Carregando...
JusBrasil - Tópicos
02 de agosto de 2014
Artigo 727 da Lei nº 5.869 de 11 de Janeiro de 1973

Art. 727 do Código Processo Civil - Lei 5869/73

CPC - Lei nº 5.869 de 11 de Janeiro de 1973

Institui o Código de Processo Civil .

Subseção IV

Do Usufruto de Móvel ou Imóvel (Redação dada pela Lei nº 11.382, de 2006).

Art. 727. (Revogado pela Lei nº 11.382, de 2006)

Inteiro Teor. Embargos de Declaração: ED 70059984492 RS

do art. 302 do Código de Processo Civil , verbis: Art. 302. Cabe também ao réu manifestar-se precisamente sobre os fatos..., o que se afigura inviável em sede de embargos declaratórios, porquanto a dicção do art. 535 do Código de Processo Civil... e II, do mesmo diploma legal, ou, ainda, de caso fortuito ou força maio...

Inteiro Teor. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL: AgRg no AREsp 372804 RJ 2013/0231273-1

EM RECURSO ESPECIAL 372.804 - RJ (2013⁄0231273-1)   RELATOR : MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA AGRAVANTE : SLALON... E OUTRO(S) AGRAVADO : ELIZABETH DE OLIVEIRA MACHADO  ADVOGADO : MARCELO TADEU ÂNGELO E OUTRO(S) EMENTA CIVIL. PROCESSUAL... CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE COBRANÇA. C...

Pg. 310. Judicial - 1ª Instância - Capital. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 25/04/2014

DE DEFESA.INDEFERIMENTO. PROVA TESTEMUNHAL. 1. No sistema de persuasão racional adotado pelo Código de Processo Civil... e de direito que dispensa a produção de provas em audiência, nos termos dos artigos 130 , 131 e 330 inciso I , todos do Código... de Processo Civil , sendo certo que o magistrado deve se valer da pe...

Pg. 44. Judicial - 1ª Instância - Capital. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 23/04/2014

formulado por AQUARELLA IMÓVEIS SS LTDA. contra Q JULHO S.A., nos termos do artigo 269, I, do Código de Processo Civil... comissão. Dispõe o artigo 727 do CPC: “Art. 727. Se, por não haver prazo determinado, o dono do negócio dispensar o corretor... PROENÇA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO 0157/2014 Process...

Inteiro Teor. Embargos de Declaração: ED 70057762924 RS

das massas insolventes em restituir a importância pelo negócio desfeito, e artigo 727 do Código de Processo Civil – uma vez... ao adimplemento do preço se tornou incontroversa, a teor dos artigos 334, II e III, e 354, do Código de Processo Civil. Asseveram... das áreas de terras pertencentes aos embargados, artigo 460...

Pg. 1019. Diário de Justiça do Estado do Pará DJPA de 24/01/2014

e suas circunstâncias. Acrescente-se a isso a exigência legal constate do art. 727 do Código de Processo Civil de1939... se apresentou ao juízo, em cumprimento ao disposto no art. 727 do Código de Processo Civil de1939, tendo deixado o território... e de desenvolvimento válido e regular do processo previsto no art. 72...

Pg. 604. Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 30/10/2013

, na forma do artigo 653 do Código de Processo Civil. O edital deve conter a advertência do prazo de 3 dias para..., observados os requisitos do parágrafo único, do artigo 668, do Código de Processo Civil. Ressalto que a inatividade... de Processo Civil. Para audiência de ratificação do protesto formado a bordo, de aco...

Pg. 995. Judicial I - Interior SP e MS. Tribunal Regional Federal da 3ª Região TRF-3 de 25/04/2013

, extingue-se o processo sem julgamento do mérito quando inexistente a garantia. (Lei 6.830/80, art. 16, 1º; Código... - AUSÊNCIA DE GARANTIA DO JUÍZO -ARTIGO 16, 1º, DA LEI 6.830/80 - EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO - ART. 267, IV, DO CPC... - FALTA DE GARANTIA DA EXECUÇÃO - EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM JULGAMENTO ...

Pg. 53. Judicial. Tribunal Regional Federal da 4ª Região TRF-4 de 13/02/2013

de origem. Intimem-se as partes, sendo a agravada para apresentar resposta, querendo, conforme previsão constante no art. 727, V, do CPC. Publique-se. Porto Alegre, 31 de janeiro de 2013...., julg. 25/04/2012, publ. D.E. 11/05/2012) "AGRAVO LEGAL. §§ 9º E 10 DO ART. 100 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, INTRODUZIDOS... a incon...

Pg. 2931. Judicial - 1ª Instância - Capital. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 08/02/2013

contrariam este princípio, como as que limitam a indenização no transporte aéreo. Por esta razão já decidiu o Superior Tribunal de Justiça que a indenização no transporte aéreo está sujeita às normas

ou

×
Disponível em: http://www.jusbrasil.com.br/topicos/10651824/artigo-727-da-lei-n-5869-de-11-de-janeiro-de-1973