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20 de setembro de 2014
Artigo 1355 da Lei nº 10.406 de 10 de Janeiro de 2002

Art. 1355 do Código Civil - Lei 10406/02

CC - Lei nº 10.406 de 10 de Janeiro de 2002

Institui o Código Civil .

Art. 1.355. Assembléias extraordinárias poderão ser convocadas pelo síndico ou por um quarto dos condôminos.

Pg. 457. Diário de Justiça do Estado do Paraná DJPR de 10/09/2014

sumária, a existência das nulidades alegadas. TRIBUNAL DE JUSTIÇA Agravo de Instrumento 1.266.688-1 O art. 1.355 do CC... da prova, pois, na forma do artigo 333, inciso I, do Código e Processo Civil, a prova da invalidez é ônus exclusivo da parte... do Código de Processo Civil. 4. Intime-se o agravado, na forma e p...

Pg. 117. Capital 1º Grau. Diário de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul DJRS de 09/09/2014

PRETENDIDO, OU SEJA, SUJEITO DA PRETENSÃO, PORQUANTO, NOS MOLDES DO INCISO VIII DO ARTIGO 1.348 DO CÓDIGO CIVIL, À..., COM AMPARO NO INCISO II DO ARTIGO 295 C/C INCISO I DO ARTIGO 267, AMBOS DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. CONDENO A AUTORA...). COM AMPARO NO ARTIGO 518 DO CPC (ART. 518. INTERPOSTA A APELAÇÃO, O JUIZ, DEC...

Apelação Cível: AC 70060638715 RS

do condomínio e com o disposto no artigo 1.355 do Código Civil. (Apelação Cível 70060638715, Vigésima Câmara Cível, Tribunal...

Apelação Cível: AC 70060638871 RS

do condomínio e com o disposto no artigo 1.355 do Código Civil. (Apelação Cível 70060638871, Vigésima Câmara Cível, Tribunal...

Inteiro Teor. Apelação Cível: AC 70030521371 RS

. PRESCRIÇÃO: Natureza pessoal. Prazo prescricional de 10 anos. Art. 205, CCB/2002. Afastada a prefacial. FALTA AUTORIZAÇÃO PARA... legal, a teor do art. 22, § 1º, f, da lei 4.591/64, a sentença a quo deve ser mantida, porquanto corretamente determinou... "a", da Lei 4.591/64 e art. 1348, II, do CC. Não tendo sido a...

Inteiro Teor. Apelação Cível: AC 70050661495 RS

, nos termos dos artigos 1.348, VIII, do Código Civil e 22 §1º, “‘f”, da Lei 4.591/64. Sentença mantida.     APELO DESPROVIDO..., pois este não tem obrigação de prestar contas, pois segundo o disposto no artigo 1.348, VIII, do Código Civil e no art. 22 §1º.... LEGITIMIDADE PASSIVA DO SÍNDICO. ARTIGOS 22, § 1º, LETRA "G...

Inteiro Teor. Apelação Cível: AC 70060638871 RS

autônomas, nos termos do art. 1.355 do Código Civil.     É o relatório. Decido.     Antes de decidir, observo que eu... do condomínio (fl. 169, verso), que se encontra em consonância com o artigo 1.355 do Código Civil, o qual dispõe... e a convocação realizada está em consonância com a convenção do condomínio e com o ...

Pg. 1121. Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 27/08/2014

) do art. 5º, LXXVIII, da Constituição, (2º) do art. 125, IV, do Código de Processo Civil e (3º) da Resolução n.º 125... BITTAR NEVES NETTO, constata-se a aplicação do art. 267, VI, do Código de Processo Civil. 2. Na demanda dos autos n.º 2013.... 3. A discussão é o cumprimento/descumprimento do art. 1.355 do Código Ci...

Inteiro Teor. Apelação Cível: AC 70060383221 RS

, § 1º, LETRA "G" E 24, § 1º, DA LEI 4.591/64 E 560 E 914 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. PREQUESTIONAMENTO. AUSÊNCIA..., na medida em que responsável pela administração, nos termos do art. 1.348, VIII, do Código Civil, e art. 22, § 1º, `f, da Lei... do que foi apresentado . Incidência do artigo 1.350, do Código Civil....

Pg. 294. Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 29/07/2014

, na pessoa do síndico (artigo 1348, I, II, IV c.c. artigo 1355 do Novo Código Civil), após regular aprovação em assembléia... (L. 1.060/1950, art. 4º - caput e § 1º), mas não para a jurídica, na dependência de lei que a regula” (TJSP, AI 321.266..., a solicitação de verba adicional para que possa prover à determinação...

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