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Jusbrasil - Tópicos
25 de setembro de 2016
Artigo 604 da Lei nº 5.869 de 11 de Janeiro de 1973

Art. 604 do Código Processo Civil - Lei 5869/73

CPC - Lei nº 5.869 de 11 de Janeiro de 1973

Institui o Código de Processo Civil.

Art. 604. (Revogado pela Lei nº 11.232, de 2005)

Andamento do Processo n. 0009153-45.2003.8.26.0554 - Procedimento Sumário - 23/09/2016 do TJSP

do artigo 604 , do Código de Processo Civil , juntando o autor memória discriminada e atualizada dos cálculos. 4) Após, cite...-se o INSS para os termos do artigo 730 , do Código de Processo Civil . 5) Decorrido o prazo “in albis”, o que será...Andamento do Processo n. 0009153-45.2003.8.26.0554 - Procedimento Sumário ...

Andamento do Processo n. 2011/0298939-8 - Recurso Especial - 23/09/2016 do STJ

, na forma do art. 730 do Código de Processo Civil, sustentando sua existência e liquidez, coma apresentação de memória..., seguindo a execução com a expedição do competente precatório, na forma do art. 730, do Código de Processo Civil... do Grupo Ocupacional Fisco, pleiteiam a execução de título executivo judicial, na...

Andamento do Processo n. 0001722-74.2009.8.20.0114 - Mandado de Segurança - Concurso Público / Edital - 23/09/2016 do TJRN

de Canguaretama - Na permissibilidade do PROVIMENTO 10, de 04 de Julho de 2005 , art. 3º e 4º, inciso 21 , da Corregedoria..., apresentarem manifestação nos autos, devendo a parte autora apresentar desde logo os cálculos (art. 604 do CPC...Andamento do Processo n. 0001722-74.2009.8.20.0114 - Mandado de Segurança - ...

Andamento do Processo n. 0000903-42.2014.5.01.0341 - RTOrd - 23/09/2016 do TRT-1

Andamento do Processo n. 0000903-42.2014.5.01.0341 - RTOrd - 23/09/2016 do TRT-1 Processo RTOrd-0000903... de liquidação, no prazo de 30 dias, em conformidade com os artigos 879 § 1º e § 4º da CLT e 604 do CPC, em valores atualizados... Nacional -CSN Advogado Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ15925D) Processo: 0000903...

Andamento do Processo n. 0001220-45.2011.5.01.0341 - RTOrd - 23/09/2016 do TRT-1

Andamento do Processo n. 0001220-45.2011.5.01.0341 - RTOrd - 23/09/2016 do TRT-1 Processo RTOrd-0001220... com os artigos 879 § 1º e § 4º da CLT e 604 do CPC, em valores atualizados, observando para esse efeito a data... Advogado Karen Badaró Viero (OAB: SP270219D) Processo: 0001220-45.2011.5.01.0341 - RTOrd Aut: Ro...

Pg. 2823. Superior Tribunal de Justiça STJ de 23/09/2016

com a expedição do competente precatório, na forma do art. 730, do Código de Processo Civil. Decisão Unânime. Os Embargos... do Grupo Ocupacional do Fisco, que pleiteiam a execução de título executivo judicial, na forma do art. 730 do Código... de Processo Civil, sustentando sua existência e liquidez, coma apresentaçã...

Pg. 498. Judicial - 1ª Instância - Capital. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 23/09/2016

ofício imobiliário, nos termos do art. 659, §4º, do Código de Processo Civil.Observe-se que a utilização do sistema on... de Janeiro, 2006, p.191/196 ensina que:”(...) Além da liquidação por arbitramento e por artigos, o art.604 do CPC... “As Novas Reformas do Código de Processo Civil, leis 11.187, de 19/10/2005; 11.2...

Pg. 577. Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 23/09/2016

do Conselho Nacional de Justiça. 3) A seguir, e se caso, proceda-se na forma do artigo 604, do Código de Processo Civil... principais, com fundamento art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Fica desde logo autorizado o levantamento pela..., do Código de Processo Civil. 5) Decorrido o prazo “in albis”, o que ...

Pg. 231. Judicial. Diário de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte DJRN de 23/09/2016

desde logo os cálculos (art. 604 do CPC) e a inicial do processo de execução da obrigação de pagar, querendo, ou promover a liquidação... DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO 0234/2016 ADV: CARLOS ADELSON DE ARAÚJO FILHO (OAB 8555/RN) - Processo 0001722...: Prefeito do Município de Canguaretama - Na permissibilidade d...

Pg. 4122. Judiciário. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região TRT-1 de 23/09/2016

Pg. 4122. Judiciário. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região TRT-1 de 23/09/2016 Notificação Processo RTOrd... cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias, em conformidade com os artigos 879 § 1° e § 4° da CLT e 604 do CPC, em valores... ao das parcelas devidas. Notificação Processo RTSum-0000918-11.2014.5.01...

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