Artigo 840 da Lei nº 10.406 de 10 de Janeiro de 2002
CC - Lei nº 10.406 de 10 de Janeiro de 2002
Institui o Código Civil.
Art. 840. É lícito aos interessados prevenirem ou terminarem o litígio mediante concessões mútuas.
Intimação do processo N. - 23/04/2024 - TJRN
NÚMERO ÚNICO: 0800341-41.2024.8.20.5103 POLO ATIVO REDE UNILAR LTDA ADVOGADO(A/S) GUSTAVO HENRIQUE SILVA DE SOUZA | 8952/RN DATA DE DISPONIBILIZAÇÃO: 23/04/2024 DATA DE PUBLICAÇÃO: 24/04/2024 PODER…
Intimação - Desapropriação - 1008494-20.2023.4.06.3816 - Disponibilizado em 23/04/2024 - TRF6
NÚMERO ÚNICO: 1008494-20.2023.4.06.3816 POLO ATIVO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT DATA DE DISPONIBILIZAÇÃO: 23/04/2024 DATA DE PUBLICAÇÃO: 24/04/2024 PODER JUDICIÁRIO…
Intimação - Procedimento Do Juizado Especial Cível - 1002131-24.2024.4.01.4300 - Disponibilizado em 23/04/2024 - TRF1
NÚMERO ÚNICO: 1002131-24.2024.4.01.4300 POLO PASSIVO CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF ADVOGADO(A/S) LEONARDO FALCAO RIBEIRO | 5408/RO LEONARDO CARDOSO ALVES | 8761/TO DATA DE DISPONIBILIZAÇÃO:…
Intimação - Execução De Título Extrajudicial - 0023324-79.2018.4.01.3700 - Disponibilizado em 23/04/2024 - TRF1
NÚMERO ÚNICO: 0023324-79.2018.4.01.3700 POLO PASSIVO MARIA GIRLANE ALBERTINS DE ALMEIDA DATA DE DISPONIBILIZAÇÃO: 23/04/2024 DATA DE PUBLICAÇÃO: 24/04/2024 JUSTIÇA FEDERAL DE 1.º GRAU NO MARANHÃO…
Intimação - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - 0822096-88.2023.8.14.0006 - Disponibilizado em 23/04/2024 - TJPA
NÚMERO ÚNICO: 0822096-88.2023.8.14.0006 POLO PASSIVO L. P. M. DATA DE DISPONIBILIZAÇÃO: 23/04/2024 DATA DE PUBLICAÇÃO: 24/04/2024 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA DE FAMÍLIA COMARCA DE…
Intimação - Reintegração / Manutenção De Posse - 0803717-03.2020.8.15.2003 - Disponibilizado em 23/04/2024 - TJPB
NÚMERO ÚNICO: 0803717-03.2020.8.15.2003 POLO ATIVO JOSE RIBEIRO DE LIMA FILHO ADVOGADO(A/S) RODOLFO NOBREGA DIAS | 14945/PB DATA DE DISPONIBILIZAÇÃO: 23/04/2024 DATA DE PUBLICAÇÃO: 24/04/2024 ESTADO…
Intimação - Reintegração / Manutenção De Posse - 0803717-03.2020.8.15.2003 - Disponibilizado em 23/04/2024 - TJPB
NÚMERO ÚNICO: 0803717-03.2020.8.15.2003 POLO PASSIVO ALZENI RODRIGUES DOS SANTOS ADVOGADO(A/S) JOAO PAULO DE JUSTINO E FIGUEIREDO | 9334/PB RODOLFO NOBREGA DIAS | 14945/PB DATA DE DISPONIBILIZAÇÃO:…
Intimação do processo N. - 23/04/2024 - TJRN
NÚMERO ÚNICO: 0810082-28.2021.8.20.5001 POLO ATIVO ALUPAR INVESTIMENTO S.A. POLO PASSIVO LUIZ CARLOS FERREIRA DE BRITO ADVOGADO(A/S) WILDMA MICHELINE DA CAMARA RIBEIRO | 11908/RN PAULO GUILHERME DE…
Intimação - Procedimento Do Juizado Especial Cível - 7062660-50.2022.8.22.0001 - Disponibilizado em 23/04/2024 - TJRO
NÚMERO ÚNICO: 7062660-50.2022.8.22.0001 POLO ATIVO ALEXANDRE GOMES CAHU POLO PASSIVO DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA ENERGISA ADVOGADO(A/S) DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA | 7828/RO…
Intimação do processo N. - 23/04/2024 - TJMA
NÚMERO ÚNICO: 0800321-16.2024.8.10.0031 POLO ATIVO MEUSEANA ALMEIDA DOS REIS ADVOGADO(A/S) MEUSEANA ALMEIDA DOS REIS | 6657/MA DATA DE DISPONIBILIZAÇÃO: 23/04/2024 DATA DE PUBLICAÇÃO: 24/04/2024 1ª…