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01 de setembro de 2015
Artigo 301 do Decreto Lei nº 3.689 de 03 de Outubro de 1941

Art. 301 do Código Processo Penal - Decreto Lei 3689/41

CPP - Decreto Lei nº 3.689 de 03 de Outubro de 1941

Art. 301. Qualquer do povo poderá e as autoridades policiais e seus agentes deverão prender quem quer que seja encontrado em flagrante delito.

Pg. 1241. Diário de Justiça do Estado do Pará DJPA de 01/09/2015

Federal e arts. 301 e 302, do Código de Processo Penal. Foram procedidas as oitivas de acordo com o art. 304 do CPP... em: 27/08/2015 RÉU:GLEYTON ALEXANDRE DA MOTA VÍTIMA:A. C. O. E. . Flagrante 0081392-87.2015.814.0060 Art. 33, Lei 11.343..., preliminarmente, no art. 33 da Lei 11.343/2006. O estado de flagrância r...

Pg. 1246. Diário de Justiça do Estado do Pará DJPA de 01/09/2015

, do Código de Processo Penal. Foram procedidas as oitivas de acordo com o art. 304 do CPP. Foi dada ao preso a nota...°, LXI, da Constituição Federal e arts. 301 e 302, do Código de Processo Penal. Foram procedidas as oitivas de acordo..., preliminarmente, no art. 180, caput, Código Penal Brasileiro. O estado de flagr...

Pg. 970. Seção III. Diário de Justiça do Estado de Goiás DJGO de 31/08/2015

E EM PERFEITA HARMONIA COM O DISPOSTO NO ARTIGO 301 E SEGUINTES DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, VISTO QUE, AL EM DE CARACTERIZADA... E 313 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL , COM A ALTERACAO DECORRENTE DA REFERIDA LEI. NESSE CONTEXTO, A P RISAO PREVENTIVA... INTRODUZIDAS NO ORDENAMENTO JURIDICO PATRIO PEL A LEI N 12.403/2011, ...

Pg. 80. Caderno 4 - Entrância Inicial. Diário de Justiça do Estado da Bahia DJBA de 31/08/2015

as normas descritas nos artigos 301 e seguintes, do Código de Processo Penal. Da análise dos autos, observo que a custodiada... na prisão. Foram observadas as normas descritas nos artigos 301 e seguintes, do Código de Processo Penal. Da análise..., do Código de Processo Penal. Intimem-se. Cumpra-se. Notifique-se o MP....

Pg. 322. Diário de Justiça do Estado do Paraná DJPR de 31/08/2015

ARTIGO 654, §1º, ALÍNEA ?A?, CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. ORDEM NÃO CONHECIDA. 0038 . Processo/Prot: 1364720-8 Apelação Crime... do voto da Relatora. EMENTA: HABEAS CORPUS CRIME. TRÁFICO ILÍCITO DE DROGAS (ARTIGO 33 DA LEI 11.343/2006).1. DECRETO DE... - TRÁFICO DE ENTORPECENTES (ART. 33, CAPUT, DA LEI 11.343/2006) - PLE...

Pg. 371. Seção III. Diário de Justiça do Estado de Goiás DJGO de 28/08/2015

. DECIDO: ANTE O EXPOSTO, COM ESTEIO NOS ARTIGOS 301 E SEGUINTES, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, HOMOLOGO O AUTO DA PRI SAO... A. 201503029292 OBSERVE M-SE AS PRESCRICOES DOS ARTIGOS 289 E 289-A E SEU 3, DO CPP. URGE NCIE-SE. ANAPOLIS, 21 DE AGOSTO...

Pg. 372. Seção III. Diário de Justiça do Estado de Goiás DJGO de 28/08/2015

E SEGUINTES, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, HOMOLOGO O AUTO DA PRI SAO EM FLAGRANTE DE JONATHAN VICTOR RODRIGUES E BRUNO FEITOZA... VICTOR RODRIGUES BRUNO FEITOZA ALVES DESPACHO : TUDO JOEIRADO. DECIDO: ANTE O EXPOSTO, COM ESTEIO NOS ARTIGOS 301.... : 1292 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : FLAVIO HENRIQUE PEREIRA MATOS ACU...

Pg. 373. Seção III. Diário de Justiça do Estado de Goiás DJGO de 28/08/2015

O EXPOSTO, COM ESTEIO NOS ARTIGOS 301 E SEGUINTES, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, HOMOLOGO O AUTO DA PRI SAO EM FLAGRANTE... NUNES DA SILVA, EFETUOU O PAGAMENTO DA FIANCA, SENDO POSTO EM LIBERDADE, NO DIA 03 DE JUNHO DE 2015. AO APORTE EM JUIZO... COM AS NOSSAS HOMENAGENS. NR. PROTOCOLO : 90815-48.2013.8.09.0006 AUTOS N...

Pg. 882. Seção III. Diário de Justiça do Estado de Goiás DJGO de 28/08/2015

E EM PERFEITA HARMONIA COM O DISPOSTO NO ARTIGO 301 E SEGUI NTES DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, VISTO QUE, ALEM DE CARACTERIZAD... RIZADORES DA PRISAO PREVENTIVA, CONSTANTES DOS ARTIGOS 312 E 313 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, TENHO QUE A CONCESSAO... DE SOUSA PINHO. ATENTA AO DISPOSTO NOS ARTIGOS 321 E SE GUINTES DO CODI...

Pg. 889. Seção III. Diário de Justiça do Estado de Goiás DJGO de 28/08/2015

E EM PERFEITA HARMONIA COM O DISPOSTO NO ARTIGO 301 E SEGUINTES DO CODIGO DE PROCESSO PENAL , VISTO QUE, ALEM DE CARACTERIZADA..., POR SUPOSTA PRATICA DO DELITO PREVISTO NO ARTI GO 180, CAPUT, DO CODIGO PENAL, NESTA CIDADE. NARROU, EM SINTESE... PREVENTIVA. O ARTI GO 312 DO CITADO CODIGO PROCESSUAL, AUTORIZA A DECRETA...

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