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05 de maio de 2015
Artigo 727 da Lei nº 5.869 de 11 de Janeiro de 1973

Art. 727 do Código Processo Civil - Lei 5869/73

CPC - Lei nº 5.869 de 11 de Janeiro de 1973

Institui o Código de Processo Civil .

Subseção IV

Do Usufruto de Móvel ou Imóvel (Redação dada pela Lei nº 11.382, de 2006).

Art. 727. (Revogado pela Lei nº 11.382, de 2006)

Pg. 1455. Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 16/03/2015

do mérito, nos termos do artigo 269, inciso I, do Código de Processo Civil. Sucumbente, arcará a parte autora..., nos termos do artigo 267, inciso VI, do Código de Processo Civil, esta “ação cautelar de exibição de documentos... advocatícios, que fixo em R$ 1.000,00 (mil reais) (artigo 20, parágrafo 4º, do Código de P...

Pg. 1456. Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 16/03/2015

artigo 273, parágrafo 7º do Código de Processo Civil e Artigo 727 e seguintes do Código Civil” promovida por IRACÉLIA MARTINS...-a extinta com resolução do mérito, nos termos do artigo 269, inciso I, do Código de Processo Civil, para os fins acima... Código de processo civil e legislação processual civil em vigor. 37....

Inteiro Teor. Apelação Cível: AC 70063498794 RS

, incide o disposto no artigo 538, do Código de Processo Civil, com reabertura do prazo para apelação. Somente não se aplica... do art. 2.º, da Lei n.º 9.800/99. Precedentes do STJ. II- Razões de apelação que preenchem os requisitos elencados no art... apresentou contrarrazões, suscitando, preliminarmente, a deserção d...

Embargos de Declaração: ED 1257953401 PR 1257953-4/01 (Acórdão)

que levaram à decisão impugnada quando da aplicação dos art. 725 e 727 do Código Civil, posto que os autores são... imerso no artigo 535 do Código de Processo Civil, exigindo-se, para o seu provimento, estejam presentes os pressupostos... de omissão, obscuridade ou contradição, previstas no artigo 535, do código de pr...

Inteiro Teor. Embargos de Declaração: ED 1257953401 PR 1257953-4/01 (Acórdão)

posto que inaplicável ao presente caso o disposto nos artigos 725 e 727 do Código de Processo Civil, visto que os autores... dos referidos artigos e não dos art. 51, inciso IV e art. 53, ambos do Código de Processo Civil. É, em síntese... quando da aplicação dos art. 725 e 727 do Código Civil, posto que os autores são...

Pg. 1619. Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 24/02/2015

do Código de Processo Civil e Artigo 727 e seguintes do Código Civil” promovida por ALEXSANDER CASTANHEIRA CASTILHO...-a extinta com resolução do mérito, nos termos do artigo 269, inciso I, do Código de Processo Civil, para os fins acima... em 15% (quinze por cento) do valor da condenação, nos termos do artigo 20, par...

Pg. 1621. Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 24/02/2015

- corretagem, com fulcro no artigo 273, parágrafo 7º do Código de Processo Civil e Artigo 727 e seguintes do Código Civil... autora, a teor do artigo 844, inciso II, do Código de Processo Civil. Todavia, sem a incidência da multa diária pleiteada... do Código de Processo Civil, obedece, no que couber, ao disposto nos ...

Pg. 1538. Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 19/01/2015

com fulcro no artigo 273 , parágrafo 7º do Código de Processo Civil e Artigo 727 e seguintes do Código Civil” promovida... Civil e Artigo 727 e seguintes do Código Civil” promovida por ANGÉLICA FERNANDES e CHRISTIAN GIOVANNI MINORU HONJOIA... a solução da lide, serão observadas as disposições dos artigos 355 a 363 do ...

Pg. 1540. Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 19/01/2015

artigo 273 , parágrafo 7º do Código de Processo Civil , Artigo 727 e seguintes do Código Civil e Art. 42 do Código... de venda em dobro com fulcro no artigo 273 , parágrafo 7º do Código de Processo Civil , Artigo 727 e seguintes do Código Civil..., as disposições do artigo 520 e incisos do Código de Processo Civil . I...

Pg. 1511. Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 18/12/2014

Civil e artigo 727 e seguintes do Código Civil” proposta por ANGÉLICA FERNANDES e CHRISTIAN GIOVANNI MINORU HONJOIA... revisional de contrato c/c pedido de restituição de valores com fulcro no artigo 273, parágrafo 7º do Código de Processo..., citado por NEGRÃO, Theotonio, GOUVEIA, José Roberto. Código de processo civ...

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