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26 de janeiro de 2015
Artigo 1593 da Lei nº 10.406 de 10 de Janeiro de 2002

Art. 1593 do Código Civil - Lei 10406/02

CC - Lei nº 10.406 de 10 de Janeiro de 2002

Institui o Código Civil.

SUBTÍTULO II

Das Relações de Parentesco

Art. 1.593. O parentesco é natural ou civil, conforme resulte de consangüinidade ou outra origem.

Sogra é para sempre?

podemos dizer isso! Assim que você se casa, a sogra vira seu parente no mundo jurídico ( Código Civil art. 1593 e art. 1595... responder penalmente segundo o art. 237 do Código Penal (3 meses a 1 ano)! Sogra é para sempre?... os separe! Quer outra curiosidade? Caso você queira se casar com a sogra depois do divórcio, ...

Pg. 264. Editais e Leilões. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 23/01/2015

de parentesco, conforme se depreende da leitura do artigo 1593 do Código Civil: Art. 1593: O parentesco é natural ou civil... - Lei Especial 5.478/68 - Alimentos Requerente: Maria Eduarda Lucero Pereira Requerido: João Marcos dos Santos... que, querendo, ofereça impugnação no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos d...

Pg. 735. Diário de Justiça do Estado do Paraná DJPR de 23/01/2015

socioafetiva que tem amparo no art. 1.593 do Código Civil e decorre da posse do estado de filho, fruto de longa e estável... do Código de Processo Civil , julgo PARCIAL PROCEDENTES os presentes embargos, nos termos da fundamentação supra para o fim... possível a realização do abatimento do valor pelas partes. III - Po...

Pg. 736. Diário de Justiça do Estado do Paraná DJPR de 23/01/2015

do Código de Processo Civil . Revogo a decisão liminar de fls. 16. Custas na forma do artigo 12 da Lei 1060 /50. Cumprida... um complexo de direitos e deveres reciprocamente considerados. Constitui-se em decorrência da lei (artigos 1.593 , 1.596..., consta a guarda (artigo 1634 , inciso II , do Código Civil ), que é v...

Pg. 266. Editais e Leilões. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 22/01/2015

da leitura do artigo 1593 do Código Civil: Art. 1593: O parentesco é natural ou civil, conforme resulte de consanguinidade... de 15 (quinze) dias, nos termos do parágrafo 1º do artigo 475 J, do código de Processo Civil. E para que chegue... DE CITAÇÃO Processo Físico : 0038581-38.2009.8.26.0562 Classe: Assunto: Alim...

Pg. 1561. Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo TJ-ES de 21/01/2015

ANALISTA JUDICIARIO ESPECIAL: ADAIS MARTINS Lista: 0002/2015 1 - 0001855-10.2014.8.08.0039 - Alimentos - Lei Especial ... com as despesas do processo sem prejuízo de seu sustento e/ou de sua família (Lei 1.060/50). Constato que há nos autos prova... de parentesco (arts. 2° e 4°, da Lei n° 5.478/68 c/c arts. 1.591...

Pg. 1751. Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo TJ-ES de 20/01/2015

1.060 /50). Constato que há nos autos prova de parentesco (arts. 2º e 4º , da Lei 5.478 /68 c/c arts. 1.591 a 1.593... - 0001725-20.2014.8.08.0039 - Alimentos - Lei Especial 5.478 /68 Requerente: A.H.T.D.A. Requerido: A.S.D.A. Intimo..., que não dispõe de meios para arcar com as despesas do processo sem prejuízo...

Pg. 1072. Judicial - 1ª Instância - Capital. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 13/01/2015

juridicamente possível, sendo certo que o artigo 1.593 do Código Civil, ao dispor sobre a relação de parentesco... feito, sem julgamento de mérito, com fundamento no artigo 267, inciso VI, do Código de Processo Civil. Com o trânsito... do artigo 285 do Código de Processo Civil. INT. - ADV: SANDY CRISTHIE WELLICHAN (OA...

Pg. 10094. Superior Tribunal de Justiça STJ de 19/12/2014

ao que consta no registro civil, socorre-lhe a existência de "erro ou falsidade" (art. 1.604 do CC/02) para os quais não... BIOLÓGICO. PATERNIDADE SOCIOAFETIVA. IDENTIDADE GENÉTICA. ANCESTRALIDADE. ARTIGOS ANALISADOS: ARTS. 326 DO CPC E ART. 1.593... DO CÓDIGO CIVIL. 1. Ação de investigação de paternidade ajuizada em ...

Pg. 123. Editais e Leilões. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 16/12/2014

Ramos, 503, Centro, Cruzeiro-SP, vem, respeitosamente, a Vossa Excelência, com fulcro no artigo 1593 do Código Civil... - DO DIREITO a) É cediço que, segundo o disposto no artigo 1593 do CC/02, o parentesco não se funda apenas no critério.... PROCESSO 0005461-19.2013.8.26.0156 O(A) Doutor(a) CLAUDIONOR ANTONIO C...

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