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22 de outubro de 2014
Parágrafo 1 Artigo 121 do Decreto Lei nº 2.848 de 07 de Dezembro de 1940

Art. 121, § 1 do Código Penal - Decreto Lei 2848/40

CP - Decreto Lei nº 2.848 de 07 de Dezembro de 1940

Art. 121. Matar alguem:

§ 1º Se o agente comete o crime impelido por motivo de relevante valor social ou moral, ou sob o domínio de violenta emoção, logo em seguida a injusta provocação da vítima, ou juiz pode reduzir a pena de um sexto a um terço.

Homicídio qualificado

Homicídio qualificado

Pg. 83. Diário de Justiça do Estado de Pernambuco DJPE de 22/10/2014

da redução de que trata o § 1º do art. 121 do Código Penal, tornando a reprimenda definitiva em quatro anos de reclusão.... PROVIMENTO PARCIAL. POR MAIORIA. 1. Sendo o caso de as circunstâncias judiciais do art. 59 do Código Penal serem... DO ART. 121 DO CP NO GRAU MÁXIMO DE 1/3. DOSIMETRIA IRREGULAR. INDENIZAÇÃO À VÍ...

Pg. 930. Diário de Justiça do Estado do Pará DJPA de 22/10/2014

izabete , s/n, bairro do 40 Horas, neste Município, pela prática do crime tipificado no Art. 121, Parágrafo 1º do Código... Penal ¿ Art. 121, Parágrafo Primeiro do Código Penal Autor: Ministério Público Denunciada: Claudionora dos Santos Lopes... pelo Ministério Público para apuração do delito capitulado no Art. 121, ...

Pg. 931. Diário de Justiça do Estado do Pará DJPA de 22/10/2014

Horas, Passagem Eizabete, s/n, bairro do 40 Horas, neste Município , pela prática do crime previsto no Art. 121, §1º... na exordial, qual das hipóteses do Inciso IV do §2º, do Artigo 121, do Código Penal, qualificou a conduta na concepç... de uma das causas de excludentes de ilicitude: Legítima Defesa Própria ¿ Art. 2...

Pg. 59. Jurisdicional - Primeiro Grau. Diário de Justiça do Estado de Alagoas DJAL de 22/10/2014

- Homicídio Doloso (art. 121, § 1º e 2°, CP) - RÉU: Danilo Oliveira da Silva - EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 15 DIAS Autos ... de Competência do Júri 0040226-04.2009.8.02.0001, no(s) qual(is) o(s) mesmo(s) é(são) acusado(s), sob as penas da lei...: Edilson Alves Martins - EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 15 DI...

Pg. 672. Judicial. Diário de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte DJRN de 22/10/2014

O Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte Acusado Miguel Dantas Nascimento Artigo 121, § 1.º, c/c art. 14, II... __________________________________________________________________ Autos n.º 0000951-76.2004.8.20.0145 Ação Ação Penal de Competência do Júri/PROC Autor..., do Código Penal. EDITAL DE CITAÇÃO (P...

Pg. 5049. Superior Tribunal de Justiça STJ de 21/10/2014

Costa da Silva . O paciente, denunciado por infração ao artigo 121, § 1º, I, III, IV, do Código Penal, teve a prisão... preventiva decretada. Impetrado writ perante o Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, autoridade apontada como coatora... não restou evidenciada de plano, na medida em que o decreto de prisão prev...

Pg. 1483. Judicial - 1ª Instância - Capital. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 21/10/2014

a julgamento pelo Tribunal do Júri por infração ao artigo 121, § 2º, incisos I e IV, c.c. o artigo 29, tudo do Código Penal... e pela jurisprudência, privilegiado (art.121, §1º, do CP), cuja análise se restringe, consequentemente e se o caso... , ao corpo de jurados, no Conselho de Sentença. Ante todo o exposto, e com...

Pg. 70. Jurisdicional - Primeiro Grau. Diário de Justiça do Estado de Alagoas DJAL de 21/10/2014

- Homicídio Doloso (art. 121, § 1º e 2°, CP) - RÉU: José de Lima Rocha - CERTIFICO que, em razão do 11º Cíclo de Virtualização... ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MAXWELL FIRMINO DE OLIVEIRA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO 1531/2014 ADV: ÁBDON ALMEIDA... (012.07.501413-2) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Apropri...

Pg. 106. Jurisdicional - Primeiro Grau. Diário de Justiça do Estado de Alagoas DJAL de 21/10/2014

) - Ação Penal de Competência do Júri -Homicídio Doloso (art. 121, § 1º e 2°, CP) - RÉU: Manoel Francisco Cavalcante - Iran..., indagou o Juiz às partes se tinham requerimentos de diligências a fazerem, na forma do art. 402 do CPP, tendo... Siqueira de Queiroz - Fatima Jóia da Silva - José Ronaldo Alves dos Santos - TE...

Pg. 1625. Diário de Justiça do Estado de Pernambuco DJPE de 20/10/2014

°, § 2º, incisos III e IV, do Código Penal. Na espécie, trata-se de delito previsto art. 121, § 1°,§ 2º, incisos III e IV... DA SILVA da imputação que lhe é feita e condenar o réu JOÃO BATISTA DA SILVA pela prática do crime previsto no art.121, § 1..., do Código Penal. Considerando o prazo prescricional máximo de 20 (v...

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