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01 de setembro de 2015
Decreto nº 2.479 de 08 de Março de 1979 do Rio de janeiro

Decreto 2479/79, Rio de janeiro

Decreto nº 2.479 de 08 de Março de 1979

APROVA O REGULAMENTO DO ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS CIVIS DO PODER EXECUTIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Pg. 57. I - Administrativo. Diário de Justiça do Rio de Janeiro DJRJ de 01/09/2015

do referido licenciamento no período de 14/09/2015 a 13/10/2015, nos termos do art. 135 do Decreto 2.479/79 c/c.../2010, DEFIRO o gozo de licença-prêmio na forma requerida, nos termos do art. 135 do Decreto 2479/79, bem como de acordo...Pg. 57. I - Administrativo. Diário de Justiça do Rio de Janeiro DJRJ de 01/09/2...

Pg. 4. Poder Executivo. Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro DOERJ de 01/09/2015

50734890. AUTORIZO a averbação do tempo de serviço prestado nos termos do Inciso II, do art. 80, do Decreto 2.479/1979... com base no art. 80, inciso I, do Decreto 2.479/1979 no período de 10.01.2010 a 28.04.2015 à Marinha do Brasil - Comando... pelo Decreto 2.479/79, com redação alterada pela Lei Complementa...

Pg. 7. Poder Executivo. Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro DOERJ de 01/09/2015

do Decreto-Lei 220, de 18.07.1975, combinado com o art. 324 do Decreto 2.479, de 08.03.1979. Parágrafo Único- Os membros..., com a observância do disposto no art. 68 do Decreto-Lei 220, de 18.7.1975, combinado com o art. 324 do Decreto 2.479.... Rio de Janeiro, 28 de agosto de 2015 SYLVIO MELO Corregedor-C...

Pg. 14. Poder Executivo. Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro DOERJ de 01/09/2015

Pg. 14. Poder Executivo. Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro DOERJ de 01/09/2015 Processo E-17/001/1601/2015... DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DER-RJ, objeto do Contrato 028/2013, Processo E-17/203.222/2012, a cargo da FUNDAÇÃO... E SENADOR CAMARÁ, NA ZONA OESTE DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, objeto do ...

Pg. 18. Poder Executivo. Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro DOERJ de 01/09/2015

do Decreto 2479/1979. PROCESSO E-08/008/1251/2014 - VINICIUS FERREIRA FONSECA , Médico - Cirurgia Geral, ID...º do Decreto 2479/1979. PROCESSO E-08/008/2279/2014 - PAULO ROBERTO GONÇALVES DOS REMÉDIOS , Agente Administrativo... combinado com o art. 84 § 2º do Decreto 2479/1979. PROCESSO E-08/008/487/...

Pg. 19. Poder Executivo. Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro DOERJ de 01/09/2015

2.479 de 08 de março de 1979, em face de CLOVIS MACHADO MORAES, Prof. Doc. I, mat. 5.251.855-2, ID. Funcional ..., vínculo 2. AUTORIZO , com fulcro no art. 85, do Decreto 2.479/79 e Decreto 44.538/2013, a dispensa de ponto no período.... AUTORIZO , com fulcro no art. 85, do Decreto 2.479/79 e Decreto ...

Pg. 21. Poder Executivo. Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro DOERJ de 01/09/2015

COUTO, ID Funcional 40057054/2, Prof. Doc. I. . AVERBE-SE , nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto 2479 /79.... 80, inciso I, do Decreto 2479/79. PROCESSO E-03/012/1844/2015 - ARGEMIRO RODRIGUES DOS SANTOS, ID Funcional ...-SE , nos termos do inciso II, art. 80 do Decreto 2479 /79, o período de 19...

Pg. 30. Poder Executivo. Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro DOERJ de 01/09/2015

e com fundamento no art. 79 da Lei Complementar 15 de 25/11/1980, c/c art. 129 do Decreto 2479/79, CONCEDO 03 (três) meses...Pg. 30. Poder Executivo. Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro DOERJ de 01/09/2015 Gratificação por Acréscimo.../2015 a 01/08/2015 (20 dias) , na forma do art. 57-A da Lei Complementa...

Pg. 31. Poder Executivo. Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro DOERJ de 01/09/2015

, do Decreto-Lei 220 /75, regulamentado pelo R.E.F.P.C., aprovado pelo Decreto 2479 /79, modificado pela Lei Complementar... : Termo de Compromisso 9616. DATA DA ASSINATURA : 31/08/2015. PARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria... Tonelero, 130 - Apto 1002 - Copacabana - Rio de Janeiro - R...

Pg. 26. I - Administrativo. Diário de Justiça do Rio de Janeiro DJRJ de 31/08/2015

Pg. 26. I - Administrativo. Diário de Justiça do Rio de Janeiro DJRJ de 31/08/2015 Considerando que tal denúncia... ou quaisquer bens do Estado em serviço particular), c/c com o Art. 290, todos do Decreto2.479/79; RESOLVE: Art. 1..., Itatiaia, Pinheiral, Porto Real/Quatis, Resende, Rio das Flores, Valença e Volta R...

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