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20 de dezembro de 2014
Decreto Lei nº 220 de 18 de Julho de 1975 do Rio de janeiro

Decreto Lei 220/75, Rio de janeiro

Decreto Lei nº 220 de 18 de Julho de 1975

Dispõe sobre o Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Riode Janeiro.

Pg. 103. Supremo Tribunal Federal STF de 19/12/2014

de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro pelo Decreto-lei 220/75: extensão aos inativos, por força do artigo 40... em atividade. 5. Valor médio fixado em 60 (sessenta) pontos, nos termos da Lei 11.090, de 7 de janeiro de 2005. 6. O STF já.... 60 PONTOS. JUROS DE MORA. CONSTITUCIONALIDADE DO ART. 1º-F DA L...

Pg. 9. Poder Executivo. Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro DOERJ de 19/12/2014

, Zelador, Matrícula 5.005.457-6 - Vínculo 1, de acordo com o disposto no art. 52, inciso VI, do Decreto-Lei 220/75..., Matrícula 971.579-8 - Vínculo 5, de acordo com o dis Id: 1776923 posto no art. 52, inciso VI, do Decreto-Lei 220/75..., disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto 2479/1979, co...

Pg. 11. Poder Executivo. Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro DOERJ de 19/12/2014

por esta Portaria deverá estar concluído no prazo de 90 (noventa) dias, com a observância do disposto no art. 68 do Decreto-Lei ... 220, de 18.7.1975, combinado com o art. 324 do Decreto 2.479, de 08.03.1979. Id: 1776577 Parágrafo único - Os membros... esta Portaria. Art. 5º- Esta Portaria entrará em vigor na dat...

Pg. 31. Poder Executivo. Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro DOERJ de 19/12/2014

art. 75 do Decreto-Lei220, de 18/07/75, cujo regulamento foi aprovado pelo Decreto 2479/79, faz saber ao servidor... EXTRATO DE TERMO ADITIVO *INSTRUMENTO: 2º Termo Aditivo ao Contrato 003/2012. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, através... - Termo Contratual 046/2014. PARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, atr...

Pg. 17. I - Administrativo. Diário de Justiça do Rio de Janeiro DJRJ de 18/12/2014

nos artigos 39,I, 40,XII, art.52 incisos I,V e VI e parágrafo 1º, todos do Decreto-Lei 220/75. Pelo que chama e cita...Pg. 17. I - Administrativo. Diário de Justiça do Rio de Janeiro DJRJ de 18/12/2014 Processo: 2014-153808 Assunto... da Justiça do Rio de Janeiro, foi instaurado Processo Disciplinar 2014-193.760 c...

Pg. 4. Poder Executivo. Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro DOERJ de 18/12/2014

de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, nos termos do art. 16, I do Decreto-Lei . 220/1975 e do art... do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, nos termos do art. 16, I do Decreto-Lei . 220..., do Decreto-Lei 220/1975 e do art. 54, inciso I, do Decreto 2479...

Pg. 11. Poder Executivo. Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro DOERJ de 18/12/2014

- Vínculo 1, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei 220/75, disciplinado pelo Regulamento...Pg. 11. Poder Executivo. Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro DOERJ de 18/12/2014 ANEXO I - Pessoal e Encargos... Av. Erasmo Braga, 118, 12º andar, sala 1211, na cidade do Rio de Janeiro,...

Pg. 15. Poder Executivo. Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro DOERJ de 18/12/2014

4.583/2005, c/c os arts. 38 e 39, incisos I, II, V, VII e VIII, todos do Decreto Lei 220/75, regulamentado pelo Decreto...... Leia-se: ...processo E-09/183/83/2014... Id: 1775748 POLICIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DEPARTAMENTO GERAL... meses . Id: 1775652 POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DESPAC...

Pg. 24. Poder Executivo. Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro DOERJ de 18/12/2014

o disposto no art. 75 do Decreto-Lei220, de 18/07/75, cujo regulamento foi aprovado pelo Decreto 2479/79, faz saber...Pg. 24. Poder Executivo. Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro DOERJ de 18/12/2014 AVISOS, EDITAIS E TERMOS... IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE TERMO INSTRUMENTO: Ter...

Pg. 91. I - Administrativo. Diário de Justiça do Rio de Janeiro DJRJ de 17/12/2014

do Provimento CGJ 82/2009, à luz do disposto nos artigos 39,I, 40,XII, art.52 incisos I,V e VI e parágrafo 1º, todos do Decreto-Lei 220/75. Pelo que chama e cita o... SILVEIRA LIMA, matrícula n. 06/2363, por violação aos artigos 39, VII e VIII do Decreto-Lei n. 220/75 c/c artigo 285, VII... do Decreto n. 2479/79 ...

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