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02 de setembro de 2014
Artigo 305 da Lei nº 9.503 de 23 de Setembro de 1997

Art. 305 do Código de Trânsito Brasileiro - Lei 9503/97

CTB - Lei nº 9.503 de 23 de Setembro de 1997

Institui o Código de Trânsito Brasileiro .

Art. 305. Afastar-se o condutor do veículo do local do acidente, para fugir à responsabilidade penal ou civil que lhe possa ser atribuída:

Penas - detenção, de seis meses a um ano, ou multa.

Pg. 417. Diário de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul DJMS de 01/09/2014

sentencial, como incurso nas sanções dos artigos 305 e 306 da Lei Federal 9.503/97, passando à dosimetria da pena. Artigo... 305 do Código de Trânsito Brasileiro... Diante disso, considerando-se os requisitos constantes do art. 59 do Código Penal... neste patamar... Artigo 306 do Código de Trânsito Brasileiro. Os elem...

Pg. 1230. Judicial - 2ª Instância. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 01/09/2014

das acusações de ter infringido o art. 305, “caput”, da Lei 9.503/97, com fulcro no art. 386, inc. III, do Código... do Código Penal, com apoio no artigo 386, inciso VII, do Código de Processo Penal, para reduzir as penas impostas por infração... ao disposto no artigo 180, § 1º, por quatro vezes, na forma do artigo 71...

Pg. 1230. Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 01/09/2014

renovado. O segundo motivo decorre diretamente do disposto nos arts. 293 e 296 do Código de Trânsito Brasileiro e tem... do Código de Trânsito Brasileiro, suspendendo-se imediatamente o direito de dirigir, independentemente do trânsito em julgado... por motivo a violação aos arts. 305 e 307 (no contexto da multirreinc...

Pg. 1108. Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 01/09/2014

o dia 10 de novembro de 2014, às 18:10 horas, nos termos do art. 78 e seguintes da Lei 9.099/95. Oficie-se à Subseção... , inclusive, dando ciência ao réu, que poderá constituir advogado que substitua o defensor dativo (art. 263 do Código.... Em relação ao artigo 305 do CTB, acolho a manifestação do Dr. Promotor de Ju...

Pg. 562. Editais e Leilões. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 01/09/2014

do(a) LEI 9.503/1997 c/c Art. 69 “caput” do(a) CP c/c Art. 305 “caput” c/c Art. 309 “caput” ambos do(a) LEI 9.503/1997..., Brasileiro, Marceneiro, pai Benicio da Silva, mãe Maria Madalena de Jesus, por infração ao(s) artigo(s): Art. 306 § 1º, I..., nos termos dos Arts. 396 e 396-A do Código de Processo Penal, com reda...

Pg. 6. Editais 1º e 2º Grau. Diário de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul DJRS de 01/09/2014

MARISA DA ROSA, INCURSO NAS SANÇÕES DO(S) ART. 303 DA LEI9503 DE 1997 E ART. 305 DA LEI9503 DE 1997, ATUALMENTE... MONETARIAMENTE. POR INFRAÇÃO AO ART. 129, § 1º, INCISO I, DO CÓDIGO PENAL, E ART. 14, CAPUT, DA LEI 10.826/03, NA FORMA... DO ART. 69, CAPUT, COMBINADO COM O ART. 65, INCISO III, ALÍNEA ‘D’, AMBOS...

Pg. 13. Editais 1º e 2º Grau. Diário de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul DJRS de 01/09/2014

. 305 DA LEI9503 DE 1997, ART. 306 DA LEI9503 DE 1997 E ART. 309 DA LEI9503 DE 1997, ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO... DE: 15 DIAS. NATUREZA: EMBRIAGUEZ AO VOLANTE - LEI 9503/97 PROCESSO: 010/2.10.0012029-2 (CNJ:.0120292-76.2010.8.21.0010... DO(A)(S) RÉU(RÉ)(S) MICHEL ABITANTE BARBOSA DA SILVA, INCURSO NAS SAN...

Pg. 98. Judiciario. Diário de Justiça do Estado do Ceará DJCE de 01/09/2014

, E ART. 305, AMBOS DA LEI 9.503/1997. ABSOLVIÇÃO. INVIABILIDADE. AUTORIA E MATERIALIDADE DEVIDAMENTE COMPROVADAS. CONTEXTO... por medidas alternativas, nos crimes previstos na Lei n.º 11.343/2006, que declarou inconstitucional o §1º do art. 2º... da pena mínima Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ce...

Pg. 99. Judiciario. Diário de Justiça do Estado do Ceará DJCE de 01/09/2014

302, PARÁGRAFO ÚNICO, INCISO III, E ART. 305, AMBOS DA LEI 9.503/1997. ABSOLVIÇÃO. INVIABILIDADE. AUTORIA... 9.503/1997. ABSOLVIÇÃO. Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal 11.419/06, art. 4º... TIMBÓ. EMENTA: PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. ARTIGO 302, PARÁGRAFO ÚNICO, INCIS...

Pg. 100. Judiciario. Diário de Justiça do Estado do Ceará DJCE de 01/09/2014

. 28 do Código de Trânsito Brasileiro, é suficiente para sustentar o decreto condenatório. 3.Não há que se falar... com o entorpecente no estabelecimento prisional se destinava a distribuição Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal 11.419/06, art. 4º... DE OFÍCIO. DESPROPORCIONALID...

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