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24 de maio de 2016
Decreto nº 2.479 de 08 de Março de 1979 do Rio de janeiro

Decreto 2479/79, Rio de janeiro

Decreto nº 2.479 de 08 de Março de 1979

APROVA O REGULAMENTO DO ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS CIVIS DO PODER EXECUTIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Pg. 28. I - Administrativo. Diário de Justiça do Rio de Janeiro DJRJ de 24/05/2016

(01/08/2016 a 30/08/2016), na forma do artigo 135, parágrafo único, do Decreto 2.479/79; INDEFIRO o pedido de gozo...Pg. 28. I - Administrativo. Diário de Justiça do Rio de Janeiro DJRJ de 24/05/2016 No processo abaixo, houve..., houve deferimento do gozo de licença-prêmio para o período de 01/08/2016 a 30/08/2016:...

Pg. 29. I - Administrativo. Diário de Justiça do Rio de Janeiro DJRJ de 24/05/2016

220/75 c/c artigos 287 e 290, do Decreto 2479/79, por infringência, em tese, ao artigo 2º, § 3º, do Provimento CGJ ... e VII do Decreto 2479/79 c/c artigo 30, X,XIV e artigo 31, I e V da Lei 8935/94, considerando DESPACHO de fls.19...Pg. 29. I - Administrativo. Diário de Justiça do Rio de Janeiro DJRJ de 24...

Pg. 38. I - Administrativo. Diário de Justiça do Rio de Janeiro DJRJ de 23/05/2016

, pois o mesmo contraria o artigo 135, parágrafo único do Decreto2479/79. Publique-se, anote-se e arquive-se. Duque de Caxias...Pg. 38. I - Administrativo. Diário de Justiça do Rio de Janeiro DJRJ de 23/05/2016 id: 2451814 o 4 NÚCLEO REGIONAL... de licença prêmio, de acordo com o artigo 2°, parágrafo 4° do Aviso CG...

Pg. 39. I - Administrativo. Diário de Justiça do Rio de Janeiro DJRJ de 23/05/2016

, na forma autorizada pelo inciso I do Artigo 97 do Decreto 2479/1979; CONSIDERANDO que, conforme informado pelo Setor...Pg. 39. I - Administrativo. Diário de Justiça do Rio de Janeiro DJRJ de 23/05/2016 SETOR DE FISCALIZAÇÃO E DISCIPLINA... do artigo 38 do Decreto-Lei 220/75; CONSIDERANDO que, assim agindo, o se...

Pg. 11. Poder Executivo. Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro DOERJ de 23/05/2016

E-21/053.027/2016. EXONERA, a pedido, nos termos do art. 62, inciso I, do Decreto 2479/79 , FAGNER VIANA DE ANDRADE..., a pedido, nos termos do art. 62, inciso I, do Decreto 2479/79 , FERNANDO HENRIQUE PEIXOTO ALVES, ID 43571905, do cargo...Pg. 11. Poder Executivo. Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro DOER...

Pg. 12. Poder Executivo. Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro DOERJ de 23/05/2016

2479/1979. PROC. E-08/003/3792/2013 - MARCOS ANTÔNIO MARUGEIRO ORPHAO , Agente Administrativo de Saúde, Classe...Pg. 12. Poder Executivo. Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro DOERJ de 23/05/2016 PROCESSO E-08/008/8921/2014..., ocorridas a partir de 02/05/2013 até a véspera da reassunção, nos termos do § 3°...

Pg. 22. Poder Executivo. Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro DOERJ de 23/05/2016

da gerência de Recursos Humanos e com fundamento no art. 129 do Decreto 2479/79, CONCEDO 03 (três) meses de Licença... do Decreto 2479/79, CONCEDO 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao período base de 30/09/2010 a 28/09/2015..., regulamentado pelo R.E.F.P.C., aprovado pelo Decreto 2479/79, modificado ...

Pg. 27. I - Administrativo. Diário de Justiça do Rio de Janeiro DJRJ de 20/05/2016

/06/2016 a 12/07/2016, nos termos do art. 135 do Decreto 2.479/79 c/c o Aviso CGJ 654/2010: PROCESSO  PERSONAGEM...Pg. 27. I - Administrativo. Diário de Justiça do Rio de Janeiro DJRJ de 20/05/2016 Ano 8 – 170/2016 Data... 2.479/79 c/c o Aviso CGJ 654/2010: PROCESSO  PERSONAGEM  2016-076941 NE  LMA LUCIA ME...

Pg. 2. Defensoria Pública Geral do Estado. Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro DOERJ de 20/05/2016

apurado, com validade a contar de 11.01.2016, de acordo com o art. 80 do Decreto 2479/79 e Lei n° 1258/87. PROC. E-20...Pg. 2. Defensoria Pública Geral do Estado. Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro DOERJ de 20/05/2016 161° Lucia... Estadual 5.658, de 15 de março de 2010, os candidatos a seguir elencad...

Pg. 2. Poder Executivo. Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro DOERJ de 20/05/2016

, nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada... § 9º do Estatuto da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e tendo em vista o que consta do Processo E-08/007... Funcional 4340966-0. Processo E-08/002/207/2016. TORNAR SEM EFEITO o Decre...

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