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30 de abril de 2016
Decreto nº 2.479 de 08 de Março de 1979 do Rio de janeiro

Decreto 2479/79, Rio de janeiro

Decreto nº 2.479 de 08 de Março de 1979

APROVA O REGULAMENTO DO ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS CIVIS DO PODER EXECUTIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Pg. 5. I - Administrativo. Diário de Justiça do Rio de Janeiro DJRJ de 29/04/2016

Judiciário do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do artigo 54 , inciso I, do Decreto n.º 2479 /79, a contar de 14... 54 , inciso I, do Decreto n.º 2479 /79, a contar de 12 de abril de 2016. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data...Pg. 5. I - Administrativo. Diário de Justiça do Rio de Janeiro DJRJ de 29/04/20...

Pg. 27. I - Administrativo. Diário de Justiça do Rio de Janeiro DJRJ de 29/04/2016

de 02 (dois) elevadores instalados naquele mesmo prédio, sito na Avenida Erasmo Braga, 115, Centro, Rio de Janeiro... , DO DECRETO 2479 /79 E O DECIDIDO NOS AUTOS DO PROC. ADM. N. 2015/78.483. PUBLIQUE-SE. 27/04/2016. id: 2431115...Pg. 27. I - Administrativo. Diário de Justiça do Rio de Janeiro DJRJ de 29/04/2016 Ó...

Pg. 52. I - Administrativo. Diário de Justiça do Rio de Janeiro DJRJ de 29/04/2016

nos artigos 39 , VII do Decreto-Lei 220 /75, e 285 , VII do Decreto 2479 /79. Lavre-se o ato. Notifique-se. Publique... representa, em tese, infração ao disposto nos artigos 39 , VII do Decreto-Lei 220 /75, e 285 , VII do Decreto 2479 /79... , VII do Decreto-Lei 220 /75, e 285 , VII do Decreto 2479 /79; Artig...

Pg. 8. Ministério Público. Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro DOERJ de 29/04/2016

de dever funcional previsto no artigo 39 do Decreto-Lei 220 /75 e 285 do Decreto 2479 /79 e determino o arquivamento... PROBLEMAS ENFRENTADOS PELAS UNIDADES ESCOLARES ESTADUAIS, NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO; 3. Processo 2015.00201149 - 4ª... - CRAAI RIO DE JANEIRO - PI S/N - Parte (s): ANGÉLICA DOS SANTOS T...

Pg. 8. Poder Executivo. Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro DOERJ de 29/04/2016

pelo Decreto 2479 /1979, com redação alterada pela Lei Complementar 85 /96. Processo E-03/014/1313/2015. Id: 1952006... do Rio de Janeiro, estabelecida através da SMI 03/2016. Processo E-01/064/80/2016. DESIGNA os servidores VÂNIA... da Cidade do Rio de Janeiro). PROCESSO E-26/005/4068/2014 - GARDÊNI...

Pg. 20. Poder Executivo. Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro DOERJ de 29/04/2016

e matrícula 0.294.759-6. AUTORIZO, para fins de aposentadoria, nos termos do art. 80 , inciso VII do Decreto 2479 /1979...Pg. 20. Poder Executivo. Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro DOERJ de 29/04/2016 PORTARIA SAF 2037 DE 28... do Decreto 2473/79 e do art. 114 do Regimento Interno deste Conselho d...

Pg. 26. Poder Executivo. Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro DOERJ de 29/04/2016

E-08/008/4453/2015. EXONERA , A PEDIDO, nos termos do art. 54 , inciso I, do Decreto 2479 /79, ROSSINALDO CÔRTE TONHÁ.... Processo E-08/008/5377/2015. EXONERA , A PEDIDO, nos termos do art. 54 , inciso I, do Decreto 2479 /79, EMILCE... DO SECRETÁRIO DE 15.04.2016 EXONERA, A PEDIDO , nos termos do art. 54 , in...

Pg. 28. Poder Executivo. Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro DOERJ de 29/04/2016

, do Decreto 2.479 , de 08 de março de 1979, em face de ANITA FERNANDES SOUZA PINTO, Prof. Doc. I, mat. 916.973-1..., e 219 , inciso II , do Decreto 2.479 de 08/03/79, combinado com o § 1º , inciso I , do art. 40 da Constituição Federal...Pg. 28. Poder Executivo. Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro DOE...

Pg. 30. Poder Executivo. Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro DOERJ de 29/04/2016

Pg. 30. Poder Executivo. Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro DOERJ de 29/04/2016 PROCESSO E-03/013/3009/2015... E INOVAÇÃO FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DESPACHO DO REITOR DE 20.04.2016 PROCESSO E-26/007/1889... FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DESPACHO DO REITOR DE 27....

Pg. 39. Poder Executivo. Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro DOERJ de 29/04/2016

de dezembro de 1979, do Decreto Estadual 3.149, SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.../05/2016 a 06/05/2016, de 09 às 16h, a fim de regularizarem a situação funcional, conforme previsto no Decreto 2479... Estadual 44.857, de 27 de junho de 2014, da Lei Estadual 287, de ...

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