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28 de julho de 2014
Decreto Lei nº 220 de 18 de Julho de 1975 do Rio de janeiro

Decreto Lei 220/75, Rio de janeiro

Decreto Lei nº 220 de 18 de Julho de 1975

Dispõe sobre o Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Riode Janeiro.

Pg. 5. Poder Executivo. Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro DOERJ de 28/07/2014

DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ATO DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE PORTARIA AGENERSA 397 DE 24 DE JULHO DE 2014 DESIGNA... Técnico de Identificação Civil, com esteio no art. 8°, § 3°, do Decreto-Lei220/1975 e art. 14, § 1°, do Decreto n° 2.479... Civil, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Esta...

Pg. 7. Poder Executivo. Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro DOERJ de 28/07/2014

, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, §1º, do Decreto-Lei 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado..., Vínculo 1, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, §1º, do Decreto-Lei 220/75, disciplinado pelo Regulamento... Funcional 5000339-9. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de...

Pg. 21. Poder Executivo. Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro DOERJ de 28/07/2014

o disposto no artigo 70 § 1º do Decreto-Lei 220, alterado pela Lei 1497/89 de 21/08/89, CITA, pelo presente EDITAL..., sob pena de REVELIA, por ter sido indiciada por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º, do Decreto-Lei n º 220/75...Pg. 21. Poder Executivo. Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro DOERJ de 28/...

Pg. 24. Poder Executivo. Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro DOERJ de 25/07/2014

/10.403.992/2011, tendo em vista o disposto no art. 70, § 1º, do Decreto-Lei 220, de 18/07/75, alterado pela Lei 1.497..., do Decreto-Lei 220/75, com Regulamento aprovado pelo Decreto 2.479/79. Id: 1705416 SUPERINTENDÊNCIA DE INQUÉRITO... de 2014, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Ja...

Pg. 644. IV - Judicial - 1ª Instância (Interior). Diário de Justiça do Rio de Janeiro DJRJ de 25/07/2014

probatório necessário à sua efetivação, de forma análoga ao art. 2º, § 1º, item "3" do Decreto Lei 220 de 18 de julho de 1975...Pg. 644. IV - Judicial - 1ª Instância (Interior). Diário de Justiça do Rio de Janeiro DJRJ de 25/07/2014 Proc. 0007779...(a). MARCELO FROES PADILHA (OAB/RJ-082536) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO ...

Pg. 23. Poder Executivo. Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro DOERJ de 24/07/2014

, com fulcro no inciso VIII do art. 19 do Decreto-Lei 220, de 18.07.1975, c/c o art. 1º do Decreto 5.146... legais, bência de controlar, fiscalizar os serviços prestados às Unidades de CONSIDERANDO : Rio de Janeiro, 22 de julho... com o art. 15, inciso III da Lei Federal 8.666/1993 e Decreto Estadual 40.751...

Pg. 32. Poder Executivo. Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro DOERJ de 24/07/2014

/2011, tendo em vista o disposto no art. 70, § 1º, do Decreto-Lei 220/75, de 18/07/75, alterado pela Lei 1.497/89..., do Decreto-Lei 220/75, com Regulamento aprovado pelo Decreto 2.479/79. Id: 1705415 EXTRATO DE TERMO INSTRUMENTO: Termo... mediante a permuta de 01 2 (uma) resma de papel A-4, 75g/m , na Rua da ...

Pg. 800. IV - Judicial - 1ª Instância (Interior). Diário de Justiça do Rio de Janeiro DJRJ de 24/07/2014

sua efetivação, de forma análoga ao art. 2º, § 1º, item "3" do Decreto Lei 220 de 18 de julho de 1975 (Estatuto dos Funcionários...Pg. 800. IV - Judicial - 1ª Instância (Interior). Diário de Justiça do Rio de Janeiro DJRJ de 24/07/2014 Proc. 0007777...(a). MARCELO FROES PADILHA (OAB/RJ-082536) X ESTADO DO RIO DE JANEI...

Pg. 21. Poder Executivo. Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro DOERJ de 23/07/2014

, § 1º , do Decreto-Lei 220 /75, de 18/07/75, alterado pela Lei 1.497 /89, de 21/08/89, CITA, pelo presente EDITAL... que foi indiciado por transgressão ao art. 52 , inciso V , § 1º , e inciso VI, do Decreto-Lei 220 /75.../7995/2013, tendo em vista o disposto no artigo 75 , do Decreto-Lei 220 /75 e seu cor...

Pg. 715. IV - Judicial - 1ª Instância (Interior). Diário de Justiça do Rio de Janeiro DJRJ de 23/07/2014

" do Decreto Lei 220 de 18 de julho de 1975 (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio...Pg. 715. IV - Judicial - 1ª Instância (Interior). Diário de Justiça do Rio de Janeiro DJRJ de 23/07/2014 Proc. 0003642... DO RIO DE JANEIRO E OUTRO Despacho: Diga o autor quanto ao alegado pelo Mu...

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