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26 de janeiro de 2015
Inciso II do Parágrafo 2 do Artigo 121 do Decreto Lei nº 2.848 de 07 de Dezembro de 1940

Art. 121, § 2, inc. II do Código Penal - Decreto Lei 2848/40

CP - Decreto Lei nº 2.848 de 07 de Dezembro de 1940

Art. 121. Matar alguem:

§ 2º Se o homicídio é cometido:

II - por motivo futil;

Pg. 633. Diário de Justiça do Estado do Maranhão DJMA de 26/01/2015

Penal, IMPRONUNCIAR HUDSON MARTINS RANGEL relativamente à acusação da prática do delito do art. 121, §2º, II e IV c/c... Maternidade, no período de 09/01/2015 a 07/07/2015, tendo em vista disposto no Artigo 118, IV, da Lei 6.107/94... de correição a atuação deste magistrado ficará limitada aos atos de urgência, con...

Pg. 635. Diário de Justiça do Estado do Maranhão DJMA de 26/01/2015

Advogado: DR. ADRIANO WAGNER ARAUJO CUNHA OAB/MA-9345 Delito: Artigo 121, § 2º, inc. II, do Código Penal Determino... documentos e requerer diligências, nos termos do art. 422 do Código de Processo Penal. Por fim, determino que seja oficiado... a ser elaborada nos termos do artigo 429 do Código de Processo Penal Brasi...

Pg. 638. Diário de Justiça do Estado do Maranhão DJMA de 26/01/2015

: Bernardo Laurindo Santos Filho Artigo: Art.121, § 2º, inciso I e IV, do CP Data do Fato : 21/07/2010 Oferecimento... Rodrigues Vieira Defensor Público: Bernardo Laurindo Santos Filho Artigo: Art.121, § 2º, inciso II e IV, do CP c/c art.1º, I...: Bernardo Laurindo Santos Filho Artigo: Art.121, caput, c/c art 14, II, a...

Pg. 639. Diário de Justiça do Estado do Maranhão DJMA de 26/01/2015

Pinto da Silva Torres – OAB/MA 11.973 Lourival Godinho da Silva Júnior – OAB/MA 4706 Artigo: Art.1212º, incisos IV e V... Rodrigues Vieira Defensor Público: Bernardo Laurindo Santos Filho Artigo: Art.121, § 2º, inciso IV do CP Data do Fato... Vieira Defensor Público: Josilene Pereira Câmara – OAB/MA 5315 Helena Bar...

Pg. 640. Diário de Justiça do Estado do Maranhão DJMA de 26/01/2015

Vieira Defensor Público: Bernardo Laurindo Santos Filho Artigo: Art.121, § 2º, inciso II, do CP Data do Fato : 24/03/2012... Público: Bernardo Laurindo Santos Filho Artigo: Art.121, § 2º, inciso II, do CP Data do Fato : 24/03/2012 Oferecimento...: Carlos Henrique Rodrigues Vieira Defensor Público: Bernardo Laurindo Sa...

Pg. 642. Diário de Justiça do Estado do Maranhão DJMA de 26/01/2015

Filho Artigo: Art.1212º, inciso II, do CP Data do Fato : 07/01/2008 Oferecimento da Denúncia: 11/03/2008 Recebimento...: Bernardo Laurindo Santos Filho Artigo: Art.1212º, inciso II e IV, do CP Data do Fato : 27/06/2009 Oferecimento... Rodrigues Vieira Defensor Público: Bernardo Laurindo Santos Filho Artigo: Art....

Pg. 436. Diário de Justiça do Estado do Pará DJPA de 26/01/2015

, atualmente em local incerto e não sabido, como incurso nas penas do Art. 121, §2º, incisos II e IV do Código Penal. E como não...-se por analogia o artigo 91, inciso II, alínea ¿a¿ do CPB, DECRETO A PERDA DA ARMA APREENDIDA EM FAVOR DA UNIÃO (fls. 66 dos autos... os termos do artigo 1º, §2º, da Resolução 134 de 2...

Pg. 875. Diário de Justiça do Estado do Pará DJPA de 26/01/2015

pedido busca a revogação da prisão preventiva do requerente, acusado da prática do crime previsto no art. 121, § 2º, II... SANTOS, com supedâneo no art. 312 do Código de Processo Penal. Intimem-se. Ciência ao Ministério Público. Monte Alegre... e IV, do Código Penal, ao argumento central de estarem ausentes os requisi...

Pg. 1086. Diário de Justiça do Estado do Pará DJPA de 26/01/2015

em exercício Portaria 04/2014 - GAB. Processo: 0000595-02.2009.8.14.0104. Ação: Denuncia Art. 121, §2º, Incisos II e III, do CP... que, por este Juízo e Cartório respectivo, tramita os autos do processo n.º0000595-02.2009.8.14.0104, Denuncia Art. 121, §2º... da Comarca de Breu Branco. Processo: 0003388-35.2014.814....

Pg. 470. Diário de Justiça do Estado de Pernambuco DJPE de 26/01/2015

de Recife. O impetrante relata que o paciente está sendo processado pela prática do crime previsto no art. 121, §2º, II... e IV, do Código Penal. Sustenta que há nulidade ação penal, considerando-se o fato que a testemunha arrolada pela... almejada. O impetrante não colacionou cópia do decreto preventivo, de sorte que...

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