Carregando...
JusBrasil - Tópicos
22 de novembro de 2014
Artigo 505 da Lei nº 5.869 de 11 de Janeiro de 1973

Art. 505 do Código Processo Civil - Lei 5869/73

CPC - Lei nº 5.869 de 11 de Janeiro de 1973

Institui o Código de Processo Civil .

Art. 505. A sentença pode ser impugnada no todo ou em parte.

Pg. 385. Superior Tribunal de Justiça STJ de 21/11/2014

DA FAZENDA NACIONAL EMENTA TRIBUTÁRIO. PROCESSUAL CIVIL. AUSÊNCIA DE VIOLAÇÃO DO ART. 535 DO CPC . OMISSÃO NÃO CARACTERIZADA...Pg. 385. Superior Tribunal de Justiça STJ de 21/11/2014 conheceu do agravo regimental, nos termos do voto do (a) Sr...) votaram com o Sr. Ministro Relator. Ausente, justificadamente, a Sra. Mi...

Pg. 3120. Superior Tribunal de Justiça STJ de 21/11/2014

Pg. 3120. Superior Tribunal de Justiça STJ de 21/11/2014 AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL 150.021 - SP (2012/0038717-0...), a ora agravante apontou violação dos artigos 2º, 128, 460 e 505 do CPC. Sustentou, em síntese, a ocorrência de julgamento... : RAIMUNDO ALVES CERQUEIRA ADVOGADO : MAURICIO DE FREITAS E OUTRO(S) DECIS...

Pg. 395. Interior 1º Grau. Diário de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul DJRS de 21/11/2014

, O EXECUTADO COMO FIEL DEPOSITÁRIO, CONFORME ARTIGO 666 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL BRASILEIRO E SEU PARÁGRAFO PRIMEIRO..., OU, INDICANDO, EXPRESSAMENTE, O EXECUTADO COMO FIEL DEPOSITÁRIO, CONFORME ARTIGO 666 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL... O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO MERITÓRIA, FORTE NO QUE DISPÕE O ARTIGO 267, INCISO V...

RECURSO ESPECIAL: REsp 1062505 SP 2008/0114219-6

." (José Carlos Barbosa Moreira, in Comentários ao Código de Processo Civil, Vol. V, 15ª ed., Ed. Forense, p. 514) 4. In... Comentários ao Código de Processo Civil, Vol. V, 15ª ed., Ed. Forense, p. 514) 4. In casu, o acórdão recorrido deu... assim ementado: PROCESSUAL CIVIL. TRIBUTÁRIO. RECURSO ESPECIAL REPRESENTATIVO ...

Pg. 2224. Superior Tribunal de Justiça STJ de 19/11/2014

Pg. 2224. Superior Tribunal de Justiça STJ de 19/11/2014 EMENTA PROCESSUAL CIVIL. RECURSOS ESPECIAIS. AGRAVO... DE INSTRUMENTO. PROVIMENTO LIMINAR. INOBSERVÂNCIA DA REGRA CONTIDA NO ART. 527, V, DO CPC. IMPOSSIBILIDADE. 1. A Corte Especial... art. 543-C do CPC, c/c a Resolução 8/2008 - Presidência/STJ), confirmou o ent...

Inteiro Teor. Apelação: APL 86718320128260004 SP 0008671-83.2012.8.26.0004

, a nota de Theotonio Negrão, em sua festejada obra, ao comentar o art. 397, do CPC (Código de Processo Civil, 40ª. ed... de Mendonça Franco V O T O 27.952 PROCESSUAL CIVIL APELAÇÃO REITERAÇÃO DOS ARGUMENTOS UTILIZADOS NA CONTESTAÇÃO AUSÊNCIA... DE IMPUGNAÇÃO À SENTENÇA VIOLAÇÃO AO DISPOSTO NO ART. 505 C/C O ART. 51...

Apelação: APL 86718320128260004 SP 0008671-83.2012.8.26.0004

/11/2014 Paulo Ayrosa PROCESSUAL CIVIL APELAÇÃO REITERAÇÃO DOS ARGUMENTOS UTILIZADOS NA CONTESTAÇÃO AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO... À SENTENÇA VIOLAÇÃO AO DISPOSTO NO ART. 505 C/C O ART. 514 DO CPC RECURSO NÃO CONHECIDO NESTA PARTE. Nos termos do art.... 505 c.c. o art. 514 do CPC a sentença pode ser impugnada no todo ou em ...

Inteiro Teor. Embargos de Declaração: ED 70062283759 RS

do Código de Processo Civil, bem assim dos artigos 394, 395, 405 e 406 do Código Civil. Vieram os autos conclusos para... omissão, contradição ou obscuridade, na forma do art. 535 do Código de Processo Civil. Não estando presentes quaisquer... pronunciar-se o juiz ou tribunal." (artigo 535 do Código de Processo Civil)...

Apelação: APL 12057346 PR 1205734-6 (Acórdão)

7. Apresentada contestação, a requerida alegou, em síntese, o seguinte: a) com fundamento no artigo 476 do Código Civil... privada na prestação dos serviços da saúde é restrito ao contrato e a Lei . 9.656/98; c) que não pode garantir... da legislação consumerista, conforme se verifica da leitura do artigo 3º, §2º: "...

Apelação: APL 10061691120148260320 SP 1006169-11.2014.8.26.0320

Apelação APL 10061691120148260320 SP 1006169-11.2014.8.26.0320 Apelação 1ª Câmara de Direito Privado 12/11/2014 - 12/11... ordenamento jurídico, devendo ser indeferido ? Caso diverso do previsto no art. 565 do CPC, que trata de adiamento... com sua fundamentação ? Julgamento do Tribunal que substitui a sentença ? Arts....

ou

×

Fale agora com um Advogado

Oi. O JusBrasil pode te conectar com Advogados em qualquer cidade caso precise de alguma orientação ou correspondência jurídica.

Escolha uma cidade da lista
Disponível em: http://www.jusbrasil.com.br/topicos/10683926/artigo-505-da-lei-n-5869-de-11-de-janeiro-de-1973