Carregando...
JusBrasil - Tópicos
31 de julho de 2015
Decreto Lei nº 220 de 18 de Julho de 1975 do Rio de janeiro

Decreto Lei 220/75, Rio de janeiro

Decreto Lei nº 220 de 18 de Julho de 1975

Dispõe sobre o Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Riode Janeiro.

Pg. 22. I - Administrativo. Diário de Justiça do Rio de Janeiro DJRJ de 31/07/2015

e 285 do Decreto-Lei 220 /75 e Decreto 2479 /79, respectivamente. De plano, considero que o fato se reveste de gravidade... e 285, do Decreto-Lei 220 /75 e Decreto 2479 /79, respectivamente. Lavre-se o ato. Publique-se. Cumpra-se. Niterói-RJ, 28... nos incisos III , V , VI e VIII dos artigos 39 e 285, respectivamente,...

Pg. 1. Poder Executivo. Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro DOERJ de 31/07/2015

em contrário. Rio de Janeiro, 30 de julho de 2015 LUIZ FERNANDO DE SOUZA DECRETO 45.328 DE 30 DE JULHO DE 2015 ALTERA.... Processo E-30/001/556/2015. Id: 1865965 DECRETOS DE 30 DE JULHO DE 2015 O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO , no uso.... 16, inciso I, do Decreto-Lei 220/1975 e do art. 54, inciso I d...

Pg. 2. Poder Executivo. Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro DOERJ de 31/07/2015

de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, nos termos do art. 16, inciso I, do Decreto-Lei 220/1975.... 16, inciso I, do Decreto-Lei 220/1975 e do art. 54, inciso I do Decreto 2479/79, com validade a contar de 02... da Casa Civil, nos termos do art. 16, inciso I, do Decreto-Lei 220/1975...

Pg. 4. Poder Executivo. Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro DOERJ de 31/07/2015

, Vínculo 1, por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º, do Decreto-Lei 220/75, disciplinado pelo Regulamento...-Lei 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto 2479/79, alterado pela Lei Complementar 85/96... parte, e XV c/c o art. 50, incisos I e II, e artigo 55, inciso I, do Decreto-Lei...

Pg. 5. Poder Executivo. Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro DOERJ de 31/07/2015

, com a observância do disposto no art. 68 do Decreto-Lei 220, de 18.7.1975, combinado com o art. 324 do Decreto 2.479... por esta Portaria deverá estar concluído no prazo de 90 (noventa) dias, com a observância do disposto no art. 68 do Decreto-Lei 220... prazo de 90 (noventa) dias, com a observância do dispo...

Pg. 182. II - Judicial - 2ª Instância. Diário de Justiça do Rio de Janeiro DJRJ de 30/07/2015

a de demissão (art. 52 , V , Decreto-Lei 220 /1975). Diante do exposto, NEGA-SE PROVIMENTO AO RECURSO. Rio de Janeiro..., decide-se por NEGAR PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Rio de Janeiro, 28 de julho de 2015. DES. ALEXANDRE FREITAS... ART. 12 DA LEI 1060 /50, TENDO EM VISTA QUE O REFERIDO GOZA DO BENEFÍCIO...

Pg. 8. Poder Executivo. Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro DOERJ de 30/07/2015

, do Decreto-Lei 220 /75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto 2479 /79, alterado pela Lei..., do Decreto-Lei 220 /75, face ao apurado no Processo Administrativo Disciplinar E-30/200.265/2007. DEMITE o servidor... , inciso V , § 1º , do Decreto-Lei 220 /75, disciplinado pelo Regulamento apro...

Pg. 9. Poder Executivo. Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro DOERJ de 30/07/2015

-1. CONCEDO 03 (três) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no art. 19 , VI , do Decreto-Lei 220 /75... , do Decreto-Lei 220 /75, regulamentado pelo art. 129 , do Decreto 2.479 /79, relativa ao período base de tempo de serviço... com o disposto no art. 19 , VI , do Decreto-Lei 220 /75, regulamen...

Pg. 12. Poder Executivo. Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro DOERJ de 30/07/2015

, do Decreto-Lei 220 /75 e da última parte, do inciso XIII, da Resolução SEPLAG 109 de 09 de maio de 2008. PROC. ..., do Decreto-Lei 220 /75. DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL DE 27.07.2015 PROC. ..., do Decreto 44.251, de 17 de junho de 2013. Id: 1864330 POLÍCIA ...

Pg. 3. Poder Executivo. Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro DOERJ de 29/07/2015

ao art. 52, inciso V, § 1º, do Decreto-Lei 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto 2479/79... 948559-0, Vínculo 1, por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º, do Decreto-Lei 220/75, disciplinado pelo Regulamento...-Lei 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto 2479...

ou

×

Fale agora com um Advogado

Oi, está procurando um advogado ou correspondente jurídico? Podemos te conectar com Advogados em qualquer cidade do Brasil.

Escolha uma cidade da lista
Disponível em: http://www.jusbrasil.com.br/topicos/10530444/decreto-lei-n-220-de-18-de-julho-de-1975-do-rio-de-janeiro