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16 de setembro de 2014
Artigo 1001 da Lei nº 5.869 de 11 de Janeiro de 1973

Art. 1001 do Código Processo Civil - Lei 5869/73

CPC - Lei nº 5.869 de 11 de Janeiro de 1973

Institui o Código de Processo Civil .

Art. 1.001. Aquele que se julgar preterido poderá demandar a sua admissão no inventário, requerendo-o antes da partilha. Ouvidas as partes no prazo de 10 (dez) dias, o juiz decidirá. Se não acolher o pedido, remeterá o requerente para os meios ordinários, mandando reservar, em poder do inventariante, o quinhão do herdeiro excluído até que se decida o litígio.

Pg. 1568. Seção III. Diário de Justiça do Estado de Goiás DJGO de 09/09/2014

DE HABILITAçãO DO REFERIDO HERDE IRO àS VIAS ORDINáRIAS (ART. 1001 DO CPC), COMO PRETENDE O INVENT ARIANTE. DIANTE DO EXPOSTO... CARLA ROCHA DA SILVA DESPACHO : PROTOCOLO 201402096121 DESPACHO DEFIRO OS BENEFíCIOS DA ASSIS TêNCIA JUDICIáRIA...

Pg. 228. IV - Judicial - 1ª Instância (Interior). Diário de Justiça do Rio de Janeiro DJRJ de 09/09/2014

prevista no artigo 475-J da lei processual civil. Int.Já o 2º réu deverá ser intimado pessoalmente, pois está representado....1001, CPC) e digam as partes em 10 dias (art. 1.012, CPC). Elaborado o cálculo, digam as partes, no prazo de 05 dias...Pg. 228. IV - Judicial - 1ª Instância (Interior). Diário de Justiça do Rio...

Pg. 1295. Seção III. Diário de Justiça do Estado de Goiás DJGO de 08/09/2014

, EM PODER DE FE LLIPE RIBEIRO MOREIRA, DE BENS QUE SATISFAçAM EVENTUAL QUINHãO DO MESMO, NOS TERMOS DO ARTIGO 1.001 DO CóDIGO... DE PROCESSO CIVIL. L AVRE-SE O RESPECTIVO TERMO. EM CONTINUIDADE à ANáLISE DO FEITO, V ERIFICO QUE àS FLS. 104 FOI... MARIANA DA SILVEIRA LEãO, 310, BAIRRO SANTO AGOSTINHO, NESTA CIDADE, ...

Pg. 653. Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 08/09/2014

contestação no prazo de quinze (15) dias. Concedo os benefícios do artigo 172 do Código de Processo Civil. 4. Oportunamente... declarações nos vinte dias subseqüentes (art. 982 c.c. art. 993, ambos do Código de Processo Civil). 2. Citemse, após, o Dr... de fls. 28), imponho-lhe a multa prevista no artigo 475-J do Códi...

Pg. 79. Seção II. Diário de Justiça do Estado de Goiás DJGO de 05/09/2014

DA EMPRESA REQUERIDA POR SEUS ANTIGOS SOCIOS, A TEOR DO D ISPOSTO NO ARTIGO 1.001 DO CPC. ACRESCENTO QUE A MEDIDA VINDICADA...

Pg. 968. Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 05/09/2014

exposto, EXTINGO o processo sem julgamento do mérito, com fulcro no art. 269, VI, do CPC e 462, todos do Código de Processo..., na forma do art. 1.001 do CPC. Assim, INDEFIRO o pedido de expedição de ofícios aos órgãos de trânsito, ao Cartório... (032.32.0130.002269) - Alimentos - Lei Especial 5.478/68 - Fixação - ...

Pg. 1086. Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 05/09/2014

da inércia do devedor, aplico-lhe a multa prevista no artigo 475-J, do Código de Processo Civil, no importe de 10% (dez..., do Código de Processo Civil, fixo os honorários advocatícios em 10% (dez por cento) sobre o valor do débito exequendo. No... DE CARVALHO - - MARIA EUNICE DE CARVALHO - - SONIA APARECIDA DE CARVAL...

Pg. 579. Diário de Justiça do Estado do Paraná DJPR de 05/09/2014

concordância, quanto às primeiras declarações e quanto aos valores, iniciais ou atribuídos, às últimas declarações (artigo 1.001... e os interessados não representados, se for o caso, bem como a Fazenda Pública (artigo 999 CPC), manifestando... ela sobre os valores e podendo, se deles discordar, juntar prova de cadast...

Pg. 2031. Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 04/09/2014

de cadastro, em 20 dias (artigo 1002 do Código de Processo Civil), ou atribuir valores, que poderão ser aceitos... declarações e quanto aos valores, iniciais ou atribuídos, às ultimas declarações (1001 do Código de Processo Civil), digam..., em 10 dias (1012 do Código de Processo Civil). 4. Se concordes, ao cálculo e ...

Pg. 665. Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 04/09/2014

( artigos 285 e 319 do Código de Processo Civil). 3 - Int. - ADV: MARIANA OLIVEIRA DOS SANTOS (OAB 255541/SP), ARIANA OLIVEIRA..., presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados na petição inicial (artigo 285 e 319 do Código de Processo Civil... e no artigo 124, inciso V, do Código de Processo Civil, levand...

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