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19 de dezembro de 2014
Decreto nº 2.479 de 08 de Março de 1979 do Rio de janeiro

Decreto 2479/79, Rio de janeiro

Decreto nº 2.479 de 08 de Março de 1979

APROVA O REGULAMENTO DO ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS CIVIS DO PODER EXECUTIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Pg. 233. Judicial - JFES. Tribunal Regional Federal da 2ª Região TRF-2 de 19/12/2014

/c art. 219, I, "b" do Dec. 2.479/79, aposentada por invalidez no serviço público, conforme se constata de cópia...

Pg. 2. Poder Executivo. Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro DOERJ de 19/12/2014

no D.O de 17/06/2014, que designou, nos termos do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto 2479, de 08/03/79... E-04/073/150/2014. DESIGNAR , nos termos do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto 2479, de 08/03/79... do Estado do Rio de Janeiro e os instrumentos básicos de gestão de documentos; o disp...

Pg. 5. Poder Executivo. Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro DOERJ de 19/12/2014

7526/1984 e art. 317 do Decreto 2479/1979, do fato que originou a instauração do processo administrativo E-12/057... e art. 317 do Decreto 2479/1979, do fato que originou a instauração da sindicância sumária E-12/061/8607/2014..., respectivamente, do art. 80, do Decreto 2479/79, nos períodos de 25.01.99...

Pg. 9. Poder Executivo. Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro DOERJ de 19/12/2014

, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar 85/96..., disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar 85/96... DE ESTATÍSTICAS, PESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO DE JANE...

Pg. 11. Poder Executivo. Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro DOERJ de 19/12/2014

220, de 18.7.1975, combinado com o art. 324 do Decreto 2.479, de 08.03.1979. Id: 1776577 Parágrafo único - Os membros...Pg. 11. Poder Executivo. Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro DOERJ de 19/12/2014 5015529-6 João  Vitor Pechir... DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO COMISSÃO SETORIAL DE AVALI...

Pg. 24. Poder Executivo. Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro DOERJ de 19/12/2014

, nos termos do inciso I, art. 80, do Decreto 2479/79, o período de 08/05/89 a 29/11/89, num total de 206 dias...-SE , nos termos do inciso I, art. 80, do Decreto 2479/79, o período de 01/08/85 a 30/06/87, num total de 699 dias de efetivo..., do Decreto 2479/79, o período de 23/10/90 a 08/02/98, num total de ...

Pg. 31. Poder Executivo. Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro DOERJ de 19/12/2014

art. 75 do Decreto-Lei n° 220, de 18/07/75, cujo regulamento foi aprovado pelo Decreto 2479/79, faz saber ao servidor... EXTRATO DE TERMO ADITIVO *INSTRUMENTO: 2º Termo Aditivo ao Contrato 003/2012. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, através... - Termo Contratual 046/2014. PARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, atr...

Pg. 1. Tribunal de Contas. Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro DOERJ de 19/12/2014

o desconto da falta referente ao dia 13 de outubro de 2014, com fulcro no artigo 145, inciso III, do Decreto 2479/79. Id..., Rio de Janeiro-RJ, nos dias úteis, das 10 às 16h, dentro do prazo identificado a seguir: Processo TCE   Responsável... do Estado do Rio de Janeiro pela COMUNICAÇÃO : Processo TCE   Resp...

Pg. 3. Poder Legislativo. Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro DOERJ de 19/12/2014

Executivo; § 5º Os destinatários da presente Lei não serão submetidos ao estágio experimental previsto no Decreto 2.479...Pg. 3. Poder Legislativo. Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro DOERJ de 19/12/2014 IV - ter a presença... - O Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Estado do Rio de Janeiro é int...

Pg. 28. I - Administrativo. Diário de Justiça do Rio de Janeiro DJRJ de 18/12/2014

do Decreto 2.479/79 c/c o Aviso CGJ 654/2010: PROCESSO  PERSONAGEM  2014-210802  DAVID PINHEIRO DE SOUZA  2014-212638... o gozo do referido licenciamento no período de 15/01/2015 a 14/02/2015, nos termos do art. 135 do Decreto 2.479/79 c... 2479/79, não tendo, por conseguinte, concessão de quinquênio anotada....

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