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05 de março de 2015
Artigo 2 da Constituição Federal de 1988

Art. 2 da Constituição Federal de 88

Constituição Federal de 1988

ÍNDICE TEMÁTICO

Art. 2º São Poderes da União, independentes e harmônicos entre si, o Legislativo, o Executivo e o Judiciário.

Bruna Brand

Bruna Brand -

Reclamatória Trabalhista

conhecido por violação do art. 7º, XXVI, da Constituição Federal e provido. MULTA POR EMBARGOS DE DECLARAÇÃO... do artigo 7º da Constituição Federal, se a discussão dos autos diz respeito exatamente à validade da norma coletiva... inquestionável e está amparado no art. 5º, inc. V da Constituição Federal. VIII. VERBAS ...

Pauta de julgamentos previstos para a sessões plenárias desta quinta-feira (5), às 10h

, em face da Constituição do Estado de Minas Gerais. O prefeito alega violação aos artigos 2º, 29, caput e inciso XI, 30... ao que dispõe o artigo 24, inciso V, da Constituição Federal. O Tribunal deferiu parcialmente o pedido de medida cautelar em 29... denegação da segurança e dando interpretação conforme ao artigo 6...

Pg. 1321. Judicial II - JEF. Tribunal Regional Federal da 3ª Região TRF-3 de 04/03/2015

Pg. 1321. Judicial II - JEF. Tribunal Regional Federal da 3ª Região TRF-3 de 04/03/2015 (...) “Art. 17. A partir... neste artigo”. Ora, a leitura conjunta do dispositivo com o art. 13 da Lei nº 8.036/90 possibilita antever que, além da TR, há... e IV, da Lei nº 8.036/90). Lado outro, o art. 2º da Lei nº 8.036/90 dá con...

Abert questiona decisões que restringem propaganda de bebidas alcoólicas

da separação de Poderes (artigo 2º da Constituição Federal), pois, ao decidir na Ação Direta de Inconstitucionalidade... da Constituição da República”. A Abert sustenta que a Lei Federal 9.294/1996, que regulamenta a norma constitucional... e parágrafo único, da Constituição Federal “, sustenta a entidade. A ADPF 333 ...

Pg. 11. EDICAO_NORMAL. Diário Oficial do Município de Salvador DOM-SSA de 05/03/2015

do caput e do parágrafo único do art. 23 da Constituição Federal, para a cooperação entre a União, os Estados, o Distrito... e das condicionantes estabelecidas no certificado de licença ambiental. Art. 2º A competência para a concessão desta Licença... O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA SAÚDE, no uso de suas atribuições e tend...

Pg. 1188. Superior Tribunal de Justiça STJ de 05/03/2015

do Supremo Tribunal Federal, a ofensa ao art. 97 da Constituição da República e à Súmula Vinculante n.º 10..., 2º, e 25, da CR/88" (fl. 240). Contrarrazões apresentadas às fls. 248/264. É o relatório. Decido. Segundo entendimento... a norma inserta no art. 15, §1º, da Lei Estadual nº 8269/2004, tal como ela veio legis...

Pg. 1574. Superior Tribunal de Justiça STJ de 05/03/2015

e inciso LIV, 102, § 2.º e 100, § 12 da Constituição da República, o Supremo Tribunal Federal, no julgamento da Ação... DE VOTAÇÃO DE EMENDAS À LEI MAIOR (CF, ART. 60, §2º). CONSTITUCIONALIDADE DA SISTEMÁTICA DE “SUPERPREFERÊNCIA” A CREDORES... (CF, ART. 2º) E ULTRAJE À ISONOMIA ENTRE O ESTADO E O PARTICULAR (CF, ART....

Pg. 1593. Superior Tribunal de Justiça STJ de 05/03/2015

de repercussão geral, ofensa ao art. 2.º, 5.º, incisos, LIV e LV, 21, inciso XII, "b", 93, inciso IX, e 109, I..., todos da Constituição Federal. Sem contrarrazões à fl. 360. É o relatório. Decido. O acórdão recorrido firmou-se no não preenchimento... por EMPRESA ENERGÉTICA DE MATO GROSSO DO SUL S/A - ENERSUL, com fun...

Pg. 2963. Superior Tribunal de Justiça STJ de 05/03/2015

o prequestionamento acerca do artigo 2º e artigo 225 da Constituição Federal, art. 25, § 4º, 46 e art. 72 da Lei n. 9.605..., à guisa de recomendação, obrigação não contemplada pelo ordenamento jurídico. 2. Não comprovado nos autos, e o ônus..., conforme acórdão às fls. 162-168. No apelo especial, a parte recorrente a...

Pg. 3446. Superior Tribunal de Justiça STJ de 05/03/2015

. Cabe tal dever ao Supremo Tribunal Federal, motivo pelo qual não se pode conhecer da dita ofensa ao art. 2º e Título IV... da controvérsia, com fundamento suficiente, não caracteriza ofensa ao art. 535 do CPC. 2. A Corte local, quando do julgamento.... EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OFENSA AO ART. 535 DO CPC NÃO CONFIGURADA...

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