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30 de julho de 2014
Decreto nº 2.479 de 08 de Março de 1979 do Rio de janeiro

Decreto 2479/79, Rio de janeiro

Decreto nº 2.479 de 08 de Março de 1979

APROVA O REGULAMENTO DO ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS CIVIS DO PODER EXECUTIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Pg. 11. I - Administrativo. Diário de Justiça do Rio de Janeiro DJRJ de 30/07/2014

Único do Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto n.º 2479/79, a contar...Pg. 11. I - Administrativo. Diário de Justiça do Rio de Janeiro DJRJ de 30/07/2014 id: 1921553 PORTARIA .816... Judiciário do Estado do Rio de Janeiro, nos termos da Lei . 4620/2005, com fun...

Pg. 41. I - Administrativo. Diário de Justiça do Rio de Janeiro DJRJ de 30/07/2014

dias, nos termos do art. 135 do Decreto 2479/79 bem como de acordo com o disposto no Aviso 654/2010. Publique...Pg. 41. I - Administrativo. Diário de Justiça do Rio de Janeiro DJRJ de 30/07/2014 Processo 2014.113921 - Assunto... de aposentadoria. Publique-se. Anote-se. Arquivem-se. Rio de Janeiro, 29/07/2014. Pr...

Pg. 3. Poder Executivo. Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro DOERJ de 30/07/2014

prestado, nos termos do inciso II , do art. 80 , do Decreto 2.479 /79 de 08/03/1979, no período de 24.07.2006 a 31.03.2014... DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. AUTORIZO , nos termos do Decreto 35656 , de 07.06.2004. Ao DETRAN/RJ, para adoção... gozada, para fins de aposentadoria, de acordo com o disposto no art. 80 ,...

Pg. 5. Poder Executivo. Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro DOERJ de 30/07/2014

, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto 2479 /79, alterado pela Lei Complementar 85 /96, em razão de ter... , inciso V , § 1º , do Decreto-Lei 220 /75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto 2479 /79, alterado pela... do art. 298 do Decreto 2.479 /79. DE 21.07.2014 PROCESSO ...

Pg. 7. Poder Executivo. Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro DOERJ de 30/07/2014

/75, regulamentado pelo art. 129 do Decreto 2.479 /79, relativa ao período-base de tempo de serviço apurado de 14/06..., nos termos do art. 80 , inciso VII do Decreto 2479 /1979, a contagem em dobro de 03 (três) meses de licença-prêmio não...Pg. 7. Poder Executivo. Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro DOER...

Pg. 12. Poder Executivo. Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro DOERJ de 30/07/2014

do Decreto 2.479 /79. Id: 1709035 Secretaria de Estado de Saúde SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DO TRABALHO...Pg. 12. Poder Executivo. Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro DOERJ de 30/07/2014 PENITENCIÁRIA ALFREDO TRANJAN... dos trabalhos. Processo E-21/059.077/2014. DE 15.07.2014 DESIGNA, como Sin...

Pg. 37. I - Administrativo. Diário de Justiça do Rio de Janeiro DJRJ de 29/07/2014

135 do Decreto n.º 2479/79. Publique-se. Cumpra-se. Rio de Janeiro, 28 de julho de 2014. id: 1921533 DEPARTAMENTO...Pg. 37. I - Administrativo. Diário de Justiça do Rio de Janeiro DJRJ de 29/07/2014 PORTARIA N.º 796/2014 (Processo ... Criminal da Comarca de Nova Iguaçu (4º NUR), para 5ª Vara Cível da Comarca de Nova...

Pg. 38. I - Administrativo. Diário de Justiça do Rio de Janeiro DJRJ de 29/07/2014

, nos termos do Artigo 135 do Decreto 2479/79, c/c Artigo 3º do Aviso CGJ 654, publicado no DJERJ de 23/08/2010: PERÍODO DE 24... de AGOSTO/2014, nos termos do Artigo 135 do Decreto 2479/79, c/c Artigo 3º do Aviso CGJ 654, publicado no DJERJ de 23/08...Pg. 38. I - Administrativo. Diário de Justiça do Rio de Janei...

Pg. 5. Poder Executivo. Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro DOERJ de 29/07/2014

pelo Decreto 2479/79. Processo E-01/201.512/2002. Id: 1708101 DE 25/07/2014 INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR... art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto 2479/1979..., inciso VI do Decreto-Lei 220/75, disciplinado pelo Regulamento apro...

Pg. 6. Poder Executivo. Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro DOERJ de 29/07/2014

de Fazenda, localizada na Av. Presidente Vargas, 670, 3º andar - Centro - Rio de Janeiro, RJ. Art. 2º - Os suplentes...Pg. 6. Poder Executivo. Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro DOERJ de 29/07/2014 RESOLVE: Art. 1º - Instaurar... n.º 2.479 de 08.03.1979. Parágrafo Único - Deverão ser observadas também as di...

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