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Jusbrasil - Tópicos
31 de maio de 2016
Artigo 727 da Lei nº 5.869 de 11 de Janeiro de 1973

Art. 727 do Código Processo Civil - Lei 5869/73

CPC - Lei nº 5.869 de 11 de Janeiro de 1973

Institui o Código de Processo Civil .

Subseção IV

Do Usufruto de Móvel ou Imóvel (Redação dada pela Lei nº 11.382, de 2006).

Art. 727. (Revogado pela Lei nº 11.382, de 2006)

Andamento do Processo n. 1000937-40.2016.8.26.0484 - Procedimento do Juizado Especial Cível - 30/05/2016 do TJSP

do art. 727 do Código de Processo Civil. A Lei 9.099/95, em seu art. 3º , estampa regra de competência que é complementada.../95 c.c. art. 485, VI do Código de Processo Civil. P.R.I. e arquivem-se. - ADV: FERNANDO AMERICO DE MIRANDA BONADIO (OAB 127879/SP) Promissão Juizado Especial Cível Relação 0357/2016...- Conq...

Pg. 2814. Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 30/05/2016

do art. 727 do Código de Processo Civil. A Lei 9.099/95, em seu art. 3º , estampa regra de competência que é... seus legais e jurídicos efeitos e JULGO EXTINTO o processo e o faço com fundamento no art. 487,III, b do Código de Processo Civil... 9.099/95 c.c. art. 485, VI do Código de Processo Civil. P.R.I. e arquivem-...

Pg. 5. Administrativa e Judicial. Diário de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul DJRS de 27/05/2016

, OBSERVADO O DISPOSTO NO ART. 695, § 3º DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL (LEI 13.105/15). II - QUANDO O CITANDO FOR INCAPAZ; III... DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL (LEI 13.105/15). - DOS PROCESSOS CRIMINAIS: ART. 5º NOS PROCESSOS CRIMINAIS, AS INTIMAÇÕES... INTIMADA; III - TRATAR-SE DE NOTIFICAÇÃO, INTERPELAÇÃO OU PROTESTO (AR...

Andamento do Processo n. 1019765-30.2016.8.26.0114 - Notificação - 25/05/2016 do TJSP

. 10).Amolda-se, pois, à figura do artigo 727 do Código de Processo Civil: “Também poderá interpelar o requerido, no caso... Estadual e Municipal para os fins do artigo 728, I, do Código de Processo Civil. - ADV: ALEXANDRE CADEU BERNARDES (OAB..., aplica-se o artigo 728, I: “Art. 728 - O requerido será previamente ouvi...

Pg. 1605. Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 25/05/2016

-se, pois, à figura do artigo 727 do Código de Processo Civil: “Também poderá interpelar o requerido, no caso do art. 726, para... por carta, conforme artigo 247, III do Código de Processo Civil. -ADV: CARLOS ARMANDO MILANI (OAB 97042/SP) Processo... de extinção do processo, na forma do artigo 485, IV do Código de Proc...

Andamento do Processo n. 1050209-88.2016.8.26.0100 - Notificação - Obrigações - 23/05/2016 do TJSP

, ainda, de NOTIFICAÇÃO JUDICIAL. 2) Notifique-se, conforme requerido, nos termos do artigo 727 do CPC: “Também poderá o interessado...Andamento do Processo n. 1050209-88.2016.8.26.0100 - Notificação - Obrigações - 23/05/2016 do TJSP Processo 1050209... dos incisos I e II do artigo 728 do CPC, portanto desnecessária a ...

Andamento do Processo n. 0308269-89.2015.8.24.0064 - Notificação para Explicações / Calúnia - 23/05/2016 do TJSC

Penal c/c art. 727 do Código de Processo Civil.2 - Com aproveitamento ou decorrido o prazo, considerando que os autos são... (dez) dias, caso queira, responda aos quesitos formulados pelo interpelante (fls. 9-10), na forma do art. 144 do Código...Andamento do Processo n. 0308269-89.2015.8.24.0064 - Notificação para Ex...

Andamento do Processo n. 0303979-94.2016.8.24.0064 - Notificação para Explicações / Calúnia - 23/05/2016 do TJSC

acerca dos fatos narrados na petição de fls. 1-16, na forma do art. 144 do Código Penal c/c art. 727 do Código de Processo...Andamento do Processo n. 0303979-94.2016.8.24.0064 - Notificação para Explicações / Calúnia - 23/05/2016 do TJSC ADV...: ANISIO DO NASCIMENTO JÚNIOR (OAB 36566/SC), FRANCIELLE DOS ANJOS VENDRAME...

Pg. 564. Judicial - 1ª Instância - Capital. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 23/05/2016

artigo 8º do Código de Processo Civil . Isso porque São Paulo possui o maior volume de processos do Brasil... da citação, efetuar o pagamento da dívida ( CPC , artigo 829 ).2. Nos termos do artigo 827 do Código de Processo Civil , fixo.... Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos art...

Pg. 1943. Diário de Justiça do Estado de Santa Catarina DJSC de 23/05/2016

formulados pelo interpelante (fls. 9-10), na forma do art. 144 do Código Penal c/c art. 727 do Código de Processo Civil.2... prazo de 10 dias, nos termos do artigo 42, § 2° da Lei n.º 9099/95. Intimese, também, o procurador da parte recorrente... do artigo 42, § 2° da Lei n.º 9099/95. Intime-se, também, o procurador d...

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