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28 de abril de 2015
Artigo 394 da Lei nº 5.869 de 11 de Janeiro de 1973

Art. 394 do Código Processo Civil - Lei 5869/73

CPC - Lei nº 5.869 de 11 de Janeiro de 1973

Institui o Código de Processo Civil .

Subseção II

Da Argüição de Falsidade

Art. 394. Logo que for suscitado o incidente de falsidade, o juiz suspenderá o processo principal.

Apelação: APL 13494290 PR 1349429-0 (Decisão Monocrática)

) com a taxa prevista no art. 406 do Código Civil apurando o valor na forma do art. 475-B do Código de 4 Processo Civil.... É o relatório. II - FUNDAMENTOS O Código de Processo Civil em seu artigo 557, caput, autoriza o relator a negar... DO ART. 543-C, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. REPETIÇÃO DO INDÉBITO. POSSIBILIDADE....

Pg. 196. Diário de Justiça do Estado de Pernambuco DJPE de 27/04/2015

- AÇÃO REIVINDICATÓRIA - ANTECIPAÇÃO DE TUTELA CONCEDIDA - INSIDENTE DE FALSIDADE - SUSPENSÃO DO PROCESSO PRINCIPAL - ART... não será válido. 4. Nesta linha de raciocínio, conforme se depreende da norma prevista no art. 394 do CPC, "logo que for... Eduardo Cavalcante de Macêdo(PE000672A) Advog : e Outro(s) - conforme ...

Pg. 812. Judicial - 1ª Instância - Capital. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 27/04/2015

e, com fundamento no art. 269, inciso III do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO o processo. 2. Custas, despesas..., inciso III do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO o processo. 2. Custas, despesas processuais e honorários advocatícios....) Fls. 249/254 - em razão da arguição de falsidade documental, com fund...

Pg. 3442. Judicial - 1ª Instância - Capital. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 27/04/2015

articulados na inicial, nos termos do artigo 285 do Código de Processo Civil. - ADV: JOÃO LUCIO NIEDZIELSKI LEITE (OAB 306038/SP..., com fundamento no artigo 267, I, c.c. artigo 257, ambos do Código de Processo Civil. Proceda-se o cancelamento da distribuição. Após... do artigo 267, parágrafo primeiro, do Código de Pr...

Pg. 1498. Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 27/04/2015

necessários, como réus, nas ações reais imobiliárias, pois a lei impõe a citação de ambos (Código de Processo Civil, artigo..., e não o litisconsórcio (Código de Processo Civil, artigo 10, caput). No caso dos autos, o autor alega que é casado; porém... e a parte contrária não se opuser ao desentranhamento (Código de P...

Inteiro Teor. Agravo de Instrumento: AI 20260596920158260000 SP 2026059-69.2015.8.26.0000

. 394 do Código de Processo Civil. Assim, requer a concessão do efeito suspensivo. Não foi concedida liminar (fls. 152). Foi... único, do art. 503, do Código de Processo Civil. Pelo exposto, DEIXO DE CONHECER do recurso, homologando a respectiva... DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO Registro: 2015.0000270110 DECISÃO MON...

Embargos de Declaração: ED 1271930301 PR 1271930-3/01 (Acórdão)

somente ocorre aos incidentes em apartado (art. 394 do Código de Processo Civil) e que, até o momento, a Arguição... sobre a suspensão com fundamento no art. 394 do Código de Processo Civil se mostra descabido, pois referida norma... de não ter sido observado o trâmite previsto no art. 392 e seguintes do Código de Pro...

Pg. 1533. Diário de Justiça do Estado de Pernambuco DJPE de 24/04/2015

BARRETO, S/N - ILHA DO LEITE - CEP. 50.070-000 -RECIFE - PE.Processo 0028551-22.2012.8.17.0001 DESPACHOR.H., Intime... Diário de Justiça Eletrônico.Recife, 20 de fevereiro de 2015. KATHYA GOMES VELOSO - Juíza de Direito Processo .... 50.070-000 -RECIFE - PE.Processo 0051554-06.2012.8.17.0001 DESPACHO Vistos et...

Pg. 1898. Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 24/04/2015

, parágrafo único, do Código de Processo Civil. Julgo, em conseqüência, extinto o processo, com fundamento no artigo 267, VIII... do artigo 522 do Código de Processo Civil. Anote-se. Dê-se vista a parte contrária para que no prazo de 10 dias, apresente..., deverá o incidente processar-se nos próprios autos, com a suspe...

Pg. 447. Caderno 2 - Entrância Final - Capital. Diário de Justiça do Estado da Bahia DJBA de 24/04/2015

contida no art. 927 do Código de Processo Civil. No caso em tela cuida a hipótese de comodato, ou seja, posse precária... inserta no artigo 11, § 2º e 12 da Lei 1.060/50. Itabuna (BA), quinta-feira, 23 de abril de 2015. FABIO MELLO VEIGA Juiz... do Código de Processo Civil SUSPENDO o curso do processo. A parte ré, dez...

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