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25 de outubro de 2014
Artigo 1049 da Lei nº 5.869 de 11 de Janeiro de 1973

Art. 1049 do Código Processo Civil - Lei 5869/73

CPC - Lei nº 5.869 de 11 de Janeiro de 1973

Institui o Código de Processo Civil .

Art. 1.049. Os embargos serão distribuídos por dependência e correrão em autos distintos perante o mesmo juiz que ordenou a apreensão.

Pg. 551. Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 24/10/2014

em separado, nos termos do disposto no art. 1049 do Código de Processo Civil (RT 595/144), vieram-me conclusos os presentes... a execução fiscal, com fundamento no art. 794, inciso I, do Código de Processo Civil. 2 - Ficam sustados eventuais leilões... de PREFEITURA DA ESTÂNCIA TURISTICA DE AVARÉ, com fulcro no art. 1...

Pg. 1696. Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 24/10/2014

. Por força do art.1049 do Código de Processo Civil, os embargos serão distribuídos por dependência. Assim, estes embargos... do art.1049 do Código de Processo Civil, os embargos serão distribuídos por dependência. Assim, estes embargos de terceiro.... 26.11.96 - DJ 28.02.97). A declaração de pobreza no sentido legal, ...

Pg. 1286. Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 24/10/2014

que ordene a suspensão do processo principal...” (nota 7, ao artigo 1049, CPC Comentado, 13ª Edição, RT... de terceiro, salvo se o bem apreendido foi indicado pelo juízo deprecante”. (v. nota 1 ao art. 1049, THEOTONIO NEGRÃO, 46ª Ed... por força das recentes alterações introduzidas pela Lei n. 12.810, de 16 de maio de...

Pg. 1972. Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 24/10/2014

presumidos como verdadeiros os fatos articulados na inicial, nos termos do artigo 285 do Código de Processo Civil. Intime... articulados na inicial, nos termos do artigo 285 do Código de Processo Civil. Servirá o presente, por cópia digitada..., do artigo 668, do Código de Processo Civil. Ressalto que a inatividade in...

Pg. 1975. Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 24/10/2014

articulados na inicial, nos termos do artigo 285 do Código de Processo Civil. Intime-se. - ADV: VIVIAN MUNHOZ FORAMIGLIO (OAB...) que decorrido o prazo de quarenta e oito horas (artigo 872 do Código de Processo Civil), os autos serão entregues... ex officio, na forma do artigo 653 do Código de Processo Civil. O edital...

Pg. 1847. Judiciário. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região TRT-3 de 24/10/2014

desta comarca, providencie a Secretaria a redistribuição do feito por dependência, nos termos do art. 1049, do CPC. Dê...) DO TRABALHO Notificação Processo 0129100-16.2009.5.03.0153 Processo 01291/2009-153-03-00.7 RECLAMANTE Antonio Donizete... Notificação Intimação Processo RTOrd-0010308-15.2014.5.03.0158 Re...

Conflito de competência: CC 394150520148260000 SP 0039415-05.2014.8.26.0000

caso que se assemelha a embargos de terceiro, cuja distribuição segue o artigo 1.049 do CPC intento de anulação... de posse que visa a desconstituir ordem de despejo proferida em processo do qual não participou o autor ato judicial...

Pg. 188. Judiciário. Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região TRT-5 de 23/10/2014

, conforme determina o art. 1.049 do CPC, bem como a suspensão do processamento do feito principal. Outrossim, defiro... Notificação Processo ET-0000673-76.2014.5.05.0021 EMBARGANTE ALBERICO ROBERTO ANDRADE SOARES JUNIOR ADVOGADO luiz marcos... aos autos. Notifiquem-se as partes. Cumpra-se. SALVADOR, BA, 18 de junho...

Pg. 2328. Judiciário. Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região TRT-15 de 23/10/2014

). Ciênciaaspartes. CAMPINAS,Sábado,11deOutubrode2014. CAMILACERONISCARABELLI JuízadoTrabalho" Notificação Processo RTOrd..., conforme Id ec4f9f2, devendo se manifestar sobre o parecer do perito no prazo de 10 dias. Notificação Processo RTOrd... processual. Tornem os autos conclusos para prolação da sentença." No...

Pg. 3731. Judiciário. Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região TRT-15 de 23/10/2014

SIANDELA Juiz do Trabalho Notificação Processo RTOrd-0010838-66.2013.5.15.0078 Relator RONALDO OLIVEIRA SIANDELA AUTOR... Siandela Juiz do Trabalho Notificação Processo RTOrd-0010851-65.2013.5.15.0078 Relator RONALDO OLIVEIRA SIANDELA AUTOR.... Em Piedade, 17 de outubro de 2014. RONALDO OLIVEIRA SIANDELA Juiz do...

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