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JusBrasil - Tópicos
29 de abril de 2016
Artigo 727 da Lei nº 5.869 de 11 de Janeiro de 1973

Art. 727 do Código Processo Civil - Lei 5869/73

CPC - Lei nº 5.869 de 11 de Janeiro de 1973

Institui o Código de Processo Civil .

Subseção IV

Do Usufruto de Móvel ou Imóvel (Redação dada pela Lei nº 11.382, de 2006).

Art. 727. (Revogado pela Lei nº 11.382, de 2006)

Andamento do Processo n. 0000450-06.2016.5.23.0037 - Notif - 22/04/2016 do TRT-23

Processo Nº Notif-0000450-06.2016.5.23.0037 REQUERENTE FESSP-MT FEDERACAO SINDICAL DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DE MATO GROSSO ADVOGADO JUCIANE PEREIRA LIMA (OAB: 7333/AM) REQUERIDO PREFEITURA

Pg. 594. Judiciário. Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região TRT-23 de 22/04/2016

AUTOR: EMERSON PEREIRA DE OLIVEIRA RÉU: FAZENDA PERDIZES EMPREENDIMENTOS AGRÍCOLAS LTDA DESPACHO Vistos, etc...(C) Intime-se o autor para que, no prazo de 05 dias forneça a este juízo, croquis,

Andamento do Processo n. 1001444-17.2016.8.26.0220 - Interpelação - 20/04/2016 do TJSP

Processo 1001444-17.2016.8.26.0220 - Interpelação - Obrigações - Irineu Lopes dos Reis - - Ana Maria de Oliveira Reis -Paulo Roberto de Souza - Vistos.Defiro a gratuidade processual a parte autora.

Pg. 2312. Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 20/04/2016

processo, nos termos do artigo 354, do Código de Processo Civil/2015. De acordo com o art. 26 do CDC:”O direito de reclamar pelos vícios aparentes ou de fácil constatação caduca em: I - trinta dias,

Andamento do Processo n. 1001978-87.2016.8.26.0566 - Notificação - 18/04/2016 do TJSP

Processo 1001978-87.2016.8.26.0566 - Notificação - Obrigações - Marlene Francisco Gomes da Silva - Agnaldo José S. Santos - Vistos.Diante dos esclarecimentos e dos documentos juntados às fls. 23/28,

Pg. 1383. Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 18/04/2016

recibo que a acompanha valerá como comprovante de que esta intimação se efetivou.Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei.Intimem-se. - ADV: FABIANA SANTOS LOPEZ FERNANDES DA ROCHA (OAB 217209/SP)

Andamento do Processo n. 0005645-42.2010.8.05.0001 - Procedimento Ordinário - Direito Civil - 15/04/2016 do TJBA

ADV: ABDUL LATIF RODRIGUES HEDJAZI (OAB 3898/BA), ANTONIO EDUARDO FEIJOO PEREIRA (OAB 20906/BA) - Processo 0005645-42.2010.8.05.0001 - Procedimento Ordinário - DIREITO CIVIL - AUTOR: Pedro Paulo

Andamento do Processo n. 1004047-92.2016.8.26.0566 - Notificação - 15/04/2016 do TJSP

Processo 1004047-92.2016.8.26.0566 - Notificação - Rescisão / Resolução - Augusto Fauvel de Moraes - - Michelle de Carvalho Casale Fauvel - Érico Ronei Garbuio - - Garbuio Engenharia e Construtora

Pg. 763. Judicial I - Interior SP e MS. Tribunal Regional Federal da 3ª Região TRF-3 de 15/04/2016

PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (7) Nº 5000076-53.2016.4.03.6144 AUTOR: VINICIUS SABA KELSE, DANIELLE SABA KERMA DA FONSECA Advogado do(a) AUTOR: EMERSON RAMOS DE OLIVEIRA - SP143657 Advogado do(a) AUTOR:

Pg. 764. Judicial I - Interior SP e MS. Tribunal Regional Federal da 3ª Região TRF-3 de 15/04/2016

OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) Nº 5000080-90.2016.4.03.6144 REQUERENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL REQUERIDO: CINTIA CRISTINA BITTENCOURT LEMOS D E S P A C H O Trata-se de pedido

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