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26 de janeiro de 2015
Artigo 604 da Lei nº 5.869 de 11 de Janeiro de 1973

Art. 604 do Código Processo Civil - Lei 5869/73

CPC - Lei nº 5.869 de 11 de Janeiro de 1973

Institui o Código de Processo Civil.

Art. 604. (Revogado pela Lei nº 11.232, de 2005)

Pg. 59. Justiça do Trabalho. Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro DOERJ de 26/01/2015

Pg. 59. Justiça do Trabalho. Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro DOERJ de 26/01/2015 Processo: 0032700... teor da decisao homologatoria de fls 230/232, devendo a reclamada pagar, em 15 dias, na forma do art 475 J do CPC Processo..., com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período traba...

Pg. 60. Justiça do Trabalho. Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro DOERJ de 26/01/2015

dias, em conformidade com os artigos 879 § 1° e § 4° da CLT e 604 do CPC, em valores atualizados, observando para..., com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art...Pg. 60. Justiça do Trabalho. Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro DO...

Pg. 1193. Judicial - 1ª Instância - Capital. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 26/01/2015

advertido(a)(s) do prazo de 30 (trinta) dias para opor(em) embargos nos termos do artigo 730 do Código de Processo... art. 604, §1º, do CPC, apresente planilha dos valores devidos em razão do julgado, facultada a retirada dos autos... defesa. Int - ADV: NILTON DE BRITO GOMES (OAB 144683/SP), PAULO AUGUSTO DE BARROS (O...

Pg. 1766. Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 26/01/2015

, cite-se e intime-se o INSS nos termos do art. 730 do Código de Processo Civil para opor embargos à execução da quantia... o andamento do presente feito, nos termos do artigo 792 do Código de Processo Civil, até integral cumprimento. Manifeste..., inciso I do Código de Processo Civil. Custas na forma da lei. Transitad...

Pg. 1771. Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 26/01/2015

, nos termos do art. 730 do CPC. Em termos, cite-se e intime-se o INSS nos termos do art. 730 do Código de Processo Civil para... - Vistos. 1) Com fulcro no art. 475-J do Código de Processo Civil, intime(m)-se o(a)(s) executado(s), através do DJE, por Proc... SOCIAL-INSS, nos termos do artigo 794, inciso I do Código de...

Pg. 1772. Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 26/01/2015

do Brasil S/A, nos termos do artigo 794, inciso I do Código de Processo Civil. Custas na forma da lei. Transitada..., nos termos do artigo 794, inciso I do Código de Processo Civil. Custas na forma da lei. Transitada esta em julgado... SOCIAL-INSS, nos termos do artigo 794, inciso I do Código de Processo Civil. Expeça...

Pg. 1774. Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 26/01/2015

nos termos do art. 730 do Código de Processo Civil para opor embargos à execução da quantia determinada na memória de cálculo... do Código de Processo Civil. Aguarde-se em arquivo, eventual manifestação da parte interessada, sem baixa na distribuição... 105274/SP) Processo 0018935-55.2012.8.26.0362 (036.22.0120.018935...

Pg. 1780. Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 26/01/2015

nos termos do art. 730 do Código de Processo Civil para opor embargos à execução da quantia determinada na memória de cálculo... e dos honorários advocatícios, em obediência ao julgado, nos termos do art. 604 do CPC, explicitando-a quanto aos seguintes... apresentada pela parte autora, no prazo de trinta (30) dias, no...

Pg. 1781. Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 26/01/2015

do Código de Processo Civil para opor embargos à execução da quantia determinada na memória de cálculo apresentada pela... advocatícios, em obediência ao julgado, nos termos do art. 604 do CPC, explicitando-a quanto aos seguintes aspectos, se for... parte autora, no prazo de trinta (30) dias, nos termos da Lei 9.52...

Pg. 1783. Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 26/01/2015

a qualquer tempo, caso seja necessário (artigo 35 da Lei 8.069/90). 2) Exonerar o autor do dever de prestar alimentos aos filhos... da parte (art. 475-J, § 5°, CPC). Int. - ADV: EVELISE SIMONE DE MELO ANDREASSA (OAB 135328/SP) Processo 0014016... da parte autora e dos honorários advocatícios, em obediência ao julgado,...

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