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19 de setembro de 2014
Decreto Lei nº 220 de 18 de Julho de 1975 do Rio de janeiro

Decreto Lei 220/75, Rio de janeiro

Decreto Lei nº 220 de 18 de Julho de 1975

Dispõe sobre o Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Riode Janeiro.

Pg. 10. Poder Executivo. Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro DOERJ de 19/09/2014

, incisos I e IV da Lei Complementar 69/1990, combinado com os artigos 40, inciso V, itens 1 e 3 do Decreto- lei 220... a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2014”, o Decreto 44.567 de 16... Públicas do Estado do Rio de Janeiro RESOLUÇÃO CONJUNTA SEOBRAS/EMOP ...

Pg. 21. I - Administrativo. Diário de Justiça do Rio de Janeiro DJRJ de 18/09/2014

do Decreto-Lei 220/75 e artigo 285, inciso VII do Decreto 2479/79. Anote-se. Publique-se. Cumpra-se. Rio de Janeiro, 11..., em tese, ao disposto nos artigos 38, 39, incisos V, VI e VII, 40, incisos III e VII do Decreto-Lei 220/75 c/c...Pg. 21. I - Administrativo. Diário de Justiça do Rio de Janeiro DJRJ de 18/0...

Pg. 4. Poder Executivo. Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro DOERJ de 18/09/2014

1943216-0. CONCEDO 03 (três) meses de licença-prêmio, de acordo com o disposto no art. 19, VI, do Decreto-Lei 220/75..., § 2º, do Decreto 2473/79 c/c. o art. 107 do Decreto-Lei 05/75 (Código Tributário Estadual -CTE). Id: 1733630..., em consonância com o disposto no ar. 74 do Decreto 2.473/1979 e no art. 2...

Pg. 6. Poder Executivo. Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro DOERJ de 18/09/2014

Pg. 6. Poder Executivo. Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro DOERJ de 18/09/2014 PROCESSO E-09/112/017/2014... para trato de interesse particular, com fulcro no inciso VIII do art. 19 do Decreto-Lei 220, de 18.07.1975, c/c...: ... 277 dias. Leia-se: ... 548 dias. Id: 1733249 POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO D...

Pg. 18. Poder Executivo. Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro DOERJ de 18/09/2014

, inciso V, § 1º, do Decreto-Lei 220/75, alterado pela nova redação da Lei Complementar 85/96, por ter se ausentado... com base no Processo E-08/605.250/2012, tendo em vista o disposto no art. 70 e seus §§ 1º e 2º, do Decreto-Lei 220..., de 18/07/1975 com redação dada pela Lei 1.497/89 de 21/08/1989, CIT...

LEI COMPLEMENTAR Nº 161, DE 15 DE SETEMBRO DE 2014.

do Decreto-Lei 220/75 não superiores a 6 (seis) meses, desde que, na data do afastamento, o servidor estivesse exercendo... Legislativa do Estado do Rio de Janeiro decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º - É assegurada a concessão.... Rio de Janeiro, 15 de setembro de 2014. LUIZ FERNANDO DE SOUZA Governador P...

Pg. 52. I - Administrativo. Diário de Justiça do Rio de Janeiro DJRJ de 17/09/2014

e VIII do Decreto-Lei 220/75. Anote-se. Publique-se. Cumpra-se. Rio de Janeiro, 16 de setembro de 2014. Desembargador... do Decreto-Lei 220/75, ante a prática das infrações administrativas previstas no artigo 39, incisos III, IV, V, VI, VII...Pg. 52. I - Administrativo. Diário de Justiça do Rio de Janeiro DJRJ de...

Pg. 8. Poder Executivo. Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro DOERJ de 17/09/2014

DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - JUCERJA, no uso de suas atribuições legais, e considerando art. 18 do Decreto 44.912... CEDO 03 (três) meses de licença-prêmio, de acordo com o disposto no art. 19, VI, do Decreto-Lei 220/75, regulamentado...-1. CONCEDO 03 (três) meses de licença-prêmio, de acordo com o disposto no ...

Pg. 9. Poder Executivo. Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro DOERJ de 17/09/2014

o art. 40, incisos III e VIII, e no art. 52, inciso IX, c/c o art. 39, incisos V, VI e VII do Decreto-Lei 220/75..., VI e VII do Decreto-Lei 220/75, e bem assim no art. 14, incisos XXXIV e XXXV, este c/c o art. 10, incisos I, VII, XI..., este c/c o art. 10, incisos I, II, V, VII, XI e XIII, todos do Decreto-Lei ...

Pg. 24. Poder Executivo. Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro DOERJ de 17/09/2014

, do Decreto-Lei 220, de 18/07/1975, com redação dada pela Lei 1.497/89, de 21/08/1989, CITA, pelo presente EDITAL... indiciado por transgressão ao artigo 52, inciso V, § 1º, do Decreto-Lei 220/75, alterado pela nova redação da Lei... art. 70, § 1º, do Decreto-Lei 220, de 18.07.1975, alterado pela Lei 14...

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