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27 de setembro de 2016
Decreto Lei nº 220 de 18 de Julho de 1975 do Rio de janeiro

Decreto Lei 220/75, Rio de janeiro

Decreto Lei nº 220 de 18 de Julho de 1975

Dispõe sobre o Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Riode Janeiro.

Pg. 40. I - Administrativo. Diário de Justiça do Rio de Janeiro DJRJ de 27/09/2016

dos artigos 81/82 e 87/88 da CNCGJ- Parte Extrajudicial c/c artigos 41 e 44 do Decreto- lei 220/75 c/c artigos 287..., parágrafo único e artigo 421, § 2º da CNCGJ- Parte Extrajudicial c/c artigos 38, 39, VII e VIII do Decreto- lei 220/75... c/c artigo 285, VII e VIII do Decreto 2479/79 c/c artigo 30, X e XIV ...

Pg. 38. I - Administrativo. Diário de Justiça do Rio de Janeiro DJRJ de 26/09/2016

, com sua imediata conversão em multa(re. 100 dias/multa), consoante o disposto no art.50 §3º do Decreto-Lei n.220/75, ao Delegatário... em face do servidor RENAN DOS SANTOS COLLISTET, matrícula 01/22722 . Anote-se. Publique-se. Cumpra-se. Rio de Janeiro... Regional. Publique-se. Rio de Janeiro, 21 de setembro de 20...

Pg. 47. I - Administrativo. Diário de Justiça do Rio de Janeiro DJRJ de 26/09/2016

do Decreto-Lei . 220/75 c/c artigo 338, §1º e 332-A da Consolidação Normativa da Corregedoria Geral da Justiça – Parte...Pg. 47. I - Administrativo. Diário de Justiça do Rio de Janeiro DJRJ de 26/09/2016 OUTUBRO/2016 , conforme quadro... Regional Rua Luis Carlos Prestes, s/n – 1º andar – Barra da Tijuca Rio de Janei...

Pg. 48. I - Administrativo. Diário de Justiça do Rio de Janeiro DJRJ de 26/09/2016

. 220/75, mormente por caracterizarem, supostamente, descumprimento ao disposto no artigo 39, VII do Decreto-Lei ...Pg. 48. I - Administrativo. Diário de Justiça do Rio de Janeiro DJRJ de 26/09/2016 PORTARIA N.º 03/2016 – 13º NUR A MM... e regulamentares; CONSIDERANDO que os fatos noticiados constituem, em tese, i...

Pg. 3. Poder Executivo. Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro DOERJ de 26/09/2016

, do Decreto Lei 2.479/79, no período de 21.12.2011 a 15.04.2013, à Secretaria Municipal de Educação do Rio de Janeiro, no..., de acordo com a Lei Estadual 7.210, de 18 de janeiro de 2016, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio..., Vínculo 1, de acordo com o disposto no art. 52 , inciso V , § 1º d...

Pg. 4. Poder Executivo. Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro DOERJ de 26/09/2016

, do Decreto-Lei 220 /75, regulamentado pelo art. 129 , do Decreto 2.479 /79, relativa ao período base de tempo de serviço... , do Decreto-Lei 220 /75, regulamentado pelo art. 129 , do Decreto 2.479 /79, relativa aos períodos base de tempo... DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ATOS DO DIRETOR-PRESIDENTE DE 20/09/...

Pg. 10. Poder Executivo. Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro DOERJ de 26/09/2016

particular, por 04 (quatro) anos, com fulcro no inciso VIII do art. 19 do Decreto-Lei 220 , de 18.07.1975, c/c o art... e Imissão na Posse do imóvel, sito na Estrada General Maurell Filho, 100, Rua A, Casa 30, Bangu/Rio de Janeiro/RJ. II...Pg. 10. Poder Executivo. Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro DOERJ...

Pg. 17. Poder Executivo. Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro DOERJ de 26/09/2016

, tendo em vista o disposto no art. 75 do Decreto-Lei 220 , de 18/07/75, faz saber a servidora REGINA CÉLIA PEREIRA... E-03/007/2265/2015, tendo em vista o disposto no art. 75 do Decreto-Lei 220 , de 18/07/75, faz saber a servidora...-Lei 220 , de 18/07/75, faz saber a servidora TAISSA ROCHA, Identidade Funcio...

Pg. 18. Poder Executivo. Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro DOERJ de 26/09/2016

em vista o disposto no art. 75 do Decreto-Lei 220 , de 18 de julho de 1975, faz saber o servidor VERÍSSIMO MOREIRA...Pg. 18. Poder Executivo. Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro DOERJ de 26/09/2016 O valor de referência para... Erasmo Braga 118, 4º andar, Centro, CEP. 20020-000. Rio de Janeiro - RJ - Bras...

Pg. 25. Poder Executivo. Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro DOERJ de 23/09/2016

o disposto no art. 75 do Decreto-Lei220, de 18/07/75, faz saber a servidora TAISSA ROCHA, Identidade Funcional 44210574... com base no Processo E-08/003/7826/2013, tendo em vista o disposto no art. 75 do Decreto-Lei220, de 18/07/75, faz saber... de Janeiro. PRAZO: 90 (noventa) dias. FUNDAMENTO: Portaria ...

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