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22 de outubro de 2014
Artigo 170 da Lei nº 9.503 de 23 de Setembro de 1997

Art. 170 do Código de Trânsito Brasileiro - Lei 9503/97

CTB - Lei nº 9.503 de 23 de Setembro de 1997

Institui o Código de Trânsito Brasileiro.

Art. 170. Dirigir ameaçando os pedestres que estejam atravessando a via pública, ou os demais veículos:

Infração - gravíssima;

Penalidade - multa e suspensão do direito de dirigir;

Medida administrativa - retenção do veículo e recolhimento do documento de habilitação.

Pg. 35. Diário Oficial do Estado de Rondônia DOERO de 21/10/2014

, Art. 22 da lei . 9.503, de 23.09.1997 – Código de Trânsito Brasileiro – CTB, e; Considerando o disposto no inciso II.... 369, de 22.02.2007 c/c o inciso VI, Art. 22 da lei . 9.503, de 23.09.1997 – Código de Trânsito Brasileiro – CTB... c/c o inciso VI, Art. 22 da lei . 9.503, de 23.09.1997 – Código de Trânsito ...

Pg. 36. Diário Oficial do Estado de Rondônia DOERO de 21/10/2014

da lei . 9.503, de 23.09.1997 – Código de Trânsito Brasileiro – CTB, e; Considerando o disposto no inciso II do artigo.... 369, de 22.02.2007 c/c o inciso VI, Art. 22 da lei . 9.503, de 23.09.1997 – Código de Trânsito Brasileiro – CTB... o inciso VI, Art. 22 da lei . 9.503, de 23.09.1997 – Código de Trânsito Bra...

Pg. 70. Executivo. Diário Oficial do Estado de Minas Gerais DOEMG de 18/10/2014

) Processo(s) Administrativo(s) de Pontuação, no(s) qual(s) com base no artigo 261 parágrafo 1º do Código de Trânsito.../05/CONTRAN, pois incorreram na infração ao artigo 165 do CTB, cujo auto de infração de trânsito (AIT) está relacionado... proferida no(s) Processo(s) Administrativo(s) de Infração no(s) qual(s) com b...

Pg. 49. Executivo. Diário Oficial do Estado de Minas Gerais DOEMG de 17/10/2014

o art . 22 da Lei 9 .503, de 23 de setembro de 1997, que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro; o Decreto 45... da Lei 9 .503, de 23 de setembro de 1997, que instruiu o Código de Trânsito Brasileiro, a Resolução 358 de 31..., conforme disposto nos artigos 261, § 1º, 268, II do Código de Trânsito Brasileir...

Pg. 75. Executivo. Diário Oficial do Estado de Minas Gerais DOEMG de 15/10/2014

em exame, conforme disposto nos artigos 261, § 1º, 268, II do Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9 .503 de 23/09/1997... e aprovação em exame, conforme disposto no artigo 268, inciso II do Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9 .503 de 23/09/1997..., conforme disposto no artigo 268, inciso II do Código de Trânsito Brasi...

Pg. 5. Poder Executivo. Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro DOERJ de 15/10/2014

CONTRAN 299/2008; mantendo-se , assim, a penalidade de multa, e demais efeitos, aplicada com fundamento no artigo 233... do DETRAN/RJ - ao recorrente, Sr. BRUNO PACHECO DE ARAÚJO , em síntese, por infringência às prescrições do artigo 170 do CTB... do artigo 170 do CTB; correspondente à DELIBERAÇÃO CETRAN de 2014, ...

Pg. 8. Poder Executivo. Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro DOERJ de 15/10/2014

do artigo 165 do CTB; correspondente à DELIBERAÇÃO CETRAN de 2014, consignado no item 3.6: 3.6. Processo do DETRAN/RJ E-12... , em síntese, por infringência às prescrições do art. 165 do CTB, conforme regulamentação estabelecida pela Resolução CONTRAN ... do recurso interposto ao CETRAN/RJ, ante a infringência da...

Pg. 145. Diário de Justiça do Estado de Rondônia DJRO de 14/10/2014

da infração prevista no artigo 165 da Lei 9.503/97, deverão ser por ele descritos na ocorrência ou em termo específico... imputar a ele a conduta capitulada no art. 165 do Código de Trânsito Brasileiro, com base na previsão do art. 277, §3º... deveria ser enquadrada como infração prevista no artigo 277, § 3º, do ...

Pg. 50. Executivo. Diário Oficial do Estado de Minas Gerais DOEMG de 09/10/2014

o art . 22 da Lei 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, a Resolução 358... da Polícia Civil, no uso das atribuições que lhe confere o art . 22 da Lei 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui... do Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9 .503 de 23/09/1997), Resoluções n ...

Pg. 34. Diário Oficial do Estado de Rondônia DOERO de 09/10/2014

Complementar n. 369, de 22.02.2007 c/c o inciso VI, Art. 22 da lei . 9.503, de 23.09.1997 – Código de Trânsito Brasileiro.... 369, de 22.02.2007 c/c o inciso VI, Art. 22 da lei . 9.503, de 23.09.1997 – Código de Trânsito Brasileiro – CTB...) artigo(s) 165, 170, 175, 191, 208, 220 XIV e 232 da Lei . 9.503/97 (CTB...

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