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26 de janeiro de 2015
Lei nº 4.771 de 15 de Setembro de 1965

Código Florestal - Lei 4771/65

Lei nº 4.771 de 15 de Setembro de 1965

Institui o novo Código Florestal .

Pg. 276. Judicial I - Interior SP e MS. Tribunal Regional Federal da 3ª Região TRF-3 de 26/01/2015

- CETESB, convalidada pelo Secretário de Estado do Meio Ambiente.Por fim, o Código Florestal (Lei n. 12.651/2012) permite... de aquicultura sujeitos ao licenciamento ambiental simplificado, a que se refere o artigo 8º, do Decreto 58.544, de 13... ao licenciamento ambiental ordinário, a que se refere o artigo 9º, do...

Pg. 136. Editais e Leilões. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 26/01/2015

da legislação vigente (Novo Código Florestal), mediante projeto feito por profissional habilitado, no prazo de 60..., nos moldes da legislação vigente (Novo Código Florestal), mediante projeto feito por profissional habilitado; Defiro... INTERESSADOS, que pelo presente edital expedido com prazo de vinte (20) dias, na ...

Pg. 1574. Judicial - 2ª Instância. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 26/01/2015

de aplicação do novo Código Florestal ao tema analisado nestes autos (Lei 12.651/12), a teor do art. 462 do CPC, entendo... de causar à parte lesão grave e de difícil reparação (artigo 527, II, do Código de Processo Civil). Presentes... para que manifestem, em cinco (05) dias, eventual oposição ao julgamento virtua...

Pg. 198. Diário de Justiça do Estado do Mato Grosso DJMT de 26/01/2015

Cíveis e Criminais no âmbito da Justiça Federal). Lei Ordinária n. 9.503, de 23 de setembro de 1997 (institui o Código... de Trânsito Brasileiro). Lei Ordinária n. 8.078, de 11 de setembro de 1990 (dispõe sobre a proteção do consumidor e dá... de maio de 2012 (institui o código florestal). Lei 6.938, de 31 de agosto d...

Pg. 40. Executivo - Caderno 1. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 24/01/2015

do solo a as legislações estadual e federal, referentes à proteção ambiental (Codigo Florestal. e Lei 997..., incisos I e XVI do Decreto no 52.636 de 03/02/71, e à vista do Código de Águas, da Lei nro 6.134 de 02/06/88, do Decreto... Com fundamento no artigo 11, incisos I e XVI do Decreto n.52.636 de 03/02/71, e à vis...

Pg. 41. Executivo - Caderno 1. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 24/01/2015

das águas (Lei Estadual 997 e seu regulamento), e à proteção ambiental (artigo 2. da Lei 4771/65 - Código Florestal), para...), e à proteção ambiental (artigo 2. da Lei 4771/65 - Código Florestal), para viabilizar este empreendimento. Reti... do Código de Águas, da Lei 6.134 de 02/06/88, do Decreto n.32.955 de 07/02/9...

Pg. 1. Legislativo. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 24/01/2015

implantação do PR A um dos Florestal) e Lei Complementar rurais, que, a partir de então, terão grandes exemplos... as determinações impostas pelo Código Florestal. Sem dúvida, o PRA, que decorre de imposição le gal, pro p orcionará ganhos ao meio...), cujo projeto de lei (PL 219/2014) Davi Zaia, Pedro Tobias, adriano ...

Apelação: APL 12721547 PR 1272154-7 (Acórdão)

de sua conduta, cortou árvores em floresta considerada de preservação permanente (nos termos da Lei 4771/65), tendo... de nascente, área considerada de preservação permanente nos termos da antiga Lei 4771/65 e da vigente Lei 12651/12... APELAÇÃO CRIME. AMBIENTAL. CRIMES CONTRA A FLORA. ART. 39 E ART. 48, AMBO...

Apelação: APL 12527534 PR 1252753-4 (Acórdão)

de infração do IAP em consonância com o conceito descrito no antigo Código Florestal ­ Lei 4.771/65 (vigente à época... da Lei n° 9.605/98, em razão dos seguintes fatos narrados na denúncia: "1º Fato: Consta que no dia 20 de setembro de 2010... pelo auto de infração ambiental 9655, do Instituto Ambiental do Paraná....

Pg. 48. Diário Oficial do Município de Sorocaba DOM-SOD-SP de 23/01/2015

Política Municipal do Meio Ambiente - Lei Federal 12.651/12 (e suas alterações) Código Florestal - Lei Federal 9.605/98.... 496p - Giddens, Anthony. A política da mudança climática . Rio de Janeiro: Zahar, 2010. - Lei 9.985, de 18 de julho... de Conhecimentos Específicos do cargo ARQUITETO I – PMS , onde se lê: o P...

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