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JusBrasil - Tópicos
01 de maio de 2016
Artigo 588 da Lei nº 5.869 de 11 de Janeiro de 1973

Art. 588 do Código Processo Civil - Lei 5869/73

CPC - Lei nº 5.869 de 11 de Janeiro de 1973

Institui o Código de Processo Civil.

Art. 588.(Revogado pela Lei nº 11.232, de 2005)

Andamento do Processo n. 0001557-27.2011.8.26.0102 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - 29/04/2016 do TJSP

Júnior: “Como processo lastreado em título extrajudicial, a execução fiscal é de caráter definitivo (CPC, art. 587... caução (CPC, art. 588, II). “A explicação para esse rigorismo se deve, naturalmente, à enorme dificuldade que o devedor...Andamento do Processo n. 0001557-27.2011.8.26.0102 - Execução Fiscal - Dívida A...

Pg. 292. Diário de Justiça do Estado de Rondônia DJRO de 29/04/2016

juris, 2006, p 502).A respeito da ação de divisão, tratada entre os artigos 588 e 598 do Código de Processo Civil , sabe... de consequência, declaro resolvido o MÉRITO, nos termos do artigo 487 , inciso I do Código de Processo Civil .Condeno os réus... econômico obtido, nos termos do art. 85 , § 2 do Código de Process...

Pg. 1288. Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 29/04/2016

como argumento adicional, a interpretação dada pela doutrina à regra contida no artigo 27 , do Código de Processo Civil (atual...), a qual foi recentemente atualizada pela Lei Estadual 14.838, de 23 de julho de 2012, que alterou o artigo 2º, parágrafo único... é deR$ 12,20 (doze reais e vinte centavos). Assim, embo...

Pg. 145. Caderno Judicial - TRF1. Tribunal Regional Federal da 1ª Região TRF-1 de 28/04/2016

Na mesma linha, o Superior Tribunal de Justi?a tem o entendimento de que o tr?nsito em julgado ? condi??o sine qua non para nomea??o de candidato cuja perman?ncia em concurso p?blico foi garantida

Pg. 393. Interior 1º Grau. Diário de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul DJRS de 28/04/2016

, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 396 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL , E SOB A PENA DE SER CONSIDERADA VERÍDICA A ALEGAÇÃO CONTIDA NA INICIAL... A INICIAL, INCLUINDO TODOS OS CONDÔMINOS NO POLO PASSIVO, NOS TERMOS DO ART. 588 , DO CPC , NO PRAZO: 15 DIAS, SOB PENA... DA QUITAÇÃO DA GUIA.” SANTO ÂNGELO, 27 DE ABRIL DE 2016 3ª VAR...

Andamento do Processo n. 0000489-67.2015.8.17.0000 do dia 27/04/2016 do DJPE

003. 0000489-67.2015.8.17.0000 Cautelar Inominada (0370386-2) Autor : Roberto José do Amaral e Melo Advog : Sylvia Andréa Santana(PE022394) Advog : Gustavo de Queiroz Bezerra Cavalcanti(PE016104)

Andamento do Processo n. 0004351-35.2016.4.03.0000 - Agravo de Instrumento - 27/04/2016 do TRF-3

00018 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0004351-35.2016.4.03.0000/SP 2016.03.00.004351-0/SP RELATORA : Desembargadora Federal TANIA MARANGONI AGRAVANTE : JO O LUCAS ZUCHI DE SOUZA incapaz ADVOGADO : SP130008

Andamento do Processo n. 1518838-0 - Agravo de Instrumento - 27/04/2016 do TJPR

0093 . Processo/Prot: 1518838-0 Agravo de Instrumento . Protocolo: 2016/67755. Comarca: Região Metropolitana de Maringá - Foro Central de Maringá. Vara: 4ª Vara Cível. Ação Originária:

Andamento do Processo n. 1519472-6 - Agravo de Instrumento - 27/04/2016 do TJPR

0102 . Processo/Prot: 1519472-6 Agravo de Instrumento . Protocolo: 2016/71826. Comarca: Foro Regional de Araucária da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba. Vara: Vara de Família e Sucessões,

Andamento do Processo n. 1520697-0 - Agravo de Instrumento - 27/04/2016 do TJPR

0112 . Processo/Prot: 1520697-0 Agravo de Instrumento . Protocolo: 2016/75708. Comarca: Foro Central da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba. Vara: 5ª Vara de Família e Sucessões. Ação

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