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28 de novembro de 2014
Artigo 1038 da Lei nº 5.869 de 11 de Janeiro de 1973

Art. 1038 do Código Processo Civil - Lei 5869/73

CPC - Lei nº 5.869 de 11 de Janeiro de 1973

Institui o Código de Processo Civil.

Art. 1.038. Aplicam-se subsidiariamente a esta Seção as disposições das seções antecedentes, bem como as da seção subseqüente. (Redação dada pela Lei nº 7.019, de 31.8.1982)

Pg. 1216. Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 27/11/2014

sob o regime do art. 543-C do Código de Processo Civil, assim ementado: “PROCESSO CIVIL. RECURSO ESPECIAL REPRESENTATIVO..., inciso I, do Código de Processo Civil. Considerando que a ré não ofereceu resistência ao pedido, deixo de condená-la..., Código de Processo Civil e legislação processual em vigor, 39ª ed., São P...

Pg. 2354. Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 27/11/2014

do art. 1.037 do Código de Processo Civil e art. 1º da Lei 6.858, de 24 de novembro de 1980, o levantamento... de partilha (art. 993 c.c. os artigos 1036 e 1038, todos do Código de Processo Civil), em vinte dias. 5. Caso ainda não... e oito) horas, sob pena de extinção sem julgamento de mérito, nos termos do artigo...

Pg. 301. III - Judicial - 1ª Instância (Capital). Diário de Justiça do Rio de Janeiro DJRJ de 26/11/2014

Pg. 301. III - Judicial - 1ª Instância (Capital). Diário de Justiça do Rio de Janeiro DJRJ de 26/11/2014 Proc. 0104392... (Art. 1.031 à 1.038 do CPC), cabível quando todos os herdeiros forem maiores e capazes e estiverem de acordo... reformar a sentença que julgou extinto o processo.Isto posto e diante do requerimento ...

Pg. 6. Santa Luzia. DJMG DJMG de 26/11/2014

Pg. 6. Santa Luzia. DJMG DJMG de 26/11/2014 Autor: Antonio Bispo Pinto; Réu: Banco Itaucard S/A => Vista ao autor... e Investimento e outros; Réu: Cintia Costa Lopes => Extinto o processo por desistência. Adv - Vagner Silvestre, Acácio... Financiamento e Investimento; Réu: Carlos Benfica => Extinto o processo por desistên...

Pg. 3109. Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 25/11/2014

que segue em anexo, nos termos do artigo 285 do Código de Processo Civil. Sem o pagamento, ficam consolidadas... do artigo 285 do Código de Processo Civil. Servirá a presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma...), para que, havendo patrimônio, seja efetuado o arresto ex officio, na forma do artigo ...

Pg. 286. III - Judicial - 1ª Instância (Capital). Diário de Justiça do Rio de Janeiro DJRJ de 24/11/2014

Pg. 286. III - Judicial - 1ª Instância (Capital). Diário de Justiça do Rio de Janeiro DJRJ de 24/11/2014 Carta... de arrolamento (Art. 1.031 à 1.038 do CPC), cabível quando todos os herdeiros forem maiores e capazes e estiverem... DESARQUIVADOS. SR. Advogado, conforme artigo 1º do provimento 15/2013 da Corregedoria-Ger...

Pg. 288. III - Judicial - 1ª Instância (Capital). Diário de Justiça do Rio de Janeiro DJRJ de 24/11/2014

o inventário extrajudicialmente, nos termos da Lei 11.441, de 04 de janeiro de 2007.Ante o exposto, HOMOLOGO, por sentença.... Esclareçam se desejam processar o presente inventário pelo rito de arrolamento (Art. 1.031 à 1.038 do CPC), cabível...Pg. 288. III - Judicial - 1ª Instância (Capital). Diário de Justiça do ...

Pg. 1802. Diário de Justiça do Estado de Pernambuco DJPE de 21/11/2014

, arquive-se com as cautelas legais. Nada mais havendo, encerrei a presente audiência. Sentença : 2014/01042 Processo ..., da Lei 6.858/80. Às fls. 36/43 constam documentos relativos à declaração do imposto de renda do espólio, inexistindo... como se encontrarem os valores do IR existentes em favor da inventaria...

Pg. 2417. Superior Tribunal de Justiça STJ de 20/11/2014

do artigo 984, do CPC, verbis: "Art. 984. O juiz decidirá todas as questões de direito e também as questões de fato... no âmbito do arrolamento sumário, cujo rito é mais simplificado que o do arrolamento comum previsto no artigo 1.038..., o caput (com a redação dada pela Lei 7.019/82) e o § 1º (renumerado pela Lei 9.2...

Pg. 388. Diário de Justiça do Estado de Sergipe DJSE de 20/11/2014

AO QUE DETERMINA O ART.1031 A 1038 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.CÓPIA DO TESTAMENTO E SENTENÇA REFERENTE AO PROCESSO.... : CARLOS HENRIQUE MAGALHÃES DE MELO FILHO ADV. : ANA RACHEL DE MELO ARIMATEA ROSA DECISÃO/DESPACHO....: PROCESSO ..., QUE REGULAMENTOU A LEI COMPLEMENTAR 244/2014, MODIFICANDO A COMPETÊNCIA DAS ...

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