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05 de maio de 2016
Decreto Lei nº 220 de 18 de Julho de 1975 do Rio de janeiro

Decreto Lei 220/75, Rio de janeiro

Decreto Lei nº 220 de 18 de Julho de 1975

Dispõe sobre o Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Riode Janeiro.

Pg. 60. I - Administrativo. Diário de Justiça do Rio de Janeiro DJRJ de 05/05/2016

contidos no artigo 31 , incisos I e II da Lei 8.935 /94; artigos 38 , 39 , incisos V e VII do Decreto-Lei 220 /75 c/c..., arquivem-se. Rio de Janeiro, 02 de maio de 2016. Processo n.º 2016-60925 - Origem: CGJ – Núcleo dos Juízes Auxiliares...Pg. 60. I - Administrativo. Diário de Justiça do Rio de Janeiro DJRJ de...

Pg. 61. I - Administrativo. Diário de Justiça do Rio de Janeiro DJRJ de 05/05/2016

, em tese, dos incisos I e III do artigo 31 da Lei 8935/94 c/c artigo 38 do Decreto-Lei 220/75. (...) Lavre... da Lei 8.935/94 c/c artigo 38 do Decreto-Lei 220/75; RESOLVE instaurar, para assegurar o desempenho regular do serviço..., por descumprimento, EM TESE, dos incisos I e III do artigo 31 da Lei 8.93...

Pg. 66. I - Administrativo. Diário de Justiça do Rio de Janeiro DJRJ de 05/05/2016

de Rio Bonito, por violar, em tese, os incisos III, V, VI e VII dos artigos 39 e 285 do Decreto-Lei 220/75 e Decreto 2479...Pg. 66. I - Administrativo. Diário de Justiça do Rio de Janeiro DJRJ de 05/05/2016 qualquer prejuízo ocasionado à.../RJ 34.882, em face da 7ª Vara Cível da Comarca de Niterói/RJ, alegando moro...

Pg. 67. I - Administrativo. Diário de Justiça do Rio de Janeiro DJRJ de 05/05/2016

, do Decreto-lei . 220 /75, sem deixar de considerar os antecedentes funcionais do sindicado, APLICO ao Servidor... de Processo Disciplinar, por infringência aos artigos 38 e 39 , incisos III , IV , V , VI , VII e VIII do Decreto-Lei 220..., resultantes de sua atuação, nos termos do artigo 38 do DL 220 /75. Pe...

Pg. 4. Poder Executivo. Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro DOERJ de 04/05/2016

, inciso V, § 1º, do Decreto-Lei 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto 2479/79, alterado... 261807-2, Vínculo 1, por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º, do Decreto-Lei 220/75, disciplinado..., da Constituição Federal, art. 89, § 2º, da Constituição Estadual do Rio de Janeiro, art. 2º...

Pg. 22. Poder Executivo. Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro DOERJ de 04/05/2016

E-03/002/7200/14, tendo em vista o disposto no art. 75, do Decreto-Lei 220, de 18/07/1975, faz saber o servidor..., tendo em vista o disposto no art. 75, do Decreto-Lei 220, de 18/07/1975, faz saber o servidor LUCAS DEZIDERIO DE OLIVEIRA... o disposto no art. 75, do Decreto-Lei 220, de 18/07/1975, faz saber a...

Pg. 31. Poder Executivo. Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro DOERJ de 03/05/2016

com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto 2479..., § 1º do Decreto-Lei 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto 2479/1979, com redação alterada pela...-Lei 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo De...

Pg. 32. Poder Executivo. Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro DOERJ de 03/05/2016

art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto 2479/1979...-Lei 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto 2479/1979, com redação alterada pela Lei... C, Referência 3, vínculo 2 , de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Dec...

Pg. 33. Poder Executivo. Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro DOERJ de 03/05/2016

) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no Art. 19, VI, do Decreto-Lei 220/75, regulamentado pelo o art. 129...) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no Art. 19, VI, do Decreto-Lei 220/75, regulamentado pelo o art..., do Decreto-Lei 220/75, regulamentado pelo o art. 129, do Decreto ...

Pg. 50. Poder Executivo. Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro DOERJ de 03/05/2016

processo E-03/021/463/15, tendo em vista o disposto no art. 75 do Decreto-Lei 220, de 18/07/1975, faz saber o servidor..., tendo em vista o disposto no art. 75 do Decreto-Lei 220, de 18/07/1975, faz saber o servidor LEANDRO DA SILVA GUIMARÃES... do Estado do Rio de Janeiro - PMERJ. OBJETO : Prorrogação, por m...

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