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23 de outubro de 2014
Decreto nº 2.479 de 08 de Março de 1979 do Rio de janeiro

Decreto 2479/79, Rio de janeiro

Decreto nº 2.479 de 08 de Março de 1979

APROVA O REGULAMENTO DO ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS CIVIS DO PODER EXECUTIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Pg. 3294. Superior Tribunal de Justiça STJ de 23/10/2014

nos termos do art. 258, do Decreto 2.479/79. Apontado como sendo um dos ancoradouros legais para o beneficio, integra...

Pg. 10. Poder Executivo. Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro DOERJ de 23/10/2014

. AUTORIZO a averbação do tempo de serviço prestado nos termos do inciso I, do art. 80, do Decreto 2479/79, no período... de suas atribuições legais, observando o disposto no § 2º do art. 1º do Decreto 44.567, de 16 de janeiro de 2014, tendo... de Pessoal da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, por Decre...

Pg. 11. Poder Executivo. Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro DOERJ de 23/10/2014

. 74, do Decreto 2.479/79. Id: 1750363 SUBSECRETARIA GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO ATO DO SUBSECRETÁRIO GERAL DE 21.... 52, inciso V, § 1º, do Decreto-Lei 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto 2479/79, alterado... o disposto no § 2º do art. 1º do Decreto 44.567, de 16 de janeiro de 20...

Pg. 16. Poder Executivo. Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro DOERJ de 23/10/2014

, em conformidade com o disposto no § 1º do art. 14 do Decreto 2479/79. Id: 1750400 POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO... e suas alterações. Rio de Janeiro, 17 de setembro de 2014 José Giovanini Filho - Matr. 50073389 Rafael Pimentel Ribeiro - Matr. ... e seus aditivos, nos termos do artigo 73, inciso I,...

Pg. 18. Poder Executivo. Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro DOERJ de 23/10/2014

. E-03/013/801/2014. EXONERA, A PEDIDO, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto 2.479 , de 08 de março de 1979... DA SUPERINTENDENTE DE 21/10/2014 EXONERA, A PEDIDO, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto 2.479/79, os servidores... MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CBMERJ, conforme Ata de Registro...

Pg. 19. Poder Executivo. Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro DOERJ de 23/10/2014

Públicos Civis do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto2479, de 08/03/1979, com redação dada pelo Decreto ... do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto2479, de 08/03/1979, com redação dada pelo Decreto 15.285/90... do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto2479, de 08/03/1979, com red...

Pg. 22. Poder Executivo. Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro DOERJ de 23/10/2014

a 07.07.2014, nos termos do art. 129, do Decreto 2.479, de 08/03/1979. Id: 1750488 SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA... a 07.07.2014, nos termos do artigo 129, do Decreto 2.479, de 08/03/1979. Id: 1750488 Secretaria de Estado de Assistência... do Decreto 41.528, de 31 de outubro de 2008. Art. 2º - Esta Portaria en...

Pg. 24. Poder Executivo. Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro DOERJ de 23/10/2014

e no art. 80, inciso I do Decreto 2.479/1979, AVERBE-SE, para fins de aposentadoria, disponibilidade e acréscimo... § 9º do art. 40 da Constituição Federal e no art. 80, inciso I do Decreto 2.479/1979, AVERBE-SE, para fins... do Decreto 2.479/1979, CONCEDO 06 (seis) meses de licença-prêmio relativa aos períod...

Pg. 25. Poder Executivo. Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro DOERJ de 23/10/2014

de Entrega e Recebimento, lavrado no LIVRO: E-08/SUBPA, Fls. 10 a 13; TERMO 3. PARTES: Estado do Rio de Janeiro..., § 2º do Decreto 2.479/79 o Sr. GILBERTO IGNÁCIO MAIA FILHO, Agente de Fazenda “B”, matrícula n° 0195872-7... do Decreto-Lei 220/75 e dos incisos III e VIII do art. 286 do Decreto 2.479/79 e s...

Pg. 31. I - Administrativo. Diário de Justiça do Rio de Janeiro DJRJ de 22/10/2014

, VI e VII e 286, incisos III e VIII do Decreto 2479/79. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Rio de Janeiro, 14..., Delegatários n.º 0001129-62.2010.4.02.5120 (2010.51.20.001129-0), o qual deverá constar de forma expressa no Rio de Janeiro...Pg. 31. I - Administrativo. Diário de Justiça do Rio de Janeiro DJRJ de 22...

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