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31 de agosto de 2015
Decreto Lei nº 220 de 18 de Julho de 1975 do Rio de janeiro

Decreto Lei 220/75, Rio de janeiro

Decreto Lei nº 220 de 18 de Julho de 1975

Dispõe sobre o Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Riode Janeiro.

Pg. 8. Poder Executivo. Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro DOERJ de 31/08/2015

ao art. 52, inciso V, § 1º, do Decreto-Lei 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto 2479/79...° 224.712-0, conforme preceitua o art. 16, inciso II, parágrafo único, item 2, do Decreto-Lei 220/75, regulamentado... e regimentais, e CONSIDERANDO o disposto no Decreto Estadual 44.558, de 13 ...

Pg. 9. Poder Executivo. Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro DOERJ de 31/08/2015

de licença-prêmio, de acordo com o disposto no art. 19, VI, do Decreto-Lei 220/75, regulamentado pelo art. 129... 03 (três) meses de licença-prêmio, de acordo com o disposto no art. 19, VI, do Decreto-Lei 220/75, regulamentado... 03 (três) meses de licença-prêmio, de acordo com o disposto no art. 19, VI, do Decr...

Pg. 30. Poder Executivo. Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro DOERJ de 31/08/2015

na forma do art. 70, do Decreto-Lei 220/75, por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º, do Decreto-Lei 220/75... COLETIVOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CTC/RJ “EM LIQUIDAÇÃO” CNPJ: 33.009.663/0001-26 EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL... BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AVISOS CONSULTA PÚBLICA 6/2015 A AG...

Pg. 32. Poder Executivo. Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro DOERJ de 31/08/2015

edilícia, na forma do art. 70, § 1º do Decreto-Lei 220, de 18 de julho de 1975, a fim de ser publicada por 03 (três vezes.... E como se tornou revel, é expedida a presente citação edilícia, na forma do art. 70, § 1º do Decreto-Lei 220, de 18 de julho..., de 21 de junho de 1993 e alterações, pela Lei 10.520/20...

Pg. 46. I - Administrativo. Diário de Justiça do Rio de Janeiro DJRJ de 28/08/2015

-lei n. 220/75 c/c arts. 287 e 290, do Decreto n. 2479/79, por infringência, em tese, ao art. 8º, parágrafo único..., da CNCGJ c/c aos arts. 38, 39, V e VII, do Decreto-lei n. 220/75 c/c art. 285, V e VII, do Decreto n. 2479/79 c/c art. 30, X.../256, via Sindicância, nos termos dos arts. 81/82 e 87/88 da CNCGJ c/c arts...

Pg. 47. I - Administrativo. Diário de Justiça do Rio de Janeiro DJRJ de 28/08/2015

. 81/82 e 87/88 da CNCGJ c/c arts. 41 e 44, do Decreto-lei n. 220/75 c/c arts. 287 e 290, do Decreto n. 2479/79..., por infringência, em tese, ao art. 8º, parágrafo único, da CNCGJ c/c aos arts. 38, 39, V e VII, do Decreto-lei n. 220/75 c/c art... Sindicância, nos termos dos arts. 81/82 e 87/88 da CNCGJ c/c arts. 41 e ...

Pg. 6. Poder Executivo. Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro DOERJ de 28/08/2015

II, c/c o art. 50, inciso I, todos do Decreto-Lei 220/1975, regulamentado pelo Decreto 2.479/1979, face... de Serviço 10 de 10/02/95. Rio de Janeiro, 21 de agosto de 2015 MARCO TULIO MARÇAL PINTO Subsecretário de Recursos.../08/95 e Ordem de Serviço 10 de 10/02/95. Rio de Janeiro, 26 de agosto de 2015 MARC...

Pg. 9. Poder Executivo. Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro DOERJ de 28/08/2015

-Lei 220/75, regulamentado pelo art. 129, do Decreto 2.479/79, relativo ao período base de tempo de serviço..., VI, do Decreto-Lei 220/75, regulamentado pelo art. 129, do Decreto 2.479/79, relativo ao período base de tempo... com o disposto no art. 19, VI, do Decreto-Lei 220/75, regulamentado pelo art. 1...

Pg. 21. Poder Executivo. Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro DOERJ de 28/08/2015

inciso VII do art. 39 do Decreto-Lei220, de 18/07/1975, regulamentado pelo Decreto n° 2479, de 08/03/1979, considera...Pg. 21. Poder Executivo. Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro DOERJ de 28/08/2015 PORTARIA CEE 3414 DE 24... DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO , no uso de suas atribuições legais, tendo em vi...

Pg. 36. Poder Executivo. Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro DOERJ de 28/08/2015

na forma do art. 70, do Decreto Lei 220/75, por transgressão ao art. 52, Inciso V, §1º, do Decreto Lei 220/75..., regulamentado pelo R.E.F.P.C., aprovado pelo Decreto 2479/79, modificado pela Lei Complementar 85/96, por ter... Marechal Floriano, 45, 8º andar, Centro, Rio de Janeiro, RJ, com matrícula no...

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