Carregando...
JusBrasil - Tópicos
30 de agosto de 2014
Decreto Lei nº 220 de 18 de Julho de 1975 do Rio de janeiro

Decreto Lei 220/75, Rio de janeiro

Decreto Lei nº 220 de 18 de Julho de 1975

Dispõe sobre o Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Riode Janeiro.

Pg. 19. Poder Executivo. Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro DOERJ de 29/08/2014

/11.201.413/2010, tendo em vista o disposto no art. 75 do Decreto-Lei 220/75 e seu correspondente, art. 339 do REFPC... DE DOCUMENTOS LISTAGEM : 01 DEPOSITO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO FOLHA :07___________ DEPARTAMENTO DE APOIO...: 1723870 EXTRATO DE TERMO ADITIVO *INSTRUMENTO: 4º Termo Aditivo ao Contra...

Pg. 12. Poder Executivo. Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro DOERJ de 28/08/2014

, inciso V, § 1º, do Decreto-Lei 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto 2479/79, alterado pela... do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Noemi Uzeda Leon, ID Funcional ... CONTRATO 009/2011 , celebrado entre a LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE...

Pg. 27. Poder Executivo. Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro DOERJ de 28/08/2014

, por violação ao disposto no art. 39, inciso XI c/c os arts. 46, inciso II, e 49, todos do Decreto-Lei 220/75, regulamentado pelo Decreto 2.479/79. Id: 1722942... E TECNOLOGIA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ATOS DO REITOR DE 21.08.2014 PORTARIA 265/2014..., nos termos da Resolução Reitoria ...

Pg. 37. Poder Executivo. Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro DOERJ de 28/08/2014

em vista o disposto no art. 75, do Decreto-Lei 220/75 e seu correspondente, art. 339, do REFPC, aprovado pelo Decreto ... LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE TERMO *INSTRUMENTO: Termo de Doação 040/2014. DATA DA ASSINATURA: 03... e noventa e cinco reais e dois centavos). FUNDAMENTO: Lei Federal 8...

Pg. 2. Poder Executivo. Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro DOERJ de 27/08/2014

consecutivos, conforme a hipótese do art. 52, inciso V, e § 1º do Decreto-Lei 220, de 18 de julho de 1975... e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício de 2014, e o Decreto 44.567 de 16 de janeiro de 2014... DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei 6.668, de 13 de j...

Pg. 2. I - Administrativo. Diário de Justiça do Rio de Janeiro DJRJ de 27/08/2014

. Demitir, com base no artigo 46, inciso VI e no artigo 52, inciso V, parágrafo primeiro, do Decreto-Lei 220/75, DIEGO... Especializados de diagnósticos por perícia de DNA FAVORECIDO: Universidade do Estado do Rio de Janeiro FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei...Pg. 2. I - Administrativo. Diário de Justiça do Rio de Janeiro D...

Pg. 49. I - Administrativo. Diário de Justiça do Rio de Janeiro DJRJ de 27/08/2014

do Decreto-Lei n.220/75 c/c artigo 285, inciso VII do Decreto n.2479/79. Anote-se. Publique-se. Cumpra-se. Rio de Janeiro, 19.../2009, à luz do disposto nos artigos 39,I, 40,XII, art.52 incisos I,V e VI e parágrafo 1º, todos do Decreto-Lei 220/75... do Decreto-Lei n.220/75, ante a prática das infrações administrativ...

Pg. 161. Supremo Tribunal Federal STF de 27/08/2014

de Janeiro pelo Decreto-lei 220/75: extensão aos inativos, por força do artigo 40, § 4º, da Constituição Federal... Lei 10.404/2002, deve ser deferida os inativos nos valores correspondentes a 37,5 (trinta e sete vírgula cinco) pontos... no período de fevereiro a maio de 2002 e, nos termos do artigo 5º, parágrafo ú...

Pg. 3. Poder Executivo. Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro DOERJ de 27/08/2014

PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES (art.52,VI, Decreto Lei 220/75). Período de ____/______/_______ até... das penalidades cabíveis, na forma do art. 6º do Decreto 39.593, de 21 de julho de 2006. CAPÍTULO II Dos Processos... SEPLAG 1.046, de 12 de dezembro de 2013. Rio de Janeiro, 25 de agosto de 2014 FRANCISCO ANTONI...

Pg. 5. Poder Executivo. Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro DOERJ de 27/08/2014

de licença-prêmio, de acordo com o disposto no art. 19, VI, do Decreto-Lei 220/75, regulamentado pelo art. 129, do Decreto... de licença-prêmio, de acordo com o disposto no art. 19, VI, do Decreto-Lei 220/75, regulamentado pelo art. 129... (três) meses de licença-prêmio, de acordo com o disposto no art. 19, VI, ...

ou

×
Disponível em: http://www.jusbrasil.com.br/topicos/10530444/decreto-lei-n-220-de-18-de-julho-de-1975-do-rio-de-janeiro