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26 de novembro de 2014
Decreto Lei nº 220 de 18 de Julho de 1975 do Rio de janeiro

Decreto Lei 220/75, Rio de janeiro

Decreto Lei nº 220 de 18 de Julho de 1975

Dispõe sobre o Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Riode Janeiro.

Pg. 50. I - Administrativo. Diário de Justiça do Rio de Janeiro DJRJ de 26/11/2014

39, I, 40, XII, 52, I, V e parágrafo 1º do Decreto-Lei 220/75 . Lavre-se o ato, encaminhando-se em seguida à..., 40, XII, 52, I, V e parágrafo 1º do Decreto-Lei 220/75 . Lavre-se o ato, encaminhando-se em seguida à Comissão...Pg. 50. I - Administrativo. Diário de Justiça do Rio de Janeiro DJRJ de 26/11/2014 Proc...

Pg. 51. I - Administrativo. Diário de Justiça do Rio de Janeiro DJRJ de 26/11/2014

. Assim, aplicando a dosimetria preconizada pelos artigos 293, do Decreto . 2479/79, e 47, do Decreto-lei . 220/75... e VIII, do artigo 39, do Decreto-Lei . 220/75. Decorrido o prazo legal sem a interposição de recurso, deverá o servidor...Pg. 51. I - Administrativo. Diário de Justiça do Rio de Janeiro DJRJ de 26...

Pg. 4. Poder Executivo. Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro DOERJ de 26/11/2014

, do Decreto-Lei 220/75, regulamentado pelo art. 129, do Decreto 2.479/79, relativo ao período-base de tempo de serviço... no art. 19, VI, do Decreto-Lei 220/75, regulamentado pelo art. 129, do Decreto 2.479/79, relativo ao período-base..., de acordo com o disposto no art. 19, VI, do Decreto-Lei 220/75, ...

Pg. 20. Poder Executivo. Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro DOERJ de 26/11/2014

art. 75, do Decreto-Lei 220 de 18/07/1975, faz saber o servidor SILVIO ROBERTO FERREIRA COUTO, Zelador, matrícula n... do Decreto Federal 21.981, de 19/10/1932. Id: 1764874 JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EDITAL CANCELA..., § 1º do Decreto Federal 21.981, de 19/10/1932. Id: 1764876 JUNTA COMERCIAL...

Pg. 20. I - Administrativo. Diário de Justiça do Rio de Janeiro DJRJ de 25/11/2014

do Decreto-Lei 220/75 e artigo 285, inciso VII do Decreto 2479/79, em suas atribuições perante o 18º Distrito... expediente de encaminhamento, o do ofício e do processo acima mencionados. Rio de Janeiro, 14 de novembro de 2014...Pg. 20. I - Administrativo. Diário de Justiça do Rio de Janeiro DJRJ de 25/11/201...

Pg. 34. I - Administrativo. Diário de Justiça do Rio de Janeiro DJRJ de 25/11/2014

ao disposto nos artigos 39, I, 40, XII, 52, I, V e parágrafo 1º do Decreto-Lei 220 /75. Lavre-se o ato, encaminhando... dos interessados. Após, certifique-se e arquive-se. Rio de Janeiro, 19 de novembro de 2014. Processo 2014-135073 - Assunto..., certifique-se e voltem. Publique-se. Rio de Janeiro, 19 de novembr...

Pg. 744. IV - Judicial - 1ª Instância (Interior). Diário de Justiça do Rio de Janeiro DJRJ de 25/11/2014

" do Decreto Lei 220 de 18 de julho de 1975 (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio...Pg. 744. IV - Judicial - 1ª Instância (Interior). Diário de Justiça do Rio de Janeiro DJRJ de 25/11/2014 pleiteando... dias. À DP.- Em seguida, subam co Proc. 0010835-13.2013.8.19.0026 - ESTADO DO...

Pg. 21. I - Administrativo. Diário de Justiça do Rio de Janeiro DJRJ de 24/11/2014

foi alcançada pelo lapso prescricional previsto no art. 57 do Decreto-Lei 220, vez que a Av - 5 foi efetivada nos idos...Pg. 21. I - Administrativo. Diário de Justiça do Rio de Janeiro DJRJ de 24/11/2014 DECISÃO Trata-se de procedimento... ao interessado e ao Serviço do 2º Ofício de Registro de Imóveis da Capital Rio ...

Pg. 5. Poder Executivo. Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro DOERJ de 24/11/2014

, matrícula 948.675-4, com fundamento no artigo 52, inciso I, do Decreto-Lei 220/75 e por inobservância aos deveres... 220/75. Id: 1764468 DECRETOS DE 19 DE NOVEMBRO DE 2014 O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso.... Processo E-18/005/697/2014. CESSAR OS EFEITOS , com validade a contar de 13 de novem...

Pg. 13. Poder Executivo. Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro DOERJ de 24/11/2014

4365064-3. CONCEDO 03 (três) meses de licença-prêmio, de acordo com o disposto no art. 19, VI, do Decreto-Lei 220/75... 4365322-7. CONCEDO 03 (três) meses de licença-prêmio, de acordo com o disposto no art. 19, VI, do Decreto-Lei 220/75..., do Decreto-Lei 220/75, regulamentado pelo art. 129, do Decreto 2.4...

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