Carregando...
JusBrasil - Tópicos
22 de outubro de 2014
Artigo 1355 da Lei nº 10.406 de 10 de Janeiro de 2002

Art. 1355 do Código Civil - Lei 10406/02

CC - Lei nº 10.406 de 10 de Janeiro de 2002

Institui o Código Civil .

Art. 1.355. Assembléias extraordinárias poderão ser convocadas pelo síndico ou por um quarto dos condôminos.

Pg. 3073. Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 20/10/2014

presumidos como verdadeiros os fatos articulados na inicial, nos termos do artigo 285 do Código de Processo Civil. Intime... no artigo 267, § 1º do Código de Processo Civil. Intime-se. - ADV: SERGIO BUSHATSKY (OAB 89249/SP) Processo 1031918... articulados na inicial, nos termos do artigo 285 do Código de Processo Civi...

Pg. 457. Diário de Justiça do Estado do Paraná DJPR de 10/09/2014

sumária, a existência das nulidades alegadas. TRIBUNAL DE JUSTIÇA Agravo de Instrumento 1.266.688-1 O art. 1.355 do CC... da prova, pois, na forma do artigo 333, inciso I, do Código e Processo Civil, a prova da invalidez é ônus exclusivo da parte... do Código de Processo Civil. 4. Intime-se o agravado, na forma e p...

Inteiro Teor. Agravo de Instrumento: AI 20932316220148260000 SP 2093231-62.2014.8.26.0000

condôminos (¼ do condomínio), em conformidade com o art. 1.355 do Código Civil, a fim de deliberar a respeito... síndico, por unanimidade, e o art. 1.349 do Código Civil, como TRIBUNAL DE JUSTIÇA PODER JUDICIÁRIO São Paulo 1 ressalta... nos arts. 1348, §2° e 1349 do Código Civil, até nova determinação judicial. Susten...

Pg. 117. Capital 1º Grau. Diário de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul DJRS de 09/09/2014

PRETENDIDO, OU SEJA, SUJEITO DA PRETENSÃO, PORQUANTO, NOS MOLDES DO INCISO VIII DO ARTIGO 1.348 DO CÓDIGO CIVIL, À..., COM AMPARO NO INCISO II DO ARTIGO 295 C/C INCISO I DO ARTIGO 267, AMBOS DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. CONDENO A AUTORA...). COM AMPARO NO ARTIGO 518 DO CPC (ART. 518. INTERPOSTA A APELAÇÃO, O JUIZ, DEC...

Apelação Cível: AC 70060638715 RS

do condomínio e com o disposto no artigo 1.355 do Código Civil. (Apelação Cível 70060638715, Vigésima Câmara Cível, Tribunal...

Apelação Cível: AC 70060638871 RS

do condomínio e com o disposto no artigo 1.355 do Código Civil. (Apelação Cível 70060638871, Vigésima Câmara Cível, Tribunal...

Inteiro Teor. Apelação Cível: AC 70030521371 RS

. PRESCRIÇÃO: Natureza pessoal. Prazo prescricional de 10 anos. Art. 205, CCB/2002. Afastada a prefacial. FALTA AUTORIZAÇÃO PARA... legal, a teor do art. 22, § 1º, f, da lei 4.591/64, a sentença a quo deve ser mantida, porquanto corretamente determinou... "a", da Lei 4.591/64 e art. 1348, II, do CC. Não tendo sido a...

Inteiro Teor. Apelação Cível: AC 70050661495 RS

, nos termos dos artigos 1.348, VIII, do Código Civil e 22 §1º, “‘f”, da Lei 4.591/64. Sentença mantida.     APELO DESPROVIDO..., pois este não tem obrigação de prestar contas, pois segundo o disposto no artigo 1.348, VIII, do Código Civil e no art. 22 §1º.... LEGITIMIDADE PASSIVA DO SÍNDICO. ARTIGOS 22, § 1º, LETRA "G...

Inteiro Teor. Apelação Cível: AC 70060638871 RS

autônomas, nos termos do art. 1.355 do Código Civil.     É o relatório. Decido.     Antes de decidir, observo que eu... do condomínio (fl. 169, verso), que se encontra em consonância com o artigo 1.355 do Código Civil, o qual dispõe... e a convocação realizada está em consonância com a convenção do condomínio e com o ...

Pg. 1121. Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 27/08/2014

) do art. 5º, LXXVIII, da Constituição, (2º) do art. 125, IV, do Código de Processo Civil e (3º) da Resolução n.º 125... BITTAR NEVES NETTO, constata-se a aplicação do art. 267, VI, do Código de Processo Civil. 2. Na demanda dos autos n.º 2013.... 3. A discussão é o cumprimento/descumprimento do art. 1.355 do Código Ci...

ou

×

Fale agora com um Advogado

Oi. O JusBrasil pode te conectar com Advogados em qualquer cidade caso precise de alguma orientação ou correspondência jurídica.

Disponível em: http://www.jusbrasil.com.br/topicos/10643519/artigo-1355-da-lei-n-10406-de-10-de-janeiro-de-2002