Carregando...
JusBrasil - Tópicos
03 de maio de 2016
Artigo 607 da Lei nº 10.406 de 10 de Janeiro de 2002

Art. 607 do Código Civil - Lei 10406/02

CC - Lei nº 10.406 de 10 de Janeiro de 2002

Institui o Código Civil .

Art. 607. O contrato de prestação de serviço acaba com a morte de qualquer das partes. Termina, ainda, pelo escoamento do prazo, pela conclusão da obra, pela rescisão do contrato mediante aviso prévio, por inadimplemento de qualquer das partes ou pela impossibilidade da continuação do contrato, motivada por força maior.

Andamento do Processo n. 108815-53.2016.8.09.0051 - Cobranca - 03/05/2016 do TJGO

DE CONCILIACAO, POR MEIO DO SISTEMA ELETRONICO, DE CONFORMIDADE COM AS REGRAS DOS ARTIGOS 33 4, DO CPC, E 10 DA RESOLUCAO N... ATUAL RETRO, O PEDIDO PARA RECEBIMENTO DIREITO DOS ALUGUEIS POR P ARTE DOS DEMANDANTES, AINDA QUE NA FORMA DESCRITA NO... ITEM II - AR TIGOS 300 E SS. DO CPC; 475, 599, 607 E 1.228, CAPUT E 1 ...

Pg. 260. Seção II. Diário de Justiça do Estado de Goiás DJGO de 03/05/2016

DO SISTE MA ELETRONICO, DE CONFORMIDADE COM AS REGRAS DOS ARTIGOS 334, DO CPC, E 10 DA RESOLUCAO N 49/2016. INTIME... ARTE DOS DEMANDANTES, AINDA QUE NA FORMA DESCRITA NO ITEM II - AR TIGOS 300 E SS. DO CPC; 475, 599, 607 E 1.228, CAPUT... COM AS REGRAS DOS ARTIGOS 33 4, DO CPC, E 10 DA RESOLUCAO N 49/2016. INTIME-SE ...

Pg. 1090. Judicial - JFRJ. Tribunal Regional Federal da 2ª Região TRF-2 de 28/04/2016

Daí porque considero inaplicável no âmbito da Justiça Federal a disposição do § 4º do art. 22 da Lei nº 8.906/94. Nesse sentido, transcrevo a seguinte ementa: “PROCESSUAL CIVIL - AGRAVO DE

Andamento do Processo n. 0011040-76.2015.5.15.0109 - RTOrd - 26/04/2016 do TRT-15

Processo Nº RTOrd-0011040-76.2015.5.15.0109 AUTOR IOSEYEI NOHARA ADVOGADO JOSE ANTONIO BRANCO PERES (OAB: 169363/SP) RÉU JARAGUA EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA ADVOGADO DEBORA ANSON MAZARO (OAB:

Pg. 6783. Judiciário. Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região TRT-15 de 26/04/2016

remuneração final de R$ R$ 8.394,98 e postula os pedidos constantes nas fls. ID 09208 (reconhecimento do vínculo no período não registrado e unicidade contratual, verbas rescisórias, FGTS do período

Andamento do Processo n. 0040452-05.2015.4.02.5151 - 19/04/2016 do TRF-2

FICAM INTIMADAS AS PARTES E SEUS ADVOGADOS DAS SENTENÇAS/DECISÕES/DESPACHOS NOS AUTOS ABAIXO RELACIONADOS PROFERIDOS PELO MM. JUIZ FEDERAL GUSTAVO ARRUDA MACEDO 51002 - JUIZADO/PREVIDENCIÁRIA 26 -

Pg. 1040. Judicial - JFRJ. Tribunal Regional Federal da 2ª Região TRF-2 de 19/04/2016

Assinado eletronicamente GUSTAVO ARRUDA MACEDO Juiz Federal FICAM INTIMADAS AS PARTES E SEUS ADVOGADOS DAS SENTENÇAS/DECISÕES/DESPACHOS NOS AUTOS ABAIXO RELACIONADOS PROFERIDOS PELO MM. JUIZ FEDERAL

Pg. 11656. Judiciário. Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região TRT-15 de 19/04/2016

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Processo nº 0012468-30.2014.5.15.0109 Reclamante: NATALIA MARTINS ALVES Reclamada: ACADEMIA DE GINASTICA SOROCABA LTDA - EPP SENTENÇA Relatório. Trata-se de

Andamento do Processo n. 1001283-52.2015.8.26.0281 - Procedimento Ordinário - 12/04/2016 do TJSP

Processo 1001283-52.2015.8.26.0281 - Procedimento Ordinário - Rescisão / Resolução - Jose Aparecido de Oliveira -Edmilson Rodrigues de Moura - Jose Aparecido de Oliveira - Posto isso, JULGO

Pg. 419. Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 12/04/2016

Augusta Faria Nunes Braga - - Gisela de Camargo Braga - - Luiz Eduardo Penazzi e outro - manifestem-se as partes sobre os esclarecimentos prestados pelo perito. - ADV: PRISCILA RACHEL SOAVE (OAB

×

ou