Carregando...
Jusbrasil - Tópicos
31 de agosto de 2016
Artigo 588 da Lei nº 5.869 de 11 de Janeiro de 1973

Art. 588 do Código Processo Civil - Lei 5869/73

CPC - Lei nº 5.869 de 11 de Janeiro de 1973

Institui o Código de Processo Civil.

Art. 588.(Revogado pela Lei nº 11.232, de 2005)

Andamento do Processo n. 2015/0194309-6 - Recurso Especial - 31/08/2016 do STJ

da controvérsia; e XVIII. Arts. 876 e 884 do Código Civil, 46 da Lei n. 8.112/90, 273, 475-O, 811 e 588 do Código de Processo... Civil de 1973. Nos termos do art. 557, § 1º-A, do Código de Processo Civil, o Relator está autorizado, por meio..., com fundamento no art. 557, § 1º-A, do Código de Processo Civil, DOU PROVI...

Andamento do Processo n. 0001656-47.2015.8.26.0428 - Procedimento Comum - 31/08/2016 do TJSP

.Valiosa a lição de Antônio Cláudio da Costa Machado, em comentário ao art. 333 do Código de Processo Civil, de 1975, atual artigo 373... questão ao ônus da prova, notadamente à regra do art. 373 do Código de Processo Civil, certo é que os autores... previstas nos arts. 588, 461, §§ 4º e 5º, e 461-A.Revogado o artigo 5...

Pg. 5206. Superior Tribunal de Justiça STJ de 31/08/2016

da controvérsia; e XVIII. Arts. 876 e 884 do Código Civil, 46 da Lei n. 8.112/90, 273, 475-O, 811 e 588 do Código de Processo... de 1973. Nos termos do art. 557, § 1º-A, do Código de Processo Civil, o Relator está autorizado, por meio de decisão... pela data da publicação do provimento jurisdicional impugnado. Assim s...

Pg. 1994. Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 31/08/2016

os critérios de proporcionalidade e razoabilidade.Pelo exposto, com fulcro no artigo 269 , I , do Código de Processo..., no que coubesse,, as normas previstas nos arts. 588 , 461 , §§ 4º e 5º , e 461-A .Revogado o artigo 588 , do CPC /73... de improcedência do pedido.Isto porque o § 3º , do art. 273 , do CPC /73, dete...

Pg. 1225. Caderno Jurisdicional das Comarcas. Diário de Justiça do Estado de Santa Catarina DJSC de 30/08/2016

como para emendarem a inicial descrevendo a relação das benfeitorias comuns (art. 588, inciso III, do CPC), no prazo de 15... DE LIZ EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO 2769/2016 ADV: JOSÉ LUDGERO DE CASTRO PEREIRA (OAB 13777/SC) Processo...(O) JUDICIAL MARIA ALZIRA DE LIZ EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELA...

Andamento do Processo n. 0019685-64.2008.8.17.0001 do dia 26/08/2016 do DJPE

. POSSIBILIDADE. ARTS. 3º, 4º E 5º, TODOS DO DECRETO LEI 911/69 E ART. 294 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. JUÍZO SUSCITANTE... ter o amparo legal do processo de execução de título extrajudicial, nos termos dos artigos 4º e 5º, Decreto-Lei 911/69.... 2. Modificação da competência em razão da matéria (artigo 87 e 91, ...

Andamento do Processo n. 2016/0196786-9 - Recurso Especial - 26/08/2016 do STJ

e decidida. IV. O Código de Processo Civil, em seu artigo 535, condiciona o cabimento dos embargos de declaração à... supostamente devido; c) do art. 588 do CPC/1973, porquanto não foi prestada a devida caução. Sustenta inexistir economia...Andamento do Processo n. 2016/0196786-9 - Recurso Especial - 26/08/2016 do STJ...

Pg. 3203. Superior Tribunal de Justiça STJ de 26/08/2016

declaratórios, reabrir discussão acerca de questão já debatida e decidida. IV. O Código de Processo Civil, em seu artigo 535... da obrigação de pagar visando receber o montante supostamente devido; c) do art. 588 do CPC/1973, porquanto não foi..., afronta às disposições constantes do artigo 2°-B, da Lei n°. 9.494/97"....

Pg. 759. Diário de Justiça do Estado de Pernambuco DJPE de 26/08/2016

, 4º E 5º , TODOS DO DECRETO LEI 911 /69 E ART. 294 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL . JUÍZO SUSCITANTE QUE DETERMINOU... legal do processo de execução de título extrajudicial, nos termos dos artigos 4º e 5º , Decreto-Lei 911 /69. 2.... Modificação da competência em razão da matéria (artigo 87 e 91 , do Código de Pro...

Pg. 141. Caderno Jurisdicional das Comarcas. Diário de Justiça do Estado de Santa Catarina DJSC de 26/08/2016

-, com base no art. 921 , III , e § 1º, do Código de Processo Civil . Intime-se. Arquivem-se administrativamente, ressalvado... do art. 845 do novo Código de Processo Civil permita a penhora de veículos automotores por termo nos autos... assim já se manifestou:”PROCESSO CIVIL - EXECUÇÃO DE SENTENÇA - INEXISTÊNCIA DE V...

×