Carregando...
JusBrasil - Tópicos
23 de outubro de 2014
Integração dos Prêmios na Remuneração Editar Foto
×

Alterar Imagem

Envie uma imagem

Integração dos Prêmios na Remuneração Editar

Cancelar
Adicione uma descrição a este tópico. Editar
470 caracteres restantes
Cancelar
Ainda não há documentos separados para este tópico.

Resultados da busca JusBrasil para "Integração dos Prêmios na Remuneração"

TST - RECURSO DE REVISTA RR 1841700682001509 1841700-68.2001.5.09.0009 (TST)

Data de publicação: 02/02/2009

Ementa: RECURSO DE REVISTA - INTEGRAÇÃO DOS PRÊMIOS À REMUNERAÇÃO Estando evidenciada a percepção habitual da verba denominada -prêmio mot. Brig.- pelo Reclamante, a parcela deve integrar a remuneração para todos os efeitos legais, à luz do art. 457 , § 1º , da CLT . HORAS EXTRAS - CARTÕES DE PONTO INVÁLIDOS - SÚMULA Nº 338, III, DO TST O Tribunal de origem consignou que os cartões de ponto não serviam como meio de prova, por revelarem horários invariáveis e inúmeras irregularidades, invertendo-se o ônus da prova quanto às horas extras, em conformidade com a Súmula nº 338 desta Corte. Entendimento diverso demandaria o revolvimento de fatos e provas, obstado pela Súmula nº 126 do TST. BENEFÍCIO DA JUSTIÇA GRATUITA O Tribunal Regional decidiu em sintonia com a Orientação Jurisprudencial nº 304/SBDI-1. Recurso de Revista não conhecido.

TST - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA AIRR 516401820055030015 51640-18.2005.5.03.0015 (TST)

Data de publicação: 03/10/2008

Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. INTEGRAÇÃO DOS PRÊMIOS NA REMUNERAÇÃO. REFLEXOS. MULTA DO ARTIGO 477 DA CLT . DESPACHO MANTIDO POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. AGRAVO DESPROVIDO. A despeito das razões expostas pela parte agravante, merece ser mantido o despacho que negou seguimento ao Recurso de Revista, pois subsistentes os seus fundamentos. Agravo conhecido e desprovido.

TST - RECURSO DE REVISTA RR 20049220105120036 2004-92.2010.5.12.0036 (TST)

Data de publicação: 18/11/2011

Ementa: ENQUADRAMENTO SINDICAL. BANCÁRIO. EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS. VÍNCULO DE EMPREGO . O Tribunal Regional, examinando a prova dos autos, concluiu ter havido terceirização ilícita, caso em que incide o item I da Súmula 331 desta Corte. INTEGRAÇÃO DOS PRÊMIOS NA REMUNERAÇÃO. Somente é importante perquirir a quem cabe o ônus da prova quando não há prova de fato argüido por qualquer das partes. Assim, uma vez que este ficou provado, conforme asseverou o Tribunal Regional, é irrelevante o questionamento sobre a quem caberia fazer a prova. Portanto, nessa hipótese, não há como reconhecer ofensa aos arts. 818 da CLT e 333 do CPC . HORAS EXTRAS. REFLEXOS NOS DSR's. O Tribunal Regional fundamentou sua decisão em cláusula de convenção coletiva que, ao tratar do adicional de horas extras, convencionou que -quando prestadas durante toda a semana anterior, os bancos pagarão, também, o valor correspondente ao repouso semanal remunerado, inclusive sábados e domingos- (fls. 435). Ileso os artigos tidos por violados. Recurso de Revista de que não se conhece.

TST - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA AIRR 6403 6403/2007-663-09-40.4 (TST)

Data de publicação: 29/10/2009

Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO - RECURSO DE REVISTA INADMISSÍVEL - DESPR O VIMENTO. Agravo de instrumento a que se nega provimento, porquanto o recurso de revista, versando sobre prescrição atinente ao pedido de integração dos prêmios à remuneração do Reclamante, responsabilidade solidária, vale-compras e regime compensatório, não reúne condições de admissibilidade, tropeçando nos óbices das Súmulas 126, 221, II, e 297, I, do TST e do art. 896 , c, da CLT . Agravo de instrumento desprovido.

