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JusBrasil - Tópicos
01 de maio de 2016
Artigo 604 da Lei nº 5.869 de 11 de Janeiro de 1973

Art. 604 do Código Processo Civil - Lei 5869/73

CPC - Lei nº 5.869 de 11 de Janeiro de 1973

Institui o Código de Processo Civil.

Art. 604. (Revogado pela Lei nº 11.232, de 2005)

Andamento do Processo n. 0003910-22.2013.8.26.0053 - Procedimento Sumário - Incapacidade Laborativa Permanente - 29/04/2016 do TJSP

de 2.001.2- Em não havendo concordância, apresente a conta de liquidação (artigo 604 do C.P.C.), especificando os índices...Andamento do Processo n. 0003910-22.2013.8.26.0053 - Procedimento Sumário - Incapacidade Laborativa Permanente - 29/04.../2016 do TJSP Processo 0003910-22.2013.8.26.0053 - Procedimento Sumário - ...

Andamento do Processo n. 0022409-54.2013.8.26.0053 - Procedimento Sumário - Incapacidade Laborativa Permanente - 29/04/2016 do TJSP

de 2.001.2- Em não havendo concordância, apresente a conta de liquidação (artigo 604 do C.P.C. ), especificando...Andamento do Processo n. 0022409-54.2013.8.26.0053 - Procedimento Sumário - Incapacidade Laborativa Permanente - 29/04.../2016 do TJSP Processo 0022409-54.2013.8.26.0053 - Procedimento Sumário - Incapacida...

Andamento do Processo n. 0023927-02.2001.8.26.0053 - 29/04/2016 do TJSP

a conta de liquidação (artigo 604 do C.P.C. ), especificando os índices aplicados, e o valor da renda mensal atual (RMA).3...Andamento do Processo n. 0023927-02.2001.8.26.0053 - 29/04/2016 do TJSP Processo 0023927-02.2001.8.26.0053... (053.01.023927-0) - Procedimento Sumário - Incapacidade Laborativa Permanente - José...

Andamento do Processo n. 0010996-61.2014.5.01.0051 - RTOrd - 29/04/2016 do TRT-1

dos valores relativos à Previdência social de ambas as partes, em conformidade com a Lei 10035 /00. Tudo na forma do art...Andamento do Processo n. 0010996-61.2014.5.01.0051 - RTOrd - 29/04/2016 do TRT-1 Processo RTOrd-0010996... DE JANEIRO - RJ - CEP: 20230-070 tel: (21) 23805151 - e.mail: vt51.rj@trt1.jus.br P...

Pg. 1064. Judicial - 1ª Instância - Capital. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 29/04/2016

da Lei 10.259 de 12 de julho de 2.001.2- Em não havendo concordância, apresente a conta de liquidação (artigo 604 do C...(O) JUDICIAL ROSE BATISTA DE PAULA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO 0121/2016 Processo 0014128... da Cunha - Vistos.Proc. 1037/09-mv.1 Efetivado o depósito, e tendo em vista os Provime...

Pg. 1065. Judicial - 1ª Instância - Capital. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 29/04/2016

) Processo 0021731-88.2003.8.26.0053 (053.03.021731-0) - Procedimento Sumário - Francéia Gabriel - Vistos.Proc. 408... a conta de liquidação (artigo 604 do C.P.C. ), especificando os índices aplicados, e o valor da renda mensal atual (RMA... de liquidação (artigo 604 do C.P.C. ), especificando os índices aplicados, ...

Pg. 680. Judiciario. Diário de Justiça do Estado do Ceará DJCE de 29/04/2016

para atender à exigência legal. Ademais disso, preenchidos os requisitos do artigo 614 , do Código de Processo Civil... constitui-se em título executivo extrajudicial conforme disposto no art. 10caput do DL 167 /67. A partir da vigência da Lei... que o artigo 4º do Decreto-lei 167 /67 exige a apresentação, em execuçõe...

Pg. 1323. Judiciário. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região TRT-1 de 29/04/2016

de ambas as partes, em conformidade com a Lei 10035 /00. Tudo na forma do art 879 , § 2º da CLT . Rio, 07/04/2016. Alessandra... de ser julgada extinta a execução por abandono da causa, nos moldes dos artigos 267 , III c/c art. 794 III e 598 do CPC.../reclamado deverá vir com os cálculos do principal devidamente at...

Andamento do Processo n. 1000328-30.2014.8.26.0451 - Execução de Título Extrajudicial - 28/04/2016 do TJSP

Processo 1000328-30.2014.8.26.0451 - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Bancário - Banco Santander (Brasil) S/A - FRANCISCO DAS CHAGAS BEZERRA CABRAL - - JOÃO HENRIQUE RODRIGUES e

Pg. 18. Judicial. Tribunal Regional Federal da 4ª Região TRF-4 de 28/04/2016

variação do salário mínimo na competência junho de 1989, o que acabou por majorar o índice de correção (fl. 513). Isto posto, voto por dar provimento ao agravo de instrumento do INSS. (relator Des.

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