Carregando...
JusBrasil - Tópicos
30 de abril de 2016
Artigo 1595 da Lei nº 10.406 de 10 de Janeiro de 2002

Art. 1595 do Código Civil - Lei 10406/02

CC - Lei nº 10.406 de 10 de Janeiro de 2002

Institui o Código Civil.

SUBTÍTULO II

Das Relações de Parentesco

Art. 1.595. Cada cônjuge ou companheiro é aliado aos parentes do outro pelo vínculo da afinidade.

§ 1o O parentesco por afinidade limita-se aos ascendentes, aos descendentes e aos irmãos do cônjuge ou companheiro.

§ 2o Na linha reta, a afinidade não se extingue com a dissolução do casamento ou da união estável.

Dia da Sogra: reflexões e reflexos do parentesco por afinidade

e amigável. Tanto melhor seria, se assim fosse. Porém, a lei 10.406 /2002 ( Código Civil ou CC ) estabelece que surge... do outro pelo vínculo da afinidade” (CC, art. 1.595, caput ). O parentesco por afinidade é adquirido não apenas com a sogra..., mas também com enteados e cunhados (cf. CC , art. 1.595 , par.1º). Emb...

Leonardo Gominho

Leonardo Gominho -

Responsabilidade civil dos pais por atos praticados pelos filhos menores

Aline Ferraz (FACESF) alineferraz.adv@gmail.com Esp. Leonardo Barreto Ferraz Gominho (Estácio FAL) ferrazbar@hotmail.com RESUMO O presente artigo científico é resultado de um profundo estudo sobre a

Andamento do Processo n. 0000668-94.2015.5.22.0102 - RTSum - 08/04/2016 do TRT-22

Processo Nº RTSum-0000668-94.2015.5.22.0102 AUTOR LEONACIO DE JESUS SANTOS ADVOGADO HELDIR MACEDO AZEVEDO (OAB: 10750/PI) RÉU TRANSBRASILIANA -CONCESSIONARIA DE RODOVIA S.A. ADVOGADO KELLY REGINA

Pg. 276. Judiciário. Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região TRT-22 de 08/04/2016

Inépcia Ao fundamento de que o autor não apresentou fundamentação para o pedido do art. 47, da CLT, requer a segunda ré a declaração de inépcia. Com razão. A CLT, em seu art. 840, § 1º, exige apenas

Andamento do Processo n. 0000009-52.2000.8.17.1120 do dia 05/04/2016 do DJPE

Processo Nº: 0000009-52.2000.8.17.1120 Natureza da Ação: Inventário Expediente: 2016.0960.001198 Inventariante: LUCINEIDE MARIA DOS SANTOS Inventariado: MANOEL FELIX DOS SANTOS Inventariado: BEATRIZ

Pg. 2249. Diário de Justiça do Estado de Pernambuco DJPE de 05/04/2016

Vindo o cálculo, intimem-se as partes para, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, primeiro a parte exequente e posteriormente a parte executada, apresentem manifestação, advertindo-as de que as mesmas

Pg. 8. Normal. Diário Oficial do Município de Barueri DOM-BRU de 04/04/2016

www.barueri.sp.gov.br • 5 de abril de 2016 • Edição 789 • Pág. 8 DIÁRIO DE BARUERI Atos oficiAis - Poder executivo CADERNO LEGAL 11.7. Os itens deste Edital poderão sofrer eventuais alterações,

Andamento do Processo n. 0000368-49.2015.5.23.0056 - RO - 31/03/2016 do TRT-23

Processo Nº RO-0000368-49.2015.5.23.0056 Relator JULIANO PEDRO GIRARDELLO RECORRENTE RODRIGO TRELHA DA SILVA ADVOGADO MAURO LUIS TIMIDATI (OAB: 13528-O/MT) RECORRENTE CYBELE VIEIRA GUSMÃO KROHLING

Pg. 63. Judiciário. Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região TRT-23 de 31/03/2016

indeferimento de produção de prova irrelevante, mormente quando já estão contidos nos autos elementos necessários para a prolação da sentença. Portanto, para que seja reconhecida qualquer nulidade

Andamento do Processo n. 2014/0199372-2 - Agravo / Recurso Especial - 29/03/2016 do STJ

(1155) AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 563.303 - SP (2014/0199372-2) RELATOR : MINISTRO SÉRGIO KUKINA AGRAVANTE : JOSÉ ANTONIO CUNHA AGRAVANTE : MARIA JOSE MONTALVAO CUNHA AGRAVANTE : VALTER DONIZETI

×

ou