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05 de agosto de 2015
Artigo 394 da Lei nº 5.869 de 11 de Janeiro de 1973

Art. 394 do Código Processo Civil - Lei 5869/73

CPC - Lei nº 5.869 de 11 de Janeiro de 1973

Institui o Código de Processo Civil .

Subseção II

Da Argüição de Falsidade

Art. 394. Logo que for suscitado o incidente de falsidade, o juiz suspenderá o processo principal.

Pg. 6921. Superior Tribunal de Justiça STJ de 04/08/2015

, do Código de Defesa do Consumidor; e 369, 371, 394, 395, 397, 411, 876 e 877 do Código de Processo Civil, não foi debatida...: "PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. RECURSO ESPECIAL. ALEGAÇÃO GENÉRICA DE VIOLAÇÃO DO ARTIGO 535, DO CPC. ENUNCIADO N. 284... recorrido, observa-se que a tese da violação dos arts. 26, 28 e ...

Pg. 7143. Superior Tribunal de Justiça STJ de 04/08/2015

do artigo 535 do Código de Processo Civil e, não, insistir na tese recursal. Não é outro o entendimento que se recolhe..., 395, 397, 411, 876 e 877 do Código de Processo Civil, não foi debatida pela Corte estadual, carecendo...Pg. 7143. Superior Tribunal de Justiça STJ de 04/08/2015 inciso IV, do Código de Defesa do C...

Pg. 9459. Superior Tribunal de Justiça STJ de 04/08/2015

violação dos artigos 103, 315, 333, II, 394 e 535, II, do Código de Processo Civil (CPC), e 186, 187, 188, 927 e 944 do Código..., com fundamento no art. 105, III, alínea "a", da Constituição Federal, insurge-se contra acórdão proferido pelo Tribunal... A DANOS MATERIAIS, FACE A INEXISTÊNCIA DE TRÂNSITO EM JULGADO DA ...

Pg. 3131. Judicial - 1ª Instância - Capital. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 04/08/2015

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL VALESCA BACIEGA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO 0127/2015 Processo 0000500... da justiça gratuita. Anote-se. Processe-se com suspensão da ação principal, nos termos do artigos 394, do CPC. Certifique...Pg. 3131. Judicial - 1ª Instância - Capital. Diário de Justiça do Estado de São Paulo...

Pg. 2187. Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 04/08/2015

do artigo 394 do Código de Processo Civil . Intime-se a parta contrária para manifestação no prazo de 10 (dez) dias...) Processo 0000297-49.2014.8.26.0185 - Ação Civil Pública - Improbidade Administrativa - Ministério Público do Estado de São... DO LIVRAMENTO (OAB 68724/SP), BENEDITO TONHOLO (OAB 84036/SP), MANOEL TOB...

Pg. 1141. Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 04/08/2015

, que o trâmite do presente feito encontra-se suspenso nos termos do Artigo 394 do Código de Processo Civil (fls. 34 e 64) até... DANIELIUS (OAB 204372/SP) Processo 0003326-49.2014.8.26.0075 - Alimentos - Lei Especial 5.478/68 - Fixação - K.S.S.N. - E..., em 5 dias. Observo ainda que, nos termos do Provimento de n° ...

Pg. 379. Caderno 1 - Administrativo. Diário de Justiça do Estado da Bahia DJBA de 04/08/2015

TURMA)". Por tais razões, com fulcro no art. 557, caput, do Código de Processo Civil, nega-se seguimento ao recurso..., houve por determinar a suspensão do feito de cumprimento de sentença, com escolho no art. 394 do CPC, até que o julgamento... da juntada do documento impugnado, conforme dispõe o art. 390 do Código d...

Pg. 648. Diário de Justiça do Estado de Santa Catarina DJSC de 04/08/2015

e, em consequência, JULGO EXTINTO o feito, com fulcro no art. 794, I, do CPC. ADV: NERITA RAUSCH (OAB 3598/SC) Processo 0001690... Costa - 1. Forte no art. 394 do CPC, SUSPENDO a ação principal. 2. Já foi apresentada contestação às fls. 10/12...Pg. 648. Diário de Justiça do Estado de Santa Catarina DJSC de 04/08/2015 ...

Pg. 10188. Superior Tribunal de Justiça STJ de 03/08/2015

recorrente ofensa aos arts. 13, § 3º, e 17, da Lei 5.474/68 e arts. 327, 394 e 396 do Código Civil, bem como dissídio..., o recorrente limita-se a arguir violação dos art. 394 do CPC sem indicar, clara e objetivamente, de que forma... de plano, mediante uma concatenação lógica, o mal ferimento dos artigos pelo acórdão...

Pg. 11785. Superior Tribunal de Justiça STJ de 03/08/2015

da visão do olho direito. Ação julgada procedente em parte. Acidente ocorrido antes da vigência da Lei 11.482/07. Artigo... advocatícios invertido." Nas razões do recurso especial, o recorrente alega violação ao art. 3º, "b" e art. 5º, §1º, da Lei ..., cabe analisar alegação de ofensa aos art. 3º, "b" e 5º, §1º, ...

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