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20 de setembro de 2014
Artigo 505 da Lei nº 5.869 de 11 de Janeiro de 1973

Art. 505 do Código Processo Civil - Lei 5869/73

CPC - Lei nº 5.869 de 11 de Janeiro de 1973

Institui o Código de Processo Civil .

Art. 505. A sentença pode ser impugnada no todo ou em parte.

Pg. 1022. Tribunal Regional Federal da 1ª Região TRF-1 de 19/09/2014

aplicado o disposto no art. 1º-F da Lei 9.494/97, considerando-se a nova redação dada pelo art. 5º da Lei 11.960/09.... art. 505 e 512)". (TR/DF, processo 0020950-98.2010.4.01.3400, Relator Juiz Alexandre Vidigal de Oliveira, julgado em 25... em 10% do valor da condenação. Acórdão proferido nos termos do art. 46...

Pg. 240. Interior 1º Grau. Diário de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul DJRS de 18/09/2014

, COM FUNDAMENTO ART. 794, I DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. ISSO POSTO, DECLARADO EXTINTO O PROCESSO DE EXECUÇÃO..., NOS TERMOS DO ART. 795 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. CUSTAS PENDENTES PELA PARTE EXECUTADA. DEFERIDA AJG. TRANSITA DA EM JULGADO... AO CUMPRIMENTO, NA FORMA DO ART. 505 DA CNJ. PODERÁ, AINDA, SE FOR O ENTEN...

Pg. 107. Judiciário. Tribunal Superior do Trabalho TST de 17/09/2014

e 122 do Código Civil. Na mesma toada, invoca o princípio da aderência contratual, transcrevendo as Súmulas 51 e 288...Pg. 107. Judiciário. Tribunal Superior do Trabalho TST de 17/09/2014 agravada para destrancar o processamento... do recurso ordinário do reclamante, por falta de impugnação específica aos fundamentos ...

Pg. 186. Interior 1º Grau. Diário de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul DJRS de 16/09/2014

CONSUMIDORA DE CÓDIGO DO CLIENTE 5240217-1, BEM COMO PARA QUE SE ABSTENHA DE INCLUIR O NOME DA DEMANDANTE NOS CADASTROS... DO CPC. NOS TERMOS DO ART.505 “CAPUT” E PARÁGRAFO ÚNCO DA CONSOLIDAÇÃO NORMATIVA JUDICIAL, SEJA A PARTE REQUERENTE..., QUE PROVAVELMENTE SE DESTINAVA AO COMÉRCIO, NOS TERMOS DO ART. 28, 2º, DA ...

Pg. 3397. Superior Tribunal de Justiça STJ de 15/09/2014

POR IDADE. TRABALHADOR RURAL. PERDA DA QUALIDADE DE SEGURADO ANTES DA VIGÊNCIA DA LEI N.º 8.213/91. APLICAÇÃO DA REGRA DO ART... Ministra Maria Thereza de Assis Moura, DJe 28/5/2007) PROCESSUAL CIVIL E PREVIDENCIÁRIO. RECURSO ESPECIAL. APOSENTADORIA... DE SEGURADO. AUSÊNCIA DE PREQUESTIONAMENTO. SÚMULAS 282 E 356 D...

Apelação: APL 30116734820138260562 SP 3011673-48.2013.8.26.0562

Artigos 505 e 515 do Código de Processo Civil Ofensa ao principio da dialeticidade. 2. Recurso não conhecido.... Inscrição em concurso de promoção Lei Complementar Municipal . 752/12 Extinção do feito, sem resolução do mérito..., por abandono da causa Falta de apresentação de cópias de peças do processo para instrui...

Inteiro Teor. Ação Rescisória: AR 70051643815 RS

1 BARBOSA MOREIRA, José Carlos. Comentários ao código de processo civil : Lei . 5.869 de 11 de janeiro de 1973, vol. V..., do Código de Processo Civil c/c art. 19, I, “ f ”, do RITJRS. Precedentes. Competência declinada.   Ação Rescisória Segundo.... P. C. e do art. 19, I, “ f ”, do RITJRS, verbis : Código de Proces...

Pg. 617. Judicial. Diário de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte DJRN de 11/09/2014

bem elucidados. Quanto ao seu cabimento, dispõe o artigo 535, do Código de Processo Civil. " Art. 535. cabem embargos... de lixo. O Código Tributário do Município de Natal (Lei 3.882/89) discorre sobre a Taxa de Limpeza Pública no art. 103... atribuído à causa, na forma no artigo 20 § 4º, do Código de Processo Civi...

Pg. 3509. Judicial I - TRF. Tribunal Regional Federal da 3ª Região TRF-3 de 09/09/2014

) e pela Autarquia (em apelação e reexame necessário). Nos termos dos arts. 505 e 515, do Código de Processo Civil o nosso... 502.697/SC, Relatora Ministra Laurita Vaz, in DJ 10/11/2003 e AgRgAg 624.730/MG, Relator Ministro Paulo Medina, in..., Processo 200500299746/ RS, DJ 01/08/2005, p. 603, Rel. Min Hamilto...

Pg. 2785. Superior Tribunal de Justiça STJ de 08/09/2014

mais gravosa para a recorrente, estaria configurada reformatio in pejus contrária aos artigos 128, 460, 505, 512 e 515 do Código de Processo Civil.... os artigo 515 do Código de Processo Civil. Da mesma forma, considerando que o acórdão da apelação reverteu em situação... do Código de Processo Civil ao deixar de se ma...

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