGNA... Técnico de Identificação Civil, com esteio no art. 8°, § 3°, do Decreto-Lei220/1975 e art. 14, § 1°, do Decreto n° 2.479... Civil, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Esta...

Pg. 7. Poder Executivo. Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro DOERJ de 28/07/2014

, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, §1º, do Decreto-Lei 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado..., Vínculo 1, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, §1º, do Decreto-Lei 220/75, disciplinado pelo Regulamento... Funcional 5000339-9. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de...

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