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25 de setembro de 2016
Decreto nº 2.479 de 08 de Março de 1979 do Rio de janeiro

Decreto 2479/79, Rio de janeiro

Decreto nº 2.479 de 08 de Março de 1979

APROVA O REGULAMENTO DO ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS CIVIS DO PODER EXECUTIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Pg. 27. I - Administrativo. Diário de Justiça do Rio de Janeiro DJRJ de 23/09/2016

do referido licenciamento no período de 20/10/2016 a 18/11/2016, nos termos do art. 135 do Decreto 2.479/79 c/c... ocorrida no dia 03/08/2015. Publique-se. Arquivem-se. Rio de Janeiro, 21 de setembro de 2016. Processo: 2016-158080...Pg. 27. I - Administrativo. Diário de Justiça do Rio de Janeiro DJRJ de 23/09/2016 ...

Pg. 1. Ministério Público. Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro DOERJ de 23/09/2016

2.479 , de 08 de março de 1979, CAIO CESAR LOPES RANGEL DE AZEVEDO , Técnico do Ministério Público - Área: Administrativa... Permanente do Estado do Rio de Janeiro (Processo MPRJ-2016.00953902). Faz cessar, a pedido, os efeitos do ato... E DA JUVENTUDE DA CAPITAL - CRAAI RIO DE JANEIRO - PA 1110/15 - Parte (s): EDN...

Pg. 1. Poder Executivo. Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro DOERJ de 23/09/2016

AO PARÁGRAFO 4º DO ARTIGO 1º DO DECRETO 45.680, DE 08 DE JUNHO DE 2016. O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO..., RESOLVE: DESIGNAR , nos termos do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto 2479, de 08/03/79, com a nova... e Corpo de Bombeiros Militar.” Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de s...

Pg. 4. Poder Executivo. Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro DOERJ de 23/09/2016

creto Federal 2.181/1997, a contar da presente publicação, sob pe - DE 13.09.2016 art.125 do Decreto 2479/1979... PLENO O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE 17/08/2016 DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ, no uso... DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RECURSO DE OFÍCIO 3.459A/2015 - PROCESSO E DIRETORIA ...

Pg. 7. Poder Executivo. Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro DOERJ de 23/09/2016

DO RIO DE JANEIRO DESPACHOS DO DIRETOR-PRESIDENTE DE 31/08/2016 *PROCESSO E-17/401.407/2012 - FICA PRORROGADA, atéodia..., 21 de setembro de 2016 LUIZ A. PARANHOS VELLOSO JUNIOR Presidente da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro MARCO... com o disposto no art. 129 do Decreto 2.479, de 08.03.1979, CONCEDO ...

Pg. 21. Poder Executivo. Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro DOERJ de 23/09/2016

, com base no art. 80 do Decreto 2.479/79, no período compreendido de 23/11/2009 a 01/01/2014, à Prefeitura Municipal... GHELLI ,ma tr. 0223.041-5, ID 3226116-0, ANOTE-SE, nos termos do art. 80, inciso III, do Decreto 2.479 de 08.03.1979...-9, ID 325640-6, ANOTE-SE, nos termos do art. 80, inciso I, do Decreto ...

Pg. 22. Poder Executivo. Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro DOERJ de 23/09/2016

/2003, a contar de 08/07/2016. Id: 1984804 FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ATO DO PRESIDENTE..., regulamentada pelo Decreto 27.776, de 12 de janeiro de 2001, alterado pelo Decreto 28.844, de 18 de julho de 2001..., revogadas as disposições em contrário. Rio de Janeiro, 21 de setembro ...

Pg. 23. Poder Executivo. Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro DOERJ de 23/09/2016

. A PROCURADORA-GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ,no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no Decreto ..., inciso I do Decreto 2479/79 e no art. 2º da Lei 1.258, de 16 de dezembro de 1987, ANOTE-SE, para fins...Pg. 23. Poder Executivo. Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro DOERJ de 2...

Pg. 26. I - Administrativo. Diário de Justiça do Rio de Janeiro DJRJ de 22/09/2016

, nos termos do artigo 135 do Decreto 2479/79, haja vista iminente aposentadoria a contar de 23/02/2017, ficando lotado no...Pg. 26. I - Administrativo. Diário de Justiça do Rio de Janeiro DJRJ de 22/09/2016 PORTARIA 1947/2016 RESOLVE..., lotando a na Secretaria das Turmas Recursais, a contar de 15/09/2016. Proce...

Pg. 36. I - Administrativo. Diário de Justiça do Rio de Janeiro DJRJ de 22/09/2016

de licença prêmio na forma requerida, nos termos do art. 135 do Decreto 2479/79. No caso em tela, o pedido formulado... do AVISO CGJ 654/2010, INDEFIRO o gozo de licença prêmio na forma requerida, nos termos do art. 135 do Decreto 2479/79... de 17/10/2016 a 31/10/2016. Publique-se. Anote-se. Arquive-se. Rio de J...

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