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01 de fevereiro de 2015
Artigo 301 do Decreto Lei nº 3.689 de 03 de Outubro de 1941

Art. 301 do Código Processo Penal - Decreto Lei 3689/41

CPP - Decreto Lei nº 3.689 de 03 de Outubro de 1941

Art. 301. Qualquer do povo poderá e as autoridades policiais e seus agentes deverão prender quem quer que seja encontrado em flagrante delito.

Pg. 225. Seção III. Diário de Justiça do Estado de Goiás DJGO de 30/01/2015

SUPRA, E, TENDO EM VISTA O DISPOSTO N O ART. 301 E SEGUINTES DO CPP, HOMOLOGO O AUTO DA PRISAO EM FLAGR ANTE DE IAGO SENA... PUBLICO PARA QUE O ACOMPANHE DURANTE A PERSECUCAO PENAL, SEG UINDO ENTENDIMENTO JURISPRUDENCIAL1 PACIFICADO, DESTACO... GOMES, PARA QUE PRODUZA OS EFEITOS LEGAIS. ALFI M, EM PRESTIGIO AOS INCISO...

Pg. 306. Caderno 4 - Entrância Inicial. Diário de Justiça do Estado da Bahia DJBA de 30/01/2015

restou configurado, consoante art. 5°, LXI, da Constituição Federal e arts. 301 e 302, do Código de Processo Penal. Foram... determina o art. 310 do CPP. Consoante dispõe o art. 312 do Código de Processo Penal, a prisão preventiva poderá ser... deliberado da causa, dando ensejo à extinção do feito, nos termos do artig...

Pg. 1399. Seção III. Diário de Justiça do Estado de Goiás DJGO de 29/01/2015

O ATUAL ARTIGO 310 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, RECENTEMENTE ALTERADO PELA ENTRADA EM VIGOR DA LEI N 12.403 DE 4... : PROCESSO N 201500209346 ACUSADO: THIAGO LUIZ DOS SANTOS RABELO NA TUREZA: FLAGRANTE DECISAO (FLAGRANTE. ARTIGO 155 4... DO CODIGO PENA L BRASILEIRO. HOMOLOGACAO DO FLAGRANTE. DECRETACAO DA PRISAO PREV ...

Pg. 459. Caderno 2 - Entrância Final - Capital. Diário de Justiça do Estado da Bahia DJBA de 29/01/2015

em flagrante, conforme redação do artigo 301 e seguintes do Código de Processo Penal, tendo os policiais militares, em ato contínuo... art. 310, inciso II, do Código de Processo Penal. Extraia-se cópia da decisão que converteu a prisão em flagrante... o previsto no art. 310, inciso II, do Código de Processo Penal. Ext...

Pg. 236. Caderno 4 - Entrância Inicial. Diário de Justiça do Estado da Bahia DJBA de 29/01/2015

nos autos, por prática do crime previsto no art. 311 do Código Penal Brasileiro. O estado de flagrância restou... suposta prática do crime previsto no artigo 180, §1º do Código Penal. Após atestada a regularidade da prisão, o Ministério... configurado, consoante art. 5°, LXI, da Constituição Federal e arts. 301 e 302,...

Pg. 246. Seção III. Diário de Justiça do Estado de Goiás DJGO de 28/01/2015

NOS ARTIGOS 301 E SEGUINTES, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, HOMOLOGO OS AUTOS DA P RISAO EM FLAGRANTE DE JEFERSON...Pg. 246. Seção III. Diário de Justiça do Estado de Goiás DJGO de 28/01/2015 , DO CODIGO DE PROCESSO PENAL (LEI 12.403... COM AS PRESCRICOES DO INC. II, DO ART. 3 25, DO CODIGO PROCESSUAL PENAL. EM CUMPRIME...

Pg. 373. Caderno 2 - Entrância Final - Capital. Diário de Justiça do Estado da Bahia DJBA de 28/01/2015

do artigo 301 e seguintes do Código de Processo Penal , tendo os policiais militares, em ato contínuo à prisão, procedido.... 129, § 9º e art. 147 do CPB c/c Art. 7º I , II e V Lei 11.340 /06. Dispõe o art. 310 do Código de Processo Penal..., conforme redação do artigo 301 e seguintes do Código de Processo Penal , ten...

Pg. 374. Caderno 2 - Entrância Final - Capital. Diário de Justiça do Estado da Bahia DJBA de 28/01/2015

em flagrante, conforme redação do artigo 301 e seguintes do Código de Processo Penal, tendo os policiais militares, em ato... de forma fundamentada qualquer nulidade. Não obstante, o Código de Processo Penal, em seu artigo 322 (com redação dada pela... subsistirem as justificantes do art. 312 do Código de Processo Pen...

Pg. 375. Caderno 2 - Entrância Final - Capital. Diário de Justiça do Estado da Bahia DJBA de 28/01/2015

em apartado, nos termos dosarts. 95 a 113 do Decreto-Lei no3.689, de 3 de outubro de 1941 - Código de Processo Penal. § 3o... sob o 0307553-72.2014.8.05.0146, com fundamento no art. 310, inciso II, do Código de Processo Penal. Cumpra...-se a legalidade da apreensão em flagrante, conforme redação do artigo 301 e seg...

Pg. 376. Caderno 2 - Entrância Final - Capital. Diário de Justiça do Estado da Bahia DJBA de 28/01/2015

-lhe a prática do crime previsto nos arts. 306 da Lei 9.503/ 97 e art. 333 do Código Penal, sendo preso em flagrante... delito em 14.12.2014. Dispõe o art. 310 do Código de Processo Penal que, ao receber o auto de prisão em flagrante, o juiz... do Código de Processo Penal, tendo os policiais militares, em ato contínuo ...

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