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23 de maio de 2015
Artigo 394 da Lei nº 5.869 de 11 de Janeiro de 1973

Art. 394 do Código Processo Civil - Lei 5869/73

CPC - Lei nº 5.869 de 11 de Janeiro de 1973

Institui o Código de Processo Civil .

Subseção II

Da Argüição de Falsidade

Art. 394. Logo que for suscitado o incidente de falsidade, o juiz suspenderá o processo principal.

Agravo de Instrumento: AI 20305874920158260000 SP 2030587-49.2015.8.26.0000

o julgamento do incidente de falsidade, nos termos do art. 394 , do Código de Processo Civil – Precedentes do TJ-SP – Decisão reformada – Recurso provido.... art. 739-A , § 1º do Código de Processo Civil , a execução deve ser suspensa por outro fundamento legal – Hipótese...

Agravo de Instrumento: AI 13107005 PR 1310700-5 (Acórdão)

aos devedores no título executivo. Inteligência dos artigos 265, IV, `a', 394 e 798 do Código de Processo Civil. 2. Agravo... atribuídas aos devedores no título executivo.Inteligência dos artigos 265, IV, ‘a’, 394 e 798 do Código de Processo Civil. 2... do processo previstas no art. 265, IV, `a', do Código de Processo...

Pg. 647. Judicial - 2ª Instância. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 22/05/2015

de crédito em ação declaratória de inexigibilidade, de modo que o processo deve ser suspenso na forma do art. 394 do CPC; (vi... de Souza (OAB: 274983/SP) - Páteo do Colégio - Salas 203/205 2086038-59.2015.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para...) ter direito à prioridade na tramitação do processo, por contar...

Pg. 559. Diário de Justiça do Estado do Paraná DJPR de 22/05/2015

preconizada no artigo 196 do Código de Processo Civil. Caso os autos já tenha sido devolvido favor desconsiderar. Grato. Adv... documental, na forma do art. 390 do CPC/73, alegando a falsidade de sua assinatura no contrato de fls. 11/12. A parte credora... o andamento do processo (CPC, art. 394) determinando a intimaç...

Pg. 169. Caderno 2 - Entrância Final - Capital. Diário de Justiça do Estado da Bahia DJBA de 22/05/2015

principal, até que se resolva o incidente de falsidade documental aqui suscitado, com base no art. 394, CPC. Intime... entrega das chaves e à efetivação da conclusão do processo de financiamento travado. Ante o exposto e presentes os requisitos... do art. 273 do CPC, concedo parcialmente a Antecipação de Tutela requer...

Pg. 719. Judicial - 1ª Instância - Capital. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 22/05/2015

abaixo discriminado, nos termos do artigo 162, § 4º do C.P.C., Normas de Serviço da Corregedoria e Comunicado CG . 1307... DE SOUSA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO 0140/2015 Processo 0011172-08.2015.8.26.0100 (processo principal... exarada pelo falecido, em consonância com o disposto nos artigos 394 e 36...

Pg. 1022. Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 22/05/2015

deste processo (CPC, art. 394). Certifiquese; 2. Intime-se a parte que produziu o documento a responder, no prazo de 10(dez... se o devedor, por seu advogado (CPC., art. 236) ou pessoalmente (caso não o tenha), para efetuar o pagamento da dívida no... prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de incidência de multa de 10% (...

Pg. 1592. Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 22/05/2015

próprios, com a suspensão do processo (CPC, art. 394), o que ora determino. Intime-se a parte que produziu o(s... 170/11 do CMS. Int. - ADV: CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES (OAB 278281/SP), PIO CARLOS FREIRIA JUNIOR (OAB 50945PR... BALTRUNAS DORETTO (OAB 163016/SP), THATIANA GHENIS VIANA (OAB 147079/SP) Processo 10...

Pg. 2478. Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 22/05/2015

Civil. Defiro os benefícios do artigo 172 do Código de Processo Civil. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado... submetida à homologação judicial. Defiro os benefícios do artigo 172 do Código de Processo Civil. Servirá o presente... nos termos do artigo 730 do Código de Processo Civil, sob pena de ser re...

Pg. 1503. Diário de Justiça do Estado do Mato Grosso DJMT de 22/05/2015

(CPC, art. 393). Suscitado o incidente de falsidade, o processo principal ficará suspenso (CPC, art. 394). 2. Pois bem...) Suspendo o curso do processo principal (CPC, art. 394); c) Intime-se a parte que produziu o documento objeto da argüição... REQUERIDA: Vistos em correição. A presente exceção será processada em ap...

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