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01 de julho de 2015
Artigo 505 da Lei nº 5.869 de 11 de Janeiro de 1973

Art. 505 do Código Processo Civil - Lei 5869/73

CPC - Lei nº 5.869 de 11 de Janeiro de 1973

Institui o Código de Processo Civil .

Art. 505. A sentença pode ser impugnada no todo ou em parte.

Pg. 761. Judicial - 2ª Instância. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 30/06/2015

de processo civil comentado: e legislação extravagante. 10ª ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2007, p. 836, nota 2 ao artigo... na redação dada ao § 1º, do artigo 4º, da Lei 1.060/50 pela Lei 7.510/86, pois se trata de presunção relativa... - Salas 211/213 2123802-79.2015.8.26.0000 - Processo Digital. Pet...

Inteiro Teor. Agravo de Instrumento: AI 21238027920158260000 SP 2123802-79.2015.8.26.0000

o recurso, ainda que não se tenha escoado o prazo. (...)” ( Código de processo civil comentado: e legislação extravagante... DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO Registro: 2015.0000456866 DECISÃO MONOCRÁTICA Agravo de Instrumento Processo 2123802... DE SÃO PAULO Nery, comentando o art. 505 do CPC , ensinam: “ Preclusã...

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL: AREsp 723602 SP 2015/0128662-8

, SEGUNDA TURMA, julgado em 03/02/2015, DJe 11/02/2015.) Ante o exposto, com fundamento no art. 544, § 4º, inciso II...AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL AREsp 723602 SP 2015/0128662-8 AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL 723.602 - SP (2015/0128662-8... no art. 105, III, "a" e "c", da Constituição Federal, o qual busca reformar acórd...

Pg. 3163. Superior Tribunal de Justiça STJ de 29/06/2015

. No recurso especial, o recorrente alega violação dos arts. 2º, 128, 264, 294, 321, 460, 505 e 515, todos do CPC..., 460, 505 e 515 todos do CPC. Logo, não foi cumprido o necessário e indispensável exame da questão pela decisão atacada...

Pg. 117. Diário de Justiça do Estado do Maranhão DJMA de 25/06/2015

PROCEDENTE em parte o pedido do Autor, nos termos do art. 269 do CPC, I, primeira parte e, resolvo o mérito do processo..., mediante decisão monocrática, a teor do disposto no art. 557 caput do CPC. RELATÓRIO - Desemb. Paulo Sérgio VELTEN PEREIRA... recorrida não guardam relação com o processo. Sem atacar os fundament...

Inteiro Teor. Apelação Cível: AC 10525140014180001 MG

. Nos termos do artigo 505 do CPC, a sentença pode ser impugnada no todo ou em parte, através de apelação (art. 513) que conterá... do Código Civil: "Art. 186. Aquele que, por ação ou omissão voluntária, negligência ou imprudência, violar direito e causar dano...)" - Responsabilidade Civil, 2ª edição, rio de Janeiro, E...

Apelação Cível: APC 20140610112790

previsto no artigo 505 do Código de Processo Civil. 2. Na fixação da indenização por danos morais deve considerar o Juiz... : 24/06/2015 . Pág.: 117 - 24/6/2015 ROMULO DE ARAUJO MENDES APELAÇÃO CÍVEL. PROCESSO CIVIL E CÓDIGO DE DEFESA...

Pg. 118. Diário de Justiça do Distrito Federal DJDF de 24/06/2015

todas as séries que o precedem (Lei 9.394/96, art. 24, II, ?c?, e V) deriva do mandamento que está inserto no artigo 208...Pg. 118. Diário de Justiça do Distrito Federal DJDF de 24/06/2015 efeito devolutivo previsto no artigo 505 do Código... jurídicos (Lei 4.591/64, art. 9º), mas, considerando que somente com a...

Apelação: APL 13154579 PR 1315457-9 (Acórdão)

DE DIREITO SUBS. EM 2º GRAU, DR. MARCEL GUIMARÃES ROTOLI DE MACEDO. APELAÇÃO ­ PROCESSO CIVIL ­ INDENIZAÇÃO ­ DANO MORAL... de TRIBUNAL DE JUSTIÇA Estado do Paraná Apelação Cível 1231389-4 - fls. 5 lesão a direito que foi judicializada (art. 5º..., TERCEIRA TURMA, julgado em 20/11/2012, DJe 04/12/2012. TRIBUNAL DE ...

Apelação: APL 13393494 PR 1339349-4 (Acórdão)

Ativa atende aos requisitos do artigo 202, do Código Tributário Nacional, e do artigo 2º, parágrafos 5º e 6º, da Lei ... no artigo 20, parágrafo 4º, do Código de Processo Civil (f. 638/642, vol. 4). Apela o Banco Itaú S/A, sustentando... e, consequentemente, em nulidade processual invencível por violação da norma do...

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