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26 de julho de 2016
Decreto Lei nº 220 de 18 de Julho de 1975 do Rio de janeiro

Decreto Lei 220/75, Rio de janeiro

Decreto Lei nº 220 de 18 de Julho de 1975

Dispõe sobre o Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Riode Janeiro.

Pg. 10. Poder Executivo. Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro DOERJ de 25/07/2016

e VII, do Decreto-Lei 220/75, com fundamento no pronunciamento manifestado pela Excelentíssima Corregedora Geral.... 27, inciso VIII, do Decreto-Lei 218/75, c/c o art. 2º da Lei 423/81. Art. 2ª - Esta Resolução entrará em vigor..., do Decreto-Lei 218/75, c/c o art. 2º da Lei 423/81. Art. 2º - Esta Resol...

Pg. 22. Poder Executivo. Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro DOERJ de 25/07/2016

em vista o disposto no art. 75, do Decreto-Lei 220, de 18/07/1975, faz saber o servidor VINICIUS DO NASCIMENTO SILVA... o disposto no art. 75, do Decreto-Lei 220, de 18/07/1975, faz saber o servidor ALESSANDRA COUTINHO RIBEIRO , Professor... no art. 75, do Decreto-Lei 220, de 18/07/1975, faz saber o servidor ...

Pg. 33. Poder Executivo. Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro DOERJ de 22/07/2016

/5795/2014, tendo em vista o disposto no art. 75 do Decreto Lei 220, de 18 de julho de 1975, faz saber a servidora... EXECUTIVA EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS INSTRUMENTO : Contrato 04/2016. PARTES : ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através.... INSTRUMENTO : Contrato 03/2016. PARTES : ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ...

RECURSO INOMINADO: RI 3697956120138190001 RIO DE JANEIRO CAPITAL CARTORIO UNICO JUI ESP FAZENDA PUBLICA

definitiva (art. 21, do Decreto-Lei no 220/75). Nesse ponto, o art. 37, XV da Constituição Federal, assim dispõe: "Art. 37... o provimento do recurso inominado interposto. Rio de Janeiro, 13 de julho de 2016 JOÃO FELIPE NUNES FERREIRA MOURÃO JUIZ DE DIREITO...RECURSO INOMINADO RI 03697956120138190001 RIO DE JANEIRO CA...

Pg. 1. Poder Executivo. Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro DOERJ de 21/07/2016

com o disposto no art. 2º, II, do Decreto Estadual 21.326/1995, com base no art. 11, X, do Decreto-Lei 220/1975, art... circulam hoje em um só caderno ATOS DO PODER LEGISLATIVO Ofício GG/PL 478 Rio de Janeiro, 20 de julho de 2016 Senhor... do Rio de Janeiro RAZÕES DE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI 2555-A/ 20...

Pg. 42. Poder Executivo. Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro DOERJ de 21/07/2016

com o disposto no art. 19, VI, do Decreto-Lei 220/75, regulamentado pelo o art. 129, do Decreto 2.479/79, relativa... com o disposto no art. 19, VI, do Decreto-Lei 220/75, regulamentado pelo o art. 129, do Decreto 2.479/79, relativa... , no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei 7.210, de 1...

Inteiro Teor. APELACAO / REMESSA NECESSARIA: APL 3588735820138190001 RIO DE JANEIRO CAPITAL 2 VARA FAZ PUBLICA

, em atividade, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro pelo Decreto-lei 220/75: extensão... Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Décima Sétima Câmara Cível Apelação Cível . 0358873-58.2013.8.19.0001 Apelante... do Rio de Janeiro Décima Sétima Câmara Cível Apelação Cível . 03...

Pg. 1. Poder Executivo. Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro DOERJ de 20/07/2016

, com base no art. 11, X, do Decreto-Lei 220/1975, art. 79, XIV, do Decreto Estadual 2.479/1979 e art. 259, XIV... do Rio de Janeiro, ID Funcional 5.033.203-1, para fins de participação em Curso de Formação Profissional para... do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Ges...

Pg. 5. Poder Executivo. Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro DOERJ de 20/07/2016

, conforme inciso VIII do art. 19 do Decreto-Lei 220 , de 18 de julho de 1975. Id: 1971596 SECRETARIA DE ESTADO...Pg. 5. Poder Executivo. Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro DOERJ de 20/07/2016 PROCESSO E-24/004/2234/2014.... Erasmo Braga 118, 10º andar, na Cidade do Rio de Janeiro, os seguintes process...

Inteiro Teor. APELACAO / REMESSA NECESSARIA: APL 19544520148190080 RIO DE JANEIRO ITALVA VARA UNICA

pelo Decreto-lei 220 /75: extensão aos inativos, por força do artigo 40 , § 4º , da Constituição Federal , em sua primitiva... do Estado do Rio de Janeiro Primeira Câmara Cível Apelação Cível . 0001954-45.2014.8.19.0080 Apelante: FUNDO ÚNICO.... Secretaria da Primeira Câmara Cível Rua Dom Manoel, n.º 37, 5º andar –...

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