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01 de fevereiro de 2015
Decreto Lei nº 220 de 18 de Julho de 1975 do Rio de janeiro

Decreto Lei 220/75, Rio de janeiro

Decreto Lei nº 220 de 18 de Julho de 1975

Dispõe sobre o Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Riode Janeiro.

Pg. 106. I - Administrativo. Diário de Justiça do Rio de Janeiro DJRJ de 30/01/2015

nos artigos 46, II e 49 do Decreto-Lei 220/75, ante a prática das infrações administrativas previstas nos artigos 39..., incisos III, VI, VII e VIII e 40, inciso I, todos do Decreto-Lei 220/75 e artigos 285, incisos III, VI, VII e VIII... e 286, inciso I do Decreto 2479/79. Anote-se. Publique-se. Cumpra-se. R...

Pg. 36. I - Administrativo. Diário de Justiça do Rio de Janeiro DJRJ de 29/01/2015

VINÍCIUS DE OLIVEIRA ATADEMA, matrícula 01/31210 , com fulcro nos artigos 46, III e 50, I do Decreto-Lei 220/75... do Decret6o-Lei 220/75 c/c artigos 285, incisos V, VI e VII e 286, incisos III e VII do Decreto 2479/79. Anote...Pg. 36. I - Administrativo. Diário de Justiça do Rio de Janeiro DJRJ de 29/01/2...

Pg. 43. I - Administrativo. Diário de Justiça do Rio de Janeiro DJRJ de 29/01/2015

82/2009, por violação ao disposto nos artigos 39, I, 40, XII, 52, I, V e parágrafo 1º do Decreto-Lei 220/75. Lavre...Pg. 43. I - Administrativo. Diário de Justiça do Rio de Janeiro DJRJ de 29/01/2015 no artigo 31, inciso I da Lei ... 8.935/94. Lavre-se o ato, encaminhando-se em seguida à Comissão Permanente de Pr...

Pg. 216. II - Judicial - 2ª Instância. Diário de Justiça do Rio de Janeiro DJRJ de 29/01/2015

da União, das autarquias e das fundações públicas federais) e do Decreto Lei 220/75 (Estatuto dos Funcionários Públicos...Pg. 216. II - Judicial - 2ª Instância. Diário de Justiça do Rio de Janeiro DJRJ de 29/01/2015 Alex Sandro Nogueira...-08.2007.8.19.0008 Protocolo: 3204/2014.00569031 - APTE: FUNDO UNICO DE PREVIDEN...

Pg. 40. I - Administrativo. Diário de Justiça do Rio de Janeiro DJRJ de 28/01/2015

previstos nos artigos 38 e 39, inciso VII, ambos do Decreto-Lei 220/1975; artigos 30, 462/463 e 465 do Provimento CGJ ...Pg. 40. I - Administrativo. Diário de Justiça do Rio de Janeiro DJRJ de 28/01/2015 D E S P A C H O Defiro. Ao 1º NUR... para anotações. Após, encaminhem-se à Divisão de Pessoal. Ao final, arqui...

Pg. 43. I - Administrativo. Diário de Justiça do Rio de Janeiro DJRJ de 28/01/2015

, 52, incisos I, V e parágrafo 1º do Decreto-Lei 220, de 18 de julho de 1975. Cumpra-se. iRio de Janeiro, 26 de janeiro.../2009, por violação ao disposto nos artigos 39, I, 40, XII, 52, I, V e parágrafo 1º do Decreto-Lei 220/75 . Lavre..., por violação ao disposto nos artigos 39, I, 40, XII, 52, I, V e parágrafo 1º ...

Pg. 44. I - Administrativo. Diário de Justiça do Rio de Janeiro DJRJ de 28/01/2015

nos artigos 39, inciso I, 40, inciso XII, 52, incisos I, V e parágrafo 1º do Decreto-Lei 220, de 18 de julho de 1975. Cumpra..., do Decreto-lei 220/75; RESOLVE instaurar PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR em face KATIA SOUZA DA FONSECA, Analista... da Corregedoria – 1ª Região Av. Erasmo Braga, 115 - sala 723 - Cen...

Pg. 46. I - Administrativo. Diário de Justiça do Rio de Janeiro DJRJ de 28/01/2015

artigo 285, VII do Decreto 2479/79, e artigo 39, VII do Decreto-Lei 220/75. Lavre-se o ato. Publique-se. Cumpra... do Decreto 2479/79, e 39, VII, do Decreto-Lei 220/75, que impõe aos funcionários a observância das normas legais... dos artigos 285, VII do Decreto 2479/79, e 39, VII, do Decreto-Lei 220/75...

Pg. 35. Poder Executivo. Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro DOERJ de 27/01/2015

o art. 77, do Decreto-Lei 220/1975. Id: 1786175 SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL SUPERINTENDENCIA DE INQUÉRITO...Pg. 35. Poder Executivo. Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro DOERJ de 27/01/2015 PROCESSO E-12/419.679/2011..., com validade a contar de 11/02/2013. Proc. E-01/016/42/2013. DE 18/11...

Pg. 1. Ministério Público. Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro DOERJ de 27/01/2015

da Procuradoria-Geral de Justiça, do Quadro Permanente do Estado do Rio de Janeiro (Processo MPRJ-2015.00000982... de Assessoramento às Promotorias Eleitorais (NAPE), do CRAAI Rio de Janeiro (Processo MPRJ-2015.00000982). Nomeia CARLA... Promotorias Eleitorais (NAPE), do CRAAI Rio de Janeiro, na forma prevista n...

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