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23 de outubro de 2014
Artigo 604 da Lei nº 5.869 de 11 de Janeiro de 1973

Art. 604 do Código Processo Civil - Lei 5869/73

CPC - Lei nº 5.869 de 11 de Janeiro de 1973

Institui o Código de Processo Civil.

Art. 604. (Revogado pela Lei nº 11.232, de 2005)

Inteiro Teor. Ação Civil de Improbidade Administrativa: 11931432 PR 1193143-2 (Acórdão)

do Código de Processo Civil: Agravo de Instrumento 1193143-2 Art. 475-B. Quando a determinação do valor da condenação... EXECUTIVO JUDICIAL - INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 475-B, §3º, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL - DEMAIS MATÉRIAS PREJUDICADAS...-se os valores mediante a aplicação do art. 354 do Código Civil e, contrariand...

Pg. 35. Justiça do Trabalho. Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro DOERJ de 22/10/2014

o dia 24/11/2014 , às 1030h horas, para anotação da CTPS da parte autora. Processo: 0000977-79.2012.5.01.0046 - RTOrd Aut... de multa de 10%, nos termos do art. 475 J do CPC. Processo: 0001250-92.2011.5.01.0046 - RTOrd Aut: Reni da Silva Felippe..., e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo. Id: 1749999 48ª V...

Pg. 76. Tribunal Regional Federal da 1ª Região TRF-1 de 22/10/2014

ART. 644 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. CABIMENTO. CARACTERIZAÇÃO DE DISSENSO PRETORIANO. PRESERVAÇÃO DA EFETIVIDADE... prevista no artigo 644, do Código de Processo Civil, em razão de descumprimento de sentença que determinou a expedição... DAS TDA's. ART. 14 DA LEI COMPLEMENTAR 76/93. DESATENDIMENTO DA PROVIDÊNCIA PEL...

Pg. 850. Judicial - 1ª Instância - Capital. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 22/10/2014

EXTINTA A EXECUÇÃO, nestes autos, com fundamento no art. 794, inciso I do Código de Processo Civil. Transitada em julgado... a Serventia as anotações necessárias (art. 269, I, do Código de Processo Civil). Intimem-se. - ADV: EDUARDO ENGEL VIEIRA... os autores o que de direito, em (15) quinze dias (art. 604 e 730, ambo...

Pg. 1002. Judicial - 1ª Instância - Capital. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 22/10/2014

EXTINTA A EXECUÇÃO, com base no art. 794,I, do Código de Processo Civil. II- Após o trânsito em julgado, arquivem... art. 794,I, do Código de Processo Civil. II- Após o trânsito em julgado, arquivemse, procedendo-se as anotações... maior previsto no art. 604, §1º, do CPC, apresente planilha dos valores devidos em razã...

Pg. 820. Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 22/10/2014

. Com o trânsito em julgado, apresente o autor memória de cálculo nos termos do artigo 604 do Código de Processo Civil, bem... os presentes autos, com fundamento no artigo 267, III, do Código de Processo Civil. Publique-se. Registre-se. Intime... certidão de fls. 178. Nos termos do artigo 1102c do Código de Processo Ci...

Pg. 1302. III - Judicial - 1ª Instância (Capital). Diário de Justiça do Rio de Janeiro DJRJ de 22/10/2014

Pg. 1302. III - Judicial - 1ª Instância (Capital). Diário de Justiça do Rio de Janeiro DJRJ de 22/10/2014 Proc. 0026498...-221357), Dr(a). GUILHERME VALDETARO MATHIAS (OAB/RJ-075643) Despacho: Venha a planilha de cálculo, nos termos do artigo... 604, do CPC. Proc. 0026674-17.2013.8.19.0208 - FABIO DE MELO ASSUMPÇÃO (Ad...

Pg. 737. Judicial. Diário de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte DJRN de 22/10/2014

do art. 520, do Código de Processo Civil, além de constar nos autos a procuração do advogado subscritor, fl. 136. Preparo às... a disposição do art. 520, do Código de Processo Civil. Sem preparo em virtude de tratar-se de Fazenda Pública. Intime..., devendo a parte vencedora nesse prazo, apresentar, desde logo, os cál...

Pg. 37. Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 21/10/2014

de conciliação, tendo em vista o teor do § 3º do art. 331 do Código de Processo Civil, acrescido pela lei 10.444... - Admissibilidade Inteligência dos artigos 264, do Código de Processo Civil, e 5º, do Decreto- Lei n° 911/69 - Contrato..., nos termos do art. 730 do CPC. Em termos, cite-se e intime-se o INSS nos ter...

Pg. 42. Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 21/10/2014

-se o INSS nos termos do art. 730 do Código de Processo Civil para opor embargos à execução da quantia determinada... DO SEGURO SOCIAL-INSS, nos termos do artigo 794, inciso I do Código de Processo Civil.... (Publicação nos termos do artigo 162, § 4º do CPC., N.S.C., e Comunicado CG 1307/2007). - ADV: MARIANA RAMIRE...

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