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05 de setembro de 2015
Artigo 1001 da Lei nº 5.869 de 11 de Janeiro de 1973

Art. 1001 do Código Processo Civil - Lei 5869/73

CPC - Lei nº 5.869 de 11 de Janeiro de 1973

Institui o Código de Processo Civil .

Art. 1.001. Aquele que se julgar preterido poderá demandar a sua admissão no inventário, requerendo-o antes da partilha. Ouvidas as partes no prazo de 10 (dez) dias, o juiz decidirá. Se não acolher o pedido, remeterá o requerente para os meios ordinários, mandando reservar, em poder do inventariante, o quinhão do herdeiro excluído até que se decida o litígio.

Agravo de Instrumento: AI 21414974620158260000 SP 2141497-46.2015.8.26.0000

autônoma - MM. Juízo a quo que pode, entretanto, determinar a reserva de bens - Inteligência do art. 1.001 do Código... de Processo Civil - Expedição de alvará mantida - Automóveis que notoriamente desvalorizam com o tempo - Venda antecipada... Privado 04/09/2015 - 4/9/2015 J.L. Mônaco da Silva PREVENÇÃO - Afastamento...

Pg. 227. Diário de Justiça do Estado do Pará DJPA de 04/09/2015

H O Vistos etc. Nos termos do art. 331 do Código de Processo Civil, designo audiência preliminar para o dia 07 de abril...-se a ré para manifestar-se sobre a petição de fl.36, no prazo de 05 dias. Nos termos do art.331 do Código de Processo Civil... em audiência de instrução e julgamento (Código de Processo Civil, art...

Pg. 228. Diário de Justiça do Estado do Pará DJPA de 04/09/2015

últimas declarações (art. 1001 CPC), digam em 10 dias (art. 1012 CPC); Se concordes ao cálculo, digam em 05 dias (art..., iniciais ou atribuídos, às últimas declarações (art. 1001 CPC), digam em 10 dias (art. 1012 CPC); Se concordes ao cálculo... prestar compromisso em 05 (cinco) dias e declarações, por termo, nos 20 ...

Pg. 229. Diário de Justiça do Estado do Pará DJPA de 04/09/2015

as advertências do art 319 do Código de Processo Civil.. Belém, 02 de setembro de 2015. ROBERTO CÉZAR OLIVEIRA MONTEIRO Juiz... ou atribuídos, às últimas declarações (art. 1001 CPC), digam em 10 dias (art. 1012 CPC); Se concordes ao cálculo, digam... . O processo comporta julgamento antecipado da lide nos termos do ar...

Pg. 232. Diário de Justiça do Estado do Pará DJPA de 04/09/2015

em audiência de instrução e julgamento (Código de Processo Civil, art. 331, § 1°). Intime-se. Belém, 2 de setembro... do art.331 do Código de Processo Civil, designo audiência preliminar para o dia 19 de abril de 2016, às 09:00 hs, devendo..., e determinação das provas a serem produzidas em audiência de instrução e ju...

Pg. 234. Diário de Justiça do Estado do Pará DJPA de 04/09/2015

do Código de Processo Civil, designo audiência preliminar para o dia 29 de março de 2016, às 11:00 h, devendo comparecer...¿o das provas a serem produzidas em audiência de instruç¿o e julgamento (Código de Processo Civil, art. 331, § 1°). Intime... produzidas em audiência de instruç¿o e julgamento (Código de Processo ...

Pg. 236. Diário de Justiça do Estado do Pará DJPA de 04/09/2015

O Vistos etc. Nos termos do art.331 do Código de Processo Civil, designo audiência preliminar para o dia 22 de março de 2016... a conciliação, será reduzida a termo e homologada por sentença, nos termos dos arts. 269, III, do Código de Processo Civil. Caso..., se houver, e determinação das provas a serem produzidas em...

Pg. 237. Diário de Justiça do Estado do Pará DJPA de 04/09/2015

(ADVOGADO) . D E S P A C H O Vistos etc. Nos termos do art. 331 do Código de Processo Civil, designo audiência preliminar para... e julgamento (Código de Processo Civil, art. 331, § 1°). Intime-se. Belém, 02 de setembro de 2015. ROBERTO CEZAR OLIVEIRA... A C H O Vistos etc. Nos term os do art.331 do Código de Processo...

Pg. 238. Diário de Justiça do Estado do Pará DJPA de 04/09/2015

a serem produzidas em audiência de instrução e julgamento (Código de Processo Civil, art. 331, § 1°). Intime-se. Belém, 2.... Nos termos do art. 331 do Código de Processo Civil, designo audiência preliminar para o dia 29 de março de 2016, às 12:00 h..., e determinação das provas a serem produzidas em audiência de inst...

Pg. 240. Diário de Justiça do Estado do Pará DJPA de 04/09/2015

DA SILVA (ADVOGADO) . D E S P A C H O Vistos etc. Nos termos do art.331 do Código de Processo Civil, designo audiência... e julgamento (Código de Processo Civil, art. 331, § 1°). Intime-se. Belém, 2 de setembro de 2015. ROBERTO CEZAR OLIVEIRA... SIQUEIRA BARBOSA (ADVOGADO) . D E S P A C H O Vistos etc. Nos term os do ...

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