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29 de setembro de 2016
Artigo 28 da Lei nº 9.503 de 23 de Setembro de 1997

Art. 28 do Código de Trânsito Brasileiro - Lei 9503/97

CTB - Lei nº 9.503 de 23 de Setembro de 1997

Institui o Código de Trânsito Brasileiro .

Art. 28. O condutor deverá, a todo momento, ter domínio de seu veículo, dirigindo-o com atenção e cuidados indispensáveis à segurança do trânsito.

Pg. 721. Diário de Justiça do Distrito Federal DJDF de 29/09/2016

de Trânsito Brasileiro: ?Art. 28. O condutor deverá, a todo momento, ter domínio de seu veículo, dirigindo-o com atenção... EXCLUSIVA DO RÉU para a ocorrência do evento danoso. Com efeito, o réu inobservou os seguintes artigos do Código... e cuidados indispensáveis à segurança do trânsito?. ?Art. 34. O condutor que qu...

Apelação: APL 15017644 PR 1501764-4 (Acórdão)

em vigor no Novo Código de Processo Civil (Lei n.º 13.105/2015) e, embora as leis de natureza processual se apliquem..., nos termos do artigo 14 do NCPC, este recurso deve ser analisado sob a égide do antigo CPC (Lei n.º 5.869/73). Mostram... a existência de uma árvore que impedia sua visão, não merece credibilidade. ...

Andamento do Processo n. 0705148-72.2016.8.07.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - 28/09/2016 do TJDF

, a ré inobservou os seguintes artigos do Código de Trânsito Brasileiro: ?Art. 28. O condutor deverá, a todo momento, ter...Andamento do Processo n. 0705148-72.2016.8.07.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - 28/09/2016 do TJDF ... apresentou contestação, considerando-se, portanto, verdadeiros os fatos alega...

Andamento do Processo n. 0705148-72.2016.8.07.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - 28/09/2016 do TJDF

, a ré inobservou os seguintes artigos do Código de Trânsito Brasileiro: ?Art. 28. O condutor deverá, a todo momento, ter...Andamento do Processo n. 0705148-72.2016.8.07.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - 28/09/2016 do TJDF ... apresentou contestação, considerando-se, portanto, verdadeiros os fatos alega...

Andamento do Processo n. 0704678-68.2016.8.07.0007 - Procedimento do Juizado Especial Cível - 28/09/2016 do TJDF

Andamento do Processo n. 0704678-68.2016.8.07.0007 - Procedimento do Juizado Especial Cível - 28/09/2016 do TJDF ... que conduzia.. É o relato do necessário (art. 38 da Lei 9.099/95). DECIDO. Desnecessária a prova oral pretendida apenas... frente, de forma a permitir a parada sem causar acidentes (art. 28, inc. II, d...

Andamento do Processo n. 0704678-68.2016.8.07.0007 - Procedimento do Juizado Especial Cível - 28/09/2016 do TJDF

Andamento do Processo n. 0704678-68.2016.8.07.0007 - Procedimento do Juizado Especial Cível - 28/09/2016 do TJDF ... que conduzia.. É o relato do necessário (art. 38 da Lei 9.099/95). DECIDO. Desnecessária a prova oral pretendida apenas... frente, de forma a permitir a parada sem causar acidentes (art. 28, inc. II, d...

Andamento do Processo n. 0703141-37.2016.8.07.0007 - Procedimento do Juizado Especial Cível - 28/09/2016 do TJDF

) Sem custas e honorários (art. 55 da Lei n. 9.099/95) Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Taguatinga/DF, 21 de setembro...Andamento do Processo n. 0703141-37.2016.8.07.0007 - Procedimento do Juizado Especial Cível - 28/09/2016 do TJDF ... contraposto. É o relato do necessário (art. 38 da Lei 9.099/95). DECIDO. As ...

Andamento do Processo n. 0703141-37.2016.8.07.0007 - Procedimento do Juizado Especial Cível - 28/09/2016 do TJDF

) Sem custas e honorários (art. 55 da Lei n. 9.099/95) Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Taguatinga/DF, 21 de setembro de 2016...Andamento do Processo n. 0703141-37.2016.8.07.0007 - Procedimento do Juizado Especial Cível - 28/09/2016 do TJDF ... contraposto. É o relato do necessário (art. 38 da Lei 9.099/95). DEC...

Pg. 217. Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância. Diário de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul DJMS de 28/09/2016

estabelecidas nos arts. 28, 29, inc. II, e 38, inc. I, todos do Código de Trânsito Brasileiro. Destarte, está obrigado.... Lei n. 9.099/95, art. 40). Após o trânsito em julgado, tanto que promovida a respectiva execução, intime-se o devedor..., art. 22, parágrafo único; nCPC, arts. 487, III, “b”, e 515, II).Arquivem-s...

Pg. 850. Diário de Justiça do Distrito Federal DJDF de 28/09/2016

inobservou os seguintes artigos do Código de Trânsito Brasileiro: ?Art. 28. O condutor deverá, a todo momento, ter...Pg. 850. Diário de Justiça do Distrito Federal DJDF de 28/09/2016 5º Juizado Especial Cível de Brasília INTIMAÇÃO ... contestação, considerando-se, portanto, verdadeiros os fatos alegados na inicial (...

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