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27 de janeiro de 2015
Artigo 1038 da Lei nº 5.869 de 11 de Janeiro de 1973

Art. 1038 do Código Processo Civil - Lei 5869/73

CPC - Lei nº 5.869 de 11 de Janeiro de 1973

Institui o Código de Processo Civil.

Art. 1.038. Aplicam-se subsidiariamente a esta Seção as disposições das seções antecedentes, bem como as da seção subseqüente. (Redação dada pela Lei nº 7.019, de 31.8.1982)

Pg. 2425. Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 27/01/2015

do disposto no artigo 45 do Código de Processo Civil, no prazo de 5 (cinco) dias. Int. - ADV: ALEXANDRE AUGUSTO FERREIRA... do valor dos bens do espólio e o plano de partilha (art. 993 c.c. os artigos 1036 e 1038, todos do CPC), em 20 (vinte) dias... - - Isaias Jose da Silva - Vistos. Defiro a suspensão da execução no...

Pg. 2429. Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 27/01/2015

de partilha (art. 993 c.c. os artigos 1036 e 1038, todos do CPC), em 20 (vinte) dias. Deverá a inventariante comprovar..., sob pena de extinção do processo (art. 267, III e § 1º do CPC). - ADV: ODAIR FERNANDES DOS SANTOS (OAB 141804/SP) Processo... DIREITO CIVIL - Florencia Siles Guevara de Terceiros - Edileuza Rodrig...

Pg. 89. Caderno 3 - Entrância Intermediária. Diário de Justiça do Estado da Bahia DJBA de 27/01/2015

de título executivo, em consonância com o disposto nos art. 1.102-a, 1.102-b e 1.102-c, do Código de Processo Civil. 2 - EXPEÇA... da petição inicial, nos termos do art. 4º da Lei 1060/50, ressalvando-se o direito de cobrar nos cinco anos após a sentença..., consoante art. 12 da citada Lei. 2 - O feito tramitará em SE...

Pg. 2703. Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 26/01/2015

o cumprimento do disposto no artigo 45 do Código de Processo Civil, no prazo de 5 (cinco) dias. Int. - ADV: ALEXANDRE..., atribuição do valor dos bens do espólio e o plano de partilha (art. 993 c.c. os artigos 1036 e 1038, todos do CPC..., do Código de Processo Civil. Aguarde-se a manifestação do exequente no arquivo....

Pg. 2707. Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 26/01/2015

do espólio e o plano de partilha (art. 993 c.c. os artigos 1036 e 1038, todos do CPC), em 20 (vinte) dias. Deverá... - Manifeste-se o autor em 48 horas, sob pena de extinção do processo (art. 267, III e § 1º do CPC). - ADV: ODAIR FERNANDES... para o litígio, designo, nos termos do artigo 331 do CPC, audiência de conci...

Pg. 2751. Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 22/01/2015

do espólio e o plano de partilha (art. 993 c.c. os artigos 1036 e 1038, todos do Código de Processo Civil), em vinte dias. 5..., tudo nos termos do artigo 733, do Código de Processo Civil e súmula 309 do Egrégio Superior Tribunal de Justiça. Após... a qualificação completa do réu, inclusive filiação, tudo nos termo...

Pg. 2796. Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 21/01/2015

. 993 c.c. os artigos 1036 e 1038, todos do Código de Processo Civil), em vinte (20) dias. Deverá a inventariante juntar..., tudo conforme cópia que segue em anexo, nos termos do artigo 285 do Código de Processo Civil. Sem o pagamento, ficam... Estadual, para que se manifeste sobre as declarações, em dez dias (art.1000...

Pg. 252. Caderno 4 - Entrância Inicial. Diário de Justiça do Estado da Bahia DJBA de 21/01/2015

, ingressaram perante este Juízo com pedido de ARROLAMENTO SUMÁRIO, previsto no art. 1.031 a 1.038 do CPC, do único bem deixado... Brito Guimarães Despacho: Designo audiência de conciliação, instrução e julgamento para o dia 30 de janeiro de 2015, às 09h... de janeiro de 2015. Antonio Carlos do Espirito Santo Filho. Ju...

Pg. 253. Caderno 4 - Entrância Inicial. Diário de Justiça do Estado da Bahia DJBA de 21/01/2015

art. 1.031 a 1.038 do CPC, do único bem deixado por falecimento de Cleunice Barros, instruindo o pedido..., nos termos da Portaria Conjunta PGE/SEFAZ, 04, de 21.10.2014, desta Sentença, com Remessa dos autos, e após o trânsito... Baixa na Distribuição, com as cautelas devidas e arquivem-se os autos. Caculé-Ba, 19 d...

Pg. 256. Caderno 4 - Entrância Inicial. Diário de Justiça do Estado da Bahia DJBA de 21/01/2015

, previsto no art. 1.031 a 1.038 do CPC, do único bem deixado por falecimento de José Manoel Alves, instruindo o pedido..., a extinção do presente feito, com fundamento no art. 794, inciso I, do CPC. Publique-se. Registre-se. Intimem-se o Exequente...-Ba, 12 de janeiro de 2015. Antonio Carlos do Espirito Santo Filho. J...

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