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25 de janeiro de 2015
Artigo 567 da Lei nº 10.406 de 10 de Janeiro de 2002

Art. 567 do Código Civil - Lei 10406/02

CC - Lei nº 10.406 de 10 de Janeiro de 2002

Institui o Código Civil.

Art. 567. Se, durante a locação, se deteriorar a coisa alugada, sem culpa do locatário, a este caberá pedir redução proporcional do aluguel, ou resolver o contrato, caso já não sirva a coisa para o fim a que se destinava.

Pg. 2288. Judicial I - TRF. Tribunal Regional Federal da 3ª Região TRF-3 de 23/01/2015

, competência, ato jurídico perfeito e acabado, contemporaneidade entre execução fiscal e cessão, artigos 286 a 288 e 290 do Código Civil, artigo 567...Pg. 2288. Judicial I - TRF. Tribunal Regional Federal da 3ª Região TRF-3 de 23/01/2015 00050 AGRAVO DE INSTRUMENTO ... objeto da ação de execução fiscal 0007172-57...

Pg. 10. Diário de Justiça do Estado de Rondônia DJRO de 12/01/2015

Pg. 10. Diário de Justiça do Estado de Rondônia DJRO de 12/01/2015 Vistos. Frederico Alcântara de Queiroz... e outros interpuseram recurso especial com fundamento no art. 105, inciso III, a e c, da CF, alegando que o julgado de fls. 581/593... contrariou os arts. 476, 565, 566, e 567, todos do CC, bem como dissentiu da...

Pg. 10. Diário de Justiça do Estado de Rondônia DJRO de 09/01/2015

Pg. 10. Diário de Justiça do Estado de Rondônia DJRO de 09/01/2015 Vistos. Frederico Alcântara de Queiroz... e outros interpuseram recurso especial com fundamento no art. 105, inciso III, a e c, da CF, alegando que o julgado de fls. 581/593... contrariou os arts. 476, 565, 566, e 567, todos do CC, bem como dissentiu da...

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL: AREsp 123836 SP 2011/0289429-7

, 147, 233, 235, 421, 422, 425, 427, 475, 476, 478, 480, 566 e 567 do Código Civil, 22, I, II, III e IV, da Lei n. 8.245..., 421, 422, 425, 427, 475, 476, 478, 480, 566 e 567 do Código Civil, 22, I, II, III e IV, da Lei n. 8.245/91, tendo... especial ante a inexistência de ofensa ao art. 535 do Código de Processo Civil...

Pg. 273. Judicial I - TRF. Tribunal Regional Federal da 3ª Região TRF-3 de 17/12/2014

, artigos 286 a 288 e 290 do Código Civil, artigo 567 do Código de Processo Civil, artigo 78 da ADCT, artigo 6º da Lei... de Introdução do Código Civil e artigo 5º, inciso XXXVI, da Constituição Federal - não podem ser conhecidas, na medida em que são..., se não demonstrada a ocorrência de quaisquer das hipóteses previ...

Pg. 3266. Superior Tribunal de Justiça STJ de 17/12/2014

, 147, 233, 235, 421, 422, 425, 427, 475, 476, 478, 480, 566 e 567 do Código Civil, 22, I, II, III e IV, da Lei n. 8.245/91...: a) arts. 273, caput, I e § 7º, 334, I e III, 515, 535, 796, 798 e 804 do Código de Processo Civil, 112, 114, 122, 145..., e da necessidade de produção de provas; b) art. 525 do CPC pois que fo...

Pg. 2773. Judicial - 1ª Instância - Capital. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 05/12/2014

de locação, pesam sobre o proprietário, como se infere dos referidos preceitos legais, do art. 567 do Código Civil... do art. 20 do Código de Processo Civil, em três mil reais. P.R.I. - ADV: JULIANA FONTÃO LOPES CORRÊA MEYER (OAB 234471/SP... comunicação aos locadores, como exigia a cláusula 10ª do instrumento contrat...

AGRAVO DE INSTRUMENTO: AI 104227 SP 0104227-75.2007.4.03.0000

perfeito e acabado, contemporaneidade entre execução fiscal e cessão, artigos 286 a 288 e 290 do Código Civil, artigo 567... do Código de Processo Civil, artigo 78 da ADCT, artigo 6º da Lei de Introdução do Código Civil e artigo 5º, inciso XXXVI... NABARRETE PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO O...

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL: AREsp 607947 PB 2014/0291687-4

de fiscalização, legalmente fixadas (art. 80 da Lei 10.233/2001: "Constitui objetivo do DNIT implementar...; 20, II, da Lei n. 9.503/1997 - Código de Trânsito Brasileiro; e 186 e 927 do Código Civil, ao alegar, em síntese... de fiscalização, legalmente fixadas (art. 80 da Lei 10.233/2001: "Constitui objetivo do ...

Pg. 1626. Superior Tribunal de Justiça STJ de 01/12/2014

, contrariedade ao art. 267 do CPC; 80, 81 e 82 da Lei n.° 10.233/2001; 20, II, da Lei n. 9.503/1997 - Código de Trânsito... da Silva e outros, por sua vez, alegaram ofensa aos arts. 566, 567 e 927 do Código Civil, e 21, paragrafo único, do CPC... Brasileiro; e 186 e 927 do Código Civil, ao alegar, em síntese, sua ileg...

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