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25 de junho de 2016
Inciso I do Artigo 1525 da Lei nº 10.406 de 10 de Janeiro de 2002

Art. 1525, inc. I do Código Civil - Lei 10406/02

CC - Lei nº 10.406 de 10 de Janeiro de 2002

Institui o Código Civil.

SUBTÍTULO I

Do Casamento

Art. 1.525. O requerimento de habilitação para o casamento será firmado por ambos os nubentes, de próprio punho, ou, a seu pedido, por procurador, e deve ser instruído com os seguintes documentos:

I - certidão de nascimento ou documento equivalente;

Edital de Proclamas n. 10.817 - 24/06/2016 do TJRO

pelo artigo 1.525 , incisos I , III e IV , do Código Civil Brasileiro, os contraentes: DOUGLAS RODRIGUES DE SOUZA...Edital de Proclamas n. 10.817 - 24/06/2016 do TJRO LIVRO D-039 FOLHA 075 TERMO 010817 EDITAL DE PROCLAMAS 10.817..., de nacionalidade brasileiro, de profissão cabeleireiro, de estado civil solteiro, n...

Edital de Proclamas n. 10.816 - 24/06/2016 do TJRO

pelo artigo 1.525, incisos I, III e IV, do Código Civil Brasileiro, os contraentes: KLINGER POMAROLI, de nacionalidade brasileiro...Edital de Proclamas n. 10.816 - 24/06/2016 do TJRO LIVRO D-039 FOLHA 074 TERMO 010816 EDITAL DE PROCLAMAS 10.816..., de profissão autônomo, de estado civil solteiro, natural de Jaru-RO...

Edital de Proclamas n. 29.112 - 24/06/2016 do TJRO

Parcial de Bens e apresentaram os documentos exigidos pelo artigo 1.525, incisos I, III, IV e V, do Código Civil Brasileiro..., incisos I, III e IV, do Código Civil Brasileiro, os contraentes: WALTER LOPES DE SOUZA, de nacionalidade brasileira... que pretendem casar-se sob o regime de Comunhão Parcial de Bens e aprese...

Edital de Proclamas - 24/06/2016 do TJRO

casar-se sob o regime de Comunhão Parcial de Bens e apresentaram os documentos exigidos pelo artigo 1.525, incisos I..., III e IV, do Código Civil Brasileiro, os contraentes: JORGE CHEDIAK SOSA, de nacionalidade Cubana, médico, solteiro..., portador da cédula de RG V993190-X - Exp. 05/02/2014, inscrito no CPF/MF ...

Edital de Proclamas - 24/06/2016 do TJRO

casar-se sob o regime de Comunhão Parcial de Bens e apresentaram os documentos exigidos pelo artigo 1.525, incisos I, III... e IV, do Código Civil Brasileiro, os contraentes: NEWTON CARLO MIRANDA, de nacionalidade brasileira, faturista, solteiro...Edital de Proclamas - 24/06/2016 do TJRO Rua Luiz Muzambinho (T-06), ...

Edital de Proclamas - 24/06/2016 do TJRO

casar-se sob o regime de Comunhão Parcial de Bens e apresentaram os documentos exigidos pelo artigo 1.525, incisos I..., III, IV e V, do Código Civil Brasileiro, os contraentes: LUIZ ANTONIO ALBUQUERQUE, de nacionalidade brasileira, professor...Edital de Proclamas - 24/06/2016 do TJRO Rua Luiz Muzambinho (T-06), 15...

Edital de Proclamas - 24/06/2016 do TJRO

casar-se sob o regime de Comunhão Parcial de Bens e apresentaram os documentos exigidos pelo artigo 1.525, incisos I, III...-005 FOLHA 234 EDITAL DE PROCLAMAS 2.867 MATRÍCULA 095810 01 55 2016 6 00005 234 0002867 02 Faço saber que pretendem... e IV, do Código Civil Brasileiro, os contraentes: RICARDO CAMATA OENNING...

Edital de Proclamas - 24/06/2016 do TJRO

casar-se sob o regime de Comunhão Parcial de Bens e apresentaram os documentos exigidos pelo artigo 1.525, incisos I, III..., IV e V, do Código Civil Brasileiro, os contraentes: DANIEL GERALDO DE AZEVEDO, de nacionalidade brasileira, auxiliar..., divorciada, portadora da cédula de RG 1128974/SSP/RO - Exp. 17/02/200...

Edital de Proclamas n. 16.744 - 24/06/2016 do TJRO

16.744 Faço saber que pretendem se casar e apresentaram os documentos exigidos pelo artigo 1.525, incisos I, III e IV..., do Código Civil Brasileiro, os contraentes: KÊSSIO JULLES DE OLIVEIRA SANTOS, de nacionalidade brasileira, de profissão... Brasília, 2305, Setor 03– Ariquemes-RO – CEP: 76.870-510 Fone/Fax: 69-3...

Edital de Proclamas n. 16.745 - 24/06/2016 do TJRO

16.745 Faço saber que pretendem se casar e apresentaram os documentos exigidos pelo artigo 1.525, incisos I, III, IV e V..., do Código Civil Brasileiro, os contraentes: EDAIR ALVES CANDIDO, de nacionalidade brasileira, de profissão Agricultor... Brasília, 2305, Setor 03– Ariquemes-RO – CEP: 76.870-510 Fone/Fax: 69-...

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