Carregando...
Jusbrasil - Tópicos
17 de janeiro de 2017
Artigo 394 da Lei nº 5.869 de 11 de Janeiro de 1973

Art. 394 do Código Processo Civil - Lei 5869/73

CPC - Lei nº 5.869 de 11 de Janeiro de 1973

Institui o Código de Processo Civil .

Subseção II

Da Argüição de Falsidade

Art. 394. Logo que for suscitado o incidente de falsidade, o juiz suspenderá o processo principal.

Pg. 835. Caderno Jurisdicional das Comarcas. Diário de Justiça do Estado de Santa Catarina DJSC de 16/01/2017

, na forma do art. 334 , dessa lei. (Redação dada pela Emenda 2, de 08.03.16) O art. 165 do novo Código de Processo Civil... do Novo Código de Processo Civil combinado com o art. 27 da Lei de Mediação, antes da solução adjudicada mediante sentença..., seu credenciamento, nos termos do art. 167 , § 3º , do Novo Códig...

Pg. 619. Judicial - 1ª Instância - Capital. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 09/01/2017

procedente a Imissão proposta pela ora arguida contra a Construtora.Dispunha o artigo 390 do Código de Processo Civil... os artigos 393 e 394 do C.P.C, Lei que regia o caso. Descabe qualquer outra prova pretendida nestes autos, vez que o nó górdio... a suspensão do feito, na forma do art. 394 do C.P.C/73, hoje art. 43...

Pg. 1191. Caderno Jurisdicional das Comarcas. Diário de Justiça do Estado de Santa Catarina DJSC de 09/01/2017

- O novo Código de Processo Civil privilegia, em numerosas passagens, a promoção da solução consensual dos conflitos... (autos n. 0000351-46.2016.8.24.0073, apensos), determino a suspensão do presente processo, na forma do art. 394 do CPC..., independentemente do estágio do processo, a exemplo do disposto no art. 3º:A...

Inteiro Teor. : 76008420005240000

rescindenda teria violado o disposto nos artigos 183, 392, 394 e 434 do Código de Processo Civil, ao negar validade..., o que não foi indeferido pelo Juiz Presidente; assim, a impugnação dos documentos deve ser considerada oportuna. No que tange aos artigos 392, 394 e 434 do CPC, há que se dizer...,,;.. 1~,J " __• _ T...

Inteiro Teor. : 201005619985240000

civil, na medida ein que se tornou infiel. (Constituição Federal, art. 50, LXVIL9. in Execução no Processo do Trabalho, 3... do art. 394 do CPC, tem o paciente direito liquido e certo de ter a suspensão do processo de execução ate o julgamento... a prisão civil, na medida em que se tomou infiel. (Constituição Federal,...

Pg. 92. Associação Mineira de Municípios AMM-MG de 26/12/2016

extrajudicial, irrevogável e irretratável do débito, nos termos dos artigos 389, 393, 394 e 395 do Código de Processo Civil... conferidas pelos artigos 27, 28, 29,30 da Lei Municipal n° 3.291, de 30 de abril de 2010 e pelos artigos 45, 46, 47, 48, 49...Pg. 92. Associação Mineira de Municípios AMM-MG de 26/12/2016 Art....

Andamento do Processo n. 0071178-82.2011.403.6182 - 19/12/2016 do TRF-3

de fls. 68/69.Ademais, de acordo como artigo 394, do Código de Processo Civil, uma vez publicada a sentença, o juiz somente... no artigo 994, IV, do Código de Processo Civil.Alega a embargante a ocorrência de omissão, pois a sentença condenou a ora... dotado de competência material para tanto. Ante o exposto, com fund...

Pg. 106. Judicial I - Capital SP. Tribunal Regional Federal da 3ª Região TRF-3 de 19/12/2016

a extinção do processo.Ante o exposto, DECLARO EXTINTO O PROCESSO, comfundamento no artigo 26, da Lei 6.830/80.No tocante... aos honorários advocatícios, a norma do 3º, do art. 85, do novo Código de Processo Civil, apresenta natureza mista..., 4º, da Lei 5.869/73.Proceda-se, oportunamente, ao levantamento da pen...

Pg. 176. Comarcas - 1ª 2ª e 3ª Entrância. Diário de Justiça do Estado do Mato Grosso DJMT de 19/12/2016

impugnados juntados com a contestação. De outra feita, desnecessária a suspensão do feito nos termos do art. 394 do CPC/73... dias (art. 390 do CPC/73) a contar da intimação da parte autora para réplica (em 28.2.2016), sendo os documentos... do CPC/2015, as quais não preveem a suspensão do feito. Deste modo, com fulcr...

Inteiro Teor. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA: AIRR 24952720135060371

, inciso II, e 7º, inciso XXVI, da Constituição Federal;      - violação dos artigos 348, 353 e 354 do Código de Processo... o disposto nos artigos 4º e 58, § 2º, da CLT (com redação dada pela Lei 10.243/01) e na Súmula 90, do C. TST, daí não... 14/11/2014)                       RECURSO DE EMBARGOS INTERPOSTO SOB...

×