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01 de novembro de 2014
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Empregado coagido a se desfiliar do sindicato será indenizado

do direito à associação sindical, aí incluído o direito de filiar-se e desfiliar-se, de forma ampla e irrestrita, é...Empregado coagido a se desfiliar do sindicato será indenizado 0 O reclamante procurou a Justiça do Trabalho alegando... de Montes Claros. Ele contou que a ré o coagiu a se desfiliar do sindicato repres...

Resultados da busca JusBrasil para "Desfiliação Sindical"

Empresa que forçava desfiliação sindical é condenada por dano moral coletivo

a se desfiliarem da entidade O TRT3 considerou que a prática da empresa caracteriza conduta ilegal... que se desfiliaram, fizeram isso por insatisfação com o próprio sindicato, que não proporciona benefícios... aumentarem o orçamento ...

Notícia Jurídica • Jornal da Ordem - Rio Grande do Sul • 23/03/2011

Empresa que forçava desfiliação sindical é condenada por dano moral coletivo

a se desfiliarem da entidade. Os julgadores constataram que os fatos narrados pelo reclamante,... como decidido na sentença.     Desfiliação de sindicato A empresa não concordou com a decisão de 1o... Grau, sustentando que os empregados que ...

Notícia Jurídica • Sindicato dos trabalhadores do Poder Judiciár.. • 28/03/2011

Empresa que forçava desfiliação sindical é condenada por dano moral coletivo

coagindo os seus empregados a se desfiliarem da entidade. Os julgadores constataram que os fatos narrados... sustentando que os empregados que se desfiliaram, fizeram isso por insatisfação com o desconto mensal da contribuição ...

Notícia Jurídica • Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região • 23/03/2011

Empresa que forçava desfiliação sindical é condenada por dano moral coletivo

coagindo os seus empregados a se desfiliarem da entidade. Os julgadores constataram que os fatos narrados... sustentando que os empregados que se desfiliaram, fizeram isso por insatisfação com o desconto mensal da contribuição ...

Notícia Jurídica • Âmbito Jurídico • 23/03/2011

Empresa que forçava desfiliação sindical é condenada por dano moral coletivo

coagindo os seus empregados a se desfiliarem da entidade. Os julgadores constataram que os fatos narrados... sustentando que os empregados que se desfiliaram, fizeram isso por insatisfação com o desconto mensal da contribuição ...

Notícia Jurídica • JurisWay • 23/03/2011

Empresa que forçava desfiliação sindical é condenada por dano moral coletivo

coagindo os seus empregados a se desfiliarem da entidade. Os julgadores constataram que os fatos narrados... sustentando que os empregados que se desfiliaram, fizeram isso por insatisfação com o desconto mensal da contribuição ...

Notícia Jurídica • Portal Nacional do Direito do Trabalho • 23/03/2011

TJ-SP - Inquérito Policial IP 2410897320108260000 SP 0241089-73.2010.8.26.0000 (TJ-SP)

Data de publicação: 05/04/2011

Ementa: INQUÉRITO POLICIAL - COMPETÊNCIA ORIGINÁRIA- JUSTIÇA FEDERAL - TRF DA TERCEIRA REGIÃO -PREFEITO MUNICIPAL DE MARABÁ PAULISTA -CRIME CONTRA A ORGANIZAÇÃO DO TRABALHO -DESFILIAÇÃO SINDICAL COMPULSÓRIA - Prefeito Municipal que se oporia à filiação sindical dos servidores municipais - Número indeterminado de trabalhadores -Interesse coletivo do trabalho - Competência da Justiça Federal - Precedentes do STJ-A competência deste TJSP se restringe aos crimes atribuídos aos Prefeitos quando inseridos na esfera de atribuição da Justiça Estadual - Competência do TRF definida constitucionalmente. - COMPETÊNCIA DECLINADA EM FAVOR DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, COM DETERMINA ÇÃO DE REMESSA DOS A UTOS.

TST 12/04/2012 - Pág. 1209 - Tribunal Superior do Trabalho

ao agravo. EMENTA : AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. ASSÉDIO MORAL. DESFILIAÇÃO... SINDICAL. COMPROVAÇÃO. Considerando que o Tribunal Regional consignou expressamente a coação

Diário • Tribunal Superior do Trabalho

TST 10/06/2010 - Pág. 1239 - Tribunal Superior do Trabalho

POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL - LITISPENDÊNCIA - DESFILIAÇÃO SINDICAL - COAÇÃO - DANOS

Diário • Tribunal Superior do Trabalho

TRT-19 - RECURSO ORDINÁRIO RO 1612200806019005 AL 01612.2008.060.19.00-5 (TRT-19)

Data de publicação: 11/11/2009

Ementa: CONTRIBUIÇÕES SINDICAIS. AÇÃO JUDICIAL. DEVOLUÇÃO. SINDICATO RURAL. INDEVIDA. Embora houvesse desconto mensalmente, os autores nunca pediram a desfiliação sindical, o que caracteriza a aceitação tácita da filiação realizada. Só vieram pleitear a desfiliação quando a ação patrocinada pelo sindicato reclamado foi julgada improcedente pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região. Não enxergo afronta à liberdade de associação sindical prevista no art. 8º da Constituição Federal , pois os autores não comprovaram o efetivo pedido de desfiliação da entidade de classe, o que poderia ter sido realizado a qualquer tempo e, se não atendido, ter sido ajuizada a competente ação para tal fim, com fundamento no citado dispositivo constitucional. Recurso improvido.

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Disponível em: http://www.jusbrasil.com.br/topicos/1062247/desfiliacao-sindical