TST 20/09/2012 - Pág. 1285 - Tribunal Superior do Trabalho

não configurado. Recurso de revista não conhecido. INTEGRAÇÃO DOS PRÊMIOS NA REMUNERAÇÃO. O recurso... pois partem da premissa de que o prêmio não integra a remuneração quando pago por mera liberalidade, situação... e tinha ...

Diário • Tribunal Superior do Trabalho

TST 17/11/2011 - Pág. 1153 - Tribunal Superior do Trabalho

em que incide o item I da Súmula 331 desta Corte. INTEGRAÇÃO DOS PRÊMIOS NA REMUNERAÇÃO. Somente

Diário • Tribunal Superior do Trabalho

TST 12/04/2012 - Pág. 780 - Tribunal Superior do Trabalho

INTEGRAÇÃO DE PRÊMIOS À REMUNERAÇÃO. As alegações constantes da minuta de agravo de instrumento

Diário • Tribunal Superior do Trabalho

TST 18/02/2010 - Pág. 1820 - Tribunal Superior do Trabalho

do Autor. Incidência da Súmula nº 126. INTEGRAÇÃO DOS PRÊMIOS À REMUNERAÇÃO Estando evidenciada... a percepção habitual dos prêmios pelo Reclamante, a parcela deve integrar a remuneração para

Diário • Tribunal Superior do Trabalho

TRT-2 - RECURSO ORDINÁRIO RECORD 599200706702003 SP 00599-2007-067-02-00-3 (TRT-2)

Data de publicação: 08/09/2009

Ementa: "Nulidade. Cerceamento de defesa. Não prospera a alegação de nulidade. A obreira produziu prova oral, com uma testemunha;a contradita da segunda foi acolhida diante do expresso interesse no deslinde do feito. Rejeito. Dos prêmios.o fato de serem pagas por terceiros não impede a integração dos prêmios à remuneração da recorrente, na medida em que as verbas pretendidas são, na realidade, gueltas,e estas tem a mesma natureza das gorjetas, atraindo a incidência da Súmula 354, do C. TST. Do valor/da redução das comissões pagas"por fora". Aqui não cabe reforma, pois a média reconhecida pelo r. Juízo recorrido está em conformidade com a prova oral produzida pela obreira. Mantenho.Honorários advocatícios - ressarcimento das despesas.Indevido, pois a reclamante não estava assistida por Sindicato de sua categoria, conforme Súmula n. 219 do C. TST.RECURSO ORDINÁRIO A QUE SE DÁ PROVIMENTO PARCIAL ."

TRT-2 - RECURSO ORDINÁRIO RO 599200706702003 SP 00599-2007-067-02-00-3 (TRT-2)

Data de publicação: 08/09/2009

Ementa: "Nulidade. Cerceamento de defesa. Não prospera a alegação de nulidade. A obreira produziu prova oral, com uma testemunha;a contradita da segunda foi acolhida diante do expresso interesse no deslinde do feito. Rejeito. Dos prêmios.o fato de serem pagas por terceiros não impede a integração dos prêmios à remuneração da recorrente, na medida em que as verbas pretendidas são, na realidade, gueltas,e estas tem a mesma natureza das gorjetas, atraindo a incidência da Súmula 354, do C. TST. Do valor/da redução das comissões pagas"por fora". Aqui não cabe reforma, pois a média reconhecida pelo r. Juízo recorrido está em conformidade com a prova oral produzida pela obreira. Mantenho.Honorários advocatícios - ressarcimento das despesas.Indevido, pois a reclamante não estava assistida por Sindicato de sua categoria, conforme Súmula n. 219 do C. TST.RECURSO ORDINÁRIO A QUE SE DÁ PROVIMENTO PARCIAL ."

ou

×

Fale agora com um Advogado

Oi. O JusBrasil pode te conectar com Advogados em qualquer cidade caso precise de alguma orientação ou correspondência jurídica.

Disponível em: http://www.jusbrasil.com.br/topicos/1069215/integracao-dos-premios-na-remuneracao