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25 de outubro de 2014
Decreto nº 2.479 de 08 de Março de 1979 do Rio de janeiro

Decreto 2479/79, Rio de janeiro

Decreto nº 2.479 de 08 de Março de 1979

APROVA O REGULAMENTO DO ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS CIVIS DO PODER EXECUTIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Pg. 3. Poder Executivo. Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro DOERJ de 24/10/2014

E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ATO DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE PORTARIA AGENERSA 410 DE 22 DE OUTUBRO..., com base no art. art. 80, inciso II, do Decreto2479/79, o tempo de serviço prestado ao MINISTÉRIO DO EXÉRCITO, no... exercida em caráter de exclusividade, na forma do Decreto que regulamenta ...

Pg. 4. Poder Executivo. Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro DOERJ de 24/10/2014

EXONERA , a pedido, nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto 2479/79, EDUARDO RUCOS , Identidade Funcional ..., do Decreto 2479/79, HENRIQUE DINIZ DE OLIVIEIRA , Identidade Funcional 4417357-1, vínculo 2, do cargo de ANALISTA.../055/1438/2014. EXONERA , a pedido, nos termos do artigo 54, inciso I, do D...

Pg. 5. Poder Executivo. Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro DOERJ de 24/10/2014

, do Decreto 2.479/79, relativo ao período-base de tempo de serviço apurado entre 10/08/2009 a 11/08/2014. PROCESSO ..., regulamentado pelo o art. 129, do Decreto 2.479/79, relativo ao períodos-base de tempo de serviço apurado entre 10/05/2002 a 08... pelo o art. 129, do Decreto 2.479/79, relativo ao período...

Pg. 15. Poder Executivo. Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro DOERJ de 24/10/2014

, amparado pelo art. 79, inciso XIII, do Decreto 2.479 de 08 de março de 1979, em face de CHARLLES DA FONSECA LUCAS, Prof..., do Decreto 2.479 de 08 de março de 1979, em face de DIANA DOS SANTOS CARMO DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. 252.181-3, ID..., do Decreto 2.479 de 08 de março de 1979, em face de HAROLDO...

Pg. 16. Poder Executivo. Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro DOERJ de 24/10/2014

, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto 2.479/79, JANICE OLIVEIRA GODINHO , ID Funcional n° 37186213/1... Federal 8.666/93, Lei Estadual 287/79 e Decretos 42.091/2009, 43.301/2010, 3.149/80 e n° 21.081/94... FUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ATO DO PRE...

Pg. 21. Poder Executivo. Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro DOERJ de 24/10/2014

329, § 2º, do Decreto 2.479/79 o Sr. GILBERTO IGNÁCIO MAIA FILHO, Agente de Fazenda “B”, matrícula n° 0195872-7... 40 do Decreto-Lei 220/75 e dos incisos III e VIII do artigo 286 do Decreto 2.479/79 e se sujeita à pena de DEMISSÃO... 220/75 e dos artigos 287, 290, 292, inciso VI, 293, caput, 298, inciso I e 3...

Pg. 3294. Superior Tribunal de Justiça STJ de 23/10/2014

nos termos do art. 258, do Decreto 2.479/79. Apontado como sendo um dos ancoradouros legais para o beneficio, integra...

Pg. 10. Poder Executivo. Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro DOERJ de 23/10/2014

. AUTORIZO a averbação do tempo de serviço prestado nos termos do inciso I, do art. 80, do Decreto 2479/79, no período... de suas atribuições legais, observando o disposto no § 2º do art. 1º do Decreto 44.567, de 16 de janeiro de 2014, tendo... de Pessoal da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, por Decre...

Pg. 11. Poder Executivo. Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro DOERJ de 23/10/2014

. 74, do Decreto 2.479/79. Id: 1750363 SUBSECRETARIA GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO ATO DO SUBSECRETÁRIO GERAL DE 21.... 52, inciso V, § 1º, do Decreto-Lei 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto 2479/79, alterado... o disposto no § 2º do art. 1º do Decreto 44.567, de 16 de janeiro de 20...

Pg. 16. Poder Executivo. Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro DOERJ de 23/10/2014

, em conformidade com o disposto no § 1º do art. 14 do Decreto 2479/79. Id: 1750400 POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO... e suas alterações. Rio de Janeiro, 17 de setembro de 2014 José Giovanini Filho - Matr. 50073389 Rafael Pimentel Ribeiro - Matr. ... e seus aditivos, nos termos do artigo 73, inciso I,...

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