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JusBrasil - Tópicos
26 de maio de 2015
Artigo 727 da Lei nº 5.869 de 11 de Janeiro de 1973

Art. 727 do Código Processo Civil - Lei 5869/73

CPC - Lei nº 5.869 de 11 de Janeiro de 1973

Institui o Código de Processo Civil .

Subseção IV

Do Usufruto de Móvel ou Imóvel (Redação dada pela Lei nº 11.382, de 2006).

Art. 727. (Revogado pela Lei nº 11.382, de 2006)

Pg. 310. Interior 1º Grau. Diário de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul DJRS de 19/05/2015

JUNIOR). INTIMAÇÃO DAS PARTES DA DECISÃO QUE JULGOU EXTINTA A EXECUÇÃO, NA FORMA DO ART. 794, I, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL... DAS PARTES DA DECISÃO QUE JULGOU EXTINTA A EXECUÇÃO, NA FORMA DO ART. 794, I, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. 158... A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA NOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS, PORQUE A LEI 9.099/95 ...

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL: AREsp 693455 RS 2015/0083217-6

de contrariar os arts. 333, I, 727, I, e 927 do Código de Processo Civil, divergiu da interpretação de outro tribunal no..., I, e 927 do Código de Processo Civil, divergiu da interpretação de outro tribunal no que tange ao ônus da prova e à... a pretensão reintegratória. Pressupostos do artigo 927 do CPC, não preenchi...

Pg. 5403. Superior Tribunal de Justiça STJ de 07/05/2015

, e 927 do Código de Processo Civil, divergiu da interpretação de outro tribunal no que tange ao ônus da prova e à... reintegratória. Pressupostos do artigo 927 do CPC, não preenchidos. Exegese do art. 333, I, do CPC. Sentença reformada...Pg. 5403. Superior Tribunal de Justiça STJ de 07/05/2015 agravo de instrumento (a...

Pg. 1455. Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 16/03/2015

do mérito, nos termos do artigo 269, inciso I, do Código de Processo Civil. Sucumbente, arcará a parte autora..., nos termos do artigo 267, inciso VI, do Código de Processo Civil, esta “ação cautelar de exibição de documentos... advocatícios, que fixo em R$ 1.000,00 (mil reais) (artigo 20, parágrafo 4º, do Código de P...

Pg. 1456. Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 16/03/2015

artigo 273, parágrafo 7º do Código de Processo Civil e Artigo 727 e seguintes do Código Civil” promovida por IRACÉLIA MARTINS...-a extinta com resolução do mérito, nos termos do artigo 269, inciso I, do Código de Processo Civil, para os fins acima... Código de processo civil e legislação processual civil em vigor. 37....

Inteiro Teor. Apelação Cível: AC 70063498794 RS

, incide o disposto no artigo 538, do Código de Processo Civil, com reabertura do prazo para apelação. Somente não se aplica... do art. 2.º, da Lei n.º 9.800/99. Precedentes do STJ. II- Razões de apelação que preenchem os requisitos elencados no art... apresentou contrarrazões, suscitando, preliminarmente, a deserção d...

Embargos de Declaração: ED 1257953401 PR 1257953-4/01 (Acórdão)

que levaram à decisão impugnada quando da aplicação dos art. 725 e 727 do Código Civil, posto que os autores são... imerso no artigo 535 do Código de Processo Civil, exigindo-se, para o seu provimento, estejam presentes os pressupostos... de omissão, obscuridade ou contradição, previstas no artigo 535, do código de pr...

Inteiro Teor. Embargos de Declaração: ED 1257953401 PR 1257953-4/01 (Acórdão)

posto que inaplicável ao presente caso o disposto nos artigos 725 e 727 do Código de Processo Civil, visto que os autores... dos referidos artigos e não dos art. 51, inciso IV e art. 53, ambos do Código de Processo Civil. É, em síntese... quando da aplicação dos art. 725 e 727 do Código Civil, posto que os autores são...

Pg. 1619. Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 24/02/2015

do Código de Processo Civil e Artigo 727 e seguintes do Código Civil” promovida por ALEXSANDER CASTANHEIRA CASTILHO...-a extinta com resolução do mérito, nos termos do artigo 269, inciso I, do Código de Processo Civil, para os fins acima... em 15% (quinze por cento) do valor da condenação, nos termos do artigo 20, par...

Pg. 1621. Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 24/02/2015

- corretagem, com fulcro no artigo 273, parágrafo 7º do Código de Processo Civil e Artigo 727 e seguintes do Código Civil... autora, a teor do artigo 844, inciso II, do Código de Processo Civil. Todavia, sem a incidência da multa diária pleiteada... do Código de Processo Civil, obedece, no que couber, ao disposto nos ...

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