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01 de setembro de 2014
Artigo 170 da Lei nº 9.503 de 23 de Setembro de 1997

Art. 170 do Código de Trânsito Brasileiro - Lei 9503/97

CTB - Lei nº 9.503 de 23 de Setembro de 1997

Institui o Código de Trânsito Brasileiro.

Art. 170. Dirigir ameaçando os pedestres que estejam atravessando a via pública, ou os demais veículos:

Infração - gravíssima;

Penalidade - multa e suspensão do direito de dirigir;

Medida administrativa - retenção do veículo e recolhimento do documento de habilitação.

Pg. 7. Seção 01. Diário Oficial do Distrito Federal DODF de 01/09/2014

identificados, com fundamento nos artigos 256, incisos III e VII e 261 da Lei 9.503, de 23 de setembro de 1997... em afronta ao art. 42 da Lei de Responsabilidade Fiscal. 02)- Análise do Relatório de Auditoria Interna n.º 008/2014... no artigo 124, da Instrução Normativa 06, de 29 de janeiro de 1999 RESOLVE: Art...

Pg. 80. Executivo. Diário Oficial do Estado de Minas Gerais DOEMG de 30/08/2014

de Trânsito Brasileiro (Lei 9 .503 de 23/09/1997),Resoluções n .º 168/2004 e 182/2005 do Conselho Nacional de Trânsito... do Código de Trânsito Brasileiro, determina a suspensão do(s) direito(s) de dirigir (em) automotores, para comparecer (em) no.../05/CONTRAN, pois incorreram na infração ao artigo 170 do CTB, cujo a...

Pg. 11. Seção 01. Diário Oficial do Distrito Federal DODF de 29/08/2014

identificados, com fundamento nos artigos 256, incisos III e VII e 261 da Lei 9.503, de 23 de setembro de 1997..., com fundamento nos artigos 256, incisos III e VII e 261 da Lei 9.503, de 23 de setembro de 1997; como consequência, ficam... legais, conforme elementos constantes do Memorando . 114/ 2014 – DAE/CO...

Pg. 43. Executivo. Diário Oficial do Estado de Minas Gerais DOEMG de 27/08/2014

, conforme disposto nos artigos 261, § 1º, 268, II do Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9 .503 de 23/09/1997),Resoluções n .º... em exame, conforme disposto nos artigos 268, inciso II do Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9 .503 de 23/09/1997... em exame, conforme disposto nos artigos 268, II do Código de Trânsito Bra...

Pg. 75. Diário Oficial do Estado de Rondônia DOERO de 27/08/2014

, Art. 22 da lei . 9.503, de 23.09.1997 – Código de Trânsito Brasileiro – CTB, e; Considerando o disposto no inciso II... da lei . 9.503, de 23.09.1997 – Código de Trânsito Brasileiro – CTB, e; Considerando o disposto no inciso II do artigo... Complementar n. 369, de 22.02.2007 c/c o inciso VI, Art. 22 da lei . 9...

Pg. 77. Diário Oficial do Estado de Rondônia DOERO de 27/08/2014

, Art. 22 da lei . 9.503, de 23.09.1997 – Código de Trânsito Brasileiro – CTB, e; Considerando o disposto no inciso II.... 03618740429, devidamente qualificado(a) nos autos ut supra, por inobservância ao(s) artigo(s) 170 da Lei . 9.503/97 (CTB... Complementar n. 369, de 22.02.2007 c/c o inciso VI, Art. 22 da lei ...

Pg. 36. Executivo. Diário Oficial do Estado do Maranhão DOEMA de 22/08/2014

de trânsito tipificada no art. 170 do Código de Trânsito Brasileiro que enseja a Penalidade de suspensão do direito... de suas atribuições legais e de conformidade com os Arts. 22, VI, 161, 265 da Lei 9503-CTB, de 23/09/1997 e Resolução do CONTRAN N° 182... com os Arts. 22, VI, 161, 265 da Lei 9503-CTB, de 23/09/1997 ...

Pg. 39. Executivo. Diário Oficial do Estado do Maranhão DOEMA de 22/08/2014

e de conformidade com os Arts. 22, VI, 161, 265 da Lei 9503 - CTB, de 23/09/1997 e Resolução do CONTRAN N° 182/2005..., por infringir os artigos 175; 165 do Código de Trânsito Brasileiro (AIT n° ESA0356561 de 23/06/2013, n° ESA0356562 de 23/06... legais e de conformidade com os Arts. 22, VI, 161, 265 da Lei 9503...

Pg. 40. Executivo. Diário Oficial do Estado do Maranhão DOEMA de 22/08/2014

e de conformidade com os Arts. 22, VI, 161, 265 da Lei 9503 - CTB, de 23/09/1997 e Resolução do CONTRAN N° 182/2005... 04749292133, por infringir os artigos 175; 175; 170 e 261 § 1º do Código de Trânsito Brasileiro (AIT n° ESA0391409 de 29/05... ESTADUAL DE TRÂNSITO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais e ...

Pg. 56. Executivo. Diário Oficial do Estado do Maranhão DOEMA de 22/08/2014

legais e de conformidade com os Arts. 22, VI, 161, 265 da Lei 9503 - CTB, de 23/09/1997, e da Resolução do CONTRAN N... e de conformidade com os Arts. 22, VI, 161, 265 da Lei 9503 - CTB, de 23/09/1997 e da Resolução do CONTRAN N° 182/2005... e de conformidade com os Arts. 22, VI, 161, 265 da Lei 9503 - CTB, d...

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