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23 de julho de 2014
Decreto Lei nº 220 de 18 de Julho de 1975 do Rio de janeiro

Decreto Lei 220/75, Rio de janeiro

Decreto Lei nº 220 de 18 de Julho de 1975

Dispõe sobre o Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Riode Janeiro.

Pg. 21. Poder Executivo. Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro DOERJ de 23/07/2014

, § 1º , do Decreto-Lei 220 /75, de 18/07/75, alterado pela Lei 1.497 /89, de 21/08/89, CITA, pelo presente EDITAL... que foi indiciado por transgressão ao art. 52 , inciso V , § 1º , e inciso VI, do Decreto-Lei 220 /75.../7995/2013, tendo em vista o disposto no artigo 75 , do Decreto-Lei 220 /75 e seu cor...

Pg. 715. IV - Judicial - 1ª Instância (Interior). Diário de Justiça do Rio de Janeiro DJRJ de 23/07/2014

" do Decreto Lei 220 de 18 de julho de 1975 (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio...Pg. 715. IV - Judicial - 1ª Instância (Interior). Diário de Justiça do Rio de Janeiro DJRJ de 23/07/2014 Proc. 0003642... DO RIO DE JANEIRO E OUTRO Despacho: Diga o autor quanto ao alegado pelo Mu...

Pg. 13. Poder Executivo. Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro DOERJ de 22/07/2014

, com fulcro no inciso VIII do art. 19 do Decreto-Lei 220, de 18.07.1975, c/c o art. 1º do Decreto 5.146, de 29.12.1981..., nos moldes da Lei Estadual 5.164/2007, vigente de 24/08/2013 a 23/08/2014, para cobertura do mês de julho de 2014, tendo...Pg. 13. Poder Executivo. Diário Oficial do Estado do Rio de Jane...

Pg. 21. Poder Executivo. Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro DOERJ de 22/07/2014

E-26/005/7995/2013, tendo em vista o disposto no art. 75, do Decreto-Lei 220/75 e seu correspondente, art. 339..., ambos do Decreto-Lei 5/75, e tendo em vista o processo de baixa de inscrição E-04/144585/2010 fica o contribuinte, abaixo...Pg. 21. Poder Executivo. Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro ...

Pg. 32. Poder Executivo. Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro DOERJ de 21/07/2014

E-26/005/7995/2013, tendo em vista o disposto no art. 75, do Decreto-Lei 220/75 e seu correspondente, art. 339... em sua Cláusula Quarta. FUNDAMENTO: Art. 14 do Decreto-Lei 138/75, com redação introduzida pela Lei 384/80, o art. 3º... da Mota Km 18, Camboatá, Município de São José do Rio Preto/RJ. DATA DA ...

Pg. 38. I - Administrativo. Diário de Justiça do Rio de Janeiro DJRJ de 18/07/2014

a prescrição administrativa prevista no artigo 57 do Decreto-lei 220/75. Diante do exposto, não há mais nenhuma providência...Pg. 38. I - Administrativo. Diário de Justiça do Rio de Janeiro DJRJ de 18/07/2014 DECISÃO Acolho parecer supra... expediente à superior apreciação do Exmo. Desembargador Corregedor-Geral da...

Pg. 45. I - Administrativo. Diário de Justiça do Rio de Janeiro DJRJ de 18/07/2014

a infração prevista no art. 31, incisos I e V, da Lei 8.935/94, referendada pelo art. 39, inciso VII, do Decreto-Lei 220...Pg. 45. I - Administrativo. Diário de Justiça do Rio de Janeiro DJRJ de 18/07/2014 id: 1912044 Processo: 2014-109816... Nacional de Justiça, sob pena de arquivamento. Publique-se. Rio de Jan...

Pg. 16. Poder Executivo. Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro DOERJ de 18/07/2014

-prêmio, de acordo com o disposto no art. 19, VI, do Decreto-Lei 220/75, regulamentado pelo art. 129, do Decreto ...Pg. 16. Poder Executivo. Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro DOERJ de 18/07/2014 DEPARTAMENTO GERAL... da Lei 6.139/2011, regulamentada pelo Decreto 43.504/2012, prestar serviços de capa...

Pg. 17. Poder Executivo. Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro DOERJ de 18/07/2014

do Decreto-Lei 220/75, noticiadas através do Processo E-09/0450/0006/2012. INSTAURA o processo administrativo disciplinar..., todos do Decreto-Lei 220/75, noticiadas através do Processo E-09/007238/2013. DE 02.07.2014 INSTAURA o processo..., incisos V, VI e VII, todos do Decreto-Lei 220/75, bem como no ...

Pg. 39. I - Administrativo. Diário de Justiça do Rio de Janeiro DJRJ de 17/07/2014

, do Decreto-lei 220/75. (...) Após, certifique-se e publique-se. Rio de Janeiro, 10 de julho de 2014. Processo ... o arquivamento dos presentes autos. Publique-se. Rio de Janeiro, 10 de julho de 2014. Processo 2014-069662 - Assunto... - DECISÃO: (...) determino o arquivamento dos presentes autos. Publique-se. ...

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