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01 de abril de 2015
Decreto nº 2.479 de 08 de Março de 1979 do Rio de janeiro

Decreto 2479/79, Rio de janeiro

Decreto nº 2.479 de 08 de Março de 1979

APROVA O REGULAMENTO DO ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS CIVIS DO PODER EXECUTIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Pg. 60. I - Administrativo. Diário de Justiça do Rio de Janeiro DJRJ de 01/04/2015

/2015, uma vez que não observa o que prescreve o parágrafo único , do art. 135 , do Decreto 2479 /79. Publique...Pg. 60. I - Administrativo. Diário de Justiça do Rio de Janeiro DJRJ de 01/04/2015 ATOS E DESPACHOS DO MM JUIZ... – Barra da Tijuca Rio de Janeiro – RJ – CEP 22.775-055 – Tel. 3385-8731 Juíza Dirigente: Dr ª...

Pg. 61. I - Administrativo. Diário de Justiça do Rio de Janeiro DJRJ de 01/04/2015

, do Decreto 2479/79 , indefiro o pedido formulado pelo servidor ANDRÉ LUIZ RODRIGUES NUNES , matrícula 01/27397.... Publique-se. Registre-se. Arquive-se. Rio de Janeiro, 27 de março de 2015. Fim do caderno I - Administrativo...Pg. 61. I - Administrativo. Diário de Justiça do Rio de Janeiro DJRJ de 01/04/2015 No pro...

Pg. 44. I - Administrativo. Diário de Justiça do Rio de Janeiro DJRJ de 31/03/2015

do Artigo 135 do Decreto 2479/79, c/c Artigo 3º do Aviso CGJ 654, publicado no DJERJ de 23/08/2010: PERÍODO DE 06/04...Pg. 44. I - Administrativo. Diário de Justiça do Rio de Janeiro DJRJ de 31/03/2015 Atos e Decisões do Juiz Dirigente..., Paraty, Rio Claro e Seropédica COMARCA DE ANGRA DOS REIS PROCESSO 2014-01...

Pg. 45. I - Administrativo. Diário de Justiça do Rio de Janeiro DJRJ de 31/03/2015

Pg. 45. I - Administrativo. Diário de Justiça do Rio de Janeiro DJRJ de 31/03/2015 REPREENSÃO (fls.79) à servidora... da licença-prêmio na forma requerida, nos termos dos artigos 129/137 do Decreto 2479/79, bem como de acordo..., os artigos 38, 39, inciso V, e 40, inciso III, do Decreto-Lei 220/75. Nomeio o servidor...

Pg. 3. Poder Executivo. Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro DOERJ de 31/03/2015

nos termos do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto ..., do Regulamento aprovado pelo Decreto 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto 25.299, de 19/05/99, ALEXSANDRE..., do Regulamento aprovado pelo Decreto 2479, de 08/03/79,...

Pg. 18. Poder Executivo. Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro DOERJ de 31/03/2015

/2015 EXONERA, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto 2479/79, ALINE FERREIRA DE SOUZA BRAVO... de 27.02.2014. EXONERA, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto 2479/79, ANDREA DE LIMA JOSE, Auxiliar...° 2.479/79, por transgressão ao disposto no art. 285, VIII, do mesmo Decreto, confor...

Pg. 20. Poder Executivo. Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro DOERJ de 31/03/2015

e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o Exercício Financeiro de 2015, o Decreto 45.138, de 23 de janeiro... disposições contidas no art. 12 do Decreto 45.138, de 23/01/15, revogadas as disposições em contrário. Rio de Janeiro, 30..., a pedido , nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto 2.479/79,...

Pg. 21. Poder Executivo. Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro DOERJ de 31/03/2015

, combinado com os Arts. 214, Inciso III e 219, Inciso II, do Decreto 2.479/79, a fundamentação legal do Ato de Aposentadoria...Pg. 21. Poder Executivo. Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro DOERJ de 31/03/2015 ATO DE 21/08/2012 - Fica..., Inciso I, da Constituição Federal combinado com os Arts 214, Inciso III,...

Pg. 26. Poder Executivo. Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro DOERJ de 31/03/2015

de 2011. Rio de Janeiro, 30 de março de 2015 ANDRÉ CORRÊA Secretário de Estado do Ambiente RESOLUÇÃO SEA 456 DE 30... Concurso Público 001/2007 de provas e títulos, com base no art. 62, inciso I do Decreto Estadual 2.479/1979... em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Rio de...

Pg. 20. Poder Executivo. Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro DOERJ de 30/03/2015

, de acordo com o disposto no art. 19, VI, do Decreto-Lei 220/75, regulamentado pelo o art. 129 do Decreto 2.479/79... RIZO, para fins de aposentadoria, nos termos do art. 80, inciso VII, do Decreto 2479/1979, a contagem em dobro de 06... de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro RESOLUÇÃO CONJUNTA SEOBRAS...

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