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05 de julho de 2015
Decreto Lei nº 220 de 18 de Julho de 1975 do Rio de janeiro

Decreto Lei 220/75, Rio de janeiro

Decreto Lei nº 220 de 18 de Julho de 1975

Dispõe sobre o Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Riode Janeiro.

Pg. 42. I - Administrativo. Diário de Justiça do Rio de Janeiro DJRJ de 03/07/2015

, aos deveres impostos pelos artigos 371, caput da CNCGJ e artigos 38, caput e 39, incisos, VII e XIII do Decreto-Lei ...Pg. 42. I - Administrativo. Diário de Justiça do Rio de Janeiro DJRJ de 03/07/2015 Núcleo Regional da Corregedoria – 1ª... Região Av. Erasmo Braga - 115 - sala 723 20020-903 - Rio de Janeiro, RJ - ...

Pg. 4. Poder Executivo. Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro DOERJ de 03/07/2015

no art. 52 , incisos VI do Decreto-Lei 220 /75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto 2479 /1979... despesa do Estado do Rio de Janeiro para o Exercício Financeiro de 2015, o Decreto 45.138, de 23 de janeiro de 2015... - que estima receita e fixa despesa do Estado do Rio de Janeiro para o Exercí...

Pg. 12. Poder Executivo. Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro DOERJ de 03/07/2015

3229555-0 nos termos do art. 16 , inciso I , do Decreto-Lei 220 /1975 e do art. 1º, caput, do Decreto 44.481... SESEG 893 DE 30 DE JUNHO DE 2015 AUTORIZA A POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A ACAUTELAR ARMAMENTO..., em especial a Resolução SSP 028 de 11 de maio de 1995. Rio de Janeiro, 30 de jun...

Pg. 20. Poder Executivo. Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro DOERJ de 03/07/2015

ao Decreto-Lei 220 /75 e seu regulamento, Decreto 2.479 /79 e deverá estar concluído no prazo de 90 (noventa) dias. Art. 4... de Janeiro, consoante o disposto na Lei Estadual 4.599 de 27 de setembro de 2005, no Decreto 41.568 , publicado no D..., inciso II da Resolução SEEDUC 4.379/2010, Lei Estadual ...

Pg. 26. Poder Executivo. Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro DOERJ de 03/07/2015

/4561/2013, a que responde, sob pena de REVELIA, uma vez que foi indiciada na forma do art. 70 , do Decreto-Lei 220 /75..., por transgressão ao art. 52 , Inciso V , § 1º , do Decreto-Lei 220 /75, regulamentado pelo R.E.F.P.C., aprovado... por transgressão ao art. 52 , inciso V , § 1º do Decreto-Lei 220 /75, al...

Pg. 35. I - Administrativo. Diário de Justiça do Rio de Janeiro DJRJ de 02/07/2015

, inciso VI e 52, inciso V, parágrafo primeiro do Decreto-lei 220/75, ante a pratica das infrações administrativas previstas... SERGIO LUIZ DA SILVA MOTA, matrícula 01/28.225 , com fulcro nos artigos 46, inciso III e 50, inciso I, do Decreto-lei... 220/75, ante a prática das infrações administrativas previstas...

Pg. 4. Poder Executivo. Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro DOERJ de 02/07/2015

art. 52, incisos V, §1º, e VI do Decreto-Lei 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto 2479/1979..., matrícula 970932-0, Vínculo 2, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei 220/75, disciplinado..., de acordo com o disposto no art. 52, inciso VI do Decreto-Lei 220...

Pg. 5. Poder Executivo. Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro DOERJ de 02/07/2015

do art. 19, inciso VIII, do Decreto-Lei 220/75 e da última parte, do inciso XIII, da Resolução SEPLAG 109 de 09... do Rio de Janeiro para o Exercício Financeiro de 2015”, o Decreto 45.138, de 23 de janeiro de 2015, que “dispõe... de sua publicação. Rio de Janeiro, 01 de julho de 2015 DÉBORA PEÇANHA GONÇALVES ...

Pg. 14. Poder Executivo. Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro DOERJ de 02/07/2015

/4561/2013, a que responde, sob pena de REVELIA, uma vez que foi indiciado na forma do art. 70, do Decreto-Lei 220/75..., por transgressão ao art. 52, Inciso V, § 1º, do Decreto-Lei 220/75, regulamentado pelo R.E.F.P.C., aprovado... pelo Decreto 2479/79, modificado pela Lei Complementar 85/96, por ter se au...

Pg. 221. Supremo Tribunal Federal STF de 01/07/2015

de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro pelo Decreto-lei 220/75: extensão aos inativos, por força do artigo 40, § 4..., por desnecessidade de edição de lei para se estender a inativo benefício ou vantagem que fora outorgado a servidor em atividade... por SAMUEL DA CONCEIÇÃO (Petição 30.509/2015), posto q...

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