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24 de maio de 2015
Decreto Lei nº 220 de 18 de Julho de 1975 do Rio de janeiro

Decreto Lei 220/75, Rio de janeiro

Decreto Lei nº 220 de 18 de Julho de 1975

Dispõe sobre o Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Riode Janeiro.

Pg. 6. Poder Executivo. Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro DOERJ de 22/05/2015

de licença-prêmio, de acordo com o disposto no art. 19, VI, do Decreto-Lei 220/75, regulamentado pelo art. 129, do Decreto... de licença-prêmio, de acordo com o disposto no art. 19, VI, do Decreto-Lei 220/75, regulamentado pelo art. 129, do Decreto... do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 20...

Pg. 24. Poder Executivo. Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro DOERJ de 22/05/2015

. E como se tornou revel, é expedida a presente citação edilícia, na forma do art. 70, § 1º do Decreto-Lei 220 de 18 de julho... de Fornecimento de bens 045/2015. PARTES: POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa MAJELA HOSPITALAR LTDA. OBJETO... de Fornecimento de bens 042/2015. PARTES: POLÍCIA ...

Pg. 8. Tribunal de Contas. Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro DOERJ de 22/05/2015

, do Decreto-lei 220, de 18.07.1975, regulamentado pelo artigo 54, inciso I, do Decreto 2479, de 08.03.1979, com validade... DO RIO DE JANEIRO. Processo TCE 200.050-4/2010 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA/PREFEITURA DE QUATIS/Imputação... AO CONTRATO 28/2014 PROCESSO : 303.102-5/2014 PARTES : TR...

Pg. 42. Poder Executivo. Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro DOERJ de 21/05/2015

edilícia, na forma do art. 70, § 1º do Decreto-Lei 220 de 18 de julho de 1975, a fim de ser publicada por 03 (três... de Segurança POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL *INSTRUMENTO : Contrato 006/2015...Pg. 42. Poder Executivo. Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro D...

Pg. 35. I - Administrativo. Diário de Justiça do Rio de Janeiro DJRJ de 20/05/2015

o prazo prescricional previsto no artigo 57, do Decreto-Lei 220/75. Além do que, o Titular do Serviço à época dos fatos...Pg. 35. I - Administrativo. Diário de Justiça do Rio de Janeiro DJRJ de 20/05/2015 id: 2157365 Processo: 2015-074200... 02/2013 do referido Conselho). Publique-se e, após, arquive-se. Rio de Jan...

Pg. 1. Poder Executivo. Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro DOERJ de 20/05/2015

Civil, nos termos do art. 16, inciso I, do Decreto-Lei 220/1975 e do art. 54, inciso I, do Decreto 2479/79..., inciso I, do Decreto-Lei 220/1975 e do art. 54, inciso I, do Decreto 2479/79, com validade a contar de 03 de março... de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, nos termos do a...

Pg. 8. Poder Executivo. Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro DOERJ de 20/05/2015

, na forma do artigo 19, inciso VIII, do Decreto-Lei 220, de 18 de julho de 1975. DE 07/05/2015 PROC. E-09/190/2118-2014... de 01/04/2014, na forma do artigo 19, inciso V, do Decreto-Lei 220/75 e arts. 72 e 73, ambos do Decreto 3.044/80...Pg. 8. Poder Executivo. Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro DO...

Pg. 25. Poder Executivo. Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro DOERJ de 20/05/2015

a presente citação edilícia, na forma do art. 70, § 1º do Decreto-Lei 220 de 18 de julho de 1975, a fim de ser... de Compromisso 9571. DATA: 18/05/2015. PARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração... INSTRUMENTO: Termo de Compromisso 9573. DATA: 18/05/2015. PARTES: O E...

Pg. 10. Poder Legislativo. Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro DOERJ de 20/05/2015

o auxílio creche para os filhos dos destinatários desta Lei, nos termos do inciso VII do art. 33 do Decreto-Lei 220/75...-se de Indicação Legislativa . 42/2015, da Deputada Lucinha, que solicita ao Excelentíssimo Governador do Estado do Rio de Janeiro...Pg. 10. Poder Legislativo. Diário Oficial do Estado do Rio de J...

Pg. 20. I - Administrativo. Diário de Justiça do Rio de Janeiro DJRJ de 18/05/2015

o disposto no art. 50, parágrafo 3º, do Decreto-Lei 220/75. Encaminhem-se os presentes autos à DGFEX para calcular... pelos emolumentos, de acordo com a inteligência do art. 34, da Lei 3350/99. Anote-se. Publique-se. Cumpra-se. Rio de Janeiro...Pg. 20. I - Administrativo. Diário de Justiça do Rio de Janeiro DJRJ...

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