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23 de novembro de 2014
Decreto nº 2.479 de 08 de Março de 1979 do Rio de janeiro

Decreto 2479/79, Rio de janeiro

Decreto nº 2.479 de 08 de Março de 1979

APROVA O REGULAMENTO DO ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS CIVIS DO PODER EXECUTIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Pg. 1232. Superior Tribunal de Justiça STJ de 21/11/2014

AO RECURSO ESPECIAL. DECISÃO Trata-se de agravo interposto pelo Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro... DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. PRETENSÃO DE RECEBIMENTO DE PROVENTOS INTEGRAIS. CABIMENTO... REGULAMENTAR 2.479 /79. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA DO PEDIDO, INCENSURÁVE...

Pg. 5. Poder Executivo. Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro DOERJ de 19/11/2014

Complementar 64/1990, combinado com o inciso IV do art. 74 do Decreto 2.479/79. PROC. N° E-09/157/2498/2014... 64/1990, combinado com o inciso IV do art. 74 do Decreto 2.479/79. Id: 1763095 SUBSECRETARIA GERAL DE PLANEJAMENTO... e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2014,...

Pg. 7. Poder Executivo. Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro DOERJ de 19/11/2014

, de acordo com o disposto no art. 19, VI, do Decreto-Lei 220/75, regulamentado pelo art. 129 do Decreto 2.479/79...-prêmio, de acordo com o disposto no art. 19, VI, do Decreto-Lei 220/75, regulamentado pelo art. 129 do Decreto 2.479/79... do Decreto 2.479/79, relativa ao período-base de tempo de serviço...

Pg. 13. Poder Executivo. Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro DOERJ de 19/11/2014

º do Decreto 2.479, de 08 de março de 1979, o servidor poderá manifestar expressamente no processo administrativo..., criado pelo Decreto 18.559, de 24 de março de 1993, publicado no Diário Oficial de 24 de março de 1993, denominado... pelo Decreto 20.808, de 07 de novembro de 1994, publicado no Diário Oficial...

Pg. 14. Poder Executivo. Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro DOERJ de 19/11/2014

pelo art. 79, inciso XIII, do Decreto 2.479, de 08 de março de 1979, em face de NORMA MARIA JACINTO DA SILVA, Prof... de afastamento para estudos, amparado pelo art. 79, inciso XIII, do Decreto 2.479, de 08 de março de 1979, em face de RENNATA... o pedido de afastamento para estudos, amparado pelo art. 79, incis...

Pg. 15. Poder Executivo. Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro DOERJ de 19/11/2014

, Art. 80, do Decreto 2.479/79, que o total de dias correto é 3.821 dias de efetivo serviço prestado à Prefeitura... Municipal da Cidade do Rio de Janeiro - RJ e não como constou no despacho de 30/07/2010, publicado no D.O. de 11/08/2010. Id... do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 15/10/2014. Id: 1763200 DESPACH...

Pg. 3. Ministério Público. Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro DOERJ de 19/11/2014

, inciso I, do Decreto2.479, de 08 de março de 1979, BRUNO PEREIRA CAMARGO , Técnico do Ministério Público - Área... MPRJ 2013.01043925. PARTES: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E CLUBE DE ENGENHARIA. OBJETO: Subsidiar...Pg. 3. Ministério Público. Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro DOERJ de...

Pg. 67. I - Administrativo. Diário de Justiça do Rio de Janeiro DJRJ de 19/11/2014

. 2479-79. Publique-se. Cumpra-se. Rio de Janeiro, 18 de novembro de 2014. Processo n.º 2014-182932 - Origem: Campos..., no período de 06/02/2015 a 06/05/2015 , nos termos do artigo 135 do Decreto 2479/79. Publique-se. Cumpra-se. Rio... o prazo in albis, autos ao arquivo. Rio de Janeiro, 13 de novembro de 2014. Proc...

Pg. 6. Poder Executivo. Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro DOERJ de 17/11/2014

EXONERA, A PEDIDO, nos termos do art. 62, inciso I, do Decreto 2479/79, LEONARDO CORREA GONÇALVES, matrícula 3022684-9.../258/2014. EXONERA, A PEDIDO, nos termos do art. 62, inciso I, do Decreto 2479/79, PAULO TORRES DE OLIVEIRA , ID.... EXONERA, A PEDIDO, nos termos do art. 62, inciso I, do Decreto 2479/79, ...

Pg. 3. Poder Executivo. Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro DOERJ de 18/11/2014

TEMPORÁRIO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO - GTPAD, INSTITUÍDO PELO DECRETO N° 42.224, DE 08 DE JANEIRO DE 2010 - DETRAN/RJ... DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN-RJ , no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Decreto n... 2479/1979, dos fatos que originaram a instauração do processo administrat...

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