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16 de setembro de 2014
Artigo 394 da Lei nº 5.869 de 11 de Janeiro de 1973

Art. 394 do Código Processo Civil - Lei 5869/73

CPC - Lei nº 5.869 de 11 de Janeiro de 1973

Institui o Código de Processo Civil .

Subseção II

Da Argüição de Falsidade

Art. 394. Logo que for suscitado o incidente de falsidade, o juiz suspenderá o processo principal.

Pg. 351. Diário de Justiça do Estado do Paraná DJPR de 16/09/2014

art. 394 do Código de Processo Civil; d) nos autos de Mandado de Segurança 54200.000751/2011-60, os Agravados lhe... ser observado o art. 393 do Código de Processo Civil; n) o incidente de falsidade não foi recebido e, de consequência..., consoante a norma contida no art. 558 do Código de Processo Civil. Não consig...

Pg. 356. Diário de Justiça do Estado do Paraná DJPR de 16/09/2014

instaurado incidente de falsidade, conforme art. 394 do Código de Processo Civil; d) nos autos de Mandado de Segurança ... do CPC. 3. Desta forma, nos termos do artigo 557, caput, do Código de Processo Civil, nego seguimento presente recurso... dos artigos 524 e 525 do Código de Processo Civil, a ensejar seu process...

Pg. 5190. Superior Tribunal de Justiça STJ de 09/09/2014

DE MODO ALEGADAMENTE DÍSPAR. SÚMULA 284 DO STF. 1. Não ocorre ofensa ao art. 535, II, do Código de Processo Civil... E TRIBUTÁRIO. VIOLAÇÃO AO ART. 535 DO CPC. OMISSÃO. INOCORRÊNCIA. ISS. DESCONTO. BASE DE CÁLCULO. EXAME DE LEI LOCAL. SÚMULA 280...Pg. 5190. Superior Tribunal de Justiça STJ de 09/09/2014 11.960-09, ...

Pg. 919. Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 09/09/2014

. 388, julgo extinto o processo, com fundamento no art. 794, inciso I do Código de Processo Civil. Expeça-se guia... e de seu procurador. Anote-se. Nos termos do artigo 394, do CPC, suspendo os autos principais. Certifique-se. Manifeste-se o requerido no... JUDICIÁRIA Decreto Lei 11.608/03 TABELA DE ATUALIZAÇÃO DO T...

Pg. 418. Diário de Justiça do Estado do Mato Grosso DJMT de 09/09/2014

DO CÓDIGO CIVIL E ARTIGO 1.183, PARÁGRAFO ÚNICO DO CPC, NOMEADO-LHE CURADORA WANDA CECILIA CORREA DE MELLO. EM OBEDIÊNCIA... DE MELLO VILAS, DECLARANDO-O INCAPAZ PARA EXERCER PESSOALMENTE OS ATOS DA VIDA CIVIL NA FORMA DO ARTIGO 3º, INCISO II... AO DISPOSTO NO ARTIGO 1.184 DO CPC INSCREVA-SE A PRESENTE SENTENÇA NO REG...

Pg. 508. Judicial I - Interior SP e MS. Tribunal Regional Federal da 3ª Região TRF-3 de 08/09/2014

com outras (fls. 23, 24, 33 e 42). A suspensão prevista no art. 394 do Código de Processo Civil diz com o incidente... e tempestividade (Código de Processo Civil, art. 536).A parte embargante alega a omissão de apreciação de ponto do qual o juízo... deveria se pronunciar (Código de Processo Civil, art. 535, II).Deve o...

Pg. 2664. Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 08/09/2014

-se para o prazo em quádruplo conferido à autarquia pelo artigo 188 do Código de Processo Civil, instruindo a carta... precatória com cópia do presente despacho. Autorizo, se necessária, a aplicação do artigo 172, § 2º, do Código de Processo Civil... antes de encerrada a instrução, defiro a suspensão do processo princi...

Pg. 1538. Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 08/09/2014

do Código de Processo Civil. Assim, nos termos do artigo 392, parte final, do Código de Processo Civil, ordeno o exame... DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. Com a petição inicial da ação de despejo por falta de pagamento, deve o autor apresentar cálculo..., p. 120; Alexandre de Paula, O Processo Civil à Luz da Jurisprudênci...

Pg. 140. IV - Judicial - 1ª Instância (Interior). Diário de Justiça do Rio de Janeiro DJRJ de 08/09/2014

tivesse andamento, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução de mérito, com fulcro no art. 257 do Código de Processo Civil...Pg. 140. IV - Judicial - 1ª Instância (Interior). Diário de Justiça do Rio de Janeiro DJRJ de 08/09/2014 processo... do Autor formulado a fls.31, julgando extinto o processo sem resolução do mérit...

Pg. 755. Diário de Justiça do Estado do Mato Grosso DJMT de 08/09/2014

, e a observância do procedimento de habilitação previsto no artigo 1055 e seguintes do Código de Processo Civil. Assim, intime... do Código de Processo Civil, suspendo o curso do processo até a solução da presente arguição de falsidade. Certifique... daquela ação para se manifestar acerca do incidente de falsidade, no...

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