Carregando...
JusBrasil - Tópicos
09 de fevereiro de 2016
Decreto nº 2.479 de 08 de Março de 1979 do Rio de janeiro

Decreto 2479/79, Rio de janeiro

Decreto nº 2.479 de 08 de Março de 1979

APROVA O REGULAMENTO DO ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS CIVIS DO PODER EXECUTIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Pg. 1. Defensoria Pública Geral do Estado. Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro DOERJ de 29/01/2016

2479/79 e o disposto na Lei 1258/87, o tempo de serviço público Estadual prestado ao IPERJ (RIO PREVIDÊNCIA), no... *INSTRUMENTO: Contrato 039/2015. PARTES: DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e ADINP DISTRIBUIDORA DE DIÁRIOS...Pg. 1. Defensoria Pública Geral do Estado. Diário Oficial do Esta...

Pg. 5. Poder Executivo. Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro DOERJ de 29/01/2016

, nos termos do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto ..., do Regulamento aprovado pelo Decreto 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto 25.299, de 19/05/99.... 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto 2479, de 08/03/79, com a ...

Pg. 10. Poder Executivo. Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro DOERJ de 29/01/2016

, do Decreto 2.479/79, relativo ao período base de tempo de serviço apurado entre 08/07/2010 a 06/07/2015. PROCESSO ..., regulamentado pelo o art. 129, do Decreto 2.479/79, relativo ao período base de tempo de serviço apurado entre 08/07/2010 a 06..., de acordo com o disposto no art. 19, VI, do Decreto-Lei 2...

Pg. 12. Poder Executivo. Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro DOERJ de 29/01/2016

do Decreto 220/75; art. 292, inciso III do Decreto 2.479/79; art. 27, inciso III, e art. 28, incisos I, II e III... do Decreto 40.013/2006, por deixar de observar as normas do art. 285, inciso III do Decreto 2.479/79, bem como incorreu... CONSELHO PENITENCIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ATA DO CONSELHO A...

Pg. 16. Poder Executivo. Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro DOERJ de 29/01/2016

, nos termos do artigo 62, inciso I, do Decreto 2.479/79, com redação dada pelo Decreto 5.952/82, os servidores: DANIELLE.... DE 30.12.2015 EXONERA, a pedido, nos termos do artigo 62, inciso I, do Decreto 2.479/79, com redação dada pelo Decreto ... DO RIO DE JANEIRO ATO DO PRESIDENTE EM EXERCÍCIO PORTARIA FT...

Pg. 17. Poder Executivo. Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro DOERJ de 29/01/2016

nas informações da Gerência de Recursos Humanos, e com fundamento no art. 129 do Decreto 2479/79, CONCEDO 03 (três) meses..., e com fundamento no art. 129 do Decreto 2479/79, CONCEDO 03 (três) meses de licençaprêmio relativa ao período-base de 24/11... 43831370. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Hu...

Pg. 127. I - Administrativo. Diário de Justiça do Rio de Janeiro DJRJ de 28/01/2016

2015-0227805 – Assunto: Licença-prêmio – despacho de fls. 16: Em conformidade com o art. 135 do Decreto 2.479 /79...Pg. 127. I - Administrativo. Diário de Justiça do Rio de Janeiro DJRJ de 28/01/2016 COMARCA DE MANGARATIBA PROCESSO .... Publique-se. Itaguaí, 26 de janeiro de 2016. (Portaria extraída do Processo n...

Pg. 3. Poder Executivo. Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro DOERJ de 21/01/2016

, todos do Decreto-Lei 220 /1975, regulamentado pelo Decreto 2.479 /1979. Id: 1929902 DECRETOS DE 19 DE JANEIRO DE 2016... . DESIGNAR , nos termos do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto 2.479 , de 08/03/1979, com a nova redação dada..., do Regulamento aprovado pelo Decreto 2.479 , de 08/03/1979, ...

Pg. 4. Poder Executivo. Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro DOERJ de 21/01/2016

, regulamentado pelo Decreto 2479/1979, face ao apurado no Processo Administrativo Disciplinar E-03/10.302.194..., VII e IX c/c art. 50, incisos I e II, do Decreto-Lei 220/1975, regulamentado pelo Decreto 2479/1979, face... conferidas pelo Decreto 40.644, de 08/03/2007, RESOLVE : NOMEAR MÔNICA SANTOS GRI...

Pg. 6. Poder Executivo. Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro DOERJ de 21/01/2016

, do Decreto 2.479/79, relativo aos períodos base de tempo de serviço apurados entre 22/10/2000 a 20/10/2005 e de 21/10... 220/75, regulamentado pelo art. 129, do Decreto 2.479/79, relativo aos períodos base de tempo de serviço apurados entr... de Desenvolvimento - BID e o ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ao amparo da L...

×

Fale agora com um Advogado

Oi, está procurando um advogado ou correspondente jurídico? Podemos te conectar com Advogados em qualquer cidade do Brasil.

Escolha uma cidade da lista
Disponível em: http://www.jusbrasil.com.br/topicos/10551713/decreto-n-2479-de-08-de-marco-de-1979-do-rio-de-janeiro

ou