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09 de dezembro de 2016
Decreto Lei nº 220 de 18 de Julho de 1975 do Rio de janeiro

Decreto Lei 220/75, Rio de janeiro

Decreto Lei nº 220 de 18 de Julho de 1975

Dispõe sobre o Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Riode Janeiro.

Pg. 25. I - Administrativo. Diário de Justiça do Rio de Janeiro DJRJ de 09/12/2016

, a contar de 02/03/2017 , pelo prazo de 02 (dois) anos, com base no artigo 19, V, do Decreto-Lei 220/75... as anotações cabíveis. Cumpra-se. Rio de Janeiro, 06 de dezembro de 2016. Processo n.º 2016-189389– Origem... cabíveis. Cumpra-se. Rio de Janeiro, 06 de dezembro de 2016. Processo n.º 2016-196568 – Origem: Div...

Pg. 8. Poder Executivo. Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro DOERJ de 08/12/2016

, do Decreto-Lei 220/75 e da ultima parte, do inciso XIII, da Resolução SEPLAG 109, de 09 de maio de 2008. Id: 2000127..., a contar de 29 de agosto de 2016, na forma do art. 19, inciso VIII, do Decreto-Lei 220/75 e da última parte... de 2017, na forma do art. 19, inciso VIII, do Decreto-Lei 220/75. DESPACHO...

Pg. 3. Poder Executivo. Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro DOERJ de 07/12/2016

, exclusivamente para fins disciplinares, nos termos do art. 52 , § 2º , do Decreto-Lei 220 /75, regulamentado pelo Decreto ... PÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO ATOS DO PRESIDENTE PORTARIA CEPERJ/PR 8519 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2016 DESIGNA OS SERVIDORES... DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DIRETORIA DE ...

Pg. 15. Poder Executivo. Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro DOERJ de 07/12/2016

. 75 , do Decreto-Lei 220 , de 18/07/1975, faz saber o servidor LIV SIMOES DE OLIVEIRA , Professor Docente I, matrícula... de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, com fundamento no art. 13 , I da referida Lei e no art. 22... Técnica 002/2012 - Termo Contratual 063/2016. PARTES: ESTA...

Pg. 4. Poder Executivo. Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro DOERJ de 06/12/2016

, inciso V , § 1º do Decreto-Lei 220 /75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto 2479 /1979, com redação... DO RIO DE JANEIRO ATO DO DIRETOR-PRESIDENTE PORTARIA PR- 42 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2016 DESIGNA SERVIDOR PARA OS FINS... Braga 118, 10º andar, na Cidade do Rio de Janeiro, os seguintes proc...

Pg. 16. Poder Executivo. Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro DOERJ de 06/12/2016

, do Decreto-Lei 220 , de 18/07/1975, faz saber o servidor LIV SIMOES DE OLIVEIRA , Professor Docente I, matrícula ... do Decreto 2479 /79 e no art. 2º da Lei 1.258 , de 16 de dezembro de 1987, anote-se, para fins de aposentadoria... da Gerência de Recursos Humanos, e com fundamento no art. 79 da Lei Comple...

Pg. 14. Poder Executivo. Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro DOERJ de 05/12/2016

, tendo em vista o disposto no art. 75, do Decreto-Lei 220, de 18/07/1975, faz saber o servidor LIV SIMOES DE OLIVEIRA... do Rio de Janeiro/ SIGA a Licitação, abaixo mencionada: PREGÃO ELETRÔNICO 13/2016. OBJETO: O objeto do presente...Pg. 14. Poder Executivo. Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro DOERJ de 0...

APELAÇÃO: APL 2882905320108190001 RIO DE JANEIRO CAPITAL 13 VARA FAZ PUBLICA

-Lei220/75. Governador do Estado que concluiu existência de elementos comprobatórios do envolvimento do servidor no...APELAÇÃO APL 02882905320108190001 RIO DE JANEIRO CAPITAL 13 VARA FAZ PUBLICA APELAÇÃO VIGÉSIMA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL 02.../12/2016 - 2/12/2016 APELANTE: ANTÔNIO MOREIRA DE PÁDUA. APELADO: ESTADO DO R...

AGRAVO DE INSTRUMENTO: AI 184399820168190000 RIO DE JANEIRO CAPITAL 5 VARA FAZ PUBLICA

, DO DECRETO-LEI 220/1975, QUE CONSIDERA EM EFETIVO EXERCÍCIO O SERVIDOR AFASTADO PARA PRESTAÇÃO DE PROVA OU EXAME...AGRAVO DE INSTRUMENTO AI 00184399820168190000 RIO DE JANEIRO CAPITAL 5 VARA FAZ PUBLICA AGRAVO DE INSTRUMENTO PRIMEIRA... CÂMARA CÍVEL 02/12/2016 - 2/12/2016 AGTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO. AGDO: IGOR...

Andamento do Processo n. 0018439-98.2016.8.19.0000 - Agravo de Instrumento - 02/12/2016 do TJRJ

EM ETAPA DE CURSO DE FORMAÇÃO. PRETENSÃO COMPATÍVEL COM O PRECEITO DO ART. 11, X, DO DECRETO-LEI 220/1975, QUE CONSIDERA.../2016.00201723 - AGTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: ROBERTO HUGO DA COSTA LINS FILHO AGDO: IGOR ALEXANDRE MCAUCHAR ADVOGADO...-se provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. T...

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