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02 de setembro de 2014
Decreto Lei nº 220 de 18 de Julho de 1975 do Rio de janeiro

Decreto Lei 220/75, Rio de janeiro

Decreto Lei nº 220 de 18 de Julho de 1975

Dispõe sobre o Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Riode Janeiro.

Pg. 65. I - Administrativo. Diário de Justiça do Rio de Janeiro DJRJ de 02/09/2014

aos deveres funcionais previstos nos incisos VII e VIII do Decreto-Lei 220/75, regulamentados pelos mesmos incisos do artigo... funcionais previstos nos incisos VI, VII e IX do artigo 39 do Dec-Lei 220/75, regulamentado pelos mesmos incisos do art. 285...Pg. 65. I - Administrativo. Diário de Justiça do Rio de Janeiro ...

Pg. 9. Poder Executivo. Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro DOERJ de 02/09/2014

) meses de licença-prêmio, de acordo com o disposto no art. 19, VI, do Decreto-Lei 220/75, regulamentado pelo A DIRETORA... determina o art. 12 do Decreto 42.436 de 30 de Secretário de Estado de Obras Lei 220/75, regulamentado pelo art... DA COORDENADORA ções legais, de acordo com a Lei Estadual 6.668, de 1...

Pg. 22. Poder Executivo. Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro DOERJ de 02/09/2014

E-08/003/9416/2010 (P. 15/14), tendo em vista o disposto no art. 75, do Decreto-Lei 220/75, cujo Regulamento foi... Disciplinar, instaurado com base no Processo E-03/004/4384/2013, tendo em vista o disposto no art. 75, do Decreto-Lei 220..., do Decreto-Lei 220/75 e seu correspondente, art. 339, do REFPC, a...

Pg. 101. Supremo Tribunal Federal STF de 01/09/2014

de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro pelo Decreto-lei 220/75: extensão aos inativos, por força do artigo 40.../2014, que, em seu art. 342, dispõe: “Ficam revogadas a Lei 2.193, de 1985 e a Lei Complementar 001, de 1997...: “A Gratificação de Desempenho de Atividade Técnico Administrativa – GDATA, i...

Pg. 123. Supremo Tribunal Federal STF de 01/09/2014

atribuída a servidores, em atividade, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro pelo Decreto...-lei 220/75: extensão aos inativos, por força do artigo 40, § 4º, da Constituição Federal, em sua primitiva redação..., que tratam da GDATA, uma vez manifesta a semelhança do disposto no § 7...

Pg. 131. Supremo Tribunal Federal STF de 01/09/2014

de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro pelo Decreto-lei 220/75: extensão aos inativos, por força do artigo 40, § 4º.../11/2013) RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO ( LEI 12.322/2010) – GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO DE ATIVIDADE FAZENDÁRIA... ( GDAFAZ ) – EXTENSÃO DESSA GRATIFICAÇÃO AOS SERVIDORES INATIVOS – POSSIBILIDAD...

Pg. 9. Poder Executivo. Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro DOERJ de 01/09/2014

. 81, do Decreto-Lei 220/75. Id: 1725064 EXPEDIENTE DE 29 DE AGOSTO DE 2014 PROCESSO E-12/001/3836/2013 - INDEFIRO... do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo E-18/002/646/2014. NOMEAR FABIO... LUIZ BEAUCLAIR ELEUTÉRIO 01/08/2008 DECRETO DE 29 DE AGOSTO DE 2014 O GOVER...

Pg. 18. Poder Executivo. Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro DOERJ de 01/09/2014

do Decreto 40.013/2006, que regulamenta a Lei 4.583/2005, c/c os arts. 38 e 39, inciso V do Decreto-Lei 220/1975...Pg. 18. Poder Executivo. Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro DOERJ de 01/09/2014 POLÍCIA MILITAR DO ESTADO... DO RIO DE JANEIRO APOSTILA DO COMANDANTE GERAL DE 29.08.2014 PORTARIA “P” 0...

Pg. 29. Poder Executivo. Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro DOERJ de 01/09/2014

220/1975, regulamentado pelo Decreto 2479/1979, e com a Resolução SEPLAG 110/2008. *Omitido no D.O. de 27/08...Pg. 29. Poder Executivo. Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro DOERJ de 01/09/2014 PROCESSO E-26/007/9047/2014... do Rio de Janeiro, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ 49/2012. PROCESSO E...

Pg. 34. Poder Executivo. Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro DOERJ de 01/09/2014

com base no Processo E-08/003/9416/2010 (P. 15/14), tendo em vista o disposto no art. 75 do Decreto-Lei 220/75... Processo E-03/11.201.413/2010, tendo em vista o disposto no art. 75 do Decreto-Lei 220/75 e seu correspondente... com os arts. 214, IV e 216, IV, ambos do Decreto-Lei 05/75 e, tendo em vista...

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