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10 de fevereiro de 2016
Artigo 727 da Lei nº 5.869 de 11 de Janeiro de 1973

Art. 727 do Código Processo Civil - Lei 5869/73

CPC - Lei nº 5.869 de 11 de Janeiro de 1973

Institui o Código de Processo Civil .

Subseção IV

Do Usufruto de Móvel ou Imóvel (Redação dada pela Lei nº 11.382, de 2006).

Art. 727. (Revogado pela Lei nº 11.382, de 2006)

Andamento do Processo n. 1001697-38.2015.8.26.0576 - Procedimento Ordinário - 01/12/2015 do TJSP

Processo 1001697-38.2015.8.26.0576 - Procedimento Ordinário - Revisão do Saldo Devedor - VIVIANE DE PÁDUA - MRV PRIME XI INCORPORAÇÕES SPE LTDA - Vistos. Cuida-se de ação de conhecimento denominada

Pg. 1395. Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 01/12/2015

, parágrafo 7º do Código de Processo Civil e Artigo 727 e seguintes do Código Civil” promovida por VIVIANE DE PÁDUA contra MRV... de restituição de valores com fulcro no artigo 273 , parágrafo 7º do Código de Processo Civil e Artigo 727 e seguintes.... Assim, possível o julgamento antecipado, nos termos do artigo 125 ...

Inteiro Teor. Embargos de Declaração: ED 10019278420148260004 SP 1001927-84.2014.8.26.0004

Civil e dos artigos 212, I e II, 490 e 724 a 727. Por fim, pede a suspensão do processo até o pronunciamento definitivo... do STJ sobre o tema, nos termos do art. 543-C do Código de Processo Civil. É o Relatório. Inicialmente, indefiro... emitiu cheque para pagamento. Ainda, prequestiona a matéria a luz dos artigos 13...

Inteiro Teor. Apelação: APL 113176520128260554 SP 0011317-65.2012.8.26.0554

ao pagamento da corretagem. Inexistência de arrependimento. Exegese do artigo 725 do Código Civil . Precedentes... ao art. 727 do CPC , in verbis: “Em diversos termos, cuidar-se-á de aferir se se consumou enfim o mesmo negócio que vinha... ou parcelamento, ter-se-á, a rigor, negócio outro, sem se erigir, então, direit...

Andamento do Processo n. 1010768-64.2015.8.26.0576 - Procedimento Ordinário - 08/09/2015 do TJSP

, parágrafo 7º do Código de Processo Civil e Artigo 727 e seguintes do Código Civil” promovida por LARA MARTINS SILVA... , parágrafo 7º do Código de Processo Civil e Artigo 727 e seguintes do Código Civil” promovida por LARA MARTINS SILVA CARVALHO... com resolução do mérito, nos termos do artigo 269 , inciso I , do ...

Pg. 1366. Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 08/09/2015

, parágrafo 7º do Código de Processo Civil e Artigo 727 e seguintes do Código Civil” promovida por LARA MARTINS SILVA CARVALHO.... 12 da Lei 1.060/50. P.R.I.C. - ADV: HENDERSON MARQUES DOS SANTOS (OAB 195286/SP), ANDRÉ LUIS NASHIMURA DO CARMO (OAB... de prosseguimento do feito. Intimem-se. - ADV: ALLANA MARTINS VASC...

Pg. 1367. Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 08/09/2015

de Processo Civil e Artigo 727 e seguintes do Código Civil” promovida por LARA MARTINS SILVA CARVALHO contra TERRA NOVA... prevista no artigo 205 do Código Civil, que dispõe que a prescrição se consuma com o decurso de dez anos, quando a lei não..., nos termos do artigo 269, inciso I, do Código de Processo Civil, para...

Inteiro Teor. Embargos de Declaração: ED 70065914103 RS

, a parte embargante alega que não foi enfrentada a disposição do artigo 727 do CPC. Assevera que é incontroversa a relação...Inteiro Teor. Embargos de Declaração: ED 70065914103 RS PSS 70065914103 ( CNJ: 0276788-42.2015.8.21.7000) 2015... produzida nos autos. DESACOLHERAM OS EMBARGOS DECLARATÓRIOS. UNÂNIME. Embar...

Pg. 293. II - Judicial - 2ª Instância. Diário de Justiça do Rio de Janeiro DJRJ de 10/07/2015

ao réu, nos termos do artigo 333, inciso II, do Código de Processo Civil.4 Confira-se a jurisprudência desta Corte..., que encontra amparo legal nos artigos 725 e 727 do Código Civil. DECISÃO MONOCRÁTICA COM FULCRO NO ARTIGO 557, CAPUT... fundamentos, conhece-se o recurso e a ele se seguimento com base no caput do art...

Pg. 1483. Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 29/06/2015

, com fulcro no artigo 273, parágrafo 7º do Código de Processo Civil e artigo 727 e seguintes do Código Civil” promovida..., parágrafo 7º do Código de Processo Civil e artigo 727 e seguintes do Código Civil” promovida por MARCOS LUIS RODRIGUES... pagos por intermediação de venda corretagem, com fulcro no artigo 273, pa...

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