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01 de setembro de 2016
Decreto nº 2.479 de 08 de Março de 1979 do Rio de janeiro

Decreto 2479/79, Rio de janeiro

Decreto nº 2.479 de 08 de Março de 1979

APROVA O REGULAMENTO DO ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS CIVIS DO PODER EXECUTIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Pg. 4. Poder Executivo. Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro DOERJ de 31/08/2016

, inc. X, do Decreto-Lei 220/1975, art. 79, inc. XIV, do Regulamento aprovado pelo Decreto 2.479/1979, e art. 259...-Lei 220/1975, art. 79, XIV, do Decreto Estadual 2.479/1970 e art. 259, XIV, do Decreto Estadual 3.044/1980...Pg. 4. Poder Executivo. Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro DOERJ de 31/...

Pg. 11. Poder Executivo. Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro DOERJ de 31/08/2016

, do Decreto 2.479 /79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação. LIDIA CARDOSO DANTAS , ID...Pg. 11. Poder Executivo. Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro DOERJ de 31/08/2016 Secretaria de Estado... 2479 /79 , PAULO NIRLAN SILVA COSTA, ID 50307819, do cargo de Inspetor de Segurança e ...

Pg. 12. Poder Executivo. Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro DOERJ de 31/08/2016

DA SUPERINTENDENTE DE 25/08/2016 EXONERA, A PEDIDO , nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto 2.479/79, os servidores...-SE , nos termos do inciso I, art. 80, do Decreto 2479/79, o período de 17/12/2008 a 29/12/2014, num total de 2.204 dias..., do Decreto 2479/79, o período de 03/02/2005 a 30/06/2005, num ...

Pg. 16. Poder Executivo. Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro DOERJ de 31/08/2016

de aposentadoria, de acordo com o disposto no art. 80, inciso VII, do Decreto2479/79, correspondente ao período de 07/08/1993...Pg. 16. Poder Executivo. Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro DOERJ de 31/08/2016 DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE... DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DIRETORIA D...

Andamento do Processo n. 984.005 - Recurso Extraordinário / Agravo - 30/08/2016 do STF

Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro e seu regulamento (Decreto-Lei 220/75 e Decreto 2.479/79... respectivamente), bem como o Regulamento do Estatuto dos Policiais do Estado do Rio de Janeiro (Decreto 3.044/80.... MARCO AURÉLIO RECTE.(S) : ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-G...

Pg. 24. I - Administrativo. Diário de Justiça do Rio de Janeiro DJRJ de 30/08/2016

Pg. 24. I - Administrativo. Diário de Justiça do Rio de Janeiro DJRJ de 30/08/2016 ATOS E DECISÕES DA CORREGEDORA-GERAL..., com fundamento no art. 74, inciso IV, do Decreto n 2.479/79, c/c art. 1 , inciso II, alínea “l”, c/c incisos V, “a”, VI..., com fundamento no art. 74, inciso IV, do Decreto n 2.479/79, c/c art. 1 ...

Pg. 29. I - Administrativo. Diário de Justiça do Rio de Janeiro DJRJ de 30/08/2016

operacionalizar o atendimento. É sucinto o relatório. Decido. O disposto no artigo 285, incisos III e V do Decreto 2.479/79... 220/75 e seu regulamento, o Decreto 2479/79, sob pena de aplicação da penalidade disciplinar correspondente...Pg. 29. I - Administrativo. Diário de Justiça do Rio de Janeiro DJRJ de 30/0...

Pg. 291. Supremo Tribunal Federal STF de 30/08/2016

do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro e seu regulamento (Decreto-Lei 220/75 e Decreto 2.479/79 respectivamente...), bem como o Regulamento do Estatuto dos Policiais do Estado do Rio de Janeiro (Decreto 3.044/80) consideram... (819) ORIGEM : 03895281320138190001 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL PROCED. ...

Pg. 1. Poder Executivo. Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro DOERJ de 30/08/2016

, do Regulamento aprovado pelo Decreto 2.479 , de 08/03/1979, com a nova redação dada pelo Decreto 25.299 , de 19/05....O. de 16/01/2015, que designou, nos termos do art. 37, do Regulamento aprovado pelo Decreto 2.479 , de 08/03/1979...Pg. 1. Poder Executivo. Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro DOERJ de...

Pg. 7. Poder Executivo. Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro DOERJ de 30/08/2016

Pg. 7. Poder Executivo. Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro DOERJ de 30/08/2016 PROC. E-01/020/417/2016... de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional 47/2005. Processo E-04/055... do disposto no art. 68 do Decreto-Lei 220, de 18.7.1975, combinado com o art....

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