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Jusbrasil - Tópicos
24 de maio de 2016
Artigo 394 da Lei nº 5.869 de 11 de Janeiro de 1973

Art. 394 do Código Processo Civil - Lei 5869/73

CPC - Lei nº 5.869 de 11 de Janeiro de 1973

Institui o Código de Processo Civil .

Subseção II

Da Argüição de Falsidade

Art. 394. Logo que for suscitado o incidente de falsidade, o juiz suspenderá o processo principal.

Andamento do Processo n. 1001940-69.2016.8.26.0568 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - 23/05/2016 do TJSP

os benefícios da Assistência Judiciária.2 - Forte nos artigos 1694, do Código Civil e 2º, da Lei 5.478/68, provado o parentesco...Andamento do Processo n. 1001940-69.2016.8.26.0568 - Alimentos - Lei Especial 5.478/68 - 23/05/2016 do TJSP Processo... ritual da Lei de Alimentos. Para tanto, zelarão as partes, em caso...

Andamento do Processo n. 0004172-51.2015.8.26.0004 - 23/05/2016 do TJSP

que o artigo 394 do CPC de 1.973 (vigente na época da propositura da arguição de falsidade e aplicável ao caso, por força...Andamento do Processo n. 0004172-51.2015.8.26.0004 - 23/05/2016 do TJSP Processo 0004172-51.2015.8.26.0004 (apensado... ao processo 0007510-38.2012.8.26) (processo principal 0007510-38.2012.8.26)...

Pg. 2667. Judicial - 1ª Instância - Capital. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 23/05/2016

IMPROCEDENTE a ação, com fundamento no art. 487 , inciso I , do Código de Processo Civil , e, em consequência, revogo... E INCLUÍDO NO CÁLCULO, CASO EM QUE DEVERÁ O EXEQUENTE RECOLHÊ- LAS ), NOS TERMOS DA LEI 11.608 /03 , ART. 4ª , CAP... de falsidade.Trata-se de atributo que o artigo 394 do CPC de 1.973 (vigente n...

Pg. 1543. Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 23/05/2016

- Concedo os benefícios da Assistência Judiciária.2 - Forte nos artigos 1694, do Código Civil e 2º, da Lei 5.478/68, provado... 394 e 450, do Código de Processo Civil, sob pena de revelia e confissão. 5 - Cite-se e intime-se o requerido. Cabe.../SP) Processo 1001940-69.2016.8.26.0568 - Alimentos - Lei Especial 5.47...

Andamento do Processo n. 0005392-10.2014.8.19.0006 - 20/05/2016 do TJRJ

, suspendo o presente feito, na forma do art. 394 do CPC, até solução do incidente. Comarcas de segunda Entrância Comarca...Andamento do Processo n. 0005392-10.2014.8.19.0006 - 20/05/2016 do TJRJ Proc. 0005392-10.2014.8.19.0006 - MICHELE ROSA... (a). DEFENSOR PÚBLICO (OAB/TJ-000002) Decisão: Em virtude da arguição de f...

Andamento do Processo n. 0001948-60.2015.8.21.0011 - 20/05/2016 do TJRS

ATÉ O DESLINDE DESTE INCIDENTE, NA FORMA DO ART. 394, DO CPC: LOGO QUE FOR SUSCITADO O INCIDENTE DE FALSIDADE, O JUIZ...Andamento do Processo n. 0001948-60.2015.8.21.0011 - 20/05/2016 do TJRS 011/1.15.0000759-1 (CNJ 0001948... SUSPENDERÁ O PROCESSO PRINCIPAL. INTIMEM-SE. TRASLADE-SE CÓPIA DESTA DECISÃO PARA OS AUTOS D...

Pg. 698. IV - Judicial - 1ª Instância (Interior). Diário de Justiça do Rio de Janeiro DJRJ de 20/05/2016

artigo 121, §2º, IV do Código Penal e de 02 (dois) anos de reclusão e 10 (dez) dias-multa para o crime delineado no art. 14..., suspendo o presente feito, na forma do art. 394 do CPC, até solução do incidente. Execução de Título Extrajudicial - CPC...Pg. 698. IV - Judicial - 1ª Instância (Interior). Diário de Justiça ...

Pg. 125. Interior 1º Grau. Diário de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul DJRS de 20/05/2016

22075/RS). SUSPENDO O ANDAMENTO DA AÇÃO PRINCIPAL ATÉ O DESLINDE DESTE INCIDENTE, NA FORMA DO ART. 394, DO CPC...-SE O EXEQUENTE PARA QUE, QUERENDO, INDIQUE OS BENS A SEREM PENHORADOS (ART. 475-J), PARÁG 3º), BEM COMO PARA APRESENTAR...: LOGO QUE FOR SUSCITADO O INCIDENTE DE FALSIDADE, O JUIZ SUSPENDERÁ O PROCESSO PRI...

Andamento do Processo n. 56554-56.2016.8.06.0064/0 - Procedimento Ordinário - 19/05/2016 do DJCE

A QUITAÇÃO. CONSOANTE O DISPOSTO NOS ARTIGOS 285-B, § 2º, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, ARTIGOS 394 E 401 DO CÓDIGO CIVIL, BEM...) NA FORMA DO § 1º DO ARTIGO 285-B DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, NÃO TEM O CONDÃO DE ELIDIR A MORA OU DE CARACTERIZAR... DO ARTIGO 285-B DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL (EMPRÉSTIMO, FINANCIAMENTO ...

Pg. 798. Judiciario. Diário de Justiça do Estado do Ceará DJCE de 19/05/2016

OU DE CARACTERIZAR A QUITAÇÃO. CONSOANTE O DISPOSTO NOS ARTIGOS 285-B, § 2º, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, ARTIGOS 394 E 401 DO CÓDIGO... INCONTROVERSOS) NA FORMA DO § 1º DO ARTIGO 285-B DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, NÃO TEM O CONDÃO DE ELIDIR A MORA... DO ROL DO ARTIGO 285-B DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL (EMPRÉSTIMO, FIN...

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