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07 de julho de 2015
Artigo 394 da Lei nº 5.869 de 11 de Janeiro de 1973

Art. 394 do Código Processo Civil - Lei 5869/73

CPC - Lei nº 5.869 de 11 de Janeiro de 1973

Institui o Código de Processo Civil .

Subseção II

Da Argüição de Falsidade

Art. 394. Logo que for suscitado o incidente de falsidade, o juiz suspenderá o processo principal.

Pg. 1366. Seção III. Diário de Justiça do Estado de Goiás DJGO de 06/07/2015

A INICIAL PARA QUE SEJA CORRIGIDO O V ALOR DA CAUSA DE ACORDO COM A REGRA DO ART. 259 DO CODIGO DE PROC ESSO CIVIL..., RECOLHENDO-SE AS CUSTAS REMANESCENTES, NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE INDEFERIMENTO ART. 284 CODIGO DE PROCESSO CIVI L... DE PROC ESSO CIVIL, RECOLHENDO-SE AS CUSTAS REMANESCENTES, NO PRAZO DE 10 DI...

Pg. 1133. Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 06/07/2015

. 1. Suspendo o curso deste processo (CPC, art. 394). Certifique-se; 2. Intime-se a parte que produziu o documento... testemunhas, de tudo lavrando-se o auto respectivo (CPC, art. 661). Int. - ADV: ALEXANDRE SILVA ROSA (OAB 318487/SP) Processo... 72889/SP) Processo 1000995-31.2015.8.26.0079 - Procedimento Sumário - Seg...

Pg. 1992. Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 06/07/2015

do artigo 394, do Código de Processo Civil, o autor compareceu aos autos às fls. 99/100, informando que os descontos... artigo 394, do Código de Processo Civil, não implica suspensão absoluta de todo e qualquer ato processual a ser praticado... reparação ao autor. Portanto, presentes os requisitos autorizadores do art...

Pg. 200. Caderno 2 - Entrância Final - Capital. Diário de Justiça do Estado da Bahia DJBA de 06/07/2015

pleiteado. Consoante o art. 19 , do Código de Processo Civil, resta expressamente clara necessidade do pagamento... 0345387-59.2014, suspendo este processo principal, nos termos do art. 394 do CPC, até o julgamento do aludido... ao miserável economicamente, nos termos da Lei n. 1.060 /50, o que não ocorre no caso e...

Pg. 201. Caderno 2 - Entrância Final - Capital. Diário de Justiça do Estado da Bahia DJBA de 06/07/2015

DOS SANTOS EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO 0330/2015 ADV: PEDRO PEZZATTI FILHO (OAB 38799/BA) - Processo 0525623.... Suscitado o incidente de falsidade documental nos autos em apenso 0310200-53.2015, suspendo este processo principal..., nos termos do art. 394 do CPC , até o julgamento do aludido inciden...

Pg. 36. Diário de Justiça do Estado do Piauí DJPI de 06/07/2015

, sem resolução do mérito, com base no art. 267 , I , c/c o ART. 284 , parágrafo único , ambos do Código de processo Civil...: “Assim sendo, com fundamento no artigo 267 e seu inciso III do Código de Processo Civil , declaro EXTINTO, sem resolução do mérito, o presente... , inc. VI , c/c o art. 284 , parágrafo único , ...

Agravo de Instrumento: AI 20806118120158260000 SP 2080611-81.2015.8.26.0000

A VALIDADE DO DOCUMENTO. NECESSIDADE DE SUSPENSÃO DA AÇÃO DE EXECUÇÃO. OBEDIÊNCIA AO DISPOSTO NO ARTIGO 394 DO C.P.C. Em sede... de seus punhos. Com fundamento no artigo 394 do C.P.C., deve ser suspensa a ação executiva principal. Agravo provido....

Pg. 1012. III - Judicial - 1ª Instância (Capital). Diário de Justiça do Rio de Janeiro DJRJ de 03/07/2015

Xavier da Silveira, requerendo a distribuição por dependência aos autos do processo 0001143-07.2014.8.19.0203... em processo autônomo como pretendido.Desta forma, JULGO EXTINTO O PROCESSO na forma do artigo 257 do CPC, e determino...Pg. 1012. III - Judicial - 1ª Instância (Capital). Diário de Justiça do Rio de Jane...

Pg. 129. Diário de Justiça do Estado de Santa Catarina DJSC de 03/07/2015

de Processo Civil de 1973, que instituiu, em seu art. 20, o sistema da sucumbência, elevando o percentual máximo a 20..., por meio de procuração pública (fls. 16 e 17 e 21). É fato incontroverso (art. 334, III, do Código de Processo Civil... da propriedade de bens móveis opera-se pela tradição (art. 1226 do Código Civ...

Pg. 130. Diário de Justiça do Estado de Santa Catarina DJSC de 03/07/2015

proferida em sede de execução, como na espécie, não há que se falar em retenção. Confira: [...] PROCESSO CIVIL - RECURSO... retenção, porquanto não caracterizadas as hipóteses taxativas do art. 542, § 3º, do CPC. Precedentes (REsp 598.111/AM e MC... de suspensivo, não há nos autos os pressupostos do artigo 739-A, §...

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