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27 de fevereiro de 2015
Decreto nº 2.479 de 08 de Março de 1979 do Rio de janeiro

Decreto 2479/79, Rio de janeiro

Decreto nº 2.479 de 08 de Março de 1979

APROVA O REGULAMENTO DO ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS CIVIS DO PODER EXECUTIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Pg. 9. Poder Executivo. Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro DOERJ de 26/02/2015

de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, na forma do art. 92 da Lei 279, de 26 de novembro de 1979. PROC. E-01... do Rio de Janeiro, obedecendo as normas contidas no art. 37 da Lei Federal 4.320/64, regulamentara pelo Decreto 62.115... do Rio de Janeiro, obedecendo as normas contidas no art. 37 da...

Pg. 10. Poder Executivo. Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro DOERJ de 26/02/2015

disciplinar, com apoio no art. 63 do Decreto-Lei 220/1975, c/c o art. 313 do Decreto 2479/1979, para apuração... de 2015, com apoio no art. 63 do Decreto-Lei 220/1975, c/c o art. 313 do Decreto 2479/1979. Art. 2º - Designar...Pg. 10. Poder Executivo. Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro DOERJ de 26/0...

Pg. 11. Poder Executivo. Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro DOERJ de 26/02/2015

pelo o art. 129 do Decreto 2.479/79, relativa ao período-base de tempo de serviço apurado de 05/10/2009 a 03/10/2014. Id...Pg. 11. Poder Executivo. Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro DOERJ de 26/02/2015 Cerveja  Eisenbahn  Vidro... o disposto no parágrafo único do art. 2º do Decreto 45.070, de 04 de deze...

Pg. 13. Poder Executivo. Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro DOERJ de 26/02/2015

2479, de 08/03/1979, durante o período de 27/04/2010 a 12/09/2010, ao Departamento de Trânsito do Estado do Rio.... 1º e seu Parágrafo Único da Portaria JUCERJA 1.273/2014. Rio de Janeiro, 24 de fevereiro de 2015 LUIZ A. PARANHOS... VELLOSO JUNIOR Presidente Id: 1797012 JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIR...

Pg. 14. Poder Executivo. Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro DOERJ de 26/02/2015

do Decreto 2.479, de 08.03.1979, a partir de 04.12.2014. Id: 1797086 POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO... constitucional 70, de 29/03/2012, referente ao processo E-08/006/717/2014. APOSENTA, com base no Decreto 33.405.../2012, referente ao processo E-08/006/767/2014. APOSENTA, com base no Decret...

Pg. 21. Poder Executivo. Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro DOERJ de 26/02/2015

Pg. 21. Poder Executivo. Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro DOERJ de 26/02/2015 DE 23/02/2015 PROC. E-10/005... de outubro de 2007 e no Decreto Estadual 41.628, de 12 de janeiro de 2009, e conforme deliberação do Conselho Diretor... deste Instituto, em reunião realizada no dia 26 de janeiro de 2015, confo...

Pg. 23. Poder Executivo. Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro DOERJ de 26/02/2015

de 04.02.2003 a 02.02.2008 e de 03/02/2008 a 31/01/2013, nos termos do art. 129 do Decreto 2.479, de 08/03/1979. Id... DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO , no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei 6.955..., de 13 janeiro de 2015, Lei Orçamentária Anual - LOA 2015, o Decreto 45....

Pg. 1. Ministério Público. Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro DOERJ de 26/02/2015

Auxiliares do Ministério Público Estadual, de acordo com os arts. 38, inciso I, e 39, do Decreto 2.479, de 08 de março... da Procuradoria-Geral de Justiça, do Quadro Permanente do Estado do Rio de Janeiro (Processo MPRJ-2015.00184673). Faz... A-3, da estrutura básica da Procuradoria-Geral de Justiça, do Quadro P...

Pg. 305. I - Administrativo. Diário de Justiça do Rio de Janeiro DJRJ de 26/02/2015

atender ao estabelecido no art. 135 do Decreto 2479/79, em seu § único. Publique-se. Anote-se. Arquive-se. Rio..., sua designação anterior. Publique-se. Rio de Janeiro, 24 de fevereiro de 2015. (ref. processo 2014-201419) PORTARIA 16..., sua designação anterior. Publique-se. Rio de Janeiro, 24 de fevereiro de 2015....

Pg. 1. Poder Executivo. Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro DOERJ de 25/02/2015

, do Decreto 2479/79, com validade a contar de 18 de novembro de 2014. O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO , no uso..., do Decreto 2479/79, com validade a contar de 26 de setembro de 2014. O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO , no uso..., do Regulamento aprovado pelo Decreto 2479, de 08/03/79, com a n...

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