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17 de setembro de 2014
Artigo 170 da Lei nº 9.503 de 23 de Setembro de 1997

Art. 170 do Código de Trânsito Brasileiro - Lei 9503/97

CTB - Lei nº 9.503 de 23 de Setembro de 1997

Institui o Código de Trânsito Brasileiro.

Art. 170. Dirigir ameaçando os pedestres que estejam atravessando a via pública, ou os demais veículos:

Infração - gravíssima;

Penalidade - multa e suspensão do direito de dirigir;

Medida administrativa - retenção do veículo e recolhimento do documento de habilitação.

Pg. 25. Diário Oficial do Estado de Rondônia DOERO de 16/09/2014

n. 369, de 22.02.2007 c/c o inciso VI, Art. 22 da lei . 9.503, de 23.09.1997 – Código de Trânsito Brasileiro – CTB... qualificado(a) nos autos ut supra, por inobservância ao(s) artigo(s) 170 e 175 da Lei . 9.503/97 (CTB), ocorrido no dia... Complementar n. 369, de 22.02.2007 c/c o inciso VI, Art. 22 da lei . 9.5...

Pg. 5. Executivo - Caderno 1. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 12/09/2014

/2013 por infringir o Artigo 165 da Lei 9503/1997, alterada pela Lei 11.705 de 19-06-2008, e de acordo com a Resolução 057..., ou seja, de 08/ABR/2014 a 07/ABR/2015 por infringir o Artigo 165 da Lei 9503/1997, alterada pela Lei 11.705 de 19-06-2008... da efetiva apreensão, ou seja, de 22/OUT/2013 a 21/OUT/2014 por infr...

D

DOEPE -

Pg. 12. DOEPE DOEPE de 09/09/2014

da Silva; Renach 02104664498 Motivação infração art. 170 do CTB, Processo 2013009863, Portaria DP 1203/14, Prazo... infração art. 165, do CTB, Processo 2013068866, Portaria DP 1229/14, Prazo de suspensão 12 (doze) meses; Alberis Costa... de Araujo; Renach 02220727137; Motivação infração art. 244, I do CTB, Proce...

Pg. 6. Poder Executivo. Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro DOERJ de 03/09/2014

; e c) Caso o acidente seja evitado pelo examinador, a falta pontuada será a correspondente a art. 170 do CTB (Dirigir... a pontuação por faltas cometidas no exame, atribuindo-se a seria, fundamentada no art. 162, VI do CTB. fluência de álcool... com o pneu sobre a base da baliza. I-E - TRANSITAR EM CONTRAMÃO DE DIREÇÃ...

Pg. 7. Seção 01. Diário Oficial do Distrito Federal DODF de 01/09/2014

identificados, com fundamento nos artigos 256, incisos III e VII e 261 da Lei 9.503, de 23 de setembro de 1997... em afronta ao art. 42 da Lei de Responsabilidade Fiscal. 02)- Análise do Relatório de Auditoria Interna n.º 008/2014... no artigo 124, da Instrução Normativa 06, de 29 de janeiro de 1999 RESOLVE: Art...

Pg. 80. Executivo. Diário Oficial do Estado de Minas Gerais DOEMG de 30/08/2014

de Trânsito Brasileiro (Lei 9 .503 de 23/09/1997),Resoluções n .º 168/2004 e 182/2005 do Conselho Nacional de Trânsito... do Código de Trânsito Brasileiro, determina a suspensão do(s) direito(s) de dirigir (em) automotores, para comparecer (em) no.../05/CONTRAN, pois incorreram na infração ao artigo 170 do CTB, cujo a...

Pg. 11. Seção 01. Diário Oficial do Distrito Federal DODF de 29/08/2014

identificados, com fundamento nos artigos 256, incisos III e VII e 261 da Lei 9.503, de 23 de setembro de 1997..., com fundamento nos artigos 256, incisos III e VII e 261 da Lei 9.503, de 23 de setembro de 1997; como consequência, ficam... legais, conforme elementos constantes do Memorando . 114/ 2014 – DAE/CO...

Pg. 77. Diário Oficial do Estado de Rondônia DOERO de 29/08/2014

o inciso VI, Art. 22 da lei . 9.503, de 23.09.1997 – Código de Trânsito Brasileiro – CTB, e; Considerando o disposto no... Complementar n. 369, de 22.02.2007 c/c o inciso VI, Art. 22 da lei . 9.503, de 23.09.1997 – Código de Trânsito Brasileiro... da lei . 9.503, de 23.09.1997 – Código de Trânsito Brasileiro – C...

Pg. 82. Diário Oficial do Estado de Rondônia DOERO de 29/08/2014

Complementar n. 369, de 22.02.2007 c/c o inciso VI, Art. 22 da lei . 9.503, de 23.09.1997 – Código de Trânsito Brasileiro – CTB... VI, Art. 22 da lei . 9.503, de 23.09.1997 – Código de Trânsito Brasileiro – CTB, e; Considerando o disposto no inciso... . 9.503, de 23.09.1997 – Código de Trânsito Brasileiro – CTB,...

Pg. 43. Executivo. Diário Oficial do Estado de Minas Gerais DOEMG de 27/08/2014

, conforme disposto nos artigos 261, § 1º, 268, II do Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9 .503 de 23/09/1997),Resoluções n .º... em exame, conforme disposto nos artigos 268, inciso II do Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9 .503 de 23/09/1997... em exame, conforme disposto nos artigos 268, II do Código de Trânsito Bra...

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