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05 de julho de 2015
Artigo 170 da Lei nº 9.503 de 23 de Setembro de 1997

Art. 170 do Código de Trânsito Brasileiro - Lei 9503/97

CTB - Lei nº 9.503 de 23 de Setembro de 1997

Institui o Código de Trânsito Brasileiro.

Art. 170. Dirigir ameaçando os pedestres que estejam atravessando a via pública, ou os demais veículos:

Infração - gravíssima;

Penalidade - multa e suspensão do direito de dirigir;

Medida administrativa - retenção do veículo e recolhimento do documento de habilitação.

Pg. 15. Diário Oficial do Estado de Santa Catarina DOESC de 25/06/2015

nos termos do art. 268 , inciso II da Lei 9.503 /97, o Código de trânsito Brasileiro , por infringir os artigos 165 e 175... nos termos do art. 268 , inciso II da Lei 9.503 /97, o Código de trânsito Brasileiro , por infringir o art. 218, inciso III... da Lei 9.503 /97, o Código de trânsito Brasileiro , por infringir o...

Pg. 16. Diário Oficial do Estado de Santa Catarina DOESC de 25/06/2015

nos termos do art. 268 , inciso II da Lei 9.503 /97, o Código de trânsito Brasileiro , por infringir os artigos 165 e 175... 9.503 /97, o Código de trânsito Brasileiro , por infringir os artigos 165 e 170 do mesmo código, agravada com fundamento... de reciclagem nos termos do art. 268 , inciso II da Lei 9.503 /97, o C...

Pg. 9. Poder Executivo. Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro DOERJ de 23/06/2015

/2007, com base no art. 11, inciso IX, do Decreto-Lei 220/75 e diante do que consta no Processo Administrativo E-04... Administração, nos termos do §4º do artigo 6º da Lei estadual 5.427/2009. À Secretaria de Estado de Administração Penitenciária... de Políticas para as Mulheres, da Secretaria de Estado de Ass...

Pg. 12. Diário Oficial do Estado de Santa Catarina DOESC de 11/06/2015

, em atenção ao disposto no inciso XI, do art. 14 da Lei 9.503/97, que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro, à... no inciso XI, do art. 14 da Lei 9.503/97, que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro, à Resolução n.º 009/2005... de suas atribuições legais, em atenção ao disposto no inciso XI, do art. 14 da...

Pg. 13. Diário Oficial do Estado de Santa Catarina DOESC de 11/06/2015

e com fundamento nos Artigos 256, inciso III, 261, 265, da Lei 9503/97 c/c Art. 10 § 2º da Resolução 182/2005 do CONTRAN, após... uso de suas atribuições e com fundamento nos Artigos 256, inciso III, 261, 265, da Lei 9503/97 c/c Art. 10 § 2º..., conforme preceitua o Art. 148, parágrafos 3ª e 4ª do Código de Trân...

Pg. 382. Diário de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul DJMS de 10/06/2015

do artigo 4.º, da Lei n.º 5.478/68, fixo os alimentos provisórios em 30% (trinta por cento) do valor do salário mínimo..., nos termos do que preceitua o artigo 396 do Código de Processo Penal (Lei 11.719/08), advertido de que caso não tenha... do CPB c/c art. 7º, II da Lei 11.340/06. Dessa forma, fica o sentenciado, a...

Pg. 13. Diário Oficial do Estado de Santa Catarina DOESC de 03/06/2015

Administrativo PCSC 16207/2014, com fundamento no artigo 265 do Código de Trânsito Brasileiro, Lei 9503 de 23/09/97... 16292/2014, com fundamento no artigo 265 do Código de Trânsito Brasileiro, Lei 9503 de 23/09/97 do referido diploma... da publicação deste, por infringência ao artigo 170 do Código de Trânsito Bras...

Pg. 16. Diário Oficial do Estado de Santa Catarina DOESC de 03/06/2015

e com fundamento nos artigos 256, inciso III, 261, 265, 285, 288 e 289 da Lei 9.503/97 c/c art. 10 §2º da Resolução 182... da Lei 9.503/97 c/c art. 10 §2º da Resolução 182/2005 do CONTRAN, após esgotados os meios previstos para notificar..., inciso III, 261, 265, da Lei 9503/97 c/c art. 10 §2º da Resolução 18...

Pg. 18. Diário Oficial do Estado de Santa Catarina DOESC de 03/06/2015

Administrativo n. º 587/2013, art. 160, §§ 1º e 2º do CTB e Resolução 300/2008, do CONTRAN, teve sua CNH cassada, e terá.../2013, art. 165, art. 170, art. 175 e art. 210 do CTB, teve seu direito de dirigir suspenso pelo período de 18 (dezoito... credenciada pelo DETRAN/SC, contados a partir da entrega da carteira n...

Pg. 11. Diário Oficial do Estado de Santa Catarina DOESC de 02/06/2015

Administrativo PCSC 17395/2014, com fundamento no artigo 265 do Código de Trânsito Brasileiro, Lei 9503 de 23/09/97..., com fundamento no artigo 265 do Código de Trânsito Brasileiro, Lei 9503 de 23/09/97 do referido diploma legal... de Trânsito Brasileiro, Lei 9503 de 23/09/97 do referido diploma legal, a apresenta...

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