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Jusbrasil - Tópicos
07 de dezembro de 2016
Artigo 1038 da Lei nº 5.869 de 11 de Janeiro de 1973

Art. 1038 do Código Processo Civil - Lei 5869/73

CPC - Lei nº 5.869 de 11 de Janeiro de 1973

Institui o Código de Processo Civil.

Art. 1.038. Aplicam-se subsidiariamente a esta Seção as disposições das seções antecedentes, bem como as da seção subseqüente. (Redação dada pela Lei nº 7.019, de 31.8.1982)

Assunção de competência ganha maior relevância no STJ após reforma regimental.

Assunção de competência ganha maior relevância no STJ após reforma regimental. O novo Código de Processo Civil ( CPC... do processo (parágrafos 2º e 3º do artigo 271-B). Diligências A nova emenda regimental também permite que o relator... do acórdão proferido em IAC deve seguir o modelo do artigo 104-A (nos termos do p...

Pg. 198. Supremo Tribunal Federal STF de 06/12/2016

a participação da ACADEMIA BRASILEIRA DE CIÊNCIAS FORENSES como amicus curiae, na forma do art. 138 do Código de Processo Civil.... REAJUSTE DE 24% PARA OS SERVIDORES DO JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO . LEI 1.206 /1987. ISONOMIA. REPERCUSSÃO GERAL... desse julgado ( CPC /1973, art. 543-B , § 3º ), impõe-se ...

Pg. 992. Caderno Jurisdicional das Comarcas. Diário de Justiça do Estado de Santa Catarina DJSC de 06/12/2016

o primeiro bem elencado na gradação legal do artigo 835 do Código de Processo Civil , defiro o pedido de bloqueio judicial... impugnação no prazo legal (artigo 525 do Código de Processo Civil ). 4. Na hipótese de resposta negativa (inexistência... 1.143.677/RS, Rel. Min. Luiz Fux, sob o regime do art. 1.038 do CPC , c...

Pg. 996. Caderno Jurisdicional das Comarcas. Diário de Justiça do Estado de Santa Catarina DJSC de 06/12/2016

, inc. I, b, do Código de Processo Civil , que “cumpre ao credor, ao requerer a execução, [...] instruir a petição... Nacional do Seguro Social - INSS - Pelo exposto, declaro extinto o processo, com fundamento no art. 924 , II , do NCPC .Custas... (OAB 22530/SC) Processo 0002682-21.2012.8.24.0047 (047.12.002682-8) - P...

Assunção de competência ganha maior relevância no STJ após reforma regimental

Assunção de competência ganha maior relevância no STJ após reforma regimental. O novo Código de Processo Civil (CPC... do processo (parágrafos 2º e 3º do artigo 271-B). Diligências A nova emenda regimental também permite que o relator... do acórdão proferido em IAC deve seguir o modelo do artigo 104-A (nos termos do pa...

STJ - Assunção de competência ganha maior relevância no STJ após reforma regimental

STJ - Assunção de competência ganha maior relevância no STJ após reforma regimental O novo Código de Processo Civil... a titularidade do processo (parágrafos 2º e 3º do artigo 271-B). Diligências A nova emenda regimental também permite que o relator... do acórdão proferido em IAC deve seguir o modelo do artigo 104-A (n...

Assunção de competência ganha maior relevância no STJ após reforma regimental

Assunção de competência ganha maior relevância no STJ após reforma regimental O novo Código de Processo Civil ( CPC... do processo (parágrafos 2º e 3º do artigo 271-B). Diligências A nova emenda regimental também permite que o relator... do acórdão proferido em IAC deve seguir o modelo do artigo 104-A (nos termos do pa...

Assunção de competência ganha maior relevância no STJ após reforma regimental

Assunção de competência ganha maior relevância no STJ após reforma regimental O novo Código de Processo Civil (CPC... do processo (parágrafos 2º e 3º do artigo 271-B). Diligências A nova emenda regimental também permite que o relator... do acórdão proferido em IAC deve seguir o modelo do artigo 104-A (nos termos do par...

Andamento do Processo n. 1003779-53.2016.8.26.0270 - Inventário - 02/12/2016 do TJSP

do espólio e o plano de partilha (artigo 993 c.c. artigos 1.036 e 1.038, todos do C.P.C.).Comprovar o recolhimento da taxa... judiciária até antes da adjudicação ou da homologação da partilha como lhe faculta a lei (art. 4º, parág. 3º, da Lei 4.952....Providencie-se o recolhimento das custas processuais,nos termos do ...

Pg. 542. Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 02/12/2016

de 05 dias,sob pena de extinção,com fundamento no artigo 485,inc.III,do Código de Processo Civil.A presente decisão... atribuição do valor dos bens do espólio e o plano de partilha (artigo 993 c.c. artigos 1.036 e 1.038, todos do C.P.C.).Comprovar... o recolhimento da taxa judiciária até antes da adjudicação ou da hom...

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