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19 de setembro de 2014
Artigo 398 da Lei nº 5.869 de 11 de Janeiro de 1973

Art. 398 do Código Processo Civil - Lei 5869/73

CPC - Lei nº 5.869 de 11 de Janeiro de 1973

Institui o Código de Processo Civil .

Subseção III

Da Produção da Prova Documental

Art. 398. Sempre que uma das partes requerer a juntada de documento aos autos, o juiz ouvirá, a seu respeito, a outra, no prazo de 5 (cinco) dias.

Pg. 2607. Superior Tribunal de Justiça STJ de 19/09/2014

admitiu seu apelo nobre manejado com base no art. 105, III, alíneas "a" e "c", da CF, sob os fundamentos de: 1) ausência..., 330, I, 332, 372, 397, 398, 467 e 468, do CPC e 221, do CC/02, sustentando o seguinte: 1) existência de omissão no... EM RECURSO ESPECIAL 494.431 - SP (2014/0069580-1) RELATOR : MINISTRO MOUR...

Pg. 134. Seção II. Diário de Justiça do Estado de Goiás DJGO de 19/09/2014

O ATIGO 398 DO C.P.C ,MANIFESTANDOSE SOBRE OS DOCUMENTOS JUNTADOS,NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS. NR. PROTOCOLO : 248947...

Pg. 157. Seção II. Diário de Justiça do Estado de Goiás DJGO de 19/09/2014

DA LEI 11.232 , DE 22 DE DEZEMBRO DE 20 05, QUE ALTEROU O CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL , INTIME-SE A PARTE EXE CUTADA... GOMES DE MELO DESPACHO : A PARTE AUTORA DEVERA CUMPRIRO ART 398 DO CPC , E MANIFESTAR EM 5 DIAS SOBRE OS DOCUMENTOS... (CINCO) DIAS, DÊ ANDAMENTO NO PRESENTE FEITO, SOB PENA DE EXTINÇÃO. NR. PROTOCOL...

Pg. 214. Seção III. Diário de Justiça do Estado de Goiás DJGO de 19/09/2014

úNICO DO ART 158 DO CóDIGO DE PROCESSO CIVIL, A FIM DE QUE SURTA SEUS JURíDICOS E LEGAIS EFEITOS, A DESISTêNCIA DE FL 36 E, DE CONSEQUêNCIA, DECLARO... DO ARTIGO 398 DO CPC DETERMINO QUE SEJA INTIM ADO O ESTADO DE GOIAS PARA SE MANIFESTAR SOBRE A JUNTADA DO DOCU M ENTO...

Pg. 848. Seção III. Diário de Justiça do Estado de Goiás DJGO de 19/09/2014

DOS DOCUMENTOS DE FLS 1 95/232, COM FULCRO NO ART 398 DO CPC CUMPRA-SE LUZIANIA-GO, 0 2 D E SETEMBRO DE 2014 SORAYA FAGURY...

Pg. 810. Diário de Justiça do Estado de Pernambuco DJPE de 19/09/2014

. Desembargador Guerra Barreto, s/, Joana BezerraFone: (81)31810564Processo 0049739-47.2007.8.17.0001PROCEDIMENTO... de 2014. Patrícia Xavier de Figueirêdo Lima JUÍZA DE DIREITO Processo : 0055681-60.2007.8.17.0001 Natureza da Ação.... Desembargador Guerra Barreto, s/, Joana BezerraFone: (81)31810564Processo n...

Pg. 811. Diário de Justiça do Estado de Pernambuco DJPE de 19/09/2014

, sobre os documentos trazidos após inicial e contestação, tudo nos termos do art. 398 do CPC. 2. À vara de origem para o devido... Substituto Processo : 0032719-43.2007.8.17.0001 Natureza da Ação: Procedimento ordinário Autor: Vanda Maria Ribeiro..., pois, em diligência, para, nos termos do art. 13 do CPC, suspender...

Pg. 1021. Diário de Justiça do Estado de Pernambuco DJPE de 19/09/2014

Duarte Vieira, Juíza de Direito. Processo : 0057800-47.2014.8.17.0001 Natureza da Ação: Alimentos - Lei Especial ... dos documentos de fls. 155/157, dê-se vistas à parte à demandada nos termos do artigo 398 do CPC. Após, voltem-me conclusos. Recife..., 02/09/2014. Ana Paula Pinheiro Bandeira Duarte Vieira, Juíza d...

Pg. 1027. Diário de Justiça do Estado de Pernambuco DJPE de 19/09/2014

, Juíza de Direito. Processo : 0027136-33.2014.8.17.0001 Natureza da Ação: Alimentos - Lei Especial 5.478/68 Autor: D..., pronuncie-se a parte contrária em cinco dias (art. 398 CPC). Recife, 03/09/2014. Ana Paula Pinheiro Bandeira Duarte Vieira..., Juíza de Direito. Processo : 0001746-66.2011.8.17.0001 Natureza ...

Pg. 1922. Diário de Justiça do Estado de Pernambuco DJPE de 19/09/2014

advogados e procuradores, intimados dos DESPACHOS proferidos, por este JUÍZO, nos processos abaixo relacionados: Processo ...: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE PERNAMBUCO Vara Única da Comarca de Santa Maria da Boa Vista Processo . 000888... da inicial no prazo de lei. 4 - Caso argüida preliminar, art. 327 do CPC, be...

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