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23 de outubro de 2014
Artigo 398 da Lei nº 5.869 de 11 de Janeiro de 1973

Art. 398 do Código Processo Civil - Lei 5869/73

CPC - Lei nº 5.869 de 11 de Janeiro de 1973

Institui o Código de Processo Civil .

Subseção III

Da Produção da Prova Documental

Art. 398. Sempre que uma das partes requerer a juntada de documento aos autos, o juiz ouvirá, a seu respeito, a outra, no prazo de 5 (cinco) dias.

Pg. 248. Diário de Justiça do Estado de Rondônia DJRO de 23/10/2014

reparação previsto no artigo 273, I, do Código de Processo Civil, INDEFIRO a liminar pleiteada, por faltar-lhe.... 475-J do Código de Processo Civil, bem como o exequente para indicar outros bens passíveis de penhora, impulsionando... o recolhimento de custas diferidas, com fulcro no art. 6º, §5º, “c”, da Lei Estadual...

Pg. 628. Diário de Justiça do Estado do Pará DJPA de 23/10/2014

-se, no prazo de 5 (cinco) dias (CPC, art. 398), documentos de fls. 64/75. . 3. Cumpra-se. . Rondon do Pará, 22... a anuência deste. 2. Portanto, nos termos do artigo 267, inciso VIII, do CPC, JULGO O PROCESSO EXTINTO SEM RESOLUÇÃO.... De ordem do MM. Juiz desta Comarca, Dr. GABRIEL COSTA RIBEIRO, e consoante ao provim...

Pg. 606. Judicial - JFRJ. Tribunal Regional Federal da 2ª Região TRF-2 de 23/10/2014

Vara Federal do Rio de Janeiro _ PROCESSO : 0111005-67.2014.4.02.5101 (2014.51.01.111005-0) ATO ORDINATÓRIO Encaminha... Federal do Rio de Janeiro ORDINÁRIA/PREVIDENCIÁRIA PROCESSO 0114194-53.2014.4.02.5101 (2014.51.01.114194-0) AUTOR: MARCIO... sobre a mesma, e também sobre a reconvenção, caso interposta, bem co...

Pg. 617. Judicial - JFRJ. Tribunal Regional Federal da 2ª Região TRF-2 de 23/10/2014

. . PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO 31ª Vara Federal do Rio de Janeiro _ PROCESSO ...Pg. 617. Judicial - JFRJ. Tribunal Regional Federal da 2ª Região TRF-2 de 23/10/2014 _ PROCESSO : 0139148... como sobre eventuais documentos acostados, na forma do artigo 398 do CPC. Após, remeta...

Pg. 622. Judicial - JFRJ. Tribunal Regional Federal da 2ª Região TRF-2 de 23/10/2014

DO RIO DE JANEIRO 31ª Vara Federal do Rio de Janeiro _ PROCESSO : 0150297-59.2014.4.02.5101 (2014.51.01.150297-3) ATO... janeiro de 2004, considerando o novo limite máximo estabelecido pela EC 41/2003 (R$ 2.400,00), calculando as diferenças..., na forma do artigo 398 do CPC. Após, remetam-se os autos ao Setor de ...

Pg. 627. Judicial - JFRJ. Tribunal Regional Federal da 2ª Região TRF-2 de 23/10/2014

. Rio de Janeiro, 14 de outubro de 2014. ROBSON WHALLACE LIMA Diretor de Secretaria PROCESSO 0157068-53.2014.4.02.5101... sobre a reconvenção, caso interposta, bem como sobre eventuais documentos acostados, na forma do artigo 398 do CPC. Após, remetam... limite máximo da renda mensal dos benefícios fixado em R$ 1.20...

Pg. 50. Judicial - JFES. Tribunal Regional Federal da 2ª Região TRF-2 de 23/10/2014

e 398 do Código de Processo Civil. Publique-se. Vitória, 20 de outubro de 2014. Savina Menezes Scampini – Matrícula ..., “a”, da Lei 11.419/06 Art. 1º do Prov. 58/09 da Corregedoria-Regional da JF da 2ª Região JESMANM Este processo tramita por meio eletrônico.... (Assinado Eletronicamente - Art. 1º, § 2º, III, ...

Pg. 51. Judicial - JFES. Tribunal Regional Federal da 2ª Região TRF-2 de 23/10/2014

. 59/88, 108/130 e 154/180), no prazo de 10 (dez) dias, conforme os artigos 326, 327 e 398 do Código de Processo Civil... Cível em Exercício Assinado Eletronicamente Art. 1º, § 2º, III, “a”, da Lei 11.419/06 Art. 1º do Prov. 58/09...-5054/5057, Fax: 3183-5052, E-mail: 05vfci@jfes.jus.br Processo 0005944-32.2014...

Pg. 52. Judicial - JFES. Tribunal Regional Federal da 2ª Região TRF-2 de 23/10/2014

, bem como acerca dos documentos de fls. 384/387, no prazo de 10 (dez) dias, conforme os artigos 326, 327 e 398 do Código... de Processo Civil. Publique-se. Vitória, 20 de outubro de 2014. Savina Menezes Scampini – Matrícula 10.423 Diretora... de Secretaria da 5ª Vara Federal Cível em Exercício Assinado Eletronicame...

Pg. 55. Judicial - JFES. Tribunal Regional Federal da 2ª Região TRF-2 de 23/10/2014

, “a”, da Lei 11.419/06 Art. 1º do Prov. 58/09 da Corregedoria-Regional da JF da 2ª Região JESABL Este processo tramita..., § 2º, III, “a”, da Lei 11.419/06 Art. 1º do Prov. 58/09 da Corregedoria-Regional da JF da 2ª Região abl... Este processo tramita por meio eletrônico. Por força da Resolução 121/10 do ...

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