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30 de julho de 2014
Artigo 208 da Lei nº 9.503 de 23 de Setembro de 1997

Art. 208 do Código de Trânsito Brasileiro - Lei 9503/97

CTB - Lei nº 9.503 de 23 de Setembro de 1997

Institui o Código de Trânsito Brasileiro.

Art. 208. Avançar o sinal vermelho do semáforo ou o de parada obrigatória:

Infração - gravíssima;

Penalidade - multa.

Pg. 31. Executivo. Diário Oficial do Estado de Minas Gerais DOEMG de 25/07/2014

que lhe confere o art . 22 da Lei 9 .503, de 23 de setembro de 1997, que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro... que lhe confere o art . 22 da Lei 9 .503, de 23 de setembro de 1997, que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro... das atribuições que lhe confere o art . 22 da Lei 9 .503, de 23 de setembr...

Pg. 32. Executivo. Diário Oficial do Estado de Minas Gerais DOEMG de 25/07/2014

disposto nos artigos 268, II do Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9 .503 de 23/09/1997), resoluções n .º 168/2004 e 182..., inciso II do Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9 .503 de 23/09/1997), resoluções n .º 168/2004 e 182/2005 do Conselho... ao Curso de reciclagem e aprovação em exame, conforme disposto nos artig...

Pg. 2294. Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 25/07/2014

, conforme dispõe o art. 2º, § 1º, da Lei 8.072/90 circunstância que, a princípio, é de todo incompatível com o benefício... que vinha na via oposta (art. 208 do CTB). Destarte, imputou-se ao acusado a prática do delito capitulado no artigo 302..., caput, da Lei 9.503/07. A denúncia foi recebida em 25 de julho de 20...

Pg. 316. Editais e Leilões. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 23/07/2014

nos arts. 175, 195, 208 e 230, todos do Código de Trânsito Brasileiro. Isto porque EVERTON participava, horas... DE ANDRADE E RUBENS DIAS DE LIMA, nos termos do artigo 84, § único da Lei 9.099/95. O presente processo não deverá constar..., portador do RG 26175512, nascido em 15/06/1977, pardo, casado, brasileiro, n...

Pg. 19. Poder Executivo. Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro DOERJ de 21/07/2014

do art. 97, inciso VI e arts. 130, 131 e 135, dispostos no Decreto Estadual 2.479, de 08 de março de 1979..., na forma do art. 92 da Lei 279, de 26 de novembro de 1979. Id: 1704278 CONSELHO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS... do referido auto de infração, por infringência às prescrições do art. 208 do CTB, na forma d...

Inteiro Teor. Apelação Cível: AC 20140358708 SC 2014.035870-8 (Acórdão)

do recurso (fls. 174/178). VOTO 1. Dispõe o art. 186 do Código Civil: " Aquele que, por ação ou omissão voluntária... a norma prevista no art. 208 do CTB, avançou o sinal vermelho e interceptou o veículo da segurada, que seguia na via... Relator: Des. Marcus Tulio Sartorato RESPONSABILIDADE CIVIL. ACIDENTE DE TRÂNSITO...

Pg. 264. Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 14/07/2014

na inicial, por força do artigo 319 do Código de Processo Civil. Entretanto, a despeito da revelia, o juiz não está adstrito... aos seus efeitos, vez que não se trata de presunção absoluta (p. ex.: parte final do artigo 20 da Lei 9.099/95, exceção.... No mérito, de acordo com o artigo 186 do Código Civil, aquele que, ...

Pg. 214. Diário de Justiça do Estado do Paraná DJPR de 09/07/2014

A SUA IMPRUDÊNCIA - DESRESPEITO AOS ARTIGOS 26, INCISO I, 34, 36, 44, 169, 208 E 215 DO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO... - MANUTENÇÃO DA CONDENAÇÃO CONSTANTE DA SENTENÇA, EM ATENDIMENTO AOS ARTIGOS 186 E 927 DO CÓDIGO CIVIL - PEDIDO DE ALTERAÇÃO... E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, OS QUAIS FORAM FIXADOS EM CONSONÂNCIA COM O...

Pg. 54. Diário Oficial do Estado de Rondônia DOERO de 26/06/2014

. 9.503, de 23.09.1997 – Código de Trânsito Brasileiro – CTB, e; Considerando o disposto no inciso II do artigo 3º, c... qualificado(a) nos autos ut supra, por inobservância ao(s) artigo(s) 175, 208 e 195 da Lei . 9.503/97 (CTB), ocorrido no..., de 22.02.2007, Art. 22 e seus incisos; Considerando o disposto no Art...

Inteiro Teor. Exceção de Suspeição: EXSUSP 985817701 PR 985817-7/01 (Acórdão)

de Trânsito Brasileiro, no artigo 333, incisos I e II do Código de Processo Civil e nos artigos 186 e 927 do Código Civil...) contra o acórdão de fls. 273/276, requerendo o prequestionamento das matérias previstas nos artigos 28 e 208 do Código..., e a análise do artigo 535 do Código de Processo Civil, também para fin...

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