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31 de outubro de 2014
Artigo 604 da Lei nº 5.869 de 11 de Janeiro de 1973

Art. 604 do Código Processo Civil - Lei 5869/73

CPC - Lei nº 5.869 de 11 de Janeiro de 1973

Institui o Código de Processo Civil.

Art. 604. (Revogado pela Lei nº 11.232, de 2005)

Pg. 646. Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 30/10/2014

do Código de Processo Civil. Muito embora o art. 63, §4º da Lei 8.245/91, disponha que a sentença que decretar o despejo...: defiro a suspensão do presente feito com fundamento no artigo 791, inciso III, do Código de Processo Civil. Aguarde... 42.193-4-SP, j. 22.3.94, DJU 18.4.94, p. 8533, 2@ col., em, conforme THEOTO...

Pg. 778. Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 30/10/2014

com fundamento nos termos do artigo 794, inciso I, do Código de Processo Civil. Custas e honorários advocatícios na forma..., caput, e 295, I, c.c. parágrafo único I e II, todos do Código de Processo Civil, INDEFIRO A PETIÇÃO INICIAL e, via... da notificação exigida pelo art.397, parágrafo único, do C. Civil. Dito de ...

Pg. 465. Diário de Justiça do Estado de Santa Catarina DJSC de 30/10/2014

suspensivo ativo. Cumpra-se o disposto no art. 527, V, do Código de Processo Civil. Comunique-se ao juízo a quo. Publique... remuneração exercida pela parte impetrante, conforme previsto no art. 70 da Lei Complementar Municipal 01/90”. Assim, é..., caput e § 3º, da Lei 5.021/66 c/c 604 do CPC). Nesses casos, a s...

Pg. 162. Judiciário. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região TRT-1 de 30/10/2014

, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico RIO DE JANEIRO,Quarta-feira, 29 de Outubro de 2014... ELAINE RIBEIRO COSTA Notificação Processo CauInom-0011285-41.2014.5.01.0003 Relator ROBERTA TORRES DA ROCHA GUIMARAES... DE JANEIRO - RJ - CEP: 20230-070 tel: (21) 23805103 - e.mail: vt03.rj@t...

Pg. 810. Judiciário. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região TRT-1 de 30/10/2014

cópia dos parâmetros utilizados por este Juízo (art. 604 do CPC), inclusive quanto à atualização e contribuição..., acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico RIO DE JANEIRO , Quinta-feira, 30 de Outubro de 2014... WAGNER LOPES DA SILVA Notificação Processo RTOrd-0010372-21.2014.5.01.0048 ...

Inteiro Teor. AGRAVO DE INSTRUMENTO: AG 50211337320144040000 5021133-73.2014.404.0000

da contadoria judicial devem ser tidos como corretos. Veja-se que, com a reforma do Código de Processo Civil , a teor do artigo 604... entre os litigantes, nos termos do art. 21 , caput, do Código de Processo Civil , tudo a ser apurado em liquidação de sentença.../2012) 5. Multa prevista no artigo 475-J do Código de P...

Pg. 33. Justiça do Trabalho. Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro DOERJ de 29/10/2014

Pg. 33. Justiça do Trabalho. Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro DOERJ de 29/10/2014 Processo: 0090000... dias. Id: 1753412 53ª VT/RIO DE JANEIRO Processo: 0001066-52.2010.5.01.0053 - RTOrd Aut: Carlos Andre dos Santos [Adv...ª VT/RIO DE JANEIRO Processo: 0000062-97.2012.5.01.0056 - RTOrd Aut: Maria de Fatima Si...

Pg. 78. Justiça do Trabalho. Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro DOERJ de 29/10/2014

, no prazo de 30 dias, em conformidade com os artigos 879 § 1° e § 4° da CLT e 604 do CPC, em valores atualizados..., 67, SALA 404, CENTRO, BARRA MANSA. Processo: 0001009-09.2011.5.01.0341 - RTOrd Aut: Jose Roberto Martins [Adv. Milton... Apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias, em conformidade com os...

Pg. 1461. Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 29/10/2014

artigo 604 do Código de Processo Civil e no artigo 4º do Decreto 911/69, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO formulado por BANCO..., § 2º do Código de Processo Civil. Intime-se. - ADV: HELENA LORENZETTO (OAB 190955/SP) Processo 0005597... e parágrafo único, do Código de Processo Civil). - ADV: LUIS FERNANDO DE CASTRO (OAB 15...

Pg. 2054. Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 29/10/2014

do artigo 269, inciso I, do Código de Processo Civil. Condeno o embargante nas custas e despesas processuais, além... de honorários que fixo em R$1.000,00, nos termos do artigo 20, § 4º, do Código de Processo Civil. Oficie-se informando..., do Código de Processo Civil. (Agravo de Instrumento n. 229.717-4 - São Paulo -...

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