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30 de agosto de 2015
Artigo 170 da Lei nº 9.503 de 23 de Setembro de 1997

Art. 170 do Código de Trânsito Brasileiro - Lei 9503/97

CTB - Lei nº 9.503 de 23 de Setembro de 1997

Institui o Código de Trânsito Brasileiro.

Art. 170. Dirigir ameaçando os pedestres que estejam atravessando a via pública, ou os demais veículos:

Infração - gravíssima;

Penalidade - multa e suspensão do direito de dirigir;

Medida administrativa - retenção do veículo e recolhimento do documento de habilitação.

Pg. 61. Executivo. Diário Oficial do Estado de Minas Gerais DOEMG de 28/08/2015

em exame, conforme disposto no artigo 268, inciso II do Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503 de 23/09/1997), Resoluções... do Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503 de 23/09/1997), Resoluções n.º 168/2004 e 182/2005 do Conselho Nacional... de suas atribuições conferidas pelo Art . 22 da Lei 9 .503, de 23 de sete...

Pg. 12. Diário Oficial do Estado de Santa Catarina DOESC de 28/08/2015

Polícia Militar, quando conduzia o veículo de placas CHV-8349, infringindo o disposto no art. 170 da Lei 9.503/97, conforme... no artigo 218, inciso III da Lei 9.503/97, conforme demonstra o Auto de Infração de Trânsito 8779191860. JOSE..., infringindo o disposto no artigo 218, inciso III da Lei 9.503/97, ...

Pg. 14. Diário Oficial do Estado de Santa Catarina DOESC de 26/08/2015

, inciso II do Código de Trânsito Brasileiro , conforme disposto no Artigo 165 do referido Diploma Legal; em conformidade...-lo (a) ao curso de reciclagem, nos termos do Artigo 268 , inciso II do Código de Trânsito Brasileiro , conforme disposto... de reciclagem, nos termos do Artigo 268 , inciso II do Código de Trâns...

Pg. 62. Executivo. Diário Oficial do Estado de Minas Gerais DOEMG de 21/08/2015

/c art. 152 da Lei 9.503, de 23 de setembro de 1997, da Resolução . 168 e suas alterações, de 14/12/2004, do Conselho... da Lei 9.503, de 23 de setembro de 1997, da Resolução . 168 e suas alterações, de 14/12/2004, do Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN, Leis . 15 .962, de 30 de... de setembro de 1997, que i...

Pg. 56. Diário Oficial do Estado de Rondônia DOERO de 21/08/2015

(s) 175 e 170 da Lei . 9.503 /97 ( CTB ), ocorrido no dia 09.01.2011, no município de Cacoal/RO, conforme Auto (s... ao (s) artigo (s) 244 II da Lei . 9.503 /97 ( CTB ), ocorrido no dia 25.02.2011, no município de Cacoal/RO, conforme..., por inobservância ao (s) artigo (s) 244 II da Lei . 9.503 /97 ( CTB ), ocor...

Pg. 60. Diário Oficial do Estado de Rondônia DOERO de 21/08/2015

e 170 da Lei . 9.503 /97 ( CTB ), ocorrido no dia 12.03.2011, no município de Cacoal/RO, conforme Auto (s) de Infração... 04407217431 devidamente qualificado (a) nos autos ut supra, por inobservância ao (s) artigo (s) 175 e 165 da Lei . 9.503...) 244 II da Lei . 9.503 /97 ( CTB ), ocorrido no dia 03.06.2011, no ...

Pg. 10. Diário Oficial do Estado de Santa Catarina DOESC de 19/08/2015

de Reciclagem, nos termos do art. 268 , II do Código de Trânsito Brasileiro (Lei n.º 9.503 /97), por incorrer no Artigo 165..., nos termos do art. 268 , II do Código de Trânsito Brasileiro (Lei n.º 9.503 /97), por incorrer no Artigo 165 do mesmo diploma... de Reciclagem, nos termos do art. 268 , II do Código de Trânsi...

Uber e taxistas II: Projetos de leis contra e a favor do Uber.

) e na Lei 12.468, de 26 de agosto de 2011. Dois projeto de leis tentam resolver o impasse. São eles, da Deputada... específicas, como Lei 12.468, de 26 de agosto de 2011. Permitir que os taxistas "ubers" atuem profissionalmente... coletivo do povo brasileiro, quanto ao ato de transitar nas vias públicas abertas ...

Pg. 11. Poder Executivo. Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro DOERJ de 11/08/2015

com fundamento no artigo 170 do CTB; correspondente à DELIBERAÇÃO CETRAN de 2015, consignado no item 3.32: 3.32. Processo do DETRAN... autoridade de trânsito - Presidente do DETRAN/RJ -, com fundamento na prescrição do art. 165 do CTB, correspondente à DELIBERAÇÃO... de trânsito - Presidente do DETRAN/RJ -, com fundam...

Pg. 4. Poder Executivo. Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro DOERJ de 10/08/2015

do Decreto 41.609, de 23 de dezembro de 2008 e o constante no processo E-12/002/1104/2015, RESOLVE: Art. 1º... de Convênios desta Subsecretaria de Comunicação Social, à AMANDA MOREIRA MAGRO PEREIRA, ID funcional 42706319. Art. 2º... interposto ao CETRAN/RJ, ante a infringência da disposição do artigo 4º, item...

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