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JusBrasil - Tópicos
21 de agosto de 2014
Parágrafo 1 Artigo 121 do Decreto Lei nº 2.848 de 07 de Dezembro de 1940

Art. 121, § 1 do Código Penal - Decreto Lei 2848/40

CP - Decreto Lei nº 2.848 de 07 de Dezembro de 1940

Art. 121. Matar alguem:

§ 1º Se o agente comete o crime impelido por motivo de relevante valor social ou moral, ou sob o domínio de violenta emoção, logo em seguida a injusta provocação da vítima, ou juiz pode reduzir a pena de um sexto a um terço.

Homicídio qualificado

Pg. 1399. Diário de Justiça do Estado de Pernambuco DJPE de 21/08/2014

e seus parágrafos, do Código de Processo Penal, pronuncio ADEILDO JOSÉ DA SILVA, já qualificado, nas disposições do artigo 121, § 2º, inciso II , do Código Penal... 121, caput e § 1º, do Código Penal. Passo à dosagem da pena privativa de liberdade aplicável: A culpabilidade ressoa... no artigo 413 e seus parágrafos, d...

Pg. 99. Jurisdicional - Primeiro Grau. Diário de Justiça do Estado de Alagoas DJAL de 21/08/2014

Doloso (art. 121, § 1º e 2°, CP) - RÉU: Erivan Pereira dos Santos Junior - Julgamento Tribunal do Júri Data: 12/09/2014... de Ação Penal - Procedimento Ordinário n.º 0700197-22.2013.8.02.0067, requerida pelo Diretor-Geral da Polícia Civil... da Silva Costa, incurso nas penas do artigo 16,§ único, I, da Lei 10.826/03, ...

Pg. 100. Jurisdicional - Primeiro Grau. Diário de Justiça do Estado de Alagoas DJAL de 21/08/2014

- Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Doloso (art. 121, § 1º e 2°, CP) - VÍTIMA: José Marcos da Silva Miranda... penal, com base no que dispõem os arts. 311 e 312 do Código de Processo Penal. C) após o cumprimento das formalidades acima...), ADRAILDO CALADO RIOS (OAB 4011/AL) - Processo 0708106-22.2013.8.02....

Pg. 168. Jurisdicional - Primeiro Grau. Diário de Justiça do Estado de Alagoas DJAL de 21/08/2014

) - Processo 0502802-07.2007.8.02.0043 (043.07.502802-9) - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Doloso (art. 121..., § 1º e 2°, CP) - AUTOR: A Justiça Pública - ACUSADO: Severino Araújo dos Santos - Oitiva das Testemunhas do MP Data: 17...) - Processo 0503163-24.2007.8.02.0043 (043.07.503163-1) - Inventário - ...

Pg. 258. Jurisdicional - Primeiro Grau. Diário de Justiça do Estado de Alagoas DJAL de 21/08/2014

, devidamente qualificado, dando-o como incurso nas sanções previstas no art. 121, caput, do Código Penal, pela prática... Doloso (art. 121, § 1º e 2°, CP) - VÍTIMA: Irani Socorro da Silva - AUTOR: Ministério Público da Comarca de Pilar - RÉU... do denunciado no tipo penal previsto no art. 121 caput, do CP. A defesa, p...

Pg. 323. Jurisdicional - Primeiro Grau. Diário de Justiça do Estado de Alagoas DJAL de 21/08/2014

-20.2005.8.02.0047 (047.05.010698-9) - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Doloso (art. 121, § 1º e 2°, CP) - AUTOR... O RÉU, com fulcro no artigo 386, VII do Código de Processo Penal. .... GERALDO CAVALCANTE AMORIM Juiz de Direito ADV..., com fulcro no artigo 386, VII do Código de Processo Penal. .... GERALD...

Pg. 364. Editais e Leilões. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 21/08/2014

, por incurso no art.121 §1º do Código Penal. Trata-se de crime grave, cometido com violência contra a pessoa, contudo, o réu.... 396 e 396-A do Código de Processo Penal, com redação dada pela Lei 11.719/2008, a respeito dos fatos constantes..., quando necessário, nos termos dos Arts. 396 e 396-A do Código de Processo ...

Inteiro Teor. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL: AgRg no AREsp 478137 SC 2014/0042118-3

CRIMINAL. HOMICÍDIO PRIVILEGIADO QUALIFICADO PELO EMPREGO DE ASFIXIA (ART. 121, § 1° E § 2°, INCISO III, DO CÓDIGO PENAL... dos autos que o agravante foi condenado pela prática do crime previsto no art. 121, §§ 1º e 2º, incs. III, do Código... manifestamente contrária à prova dos autos (art. 593, III, "d", do Código d...

Pg. 6566. Superior Tribunal de Justiça STJ de 20/08/2014

recurso especial, sustentando contrariedade ao art. 121, § 2.º, inciso I, do Código Penal, sob o argumento de que "há... DE PRONÚNCIA. QUALIFICADORA PREVISTA NO ART. 121, § 1º, IV, DO CP. ADOÇÃO DE RECURSO A DIFICULTAR A DEFESA DA VÍTIMA...Pg. 6566. Superior Tribunal de Justiça STJ de 20/08/2014 POR SI SÓ, NÃO AFASTA ...

Pg. 606. Diário de Justiça do Estado do Maranhão DJMA de 20/08/2014

Pg. 606. Diário de Justiça do Estado do Maranhão DJMA de 20/08/2014 DELITO : ART. 121, § 1º, DO cp DESPACHO Recebido.... ROGÉRIO PELEGRINI TOGNON RONDON JUIZ TITULAR DA 1ª VARA DA COMARCA DE CODÓ-MA Processo . 784-41.2008.8.10.0034 autor.../ma 7666 DELITO : ART. 121, § 2º, I, C/C ART. 29, TODOS DO cp DESPACHO Recebid...

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