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04 de agosto de 2015
Artigo 727 da Lei nº 5.869 de 11 de Janeiro de 1973

Art. 727 do Código Processo Civil - Lei 5869/73

CPC - Lei nº 5.869 de 11 de Janeiro de 1973

Institui o Código de Processo Civil .

Subseção IV

Do Usufruto de Móvel ou Imóvel (Redação dada pela Lei nº 11.382, de 2006).

Art. 727. (Revogado pela Lei nº 11.382, de 2006)

Pg. 293. II - Judicial - 2ª Instância. Diário de Justiça do Rio de Janeiro DJRJ de 10/07/2015

ao réu, nos termos do artigo 333, inciso II, do Código de Processo Civil.4 Confira-se a jurisprudência desta Corte..., que encontra amparo legal nos artigos 725 e 727 do Código Civil. DECISÃO MONOCRÁTICA COM FULCRO NO ARTIGO 557, CAPUT... fundamentos, conhece-se o recurso e a ele se seguimento com base no caput do art...

Pg. 1483. Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 29/06/2015

, com fulcro no artigo 273, parágrafo 7º do Código de Processo Civil e artigo 727 e seguintes do Código Civil” promovida..., parágrafo 7º do Código de Processo Civil e artigo 727 e seguintes do Código Civil” promovida por MARCOS LUIS RODRIGUES... pagos por intermediação de venda corretagem, com fulcro no artigo 273, pa...

Pg. 1413. Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 26/05/2015

do Código de Processo Civil e artigo 727 e seguintes do Código Civil” promovida por TIEGO LUIS LEOPOLDINO contra TERRA..., do Código de Processo Civil. Arquivem-se estes autos. P.R.I. e C. - ADV: FRANCYS WAYNER ALVES BÊDO (OAB 300315/SP... extinto este processo de conhecimento, com julgamento do mérito, nos termos do ...

Pg. 1414. Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 26/05/2015

artigo 273, parágrafo 7º do Código de Processo Civil e artigo 727 e seguintes do Código Civil” promovida por TIEGO LUIS... com resolução do mérito, nos termos do artigo 269, inciso I, do Código de Processo Civil, para os fins acima explicitados... lugar às sanções do art. 1.531 do Código Civil”. Assim também se manife...

Pg. 310. Interior 1º Grau. Diário de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul DJRS de 19/05/2015

JUNIOR). INTIMAÇÃO DAS PARTES DA DECISÃO QUE JULGOU EXTINTA A EXECUÇÃO, NA FORMA DO ART. 794, I, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL... DAS PARTES DA DECISÃO QUE JULGOU EXTINTA A EXECUÇÃO, NA FORMA DO ART. 794, I, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. 158... A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA NOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS, PORQUE A LEI 9.099/95 ...

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL: AREsp 693455 RS 2015/0083217-6

de contrariar os arts. 333, I, 727, I, e 927 do Código de Processo Civil, divergiu da interpretação de outro tribunal no..., I, e 927 do Código de Processo Civil, divergiu da interpretação de outro tribunal no que tange ao ônus da prova e à... a pretensão reintegratória. Pressupostos do artigo 927 do CPC, não preenchi...

Pg. 5403. Superior Tribunal de Justiça STJ de 07/05/2015

, e 927 do Código de Processo Civil, divergiu da interpretação de outro tribunal no que tange ao ônus da prova e à... reintegratória. Pressupostos do artigo 927 do CPC, não preenchidos. Exegese do art. 333, I, do CPC. Sentença reformada...Pg. 5403. Superior Tribunal de Justiça STJ de 07/05/2015 agravo de instrumento (a...

Inteiro Teor. Apelação: APL 8020164920138120026 MS 0802016-49.2013.8.12.0026

de Execução do Código de Processo Civil de 1973 (Lei n. 5.869 , de 11 de janeiro de 1973 - CPC /73), nele incluindo o § 1º... que o Código de Processo Civil , com a alteração legislativa ocorrida pela Lei n. 11.382 /06, passou a admitir o recebimento... a outras matérias seja possível a aplicação subsidiária das regra...

Pg. 1455. Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 16/03/2015

do mérito, nos termos do artigo 269, inciso I, do Código de Processo Civil. Sucumbente, arcará a parte autora..., nos termos do artigo 267, inciso VI, do Código de Processo Civil, esta “ação cautelar de exibição de documentos... advocatícios, que fixo em R$ 1.000,00 (mil reais) (artigo 20, parágrafo 4º, do Código de P...

Pg. 1456. Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 16/03/2015

artigo 273, parágrafo 7º do Código de Processo Civil e Artigo 727 e seguintes do Código Civil” promovida por IRACÉLIA MARTINS...-a extinta com resolução do mérito, nos termos do artigo 269, inciso I, do Código de Processo Civil, para os fins acima... Código de processo civil e legislação processual civil em vigor. 37....

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