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23 de agosto de 2014
Decreto nº 2.479 de 08 de Março de 1979 do Rio de janeiro

Decreto 2479/79, Rio de janeiro

Decreto nº 2.479 de 08 de Março de 1979

APROVA O REGULAMENTO DO ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS CIVIS DO PODER EXECUTIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Pg. 28. I - Administrativo. Diário de Justiça do Rio de Janeiro DJRJ de 22/08/2014

Pg. 28. I - Administrativo. Diário de Justiça do Rio de Janeiro DJRJ de 22/08/2014 Processo n° 2014/103866 Decisão... artigo 135, parágrafo único do Decreto2479/79. Publique-se e arquive-se. Duque de Caxias, 12.08.2014. COMARCA..., pois o mesmo contraria o Artigo 135, parágrafo único do Decreto2479/79. Publique...

Pg. 31. I - Administrativo. Diário de Justiça do Rio de Janeiro DJRJ de 22/08/2014

Pg. 31. I - Administrativo. Diário de Justiça do Rio de Janeiro DJRJ de 22/08/2014 RCPN DO 2º DISTRITO; RCPN DO 3º... da licença-prêmio na forma requerida, nos termos dos arts. 129/137 do Decreto 2479/79, bem como de acordo com o disposto no...: 1943737 PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO RIO DE JANEIRO 11º NÚCLEO REGIONAL – CA...

Pg. 4. Poder Executivo. Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro DOERJ de 22/08/2014

Pg. 4. Poder Executivo. Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro DOERJ de 22/08/2014 Atos do Governador DECRETOS... E-17/001/2718/2014. DESIGNAR , nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto 2.479, de 08/03.../1979, com a nova redação dada pelo Decreto 25.299, de 19/05/1999, o Assesso...

Pg. 6. Poder Executivo. Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro DOERJ de 22/08/2014

IV, do art. 74 do Decreto 2.479/79. Id: 1719730 CONSELHO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO... em contrário, conforme os termos do Decreto 21.633, de 30/08/95 e Ordem de Serviço 10, de 10/02/95. Rio de Janeiro, 21...Pg. 6. Poder Executivo. Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro DO...

Pg. 7. Poder Executivo. Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro DOERJ de 22/08/2014

. Funcional 1948389-9. AUTORIZO, para fins de aposentadoria, nos termos do art. 80, Inciso VII, do Decreto 2479/1979...Pg. 7. Poder Executivo. Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro DOERJ de 22/08/2014 DE 18/08/2014 AUTORIZO... DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DIRETORIA DE SEGURIDADE DESPACHOS DO DIRETOR DE 15/...

Pg. 8. Poder Executivo. Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro DOERJ de 22/08/2014

, de acordo com o disposto no art. 19, VI, do Decreto-Lei 220/75, regulamentado pelo art. 129, do Decreto 2.479/79...Pg. 8. Poder Executivo. Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro DOERJ de 22/08/2014 DEPARTAMENTO GERAL... vencedor uma prova que não consta dos autos. Aplica-se o artigo 225, III, do Decreto-Lei...

Pg. 11. Poder Executivo. Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro DOERJ de 22/08/2014

Pg. 11. Poder Executivo. Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro DOERJ de 22/08/2014 da Emenda Constitucional 47..., alínea “b” do Regulamento do Estatuto dos Policiais Civis do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto 3.044/80... da Lei Estadual 287/79. *Omitido no D.O. de 02/06/2014. Id: 1720100 PO...

Pg. 18. Poder Executivo. Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro DOERJ de 22/08/2014

ATOS DA SUPERINTENDENTE DE 20/08/2014 EXONERA, A PEDIDO, nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto 2.479/79...Pg. 18. Poder Executivo. Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro DOERJ de 22/08/2014 Secretaria de Estado.../005/1986/2014. DE 19/08/2014 DESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decr...

Pg. 20. Poder Executivo. Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro DOERJ de 22/08/2014

DE 13/08/2014 PROCESSO E-03/021/330/2014 Onde se lê:...nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto 2479/79... Leia...Pg. 20. Poder Executivo. Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro DOERJ de 22/08/2014 PROCESSO E-03/011/2540/2014... 2479/79 - Prefeitura Municipal do Rio de Janeiro e de 01/10/98 a 27/04/99, ...

Pg. 24. Poder Executivo. Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro DOERJ de 22/08/2014

, no inciso I do art. 80 do Decreto 2.479/1979, e no § 1º do art. 1º da Resolução 865/1984, ANOTESE , para fins...Pg. 24. Poder Executivo. Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro DOERJ de 22/08/2014 16- ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA... do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a...

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