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01 de setembro de 2014
Decreto Lei nº 220 de 18 de Julho de 1975 do Rio de janeiro

Decreto Lei 220/75, Rio de janeiro

Decreto Lei nº 220 de 18 de Julho de 1975

Dispõe sobre o Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Riode Janeiro.

Pg. 101. Supremo Tribunal Federal STF de 01/09/2014

de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro pelo Decreto-lei 220/75: extensão aos inativos, por força do artigo 40.../2014, que, em seu art. 342, dispõe: “Ficam revogadas a Lei 2.193, de 1985 e a Lei Complementar 001, de 1997...: “A Gratificação de Desempenho de Atividade Técnico Administrativa – GDATA, i...

Pg. 123. Supremo Tribunal Federal STF de 01/09/2014

atribuída a servidores, em atividade, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro pelo Decreto...-lei 220/75: extensão aos inativos, por força do artigo 40, § 4º, da Constituição Federal, em sua primitiva redação..., que tratam da GDATA, uma vez manifesta a semelhança do disposto no § 7...

Pg. 131. Supremo Tribunal Federal STF de 01/09/2014

de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro pelo Decreto-lei 220/75: extensão aos inativos, por força do artigo 40, § 4º.../11/2013) RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO ( LEI 12.322/2010) – GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO DE ATIVIDADE FAZENDÁRIA... ( GDAFAZ ) – EXTENSÃO DESSA GRATIFICAÇÃO AOS SERVIDORES INATIVOS – POSSIBILIDAD...

Pg. 9. Poder Executivo. Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro DOERJ de 01/09/2014

. 81, do Decreto-Lei 220/75. Id: 1725064 EXPEDIENTE DE 29 DE AGOSTO DE 2014 PROCESSO E-12/001/3836/2013 - INDEFIRO... do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo E-18/002/646/2014. NOMEAR FABIO... LUIZ BEAUCLAIR ELEUTÉRIO 01/08/2008 DECRETO DE 29 DE AGOSTO DE 2014 O GOVER...

Pg. 18. Poder Executivo. Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro DOERJ de 01/09/2014

do Decreto 40.013/2006, que regulamenta a Lei 4.583/2005, c/c os arts. 38 e 39, inciso V do Decreto-Lei 220/1975...Pg. 18. Poder Executivo. Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro DOERJ de 01/09/2014 POLÍCIA MILITAR DO ESTADO... DO RIO DE JANEIRO APOSTILA DO COMANDANTE GERAL DE 29.08.2014 PORTARIA “P” 0...

Pg. 29. Poder Executivo. Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro DOERJ de 01/09/2014

220/1975, regulamentado pelo Decreto 2479/1979, e com a Resolução SEPLAG 110/2008. *Omitido no D.O. de 27/08...Pg. 29. Poder Executivo. Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro DOERJ de 01/09/2014 PROCESSO E-26/007/9047/2014... do Rio de Janeiro, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ 49/2012. PROCESSO E...

Pg. 34. Poder Executivo. Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro DOERJ de 01/09/2014

com base no Processo E-08/003/9416/2010 (P. 15/14), tendo em vista o disposto no art. 75 do Decreto-Lei 220/75... Processo E-03/11.201.413/2010, tendo em vista o disposto no art. 75 do Decreto-Lei 220/75 e seu correspondente... com os arts. 214, IV e 216, IV, ambos do Decreto-Lei 05/75 e, tendo em vista...

Pg. 19. Poder Executivo. Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro DOERJ de 29/08/2014

/11.201.413/2010, tendo em vista o disposto no art. 75 do Decreto-Lei 220/75 e seu correspondente, art. 339 do REFPC... DE DOCUMENTOS LISTAGEM : 01 DEPOSITO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO FOLHA :07___________ DEPARTAMENTO DE APOIO...: 1723870 EXTRATO DE TERMO ADITIVO *INSTRUMENTO: 4º Termo Aditivo ao Contra...

Pg. 12. Poder Executivo. Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro DOERJ de 28/08/2014

, inciso V, § 1º, do Decreto-Lei 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto 2479/79, alterado pela... do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Noemi Uzeda Leon, ID Funcional ... CONTRATO 009/2011 , celebrado entre a LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE...

Pg. 27. Poder Executivo. Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro DOERJ de 28/08/2014

, por violação ao disposto no art. 39, inciso XI c/c os arts. 46, inciso II, e 49, todos do Decreto-Lei 220/75, regulamentado pelo Decreto 2.479/79. Id: 1722942... E TECNOLOGIA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ATOS DO REITOR DE 21.08.2014 PORTARIA 265/2014..., nos termos da Resolução Reitoria ...

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