Carregando...
JusBrasil - Tópicos
25 de outubro de 2014
Artigo 58 da Constituição Federal de 1988
Parlamentar quer reabrir caixa preta e cobra CPI contra empresa que fatura milhões em João Pessoa e na Paraíba

relacionados à distribuição de energia elétrica, conforme art. 58, 3º, da Constituição Federal; art. 60, 3º, da Constituição... Estadual; art. 47, 3º, da Lei Orgânica do Município e artigos 77 a 94 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Campina...

MENSALÃO: vitória da Justiça

, desconheceram que a Constituição Federal atribuiu às CPIs autoridade investigativa própria dos órgãos do Poder... Judiciário ( CF ., art. 58 , § 3º ), sendo as provas perante elas produzidas válidas quando transplantadas para processo... CPI dos Correios e nas investigações da Polícia Federal, pois além de serem as o...

Projeto de Lúcio sobre denominação de origem é aprovado por mais uma comissão da Câmara

O projeto de lei 1973 /2011, de autoria do deputado federal Lúcio Vieira Lima (PMDB), que dispõe sobre o registro de denominação de origem possibilitando os critérios alternativos de fatores naturais

Assembleia e governo do MA pedem prosseguimento de CPI

Aquela decisão foi tomada em mandado de segurança (MS) impetrado no TJ-MA pela prefeitura de São Luís. O município alegou ausência de competência da CPI para investigá-lo; inexistência de fato

AM

ABCD Maior -

Base aliada de Aidan deve recorrer contra CPI dos Palhaços

Justiça determina abertura imediata de investigação na Câmara de Sto.André A base aliada do prefeito de Santo André, Aidan Ravin (PTB), na Câmara, deve recorrer da decisão judicial que determinou a

I

IParaiba -

Janduhy Carneiro é eleito presidente da CCJ da Assembleia Legislativa

O deputado Janduhy Carneiro (PPS) foi eleito, por unanimidade, nesta quarta-feira (24.08), presidente da Comissão de Constituição , Justiça e Redação (CCJ) da Assembleia Legislativa da Paraíba.

AM

ABCD Maior -

TCE suspende licitação de empresa de eventos em Sto. André

Após contratação de palhaço, Pasta da Cultura é alvo de nova polêmica O TCE (Tribunal de Contas do Estado) suspendeu a licitação da Prefeitura de Santo André para a contratação de empresas

AM

ABCD Maior -

Araújo ainda não foi notificado sobre CPI do Palhaço

Justiça pede explicação ao presidente da Câmara de Santo André A Justiça vai notificar o presidente da Câmara de Santo André, José de Araújo, para dar explicações sobre a não instalação da CPI

ou

×

Fale agora com um Advogado

Oi. O JusBrasil pode te conectar com Advogados em qualquer cidade caso precise de alguma orientação ou correspondência jurídica.

Disponível em: http://www.jusbrasil.com.br/topicos/10633621/artigo-58-da-constituicao-federal-de-1988/politica