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29 de agosto de 2016
Decreto Lei nº 220 de 18 de Julho de 1975 do Rio de janeiro

Decreto Lei 220/75, Rio de janeiro

Decreto Lei nº 220 de 18 de Julho de 1975

Dispõe sobre o Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Riode Janeiro.

Pg. 10. Poder Executivo. Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro DOERJ de 29/08/2016

no art. 296 , I , do Decreto 2.479 /79, art. 46 , III , do Decreto Lei 220 /75, art. 27 , III , e art. 28, I, II... 5000269-4, com fulcro no art. 296 , I , do Decreto 2.479 /79, art., 46 , III , do Decreto Lei 220 /75, art. 27 , III..., com fulcro no art. 296 , I , do Decreto 2.479 /79, art., 46 , III ,...

Pg. 1. Poder Executivo. Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro DOERJ de 26/08/2016

do art. 16 , inciso I , do Decreto-Lei 220 /1975 e do art. 54 , inciso I, do Decreto 2479 /79, com validade a contar..., de acordo com a Lei de Promoções de Oficiais, aprovada pelo Decreto-Lei 176 , de 09 de julho de 1975, e seu regulamento... baixado pelo Decreto 559, de 19 de janeiro de 1976 e tendo em v...

Pg. 2. Poder Executivo. Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro DOERJ de 26/08/2016

/1995, com base no art. 11 , X , do Decreto-Lei 220 /1975, art. 79, XIV, do Decreto Estadual 2.479/1979 e art. 259... DECRETOS DE 25 DE AGOSTO DE 2016 O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO , em exercício , no uso de suas atribuições... de Janeiro - FIPERJ, da atual Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuári...

Pg. 8. Poder Executivo. Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro DOERJ de 26/08/2016

ao Agente de Fazenda com fulcro nos artigos 41 , 44 , 46 , inciso III , 47 , 50 , inciso II , do Decreto-Lei 220 /75..., de acordo com o disposto no art. 19 , VI , do Decreto-Lei 220 /75, regulamentado pelo o art. 129 , do Decreto 2.479 /79... de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no art. 19 , VI , do D...

Pg. 34. Poder Executivo. Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro DOERJ de 26/08/2016

/2013. E como se tornou revel, é expedida a presente citação edilícia, na forma do art. 70 , § 1º do Decreto-Lei 220... , de 18 de julho de 1975, a fim de ser publicada por 03 (três vezes) consecutivas em Diário Oficial do Estado do Rio...: Lei Estadual 6.043, de 19 de setembro de 2011, regulamentada pelo Decreto...

Pg. 8. Poder Executivo. Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro DOERJ de 25/08/2016

-Prêmio, de acordo com o disposto no art. 19, VI, do Decreto-Lei 220/75, regulamentado pelo o art. 129 do Decreto 2.479..., de acordo com a Lei Estadual 7.210, de 18 de janeiro de 2016, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio... DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DER/RJ , no us...

Pg. 17. Poder Executivo. Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro DOERJ de 25/08/2016

do Estado do Rio de Janeiro. PRAZO: 90 (noventa) dias. FUNDAMENTO: Portaria LOTERJ/GP 382/2016, Decreto-Lei 138/75... do Estado do Rio de Janeiro. PRAZO: 90 (noventa) dias. FUNDAMENTO: Portaria LOTERJ/GP 382/2016, Decreto-Lei 138/75... o disposto no art. 70 § 1º, do Decreto-Lei220/75, alterado pela Lei...

Pg. 27. I - Administrativo. Diário de Justiça do Rio de Janeiro DJRJ de 24/08/2016

previstas nos artigos 31, inciso I, da Lei 8935/94, 39, inciso VII, do Decreto-Lei 220/75 e 285, inciso VII, do Decreto... 2479/79. Anote-se. Publique-se. Cumpra-se . Rio de Janeiro, 28 de julho de 2016. Desembargadora MARIA AUGUSTA VAZ M.... DE FIGUEIREDO Corregedora-Geral da Justiça do Estado do Rio de Jane...

Pg. 1. Ministério Público. Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro DOERJ de 24/08/2016

ao servidor a sanção de advertência por violação dos deveres funcionais previstos nos artigos 39 do Decreto-Lei 220 /75... e TALITA NUNES HARDUIN , com fundamento no art. 39 , inciso XVII , da Lei Complementar 106 , de 3 de janeiro de 2003... Federal e dos arts. 61 a 63 da Lei Complementar Estadual 106, de 3 de ...

Pg. 3. Poder Executivo. Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro DOERJ de 24/08/2016

-DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, nos termos do art. 16, inciso I, do Decreto-Lei 220/1975 e do art. 54... da Casa Civil, nos termos do art. 16, inciso I, do Decreto-Lei 220/1975 e do art. 54, inciso I, do Decreto 2479/79... do Estado do Rio de Janeiro RAZÕES DE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N...

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