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28 de agosto de 2016
Artigo 604 da Lei nº 5.869 de 11 de Janeiro de 1973

Art. 604 do Código Processo Civil - Lei 5869/73

CPC - Lei nº 5.869 de 11 de Janeiro de 1973

Institui o Código de Processo Civil.

Art. 604. (Revogado pela Lei nº 11.232, de 2005)

Andamento do Processo n. 0000414-12.2014.4.03.6103 - Apelação Cível - 26/08/2016 do TRF-3

tempestivamente do ônus de que tratava o artigo 604 § 1º do CPC/73 (que se tornaria o artigo 475-B do CPC antes da revogação... do artigo 604, § 1º do CPC/73 emque, diante da não apresentação de dados essenciais empoder do devedor, o credor apresentou...Andamento do Processo n. 0000414-12.2014.4.03.6103 - Apelação Cív...

Andamento do Processo n. 0002200-91.2014.4.03.6103 - Apelação Cível - 26/08/2016 do TRF-3

PROCESSO CIVIL. APELAÇÃO EM EMBARGOS À EXECUÇÃO. SERVIDOR PÚBLICO. REAJUSTE ÍNDICE 28,86%. LEI 8.622/93. LEI 8.627/93... que estavamemseu poder, não se desincumbindo tempestivamente do ônus de que tratava o artigo 604 § 1º do CPC/73 (que se tornaria..., conforme a Súmula 106 do STJ. Hipótese do artigo 604, § 1º do CPC...

Andamento do Processo n. 0000145-70.2014.4.03.6103 - Apelação Cível - 26/08/2016 do TRF-3

se desincumbindo tempestivamente do ônus de que tratava o artigo 604 § 1º do CPC/73 (que se tornaria o artigo 475-B... do STJ. Hipótese do artigo 604, § 1º do CPC/73 emque, diante da não apresentação de dados essenciais empoder do devedor...Andamento do Processo n. 0000145-70.2014.4.03.6103 - Apelação Cível - 26/08/20...

Andamento do Processo n. 0000394-21.2014.4.03.6103 - Apelação Cível - 26/08/2016 do TRF-3

, não se desincumbindo tempestivamente do ônus de que tratava o artigo 604 § 1º do CPC/73 (que se tornaria o artigo 475-B... a Súmula 106 do STJ. Hipótese do artigo 604, § 1º do CPC/73 emque, diante da não apresentação de dados essenciais empoder...Andamento do Processo n. 0000394-21.2014.4.03.6103 - Apelação Cível - 2...

Andamento do Processo n. 0000496-43.2014.4.03.6103 - Apelação Cível - 26/08/2016 do TRF-3

tempestivamente do ônus de que tratava o artigo 604 § 1º do CPC/73 (que se tornaria o artigo 475-B do CPC antes da revogação... do artigo 604, § 1º do CPC/73 emque, diante da não apresentação de dados essenciais empoder do devedor, o credor apresentou...Andamento do Processo n. 0000496-43.2014.4.03.6103 - Apelação Cív...

Andamento do Processo n. 0002058-87.2014.4.03.6103 - Apelação Cível - 26/08/2016 do TRF-3

poder, não se desincumbindo tempestivamente do ônus de que tratava o artigo 604 § 1º do CPC/73 (que se tornaria o artigo... a Súmula 106 do STJ. Hipótese do artigo 604, § 1º do CPC/73 emque, diante da não apresentação de dados essenciais empoder... se desincumbindo tempestivamente do ônus de que tratava o artigo 604 §...

Andamento do Processo n. 0001134-76.2014.4.03.6103 - Apelação Cível - 26/08/2016 do TRF-3

se desincumbindo tempestivamente do ônus de que tratava o artigo 604 § 1º do CPC/73 (que se tornaria o artigo 475-B do CPC... do STJ. Hipótese do artigo 604, § 1º do CPC/73 emque, diante da não apresentação de dados essenciais empoder do devedor...Andamento do Processo n. 0001134-76.2014.4.03.6103 - Apelação Cível - 2...

Andamento do Processo n. 0008699-28.2013.4.03.6103 - Apelação Cível - 26/08/2016 do TRF-3

EMENTA PROCESSO CIVIL. APELAÇÃO EM EMBARGOS À EXECUÇÃO. SERVIDOR PÚBLICO. REAJUSTE ÍNDICE 28,86%. LEI 8.622/93. LEI... que estavamemseu poder, não se desincumbindo tempestivamente do ônus de que tratava o artigo 604 § 1º do CPC/73... do STJ. Hipótese do artigo 604, § 1º do CPC/73 emque, diante da não apresentação de d...

Andamento do Processo n. 0004089-17.2013.4.03.6103 - Apelação Cível - 26/08/2016 do TRF-3

º do CPC/73 (que se tornaria o artigo 475-B do CPC antes da revogação do código). Conduta que contribuiu sensivelmente... de prescrição da pretensão executória, conforme a Súmula 106 do STJ. Hipótese do artigo 604, § 1º do CPC/73 emque, diante da não...Andamento do Processo n. 0004089-17.2013.4.03.6103 - Apelação Cível...

Andamento do Processo n. 0001075-88.2014.4.03.6103 - Apelação Cível - 26/08/2016 do TRF-3

se desincumbindo tempestivamente do ônus de que tratava o artigo 604 § 1º do CPC/73 (que se tornaria o artigo 475-B do CPC... do STJ. Hipótese do artigo 604, § 1º do CPC/73 emque, diante da não apresentação de dados essenciais empoder do devedor...Andamento do Processo n. 0001075-88.2014.4.03.6103 - Apelação Cível - 2...

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