Carregando...
Jusbrasil - Tópicos
30 de julho de 2016
Artigo 81 da Constituição Federal de 1988
Decreto no 66.246, de 20 de fevereiro de 1970.

Declara de utilidade pública a Associação Beneficente de Canoas, Estado do Rio Grande do Sul.

Lei nº 1414 de 29 de dezembro de 2005

DISPÕE SOBRE O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO E SOBRE A ENTIDADE DE PREVIDÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto no 96.496, de 12 de agosto de 1988.

Dispõe sobre os atos de vacância de cargos e empregos, expedidos pelos órgãos da Administração Federal direta, autarquias federais, Territórios Federais e fundações públicas.

Lei nº 12.595, de 19 de janeiro de 2012.

Estima a receita e fixa a despesa da União para o exercício financeiro de 2012.

Lei Complementar nº 63, de 01 de agosto de 1990.

DISPÕE SOBRE A LEI ORGÂNICA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Complementar nº 65, de 12 de outubro de 1990.

DISPÕE SOBRE A LEI ORGÂNICA DO CONSELHO ESTADUAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Complementar nº 63, de 01 de agosto de 1990.

DISPÕE SOBRE A LEI ORGÂNICA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto no 66.118, de 26 de janeiro de 1970.

Regulamenta o disposto no Decreto-lei nº 594 , de 27 de maio de 1969, que instituiu a Loteria Esportiva Federal.

×