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21 de outubro de 2014
Decreto Lei nº 220 de 18 de Julho de 1975 do Rio de janeiro

Decreto Lei 220/75, Rio de janeiro

Decreto Lei nº 220 de 18 de Julho de 1975

Dispõe sobre o Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Riode Janeiro.

Pg. 28. I - Administrativo. Diário de Justiça do Rio de Janeiro DJRJ de 20/10/2014

de Justiça Avaliadores – Naroja; Mandado Judicial Eletrônico. LEGISLAÇÃO COMPLEMENTAR: Decreto-Lei 220, de 18/07/75... - Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Decreto 2479, de 08 de março de 1979... - Regulamenta o Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder ...

Pg. 40. I - Administrativo. Diário de Justiça do Rio de Janeiro DJRJ de 20/10/2014

de Justiça da Infância, da Juventude e do Idoso. LEGISLAÇÃO COMPLEMENTAR: Decreto-Lei 220, de 18/07/75 - Estatuto... à Lei 4.620/2005 (Plano de Carreira dos Servidores do Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro). 18.41... dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Decret...

Pg. 53. I - Administrativo. Diário de Justiça do Rio de Janeiro DJRJ de 20/10/2014

: Decreto-Lei 220, de 18/07/75 - Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio... do Estado do Rio de Janeiro. Lei Estadual 4620/2005, de 11/10/2005 - Dispõe sobre a unificação e a reestruturação... dos Quadros de Pessoal e institui a carreira de serventuário do Poder Judiciário do Est...

Pg. 65. I - Administrativo. Diário de Justiça do Rio de Janeiro DJRJ de 20/10/2014

em Registros Públicos. Auxiliares do Juízo; Assistente Social Judicial. LEGISLAÇÃO COMPLEMENTAR: Decreto-Lei 220, de 18/07/75... - Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Decreto 2479, de 08 de março... de 1979 - Regulamenta o Estatuto dos Funcionários Públicos Civis...

Pg. 4. Poder Executivo. Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro DOERJ de 20/10/2014

, do Decreto-Lei 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto 2479/1979. Processo E-26/005/5786/2013... de receita e despesa no Estado do Rio de Janeiro, RESOLVE: Art. 1º - Incluir no Anexo do Decreto 41.126, de 09 de janeiro..., da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, no período de 05/0...

Pg. 21. I - Administrativo. Diário de Justiça do Rio de Janeiro DJRJ de 17/10/2014

ACOLHIDA, POIS NAO HA PREVISAO LEGAL NO DECRETO-LEI N. 220/75 (ESTATUTO) E NO DECRETO N. 2479/79 (REGULAMENTO...Pg. 21. I - Administrativo. Diário de Justiça do Rio de Janeiro DJRJ de 17/10/2014 id: 1994428 Processo: 2014-133926...-Geral da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro – EMERJ e o Presidente do F...

Pg. 5. Poder Executivo. Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro DOERJ de 17/10/2014

DE 2014 PROCESSO E-12/419.682/2011 - Na forma do art. 74, §2º, do Decreto-Lei 220/75, remeta-se o feito à Secretaria... do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, nos termos do art. 129 do Decreto Estadual 2.479, de 08 de março de 1979... de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secret...

Pg. 676. IV - Judicial - 1ª Instância (Interior). Diário de Justiça do Rio de Janeiro DJRJ de 16/10/2014

ao art. 2º, § 1º, item "3" do Decreto Lei 220 de 18 de julho de 1975 (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder...Pg. 676. IV - Judicial - 1ª Instância (Interior). Diário de Justiça do Rio de Janeiro DJRJ de 16/10/2014 Proc. 0012231... PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Adv(s). Dr(a). MINISTÉRIO PÚBLICO (OAB...

Pg. 682. IV - Judicial - 1ª Instância (Interior). Diário de Justiça do Rio de Janeiro DJRJ de 16/10/2014

necessário à sua efetivação, de forma análoga ao art. 2º, § 1º, item "3" do Decreto Lei 220 de 18 de julho de 1975... análoga ao art. 2º, § 1º, item "3" do Decreto Lei 220 de 18 de julho de 1975 (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis... ao estágio probatório necessário à sua efetivação, de forma análoga ao art. 2º,...

Auxílio educação é inconstitucional e perpetua desigualdades

dos destinatários desta Lei,  nos termos do art. 3º da Lei . 6649/2013 e do inciso VII do art. 33 do Decreto-Lei 220.../75 – Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. § 2º. Não se aplica o limite... e magistrados do Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro. O presente...

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