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30 de setembro de 2014
Artigo 170 da Lei nº 9.503 de 23 de Setembro de 1997

Art. 170 do Código de Trânsito Brasileiro - Lei 9503/97

CTB - Lei nº 9.503 de 23 de Setembro de 1997

Institui o Código de Trânsito Brasileiro.

Art. 170. Dirigir ameaçando os pedestres que estejam atravessando a via pública, ou os demais veículos:

Infração - gravíssima;

Penalidade - multa e suspensão do direito de dirigir;

Medida administrativa - retenção do veículo e recolhimento do documento de habilitação.

Pg. 255. Diário de Justiça do Estado do Pará DJPA de 30/09/2014

das penalidades e multas previstas no Código de Trânsito Brasileiro relativas aos arts. 26, 28, 29, 44, 170, 176 e 208... DE MÉRITO, com fundamento no art. 269, inciso I do Código de Processo Civil. Sem custas e sem honorários advocatícios... de desconsideração da personalidade jurídica da executada com fundamento no ...

Pg. 34. Diário Oficial do Estado de Rondônia DOERO de 29/09/2014

da lei . 9.503, de 23.09.1997 – Código de Trânsito Brasileiro – CTB, e; Considerando o disposto no inciso II do artigo... da lei . 9.503, de 23.09.1997 – Código de Trânsito Brasileiro – CTB, e; Considerando o disposto no inciso II do artigo..., de 22.02.2007 c/c o inciso VI, Art. 22 da lei . 9.503, de 23.09.1997...

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DOEPE -

Pg. 14. DOEPE DOEPE de 27/09/2014

infração art. 170, do CTB, Processo 2013088798, Portaria DP 1937/14, Prazo de suspensão 01 (um) mês; João Marques...Pg. 14. DOEPE DOEPE de 27/09/2014 infração art. 218, III, do CTB, Processo 2013015338, Portaria DP 1462/14, Prazo... 04623307403; Motivação infração art. 244, I, do CTB, Processo 2013085355, Por...

Pg. 70. Executivo. Diário Oficial do Estado de Minas Gerais DOEMG de 26/09/2014

o artigo 22, da Lei . 9 .503, de 23 de setembro de 1997, que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro (CTB... o artigo 22, da Lei . 9 .503, de 23 de setembro de 1997, que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro (CTB); e considerando... das atribuições que lhe confere o artigo 22, da Lei . 9 .503, de 23 de ...

Pg. 71. Executivo. Diário Oficial do Estado de Minas Gerais DOEMG de 26/09/2014

, 268, II do Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9 .503 de 23/09/1997),Resoluções n .º 168/2004 e 182/2005 do Conselho..., de 23 de dezembro de 2011, exonera, nos termos do artigo 106, alínea “a”, da Lei 869 de 05 de julho de 1952... de Estado de Educação, nos termos do artigo 244, inciso I, da Lei Estadual 869/52...

Pg. 46. Diário Oficial do Estado de Rondônia DOERO de 25/09/2014

o inciso VI, Art. 22 da lei . 9.503, de 23.09.1997 – Código de Trânsito Brasileiro – CTB, e; Considerando o disposto... o inciso VI, Art. 22 da lei . 9.503, de 23.09.1997 – Código de Trânsito Brasileiro – CTB, e; Considerando o disposto no... Complementar n. 369, de 22.02.2007 c/c o inciso VI, Art. 22 da lei . 9...

Pg. 48. Diário Oficial do Estado de Rondônia DOERO de 25/09/2014

da lei . 9.503, de 23.09.1997 – Código de Trânsito Brasileiro – CTB, e; Considerando o disposto no inciso II do artigo 3... n. 369, de 22.02.2007 c/c o inciso VI, Art. 22 da lei . 9.503, de 23.09.1997 – Código de Trânsito Brasileiro – CTB..., Art. 22 da lei . 9.503, de 23.09.1997 – Código de Trânsito Brasileiro ...

Pg. 31. Diário Oficial do Estado de Rondônia DOERO de 24/09/2014

o inciso VI, Art. 22 da lei . 9.503, de 23.09.1997 – Código de Trânsito Brasileiro – CTB, e; Considerando o disposto no..., de 22.02.2007 c/c o inciso VI, Art. 22 da lei . 9.503, de 23.09.1997 – Código de Trânsito Brasileiro – CTB, e; Considerando... da lei . 9.503, de 23.09.1997 – Código de Trânsito Brasileiro ...

Pg. 57. Executivo. Diário Oficial do Estado de Minas Gerais DOEMG de 20/09/2014

ao Curso de Reciclagem e aprovação na avaliação: Condutor CNH n° Portaria PA/PCnet Artigo 259 da Lei 9 .503/97 do CTB... 59717/14 3183494/14 José v. da Silva 01950266300 59721/14 3183521/14 Artigo 259 da Lei 9 .503/97 do CTB/ pelo prazo....de Oliveira 03205035717 58682/14 2085590/13 Artigo 259 da Lei 9 .50...

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DOEPE -

Pg. 11. DOEPE DOEPE de 19/09/2014

(um) mês; Tiago Bueno de Almeida Cruz; Renach 00582420822; Motivação infração art. 170, do CTB, Processo 2013076083... Coutinho; Renach 02796449960; Motivação infração art. 244, I, do CTB, Processo 2012168828, Portaria DP 2234/14, Prazo... de suspensão 01 (um) mês; Juarez Cristovam da Silva; Renach 01298670407; ...

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