Carregando...
JusBrasil - Tópicos
20 de abril de 2014
Lei nº 4.771 de 15 de Setembro de 1965

Código Florestal - Lei 4771/65

Lei nº 4.771 de 15 de Setembro de 1965

Institui o novo Código Florestal .

Brasil luta contra o desmatamento da Amazônia

aumentando. A pressão de agricultores fez com que em 2012, a Câmara dos Deputados aprovasse um novo Código Florestal...Brasil luta contra o desmatamento da Amazônia Um novo sistema de mapeamento florestal desenvolvido por uma parceria... minuto, o mundo perde uma área florestal equivalente a 50 campos de futebol. No Brasil, lar de 60% da Floresta Amazônica...

Leiam 0 Comentários 0Opinião e Notícia

Setor produtivo está cansado de promessas não cumpridas, diz Pedro Taques

rural, regularização fundiária e “apagão” de mão-de-obra qualificada. “Há dois anos debatemos o código florestal, agora... máquinas que valem milhões. Mas só em Mato Grosso hoje temos 170 mil analfabetos, pessoas com mais de 15 anos que não...

Pg. 67. Executivo - Caderno 1. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 18/04/2014

(artigo 2. da Lei 4771/65 - Código Florestal), para viabilizar este empreendimento. Despacho do Superintendente, de 17/4... do Código de Águas, da Lei 6.134 de 02/06/88, do Decreto n.32.955 de 07/02/91, da Lei 7.663 de 30/12/91, do Decreto 41.258... Primária em Saúde 2º semestre de 2014 No item orientadores: Onde se lê: “14. Sayuri Tanaka Maeda”, leia-se “15. Sayuri Tanaka...

Palestras da quarta semana de abril

e Magistrados Ambientais da OAB SP”, quando será debatido o novo código florestal, urbanismo e meio ambiente, energia limpa... da Pessoa Humana no Mundo Virtual; Sustentabilidade Ambiental em Defesa dos Habitantes das Cidades Brasileiras e Tutela...

Leiam 0 Comentários 0OAB - São Paulo

Municípios devem decidir sobre APPs, dizem especialistas

das APPs já ocorria durante a vigência do Código Florestal de 1965. Dizia-se, por exemplo, que caso se entendesse... em APPs, afirma a advogada. Segundo ela, esperava-se que o novo Código Florestal (Lei 12.651/2012) resolvesse a matéria... uma incoerência do Novo Código Florestal. Uma simples análise demonstra a necessidade de regulamentação municipal...

Leiam 0 Comentários 0Consultor Jurídico

Inteiro Teor. Conflito de Jurisdição: CJ 11618707 PR 1161870-7 (Acórdão)

, das determinações previstas no Código Florestal, que impedia a extração de madeira na área; e) o Estado do Paraná não... nativas (madeira/lenha/palmito ­ R$ 390.349,36), pois o Código Florestal da época já limitava a exploração da área... do artigo 1ª ­ F da Lei 9494/97. Ainda pugna pela redução da condenação aos honorários advocatícios. Os apelados...

A natureza difusa do direito fundamental a um meio ambiente ecologicamente equilibrado

das presentes e futuras gerações. O ART. 4º DO CÓDIGO FLORESTAL E A MEDIDA PROVISÓRIA 2.166-67/2001: UM AVANÇO..., a acepção do direito ambiental sob o viés trazido pela Lei 4717/65 foi o primeiro marco a divisar a natureza... em que introduziu significativas alterações no art. 4o do Código Florestal, longe de comprometer os valores constitucionais...

Leiam 5 Comentários 0Carolina

Global Witness: Brasil é o país mais perigoso para o ativismo ambiental

, e o Mato Grosso do Sul (20 %), no centro oeste." "O Brasil alterou o seu código florestal em maio de 2012, com o objetivo..., ainda, os 25 anos do assassínio do ativista ambiental Chico Mendes, no estado brasileiro do Acre (na Amazónia). No Brasil... reduzir a exploração florestal na Amazônia, a taxa de desflorestação no Brasil aumentou 28% em 2013 e 61...

Leiam 2 Comentários 0Carolina

Pg. 65. Executivo - Caderno 1. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 16/04/2014

ambiental (artigo 2. da Lei 4771/65 - Código Florestal), para viabilizar este empreendimento. Despacho do Superintendente, de 15... proteção ambiental (artigo 2. da Lei 4771/65 - Código Florestal), para viabilizar este empreendimento. Á vista do Decreto..., cargo criado com o advento da Lei Complementar 1.211/2013. Despacho GS/ 54/2014- de 02-04-2014, publicado no D.O. 65 de 5...

Pg. 408. Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 16/04/2014

praticados no passado. E, no campo da Lei de Introdução às Normas de Direito Brasileiro (Decreto-Lei 4.657, de 4... de setembro de 1942, com redação dada pela Lei 12.376, de 2010), tem-se o norte de até quando permanece a lei: Não... de saneamento do feito, passo a analisar o pedido de aplicação da Lei 12.651/2012, deduzido pelo réu Município...

ou

Disponível em: http://www.jusbrasil.com.br/topicos/10576802/lei-n-4771-de-15-de-setembro-de-1965