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01 de novembro de 2014
Artigo 1355 da Lei nº 10.406 de 10 de Janeiro de 2002

Art. 1355 do Código Civil - Lei 10406/02

CC - Lei nº 10.406 de 10 de Janeiro de 2002

Institui o Código Civil .

Art. 1.355. Assembléias extraordinárias poderão ser convocadas pelo síndico ou por um quarto dos condôminos.

Pg. 828. III - Judicial - 1ª Instância (Capital). Diário de Justiça do Rio de Janeiro DJRJ de 30/10/2014

de AGE, poderes que apenas o síndico teria segundo a norma do art. 1350 e 1355 do CCB/02.Ocorre, porém, que o condomínio...Pg. 828. III - Judicial - 1ª Instância (Capital). Diário de Justiça do Rio de Janeiro DJRJ de 30/10/2014 Proc. 0385692...(s). Dr(a). ELADIO MIRANDA LIMA (OAB/RJ-086235) Decisão: I - Tendo em vista...

Pg. 2955. Judicial - 1ª Instância - Capital. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 28/10/2014

e honorários advocatícios de 10%), no prazo de 05 (cinco) dias (DL 911/69, artigo 3º, § 2º, com a redação da Lei 10.931/04... da lei, com as faculdades do artigo 172, § 2º, do Código de Processo Civil. Havendo resistência no cumprimento... como verdadeiros os fatos articulados na inicial, nos termos do artigo 28...

Pg. 3073. Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 20/10/2014

presumidos como verdadeiros os fatos articulados na inicial, nos termos do artigo 285 do Código de Processo Civil. Intime... no artigo 267, § 1º do Código de Processo Civil. Intime-se. - ADV: SERGIO BUSHATSKY (OAB 89249/SP) Processo 1031918... articulados na inicial, nos termos do artigo 285 do Código de Processo Civi...

Pg. 296. Diário de Justiça do Estado de Santa Catarina DJSC de 07/10/2014

pelo art. 558 do Código de Processo Civil, mas sim a verossimilhança da alegação inferida a partir da apresentação... apresentada, tal qual requerida pelo art. 558 do Código de Processo Civil, mas sim a verossimilhança da alegação... elencados no Código Civil para o procedimento que culminou na destituição da agravant...

Pg. 457. Diário de Justiça do Estado do Paraná DJPR de 10/09/2014

sumária, a existência das nulidades alegadas. TRIBUNAL DE JUSTIÇA Agravo de Instrumento 1.266.688-1 O art. 1.355 do CC... da prova, pois, na forma do artigo 333, inciso I, do Código e Processo Civil, a prova da invalidez é ônus exclusivo da parte... do Código de Processo Civil. 4. Intime-se o agravado, na forma e p...

Inteiro Teor. Agravo de Instrumento: AI 20932316220148260000 SP 2093231-62.2014.8.26.0000

condôminos (¼ do condomínio), em conformidade com o art. 1.355 do Código Civil, a fim de deliberar a respeito... síndico, por unanimidade, e o art. 1.349 do Código Civil, como TRIBUNAL DE JUSTIÇA PODER JUDICIÁRIO São Paulo 1 ressalta... nos arts. 1348, §2° e 1349 do Código Civil, até nova determinação judicial. Susten...

Pg. 117. Capital 1º Grau. Diário de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul DJRS de 09/09/2014

PRETENDIDO, OU SEJA, SUJEITO DA PRETENSÃO, PORQUANTO, NOS MOLDES DO INCISO VIII DO ARTIGO 1.348 DO CÓDIGO CIVIL, À..., COM AMPARO NO INCISO II DO ARTIGO 295 C/C INCISO I DO ARTIGO 267, AMBOS DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. CONDENO A AUTORA...). COM AMPARO NO ARTIGO 518 DO CPC (ART. 518. INTERPOSTA A APELAÇÃO, O JUIZ, DEC...

Apelação Cível: AC 70060638715 RS

do condomínio e com o disposto no artigo 1.355 do Código Civil. (Apelação Cível 70060638715, Vigésima Câmara Cível, Tribunal...

Apelação Cível: AC 70060638871 RS

do condomínio e com o disposto no artigo 1.355 do Código Civil. (Apelação Cível 70060638871, Vigésima Câmara Cível, Tribunal...

Inteiro Teor. Apelação Cível: AC 70030521371 RS

. PRESCRIÇÃO: Natureza pessoal. Prazo prescricional de 10 anos. Art. 205, CCB/2002. Afastada a prefacial. FALTA AUTORIZAÇÃO PARA... legal, a teor do art. 22, § 1º, f, da lei 4.591/64, a sentença a quo deve ser mantida, porquanto corretamente determinou... "a", da Lei 4.591/64 e art. 1348, II, do CC. Não tendo sido a...

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