Carregando...
JusBrasil - Tópicos
28 de abril de 2015
Artigo 1147 da Lei nº 10.406 de 10 de Janeiro de 2002
Pg. 160. Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 10/04/2015

da atividade - Artigo 43 da Lei 8.078/90 (Código de Defesa do Consumidor). Agravo de instrumento provido”. (AI ... pretendida - Guarida no parágrafo 7º do artigo 273 do Código de Processo Civil, que admite o seu deferimento em caráter... se enquadrando a situação aos dispositivos legais citados na inicial, nem ao...

Pg. 2186. Judicial - 1ª Instância - Capital. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 08/04/2015

; este cheque foi passado a terceiros pelo autor; houve descumprimento do contrato e do disposto no artigo 1147, do Código Civil...

Pg. 206. Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 07/04/2015

, a referida regra contratual é análoga àquela prevista no artigo 1147 do Código Civil, que trata especificamente... de elementos ensejadores de responsabilidade civil de sua parte. Houve réplica (fls. 218/230). O processo foi saneado às fls... concorrência é valorizada pela Constituição, que a elevou a princípio da or...

Pg. 8. Editais 1º e 2º Grau. Diário de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul DJRS de 30/03/2015

DO(S) ART. 147 DO DECRETO LEI N° 2848 DE 1940, ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, PARA RESPONDER A ACUSAÇÃO... PEREIRA, INCURSO NAS SANÇÕES DO(S) ART. 147 DO DECRETO LEI N° 2848 DE 1940 E ART. 7, II DA LEI N° 11340 DE 2006... EM 27/10/2014. LIMITES DA INTERDIÇÃO: PARA TODOS OS ATOS DA VIDA CIVIL. CAUSA DA INTER...

Pg. 1662. Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 26/03/2015

por transmissão por cabo ou similar na Cidade de Osasco pelo prazo de 10 anos (fls. 23). Entretanto, o art. 1.147, caput, do Código... (fls. 22), em violação à regra do art. 1.147 do Código Civil. Diante da prática de ato ilícito praticado pelo réu... Civil, considerado cláusula implícita, prevê: Art. 1.147. Não haven...

Pg. 4068. Superior Tribunal de Justiça STJ de 24/03/2015

, concorrendo com a Autora - Inteligência do art. 1.147 do Código Civil - Litispendência não verificada - Ausência... foi observado o princípio da livre concorrência; (ii) art. 459 do Código de Processo Civil, pois "não houve pedido...) art. 1º da Lei 12.529/2011, em razão de que "é direito de qualquer empresa a liv...

Pg. 2113. Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 20/03/2015

no artigo 475-J do Código de Processo Civil, prevalece a necessidade de prévia intimação do devedor nos termos do art... dela, mesmo porque o fito não possui prova alguma neste sentido. Não se diga que o artigo 1.147 do Código Civil milita em favor da autora..., se aplica o artigo 322 do Código de Processo Civil, disp...

Pg. 9. Editais 1º e 2º Grau. Diário de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul DJRS de 19/03/2015

DE 2015. SERVIDOR: CIBELE SILVA DE ALMEIDA. JUIZ: JOCELAINE TEIXEIRA. ESTRELA EDITAL - ART. 75 DA LEI DE FALÊNCIAS 1ª... NA FORMA DO ART. 75 DA LEI DE FALÊNCIAS. ESTRELA, 16 DE MARÇO DE 2015. SERVIDOR: ALESSANDRA NICOLAY. JUIZ: DEBORA... PRITSCH, POR SENTENÇA PROFERIDA EM 27/10/2014. LIMITES DA INTERDIÇÃO: PARA TODOS ...

Pg. 7. Editais 1º e 2º Grau. Diário de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul DJRS de 09/03/2015

, INTERESSADOS E DEMAIS PESSOAS NOMINADAS NO ART. 7º DA LEI 11.101/05, DE QUE DISPOEM DO PRAZO DE DEZ (10) DIAS, PARA...: LIMITES DA LEI (ARTS 1.147 E 748 DO CC) . CAUSA DA INTERDIÇÃO: ESQUIZOFRENIA, ESTANDO IMPOSSIBILITADA DE EXERCER OS ATOS... DA VIDA CIVIL. PRAZO DA INTERDIÇÃO: INDETERMINADO. CURADOR(A) NOMEADO(A): ...

Pg. 83. Editais. Diário de Justiça do Estado de Minas Gerais DJMG de 04/03/2015

e seus parágrafos do Código Civil, limitada aos termos do art. 1.147, incisos I e III, 1.748 e 1.782 c/c 1.774... único, art 3º, da Lei 1.060/50. Uberlândia, 02 de março de 2015. Eu,_____(Andrea Cerqueira da Cunha Azevedo), Oficial...-se o presente por 01 (uma) vez, na Imprensa Oficial, nos termos do Parágrafo único, ...

ou

×

Fale agora com um Advogado

Oi, está procurando um advogado ou correspondente jurídico? Podemos te conectar com Advogados em qualquer cidade do Brasil.

Escolha uma cidade da lista
Disponível em: http://www.jusbrasil.com.br/topicos/10658867/artigo-1147-da-lei-n-10406-de-10-de-janeiro-de-2002/diarios