Carregando...
JusBrasil - Tópicos
18 de setembro de 2014
Artigo 1593 da Lei nº 10.406 de 10 de Janeiro de 2002

Art. 1593 do Código Civil - Lei 10406/02

CC - Lei nº 10.406 de 10 de Janeiro de 2002

Institui o Código Civil .

SUBTÍTULO II

Das Relações de Parentesco

Art. 1.593. O parentesco é natural ou civil, conforme resulte de consangüinidade ou outra origem.

Inteiro Teor. Apelação Cível: AC 70059984443 RS

art. 1.593 do Código Civil e decorre da posse do estado de filho, fruto de longa e estável convivência, aliado ao afeto... DE JUSTIÇA RP N º 70059984443 ( CNJ: 0191007-86.2014.8.21.7000) 2014/Cível APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO.... REJEITARAM A PRELIMINAR. NO MÉRITO, DERAM PROVIMENTO AO APELO. Apelação Cível ...

Inteiro Teor. Apelação Cível: AC 70060158151 RS

. ANCESTRALIDADE. ARTIGOS ANALISADOS: ARTS. 326 DO CPC E ART. 1.593 DO CÓDIGO CIVIL. 1. Ação de investigação de paternidade...).               Registro que foi observado o disposto nos artigos 549, 551 e 552 do Código de Processo Civil, tendo em vista...; AI 70048258909, Oitava Câmara Cível, TJRS, Relator Rui Portan...

Pg. 262. Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 11/09/2014

ou civil, segundo o artigo 1.593) e o Ministério Público (art. 1.768 do Código Civil), este último somente em caso de doença... dos autos, em conformidade com o artigo 162, §4º, do Código de Processo Civil, a Portaria 02/2011 do Juízo da 1ª Vara..., em conformidade com os artigos 398 e 162, §4º, do Código de Proces...

Pg. 1471. Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 09/09/2014

e confissão quanto à matéria de fato (artigos 285, 2ª parte e 319 do Código de Processo Civil c.c art. 7º da Lei 5.478.... Constitui-se em decorrência da lei (artigos 1593, 1596 e 1597 do Código Civil, e 227 da Constituição Federal), ou em razão... da apresentação do laudo, nos moldes do disposto no parágrafo único...

Pg. 237. Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 09/09/2014

com os artigos 1.591 e 1.592 do Código Civil, por vínculo natural ou civil, segundo o artigo 1.593) e o Ministério... Civil, combinado com os artigos 89, 92, 93 e 104 da Lei 6.015/73, deverá ser inscrita no Registro Civil, além... e os viciados em tóxicos; e os pródigos (artigo 1.767 do Código Civil). A curatela de...

Pg. 244. Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 05/09/2014

com o artigo 162, §4º, do Código de Processo Civil, as Portarias 02/2011 e 03/2011 do Juízo da 1ª Vara da Família... com o artigo 162, §4º, do Código de Processo Civil, as Portarias 02/2011 e 03/2011 do Juízo da 1ª Vara da Família..., segundo o artigo 1.593) e o Ministério Público (art. 1.768 do Código Civil), e...

Pg. 1990. Diário de Justiça do Estado de Pernambuco DJPE de 02/09/2014

Requerido: V. d. R. C. Diante do exposto, com fundamento nos artigos 1.593, 1.694 e seguintes do Código Civil, e inciso I... descritos no presente Termo Circunstanciado de Ocorrência, com suporte no Artigo 129 do CP, artigo 61 do Código... de Processo Penal e no art. 76 da Lei 9.099/95, declaro extinta a punibilidade ...

Inteiro Teor. Embargos de Declaração: ED 70060646403 RS

.                Em suas razões, a embargante sustenta afronta aos artigos 1593, 1597, 1603 e 1609 do Código Civil, art. 48... omissão o exame da questão dos autos sem manifestação específica dos artigos 1593, 1597, 1603 e 1609 do Código Civil...-se a rejeição dos embargos. Desnecessário que haja manifestação expressa ...

Inteiro Teor. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA: AIRR 23280420105180008

do Código Civil de 2002) vigente à época dos fatos.                       Nesse contexto, ausente ofensa aos artigos 5º... Civil de 1916 (atual 950 do Código Civil de 2002) vigente à época dos fatos. Incólumes os arts. 5º, V e X, da CF, 186... de ofensa aos artigos 5º, caput e incisos V, X e XXII, da Constituição Fede...

Pg. 4083. Superior Tribunal de Justiça STJ de 20/08/2014

do pedido, violando os artigos 165 e 458, do CPC. Alega afronta aos artigos 1.593, 1.596 e 1.605, do Código Civil... Agravo de Decisão que negou seguimento a Recurso Especial, fundamentado nas alíneas "a" e "c", do inciso III, do artigo 105... pressupõe o inequívoco desejo de formar vinculo de filiação civil, com romp...

ou

×
Disponível em: http://www.jusbrasil.com.br/topicos/10623298/artigo-1593-da-lei-n-10406-de-10-de-janeiro-de-2002