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31 de agosto de 2015
Artigo 398 da Lei nº 5.869 de 11 de Janeiro de 1973

Art. 398 do Código Processo Civil - Lei 5869/73

CPC - Lei nº 5.869 de 11 de Janeiro de 1973

Institui o Código de Processo Civil .

Subseção III

Da Produção da Prova Documental

Art. 398. Sempre que uma das partes requerer a juntada de documento aos autos, o juiz ouvirá, a seu respeito, a outra, no prazo de 5 (cinco) dias.

Pg. 295. Diário de Justiça do Estado do Maranhão DJMA de 31/08/2015

novos documentos, nos termos do artigo 398,do Código de Processo Civil", submeti intimação ao Diário de Justiça para... NetoJuiz de Direito Titular da 11ª Vara Cível Décima Segunda Vara Cível do Fórum Des. Sarney Costa PROCESSO 0003190...Pg. 295. Diário de Justiça do Estado do Maranhão DJMA de 31/08/2015 PROCESSO N...

Pg. 33. Diário de Justiça do Estado da Paraíba DJPB de 31/08/2015

que declasrou extinto o presente processo de execução na forma do art. 269, II e 794, I, da Lei de Ritos Civil. 00708 Processo... da sentença que homologou a desistencia pleiteada na forma do art. 267 da lei de ritos civil. 00713 Processo: 0006651..., no prazo de 05 (cinco) dias, nos termos do art. 398 do CPC. 00697 P...

Pg. 252. Seção I. Diário de Justiça do Estado de Goiás DJGO de 31/08/2015

DECISAO OU DESPACHO: DESPACHO SOBRE OS DOCUMENTOS DE FLS. 126/141, OUçA -SE O APELANTE, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, CONF. ART.... 398, DO CPC. I. GOIâNIA, 25 DE AGOSTO DE 2 0 15. DES. OLAVO JUNQUEIRA DE ANDRADE RELATOR 16 - APELACAO CIVEL PROTOCOLO...

Pg. 181. Seção II. Diário de Justiça do Estado de Goiás DJGO de 31/08/2015

, MANIFESTAR ACERCA DA PETICAO E DOCUMENTOS DE F, 85/103, NOS TERMOS DO ARTIGO 398, DO CPC. DECORRIDO O PRAZO... 201401522240 (AZ) DESPACHO PROCESSO JA SENTENCIADO. ARQUIVEM-SE OS PRESENTES AUTOS COM AS DEVIDAS BAIXAS DE SEMPRE. GOIANIA, 25/08/2015 AURELI ANO ALBUQUERQUE AMORIM JUIZ DE DIREITO...

Pg. 251. Seção II. Diário de Justiça do Estado de Goiás DJGO de 31/08/2015

Pg. 251. Seção II. Diário de Justiça do Estado de Goiás DJGO de 31/08/2015 III, §1º DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. NR... O ARTIGO 398 DO C.P.C., MANIFESTAN DO-SE SOBRE OS DOCUMENTOS JUNTADOS AS FLS. 436/531, NO PRAZO DE CINCO (05) DIAS...

Pg. 322. Seção II. Diário de Justiça do Estado de Goiás DJGO de 31/08/2015

: A PARTE REQUERIDA DEVERA CUMPRIR O ARTIGO 398 DO C.P.C, MANIFESTA NDO-SE SOBRE OS DOCUMENTOS JUNTADOS NO PRAZO DE 05... JUDICIAL VINCULADA A ESTE PROCESSO, D EVENDO ACOMPANHAR A COPIA DA REFERIDA INFORMACAO. DESPESAS PELA E XEQUENTE. INTIME... AUTOS NR. : 1202 NATUREZA : BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69 REQ...

Pg. 819. Seção II. Diário de Justiça do Estado de Goiás DJGO de 31/08/2015

AO QUE DISPOE O ART. 333, INCISO I , DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. APOS, INTIME-SE O REU PARA SE MANI FESTAR... SOBRE OS DOCUMENTOS JUNTADOS, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, E M ATENCAO AO QUE DISPOE O ART. 398 DO CPC. INT-SE. CUMPRA-SE. GOI ANIA, 17... PELO M ESMO , AS FLS. 181/182 . FEITAS AS INTIMACOES, PODERA O PERITO F...

Pg. 67. Seção III. Diário de Justiça do Estado de Goiás DJGO de 31/08/2015

: PROTOCOLO: 200805888840 D E S P A C H O EM ATENCAO AO DISPOSTO NO ART. 398 DO CPC , DETERMINO QUE O REQUERIDO...-02.2014.8.09.0168 AUTOS NR. : 2138 NATUREZA : BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69 REQUERENTE : BANCO VOLKSVAGEM S/A REQUERIDO... A O TRATA-SE DE ACAO DE BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI N 911/69, ...

Pg. 435. Seção III. Diário de Justiça do Estado de Goiás DJGO de 31/08/2015

(CINC O) DIAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 398 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. AP OS, CONCLUSOS PARA SENTENCA. ANAPOLIS, 17...% (DEZ POR CENTO) E EXPEDIDO MA NDADO DE PENHORA E AVALIACAO, NOS TERMOS DO NOVO ARTIGO 475-J DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL...

Pg. 927. Seção III. Diário de Justiça do Estado de Goiás DJGO de 31/08/2015

DO ARTIGO 285-B, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. APOS, VENHAM-ME OS AUTOS CON CLUSOS PARA DELIBERACAO. CUMPRA-SE. INTIME-SE. CALDAS... DA PRESENTE, NO MESMO PRAZO PARA A DEFESA, SOB AS PENAS DO ARTIGO 359 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. HAVENDO CONTESTACAO... ATEMPADA, MANIFESTE-SE A PARTE AUTORA EM 10 ( DEZ) DIAS, CUMPRIND...

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