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11 de fevereiro de 2016
Decreto Lei nº 220 de 18 de Julho de 1975 do Rio de janeiro

Decreto Lei 220/75, Rio de janeiro

Decreto Lei nº 220 de 18 de Julho de 1975

Dispõe sobre o Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Riode Janeiro.

Mandado de segurança

11, inciso X do Decreto-Lei 220/75, segundo o qual "considerar-se-á em efetivo exercício o funcionário afastado... a situação jurídica do impetrante não se amolde a qualquer das hipóteses previstas no art. 20 do Decreto-Lei 220/75... ACADEPOL. CURSO QUE CONSTITUI SEGUNDA ETAPA DO CERTAME. AFASTAMENTO DO CARGO AT...

Pg. 10. Poder Executivo. Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro DOERJ de 29/01/2016

Prêmio, de acordo com o disposto no art. 19, VI, do Decreto-Lei 220/75, regulamentado pelo art. 129, do Decreto ..., de acordo com o disposto no art. 19, VI, do Decreto-Lei 220/75, regulamentado pelo art. 129, do Decreto 2.479/79... com o disposto no art. 19, VI, do Decreto-Lei 220/75, regulamentado pelo...

Pg. 3. Poder Executivo. Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro DOERJ de 21/01/2016

, todos do Decreto-Lei 220 /1975, regulamentado pelo Decreto 2.479 /1979. Id: 1929902 DECRETOS DE 19 DE JANEIRO DE 2016... do Governador DECRETO DE 18 DE JANEIRO DE 2016 O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, usando as atribuições constitucionais..., com validade a contar de 18 de janeiro de 2016 . Processo n...

Pg. 4. Poder Executivo. Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro DOERJ de 21/01/2016

, inciso XV, c/c o art. 50, incisos I e II, e o art. 55, inciso I, do Decreto-Lei 220/1975, regulamentado pelo Decreto ..., incisos VI e VII, e transgredir o art. 40, inciso V, item 2, c/c o art. 50, incisos I e II, do Decreto-Lei 220/1975..., VII e IX c/c art. 50, incisos I e II, do Decreto-Lei 220/1975, re...

Pg. 6. Poder Executivo. Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro DOERJ de 21/01/2016

de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no art. 19, VI, do Decreto-Lei 220/75, regulamentado pelo art. 129, do Decreto... de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no art. 19, VI, do Decreto-Lei 220/75, regulamentado pelo art. 129... de Desenvolvimento - BID e o ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ao amparo da Lei E...

Pg. 14. Poder Executivo. Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro DOERJ de 21/01/2016

da assertiva do art. 48 do Decreto 2.479/79, que regulamenta o Decreto-Lei 220/75. Processo E-03/022/11/2014... do art. 48 do Decreto 2.479/79, que regulamenta o Decreto-Lei 220/75. Processo E-03/022/7/2015. Id: 1929444..., de 04 de dezembro de 1979, tendo em vista o disposto no art. 14 do Decreto-Le...

Pg. 3. Poder Executivo. Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro DOERJ de 18/01/2016

1, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado... 1, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado...-2, vínculo 4, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decr...

Pg. 19. Poder Executivo. Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro DOERJ de 18/01/2016

instaurado com base no processo E-03/010/003474/2013, tendo em vista o disposto no art. 75 do Decreto-Lei220, de 18/07...Pg. 19. Poder Executivo. Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro DOERJ de 18/01/2016 RESOLVE: Art. 1º - Serão..., lavrado no LIVRO: A-04/SUBPA, Fls . ; 143/145. TERMO 52. PARTES : Estad...

Pg. 2. Poder Executivo. Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro DOERJ de 12/01/2016

da Casa Civil, nos termos do art. 16 , inciso I , do Decreto-Lei 220 /1975 e do art. 54 , inciso I, do Decreto 2479...Pg. 2. Poder Executivo. Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro DOERJ de 12/01/2016 Atos do Governador DECRETOS... do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Saúde, designada pelo...

Pg. 5. Poder Executivo. Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro DOERJ de 12/01/2016

40, inciso III, e no art. 52, inciso IX, c/c o art. 39, incisos V, VI e VII do Decreto-Lei 220/75, noticiadas..., este c/c o art. 10, incisos I, II, III, IV, V, VII, XI e XIII do Decreto-Lei 218/75, e no art. 52, inciso I, c/c o artigo... DO RIO DE JANEIRO ATO DO CHEFE DA POLÍCIA DE 07/01/2016 APOSENTA, com base...

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