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23 de outubro de 2014
Artigo 604 da Lei nº 5.869 de 11 de Janeiro de 1973

Art. 604 do Código Processo Civil - Lei 5869/73

CPC - Lei nº 5.869 de 11 de Janeiro de 1973

Institui o Código de Processo Civil.

Art. 604. (Revogado pela Lei nº 11.232, de 2005)

Pg. 602. Tribunal Regional Federal da 1ª Região TRF-1 de 23/10/2014

I e II do art. 7.º da Lei 12.016/2009). Logo após, ao MPF para parecer conclusivo pelo prazo legal. Conclusos para... (art. 604 do CPC), bem como promover a citação do executado. Int. Numeração única: 52617-27.2014.4.01.3800 52617... DE SOUZA FERREIRA AUTOS COM DECISÃO No(s) processo(s) abaixo relacionado(s) Numera...

Pg. 970. Judicial - 1ª Instância - Capital. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 23/10/2014

do art. 269, I do Código de Processo Civil. Condeno a parte vencida a suportar as custas processuais e a verba honorária... a fixação em intervalo maior previsto no art. 604, §1º, do CPC, apresente planilha dos valores devidos em razão... PLAZZA CAVALIERE (OAB 70846/SP), GISLAINE MARIA BERARDO (OAB 85275/SP) Processo ...

Pg. 46. Justiça do Trabalho. Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro DOERJ de 23/10/2014

de liquidação, no prazo de 30 dias, em conformidade com os artigos 879 § 1° e § 4° da CLT e 604 do CPC, em valores... com os artigos 879 § 1° e § 4° da CLT e 604 do CPC, em valores atualizados, observando para esse efeito a data do ajuizamento... cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias, em conformidade com os arti...

Pg. 47. Justiça do Trabalho. Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro DOERJ de 23/10/2014

Apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias, em conformidade com os artigos 879 § 1° e § 4° da CLT e 604 do CPC..., no prazo de 30 dias, em conformidade com os artigos 879 § 1° e § 4° da CLT e 604 do CPC, em valores atualizados... cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias, em conformidade com os artigos 8...

Pg. 1216. Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 23/10/2014

, do Código de Processo Civil. O INSS foi citado para os fins do artigo 730, do Código de Processo Civil e ofereceu embargos... do Código de Defesa do Consumidor e a Lei n°. 9.656/98 - Aumento que impõe onerosidade excessiva à agravada, configurando... na fase de conhecimento. Na fase de execução, os cálculos foram apr...

Pg. 969. III - Judicial - 1ª Instância (Capital). Diário de Justiça do Rio de Janeiro DJRJ de 23/10/2014

os pedidos, com fulcro no artigo 269, inciso I, do Código de Processo Civil e na fundamentação acima exposta, para..., nos termos do art. 54 e 55 da Lei 9.099/95. Proc. 0023359-44.2014.8.19.0208 - LUCIENE DE SOUZA SILVA X DIGIBRÁS INDÚSTRIA... FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE (OAB/RJ-002255A) Despacho: Venha a planil...

Pg. 376. Interior 1º Grau. Diário de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul DJRS de 23/10/2014

(ARTIGOS 20, PARÁGRAFO 4º E 21 PARÁGRAFO ÚNICO DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL). (...)(FLS.39) FRISE-SE QUE NO PROCESSO ACIMA... EXTINTO O FEITO NOS TERMOS DO ART. 269, III, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. CONTUDO, O REPASSE DAS CUSTAS PROCESSUAIS... E JULGO EXTINTO O FEITO, COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, FULCRO NO ART. 269, III, ...

Inteiro Teor. Ação Civil de Improbidade Administrativa: 11931432 PR 1193143-2 (Acórdão)

do Código de Processo Civil: Agravo de Instrumento 1193143-2 Art. 475-B. Quando a determinação do valor da condenação... EXECUTIVO JUDICIAL - INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 475-B, §3º, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL - DEMAIS MATÉRIAS PREJUDICADAS...-se os valores mediante a aplicação do art. 354 do Código Civil e, contrariand...

Pg. 35. Justiça do Trabalho. Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro DOERJ de 22/10/2014

o dia 24/11/2014 , às 1030h horas, para anotação da CTPS da parte autora. Processo: 0000977-79.2012.5.01.0046 - RTOrd Aut... de multa de 10%, nos termos do art. 475 J do CPC. Processo: 0001250-92.2011.5.01.0046 - RTOrd Aut: Reni da Silva Felippe..., e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo. Id: 1749999 48ª V...

Pg. 76. Tribunal Regional Federal da 1ª Região TRF-1 de 22/10/2014

ART. 644 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. CABIMENTO. CARACTERIZAÇÃO DE DISSENSO PRETORIANO. PRESERVAÇÃO DA EFETIVIDADE... prevista no artigo 644, do Código de Processo Civil, em razão de descumprimento de sentença que determinou a expedição... DAS TDA's. ART. 14 DA LEI COMPLEMENTAR 76/93. DESATENDIMENTO DA PROVIDÊNCIA PEL...

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