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04 de dezembro de 2016
Artigo 394 da Lei nº 5.869 de 11 de Janeiro de 1973

Art. 394 do Código Processo Civil - Lei 5869/73

CPC - Lei nº 5.869 de 11 de Janeiro de 1973

Institui o Código de Processo Civil .

Subseção II

Da Argüição de Falsidade

Art. 394. Logo que for suscitado o incidente de falsidade, o juiz suspenderá o processo principal.

Inteiro Teor. Agravo de Instrumento: AI 21570110520168260000 SP 2157011-05.2016.8.26.0000

, sem previsão de suspensão do processo, ao contrário do previsto no artigo 394 do Código de Processo Civil de 1973; as agravadas... o processo principal. Essa disposição estava no art. 394 do Código de Processo Civil de 1973 e não foi reproduzida no atual....n. ). Assim, em que pese o processo de execução tenha se ini...

Agravo de Instrumento: AI 21570110520168260000 SP 2157011-05.2016.8.26.0000

de Processo Civil, que, por isso, tem incidência, nos termos de seu art. 14 – Novo Código que não reproduziu o conteúdo... DE PROCESSO CIVIL (ART. 14) – POSSIBILIDADE DE SUSPENSÃO DO PROCESSO PRINCIPAL – Infere -se do exame dos autos que se trata... do art. 394 do antigo Código – Fato, contudo, à vista de ausência de ...

Pg. 1404. Seção III. Diário de Justiça do Estado de Goiás DJGO de 02/12/2016

) ART. O 394, CPC , ATE O JULGAMENTO DO INCI DENTE. CITE-SE A PARTE REQUERIDA PARA, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DI... : 130561 SP - FABIANA FERNANDEZ DESPACHO : DESPACHO PROCESSO N 2014.0176.9041 AUTOS N 899/14 PROMOVIDA A CON SULTA VIA... : COMERCIAL PARK GAS LTDA ADV REQTE : 22562 GO - FERNANDO AUGUSTO PEREIRA CAETANO DE...

Apelação: APL 15855524 PR 1585552-4 (Acórdão)

REMUNERATÓRIOS. ABUSIVIDADE NÃO CONFIGURADA. ART. 1.426 DO CÓDIGO CIVIL. INAPLICABILIDADE. VENCIMENTO DAS PRESTAÇÕES... Autora, com fundamento no artigo 3º, § 1º do Decreto-Lei 911/69; (b) declarar parcialmente a nulidade da cláusula n... no percentual de 1,0% ao mês desde citação nos moldes do artigo 406 do Código...

Andamento do Processo n. 2016/0281400-9 - Recurso Especial - 29/11/2016 do STJ

, 395 e 396 do Código Civil, ao art. 730 do Código de Processo Civil de 1973 , e ao art. 1.º da Lei n.º 4.414 /1964... negativa de vigência ao art. 535 , do Código de Processo Civil de 1973 , por omissão, bem como contrariedade aos arts. 394...Andamento do Processo n. 2016/0281400-9 - Recurso Especial - 29/11/2016 do ...

Andamento do Processo n. 2016/0282295-7 - Recurso Especial - 29/11/2016 do STJ

como contrariedade aos arts. 394, 395 e 396 do Código Civil, ao art. 730 do Código de Processo Civil de 1973, e ao art. 1.º da Lei... valor. O Recorrente sustenta negativa de vigência ao art. 535 Código de Processo Civil de 1973, por omissão, bem...Andamento do Processo n. 2016/0282295-7 - Recurso Especial - 29/11/201...

Andamento do Processo n. 2016/0294110-3 - Recurso Especial - 29/11/2016 do STJ

, aos arts. 20 , e 730 , incisos I e II , ambos do Código de Processo Civil de 1973 , e ao art. 1.º da Lei n.º 4.414 /1964... , do Código de Processo Civil de 1973 , por omissão, bem como contrariedade aos arts. 394 , 395 e 396 do Código Civil... ao disposto no art. 535 do Código de Processo Civil de 1973 , verifica-se...

Pg. 374. Superior Tribunal de Justiça STJ de 29/11/2016

, ao art. 730 do Código de Processo Civil de 1973, e ao art. 1.º da Lei n.º 4.414/1964, sob o fundamento de que não devem..., do Código de Processo Civil de 1973, por omissão, bem como contrariedade aos arts. 394, 395 e 396 do Código Civil...Pg. 374. Superior Tribunal de Justiça STJ de 29/11/2016 (263) RECURSO ESPECIAL...

Pg. 378. Superior Tribunal de Justiça STJ de 29/11/2016

e 396 do Código Civil, ao art. 730 do Código de Processo Civil de 1973, e ao art. 1.º da Lei n.º 4.414/1964... negativa de vigência ao art. 535 Código de Processo Civil de 1973, por omissão, bem como contrariedade aos arts. 394, 395... ementa: "PROCESSO CIVIL. RECURSO ESPECIAL REPRESENTATIVO DE CONTROVÉRSIA. ARTIGO 54...

Pg. 392. Superior Tribunal de Justiça STJ de 29/11/2016

e II, ambos do Código de Processo Civil de 1973, e ao art. 1.º da Lei n.º 4.414/1964, sob o fundamento de que não devem... ou da requisição de pequeno valor. O Recorrente sustenta negativa de vigência ao art. 535, do Código de Processo Civil... de 1973, por omissão, bem como contrariedade aos arts. 394, 395 e 396 do C...

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