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03 de março de 2015
Artigo 208 da Lei nº 9.503 de 23 de Setembro de 1997

Art. 208 do Código de Trânsito Brasileiro - Lei 9503/97

CTB - Lei nº 9.503 de 23 de Setembro de 1997

Institui o Código de Trânsito Brasileiro.

Art. 208. Avançar o sinal vermelho do semáforo ou o de parada obrigatória:

Infração - gravíssima;

Penalidade - multa.

Pg. 45. EDICAO_NORMAL. Diário Oficial do Município de Salvador DOM-SSA de 03/03/2015

, com fundamento no Art. 55, § 1º, da Lei Complementar n.º 01/91, RESOLVE: 813.563, ENCARREGADO, para responder... 17009-2014 F001052112 ART. 208 MAURICIO MOTA DE SANTANA ARAÚJO CELESTE 17170-2013 P001593096 ART. 193 TATIANA PEREIRA... FARIAS CELESTE 19886-2014 F001052062 ART. 208 GOMES ARAÚJO 24-NÃO CONHECER, POR UNAN...

PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO - Recursos - Recurso Inominado: RI 603610201481600140 PR 0006036-10.2014.8.16.0014/0 (Acórdão)

000061533, pelo fato de supostamente o Requerente ter infringido o art. 208, do Código de Trânsito Brasileiro e interpôs... normas disciplinadoras. 2. A Lei 9.503/97 prevê uma primeira notificação de autuação, para apresentação de defesa m (art... Código de Trânsito Brasileiro exige o seu pagamento para a interposição ...

Pg. 32. Diário Oficial do Estado do Tocantins DOETO de 24/02/2015

OLIVEIRA RIBEIRO, inscrito no CPF sob o 971.635.201-82, por cometer infração ao artigo 208 do Código de Trânsito..., alínea “a”, da Resolução 182 do CONTRAN, por infração ao artigo 244, II do Código de Trânsito Brasileiro, consoante... e quatro) pontos em sua CNH, nos termos do artigo 261, § 1º, do Código de Trânsi...

Pg. 33. Diário Oficial do Estado do Tocantins DOETO de 24/02/2015

MARTINS DA SILVA PEREIRA, inscrito no CPF sob o 949.935.131-00, por cometer infração ao artigo 208 do Código de Trânsito...-02, por cometer infração ao artigo 244, IIdo Código de Trânsito Brasileiro, durante o período º permissionário, consoante... com o disposto no §4º do artigo 148 do Código de Trânsito; Art. 3º....

Inteiro Teor. Apelação: APL 33630320128260510 SP 0003363-03.2012.8.26.0510

Paulo Registro: 2015.0000091862 ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos do Apelação 0003363-03.2012.8.26.0510... a participação dos Exmos. Desembargadores MELO BUENO (Presidente) e FLAVIO ABRAMOVICI. São Paulo, 23 de fevereiro de 2015 Morais... Apelante: Antonio Gilberto Biz Júnior Apelados: Maria Severi...

Pg. 28. Diário Oficial do Estado de Rondônia DOERO de 11/02/2015

Complementar n. 369, de 22.02.2007 c/c o inciso VI, Art. 21 da lei . 9.503, de 23.09.1997 – Código de Trânsito Brasileiro – CTB... Complementar n. 369, de 22.02.2007 c/c o inciso VI, Art. 21 da lei . 9.503, de 23.09.1997 – Código de Trânsito Brasileiro..., de 22.02.2007 c/c o inciso VI, Art. 22 da lei . 9.503, d...

Inteiro Teor. PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO - Recursos - Recurso Inominado: RI 603610201481600140 PR 0006036-10.2014.8.16.0014/0 (Acórdão)

ter infringido o art. 208, do Código de Trânsito Brasileiro e interpôs recurso junto ao Cetran (protocolo 0000252947-5.... INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 20 DA LEI 9.099/95. MULTA DE TRÂNSITO. RESTITUIÇÃO DE VALORES INDEVIDAMENTE PAGOS. ART. 286, § 2º... com o disposto no artigo 286, § 2º do Código de Trânsito Brasileiro: “§2...

Inteiro Teor. Apelacao Criminal: APR 20090111404093 DF 0000948-10.2009.8.07.0016

de 13 (treze) dias-multa, pela prática do delito previsto no artigo 306 e 208, III, da Lei 9.503/97. Preliminar... Ferreira foi denunciado como incurso nas penas dos artigos 306 e 309, ambos da Lei 9.503/97, nos seguintes termos (fls... previsto no artigo 306 e 298, III, da Lei 9.503/97. Intimado da r. senten...

Pg. 903. Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 14/01/2015

, a Portaria Detran 311200132211 (fls. 25), devido a somatória dos pontos de 16/04/2001 a 15/08/2011, pelos artigos, 208... (doze) meses, a contagem de 20 (vinte) pontos, conforme pontuação indicada no art. 259. (Redação dada pela Lei ..., da Lei 9.099/95. 02) Após manifestação da parte autora, tornem conclusos...

Pg. 22. EDICAO_NORMAL. Diário Oficial do Município de Salvador DOM-SSA de 20/12/2014

-2012  P001383933  ART. 181XVIII  THOMAZ BORGES DOS SANTOS  CARLOS H.MELO  22841-2013  F000914168  ART. 208  RAI COM DE GAS...  ISABELACARAHY  43873-2013  F000915294  ART. 208  DIOGO DE JESUS LUCAS DATRINDADE  ISABELACARAHY  440-2013  R002140158  ART. 218 I... de suas atribuições, que lhe são conferidas pelo Artigo 16,...

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