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04 de março de 2015
Decreto Lei nº 220 de 18 de Julho de 1975 do Rio de janeiro

Decreto Lei 220/75, Rio de janeiro

Decreto Lei nº 220 de 18 de Julho de 1975

Dispõe sobre o Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Riode Janeiro.

Pg. 47. I - Administrativo. Diário de Justiça do Rio de Janeiro DJRJ de 04/03/2015

de Nova Friburgo, por infringência, em tese, aos arts. 38, 39, V, VI e VII, do Decreto-lei n. 220/75 c/c arts. 285, V, VI...-lei n. 220/75 c/c arts. 287/291, do Decreto n. 2479/79.6 - Lavre-se Portaria e comunique-se ao Excelentíssimo Senhor..., do Decreto-lei n. 220/75 c/c arts. 285, V, VI e VII, do Decreto n. 2479/7...

Pg. 6. Poder Executivo. Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro DOERJ de 04/03/2015

-Lei 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto 2479/79, alterado pela Lei Complementar 85/96..., inciso V, § 1º, do Decreto-Lei 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto 2479/1979, com redação... do Decreto-Lei 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Dec...

Pg. 8. Poder Executivo. Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro DOERJ de 04/03/2015

de origem. posto no art. 19, VI, do Decreto-Lei 220/75, regulamentado pelo o Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor...-Lei 220/75, regulamentado pelo o do dia 14/10/2014 Id: 1799332 art. 129, do Decreto 2.479/79, relativa ao período... no art. 19, VI, do Decreto-Lei 220/75, regulamentado pelo o TRANSPORT...

Pg. 20. I - Administrativo. Diário de Justiça do Rio de Janeiro DJRJ de 03/03/2015

da Capital, ante a ocorrência da prescrição administrativo disciplinar, com fulcro no artigo 57 do Decreto-Lei 220/75 c/c... artigo 32 de Lei 8935/94. Anote-se. Publique-se. Cumpra-se. Rio de Janeiro, 10 de fevereiro de 2015. Desembargadora MARIA...Pg. 20. I - Administrativo. Diário de Justiça do Rio de Janeiro DJRJ d...

Pg. 21. I - Administrativo. Diário de Justiça do Rio de Janeiro DJRJ de 03/03/2015

/20632 , com fulcro nos artigos 46, II e 49 do Decreto-Lei 220/75, ante a prática das infrações administrativas previstas...Pg. 21. I - Administrativo. Diário de Justiça do Rio de Janeiro DJRJ de 03/03/2015 PROCESSO 2014.111130 ORIGEM... no artigo 39, incisos V, VI e VII do mesmo diploma legal. Anote-se. Publique...

Pg. 7. Poder Executivo. Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro DOERJ de 03/03/2015

-Lei 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto 2479/1979. Processo E-01/005/304/2014. Id... DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO , no uso das atribuições que lhe conferem a Lei Estadual 5.260...Pg. 7. Poder Executivo. Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro DOERJ de 03/03/2...

Pg. 12. Poder Executivo. Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro DOERJ de 03/03/2015

/75, e no art. 52, inciso IX, c/c o art. 39, incisos V, VI e VII do Decreto-Lei 220/75, noticiadas através do Processo... “a” da Lei 8.666/93, e suas alterações. Rio de Janeiro, 25 de fevereiro de 2015 AMANDA CERQUEIRA OURIQUES - ID. 5000428..., nos termos do art. 73, inciso I, alínea “b” da Lei 8.666/93, e su...

Pg. 203. Supremo Tribunal Federal STF de 02/03/2015

do Estado do Rio de Janeiro pelo Decreto-lei 220/75: extensão aos inativos, por força do artigo 40, § 4º, da Constituição...: “A Gratificação de Desempenho de Atividade Técnico Administrativa – GDATA, instituída pela Lei 10.404/2002, deve ser deferida... e, nos termos do artigo 5º, parágrafo único, da Lei 10.404...

Pg. 4. Poder Executivo. Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro DOERJ de 02/03/2015

, de acordo com o disposto no art. 34 do Decreto-Lei 220/75, regulamentado pelo Decreto 2479/79, conforme informações..., matrícula 5011186-3, Vínculo 1, de acordo com o disposto no art. 34, do Decreto-Lei 220/75, regulamentado..., Vínculo 1 , de acordo com o disposto no art. 34, do Decreto-Lei 220/75, r...

Pg. 47. I - Administrativo. Diário de Justiça do Rio de Janeiro DJRJ de 02/03/2015

nos artigos 39, I, 40, XII, 52, I, V e parágrafo 1º do Decreto-Lei 220/75 . Lavre-se o ato, encaminhando-se em seguida... nos artigos 39, I, 40, XII, 52, I, V e parágrafo 1º do Decreto-Lei 220/75 . Lavre-se o ato, encaminhando-se em seguida...Pg. 47. I - Administrativo. Diário de Justiça do Rio de Janeiro DJRJ d...

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