Carregando...
JusBrasil - Tópicos
04 de maio de 2016
Artigo 1556 da Lei nº 10.406 de 10 de Janeiro de 2002

Art. 1556 do Código Civil - Lei 10406/02

CC - Lei nº 10.406 de 10 de Janeiro de 2002

Institui o Código Civil .

SUBTÍTULO I

Do Casamento

Art. 1.556. O casamento pode ser anulado por vício da vontade, se houve por parte de um dos nubentes, ao consentir, erro essencial quanto à pessoa do outro.

Andamento do Processo n. 5772-16.2013.8.06.0140/0 - Procedimento Ordinário - 01/04/2016 do DJCE

6) 5772-16.2013.8.06.0140/0 - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQUERIDO.: DOUGLAS ORDEP CAVALCANTI MOURA REQUERENTE.: FRANCISCA LUANA CIPRIANO MENEZES CAVALCANTI. “SENTENÇA PARTE DISPOSITIVA... Do exposto,

Pg. 525. Judiciario. Diário de Justiça do Estado do Ceará DJCE de 01/04/2016

CE/25060  6  /  6  MP  7  /  7  CE/1426  8  /  8  1) 4929-80.2015.8.06.0140/0 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQUERIDO.: COELCE REQUERENTE.: STEFANO BAGARELLO. “SENTENÇA PARTE

Andamento do Processo n. 2016.003122-4 - Agravo de Instrumento com Suspensividade - 16/03/2016 do TJRN

Agravo de Instrumento Com Suspensividade nº 2016.003122-4 - Mossoró/RN Agravante: A. P. N. Advogada: Rachel Silva Nogueira Agravada: M. E. da S. S. Advogado: Sérgio Fernandes Coelho Relator: Des.

Andamento do Processo n. 2015.020104-8 - Agravo de Instrumento com Suspensividade - 16/03/2016 do TJRN

Agravo de Instrumento Com Suspensividade nº 2015.020104-8 - Natal/RN Agravante : C. S. de M. F. Advogado : Cássio Santos de Mendonça Agravada : A. R. S. Advogada : Tatiana Mendes Cunha Advogada :

Pg. 86. Judicial. Diário de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte DJRN de 16/03/2016

fundamentos genéricos a solidariedade familiar e a dignidade da pessoa humana. O legislador procurou garantir ao alimentado - aqui entendido em sentido amplo, como aquele que não pode se manter por

Pg. 96. Judicial. Diário de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte DJRN de 16/03/2016

A pensão alimentícia devida pelos pais aos filhos menores, especificamente, decorre do dever de sustento dos genitores (artigo 1556 do CC), sendo devida por aquele que não detém a guarda da criança.

Pg. 954. Diário de Justiça do Estado do Maranhão DJMA de 25/02/2016

EILSON SANTOS DA SILVA Juiz de Direito PROCESSO Nº 0000699-78.2013.8.10.0099 (5952013) AÇÃO: PROCESSO CAUTELAR | JUSTIFICAÇÃO REQUERENTE: EDNALDO ROCHA DOS REIS REQUERIDO: EDNA MARIA ROCHA DA SILVA e

Inteiro Teor. Agravo de Instrumento: AI 40028946820158040000 AM 4002894-68.2015.8.04.0000

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS Gabinete do Desembargador PAULO CESAR CAMINHA E LIMA PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL AGRAVO DE INSTRUMENTO – MANAUS/AM PROCESSO N.º

TJ condenada 189 ex-cônjuges por infidelidade conjugal desde 2010

Se você é infiel, tenha mais cuidados com a sua postura de costume e de sociabilidade no matrimónio. Levantamento feito pelo Ethos desde 2010, com decisões em acordãos do Tribunal de Justiça de São

Andamento do Processo n. nº0012448-59.2004.8.18.0140 - Nulidade de Ato Jurídico - 22/01/2016 do TJPI

Proc nº0012448-59.2004.8.18.0140 Ação: Nulidade de Ato Jurídico Requerente: Y T V Advogado: Dr. Dalton Rodrigues Clark – OAB/PI Nº 1007 Requerido(a): M B C Advogado: Dr. Francisco Antonio Moraes

×

ou