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01 de julho de 2015
Artigo 1038 da Lei nº 5.869 de 11 de Janeiro de 1973

Art. 1038 do Código Processo Civil - Lei 5869/73

CPC - Lei nº 5.869 de 11 de Janeiro de 1973

Institui o Código de Processo Civil.

Art. 1.038. Aplicam-se subsidiariamente a esta Seção as disposições das seções antecedentes, bem como as da seção subseqüente. (Redação dada pela Lei nº 7.019, de 31.8.1982)

Pg. 2458. Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 01/07/2015

de partilha (artigo 993 c.c. os artigos 1.036 e 1.038, todos do Código de Processo Civil), em vinte dias. 4. Caso ainda não... ser originais ou cópias autenticadas (cf. artigo 365, inciso III, do Código de Processo Civil). 3. Caso ainda não esteja... de propriedade dos bens do espólio, em dez dias (artigo 1.036, parág...

Pg. 159. Caderno 4 - Entrância Inicial. Diário de Justiça do Estado da Bahia DJBA de 01/07/2015

com pedido de Arrolamento e Partilha, pelo Rito Sumário, previsto no art. 1.031 a 1.038 do CPC , do bem deixado por falecimento... for. Requereram Assistência Judiciária, por serem pobres, na forma da Lei 1.60 /50, em conjunto com o art. 5º , LXXIV... - INFAZ GUANAMBI, conforme Processo Administrativo Fiscal 092900...

Pg. 2561. Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 30/06/2015

, atribuição do valor dos bens do espólio e o plano de partilha (art. 993 c.c. os artigos 1036 e 1038, todos do CPC), em 20... Itaucard S/A - Assim, com fundamento no art. 267, III, do CPC, JULGO EXTINTO este processo, sem resolução do mérito. Casso... EVANGELISTA JUNIOR (OAB 246283/SP) Processo 0004015-02.2015.8.26.01...

Pg. 2594. Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 30/06/2015

(cf. artigo 365, inciso III, do Código de Processo Civil). 3. Caso ainda não esteja nos autos, deverá a Inventariante... 1.036 e 1.038, todos do Código de Processo Civil), em vinte dias. 4. Caso ainda não promovido, deverá a Inventariante... (artigo 1.036, parágrafo 4.º, do Código de Processo Civil). 5. Após, citem-se...

Pg. 2736. Judicial - 1ª Instância - Capital. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 29/06/2015

, nos termos dos arts 993 c.c. os artigos 1025, 1036 e 1038, todos do Código de Processo Civil; b) juntar a certidão completa... / Não Fazer - J.M.T. - Posto isso, com fundamento no artigo 733, parágrafo 1º do Código de Processo Civil, decreto a prisão... SIMÕES (OAB 311606/SP) Processo 0002722-93.2013.8.26.0020 - Alim...

Pg. 335. Judiciario. Diário de Justiça do Estado do Ceará DJCE de 29/06/2015

, todos do Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA (Lei 8.069/90) c/c os arts. 1728/1734 do Código Civil/2002. Lavrese... o alvará judicial (arts. 1.031 a 1.038 do Código de Processo Civil). 08. Quanto à distribuição das cotas dos filhos... o processo com julgamento do mérito, fazendo o com fundamento no art. 269...

Pg. 357. Diário de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul DJMS de 25/06/2015

nos artigos 1031 a 1038 do CPC - Código de Processo Civil, ajuizado com o fim de promover a partilha amigável - celebrada... a deixar de inscrever o débito em dívida ativa, na forma estabelecida pelo art. 9º da Resolução PGE/MS/ 194, de 23 de abril..., não puderem satisfazer tal pagamento, a obrigação ficará prescri...

Pg. 2248. Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 24/06/2015

do valor dos bens do espólio e o plano de partilha (art. 993 c.c. os artigos 1036 e 1038, todos do Código de Processo Civil.... 18). 2. Nomeio inventariante G.A.S., mediante compromisso (art. 1036 do Código de Processo Civil). 3. Caso ainda não... e do imposto sobre a transmissão da propriedade dos bens do espólio, em...

Pg. 344. Diário de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul DJMS de 23/06/2015

pelo art. 739 do CPC - Código de Processo Civil e, portanto, recebo os presentes embargos do devedor sem efeito suspensivo... a 1038 do CPC - Código de Processo Civil, ajuizado com o fim de promover a partilha amigável - celebrada entre herdeiros... daquele ditado pelo CPC - Código de Processo Civil ao processamento d...

Pg. 2279. Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 23/06/2015

do espólio e o plano de partilha (artigo 993 c.c. os artigos 1.036 e 1.038, todos do Código de Processo Civil), em vinte.... Tais documentos devem ser originais ou cópias autenticadas (cf. artigo 365, inciso III, do Código de Processo Civil). 3... sobre a transmissão de propriedade dos bens do espólio, em dez dias (ar...

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