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02 de julho de 2015
Artigo 398 da Lei nº 5.869 de 11 de Janeiro de 1973

Art. 398 do Código Processo Civil - Lei 5869/73

CPC - Lei nº 5.869 de 11 de Janeiro de 1973

Institui o Código de Processo Civil .

Subseção III

Da Produção da Prova Documental

Art. 398. Sempre que uma das partes requerer a juntada de documento aos autos, o juiz ouvirá, a seu respeito, a outra, no prazo de 5 (cinco) dias.

Pg. 47. Diário de Justiça do Estado da Paraíba DJPB de 02/07/2015

sobre as petições e documentos de fls. 370/436, no prazo de 05(cinco)dias, nos termos do art. 398 do CPC. 00818 Processo: 0001551... DE CAICARA NF 076/15 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00825 Processo: 0000196.... VARA DE CABEDELO NF 094/15 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00816 Pr...

Pg. 51. Diário de Justiça do Estado da Paraíba DJPB de 02/07/2015

de novos documentos, na forma prevista no art. 398 do CPC. 01083 Processo: 0001023-55.2003.815.0301 - INVENTARIO AUTOR... os autos ao Egrégio TJPB. POCINHOS VARA UNICA DE POCINHOS NF 083/15 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 01051 Processo: 0000109... a audiencia de conciliacao/instrucao julgamento no dia 20/08/ 2015 as 11...

Pg. 363. Diário de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul DJMS de 02/07/2015

-se o requerido acerca dos nos novos documentos juntados pelo requerente, nos termos do art. 398 do CPC, bem como intimem... na composição amigável. Intime-se”. Processo 0800302-32.2015.8.12.0043 - Procedimento Ordinário - Rural (Art. 48/51...”. Processo 0010286-20.2008.8.12.0043 (043.08.010286-0) - Execução de Título ...

Pg. 156. Seção II. Diário de Justiça do Estado de Goiás DJGO de 02/07/2015

DE PAPEL. RESPOS TA NA FL. 365. EM QUE PESE ESSA PAPELADA SER IMPRESSO DE JULGADOS , NOS TERMOS DO ART. 398 , CPC , VISTA... TA NA FL. 365. EM QUE PESE ESSA PAPELADA SER IMPRESSO DE JULGADOS , NOS TERMOS DO ART. 398 , CPC , VISTA AO REQUERIDO. GNA, 23/06/15 JOSELI LUIZ SILVA JUIZ DE DIREITO...

Pg. 672. Seção II. Diário de Justiça do Estado de Goiás DJGO de 02/07/2015

DO ARTIGO 398 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. CUMPRA-SE. GOIANIA, 22/06/2015 CARLOS MAGNO ROCHA DA SILVA JUIZ D E DIREITO NR..., DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. FACA CONSTAR AINDA, AS PENALIDAD ES IMPOSTAS PELO ARTIGO 37, PARAGRAFO UNICO , DO MESMO CODIGO..., DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, JUNTANDO A PLANILHA DE CALCULOS DE F...

Pg. 683. Seção II. Diário de Justiça do Estado de Goiás DJGO de 02/07/2015

REQUERENTE EM DEZ DIAS, CUMPRINDO-SE APOS, SE NECESSARIO, O DISPOSTO NO ARTI GO 398 DO CPC. EM CASO DE REVELIA, SEJA CERTIFICADO... E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69 REQUERENTE : BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A REQUERIDO : JEVERSON ALMEIDA E SILVA JUNIOR...

Pg. 632. Seção III. Diário de Justiça do Estado de Goiás DJGO de 02/07/2015

DOCUMENTO S COM EVENTUAL REPLICA, DE-SE VISTAS A PARTE RE POR 05 (CINCO) DI AS (CPC, ART. 398). CUMPRA-SE. CAMPINORTE-GO, 11..., INCISO VIII, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. CUSTAS PELA PARTE AUTORA, SE HOUVER. SEM HONORARIOS, POIS NAO HOUVE APRESENTA CAO..., CONFORME DISPOSTO NOS ARTIGOS 285 E 319 DO CPC. SE NA CONTESTA...

Pg. 639. Seção III. Diário de Justiça do Estado de Goiás DJGO de 02/07/2015

A PARTE RE POR 05 (CINCO) DI AS (CPC, ART. 398). CUMPRA-SE. CAMPINORTE-GO, 11 DE JUNHO DE 2.01 5. SAMUEL JOAO MARTINS JUIZ... ENTRE AS PARTES, DECRETO O DIVORCIO CONFORME PRETENDIDO.O AC ORDO ENCONTRA-SE EM CONFORMIDADE COM A LEI, NAO HAVENDO OBICE... SEUS LEGAIS E JURIDIC OS EFEITOS, COM FULCRO NO ART. 2 69, III, DO ...

Pg. 2179. Diário de Justiça do Estado de Pernambuco DJPE de 02/07/2015

, 03 de Março de 2015.Artur Teixeira Carvalho NetoJuiz de Direitop1 Processo : 0010407-95.2012.8.17.0810 Natureza... da petição e documentos acostados às fls. 211224, nos moldes do artigo 398, do CPC, em homenagem ao princípio... dos Guararapes, 03/03/2015.Artur Teixeira Carvalho NetoJuiz de Direito. Processo : 003...

Pg. 2458. Diário de Justiça do Estado de Pernambuco DJPE de 02/07/2015

manifestação. Petrolina-PE, 08 de janeiro de 2015. Josilton Antonio Silva Reis Juiz de Direito Processo : 0000802...Pg. 2458. Diário de Justiça do Estado de Pernambuco DJPE de 02/07/2015 Processo : 0016839-72.2014.8.17.1130 Natureza... do(s) autor(es), art. 326 do CPC, ou havendo juntada de documento(s) novo(s), a...

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