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06 de março de 2015
Artigo 394 da Lei nº 5.869 de 11 de Janeiro de 1973

Art. 394 do Código Processo Civil - Lei 5869/73

CPC - Lei nº 5.869 de 11 de Janeiro de 1973

Institui o Código de Processo Civil .

Subseção II

Da Argüição de Falsidade

Art. 394. Logo que for suscitado o incidente de falsidade, o juiz suspenderá o processo principal.

Pg. 1170. Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 06/03/2015

, recebo a petição de fls 75 como incidente de falsidade, nos termos do artigo 391 do Código de Processo Civil. Determino... 21011/BA), STELA HORTÊNCIO CHIDEROLI (OAB 264631/SP) Processo 1003045-70.2014.8.26.0077 - Alimentos - Lei Especial ... de fixar os honorários advocatícios dos patronos dos credores em R$ 600,00...

Pg. 384. Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 06/03/2015

de mérito, com fulcro no disposto no artigo 267, inciso VI, do Código de Processo Civil. Arbitram-se honorários à...-se o mérito, nos termos do artigo 269, III, do Código de Processo Civil. Consigna-se que o trânsito em julgado... GORETTI COSTA VIEIRA (OAB 82706/SP) Processo 1004012-85.2014.8.26.0281 - Alimentos - Lei...

Pg. 1736. Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 06/03/2015

de 10% (artigo 475J do Código de Processo Civil). Tendo em vista a liberalidade ofertada pelo órgão ministerial, poderá....W.C. -Intime-se a parte exequente a fim de que continuidade ao feito à luz do artigo 732, do Código de Processo Civil. Prazo... luz do artigo 421, caput, do Código de Processo Civil, como expert o...

Pg. 116. Judicial I - Capital SP. Tribunal Regional Federal da 3ª Região TRF-3 de 06/03/2015

, do Código de Processo Civil. Revogo expressamente a liminar concedida. Oficie-se ao relator do agravo de instrumento... BERNARDO X JAMIL KHADUR -ESPOLIO(SP038823 - ANTONIO MIGUEL ESPER) Nos termos do art. 394, do CPC, suspendo o processo, até... EXTINTO O PROCESSO, sem julgamento de mérito, o que faço com fundamento ...

Pg. 6536. Superior Tribunal de Justiça STJ de 05/03/2015

tocante aos artigos 394, 395 e 406, todos do Código de Processo Civil, do art. 161 do Código Tributário Nacional..., descumprido o comando disposto no art. 541, parágrafo único, do Código de Processo Civil e no art. 255, § 2º, do Regimento..., com base nos seguintes fundamentos: (I) ausência de violação ao art. 9º da ...

Pg. 789. Judicial - 1ª Instância - Capital. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 05/03/2015

e outros. Em consequência, julgo extinto o processo com fundamento no artigo 267, VIII, do Código de Processo Civil. Eventuais... 136820/SP) Processo 1060989-58.2014.8.26.0100 - Alimentos - Lei Especial 5.478/68 - Revisão - N.M.R.J. - L.R.R. - Vistos...) Processo 1011635-64.2014.8.26.0100 - Alvará Judicial - Lei 68...

Pg. 1858. Judicial - 1ª Instância - Capital. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 05/03/2015

Bancários - Banco Santander (Brasil) S/A - Vistos. 1) Com fundamento no artigo 394 do CPC, recebo o presente incidente... - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A - Vistos. 1) Com fundamento no artigo 394 do CPC, recebo o presente incidente.... Neste linha, a despeito de a lei restringir a coisa julgada às partes (a...

Pg. 40. Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 05/03/2015

da prova pericial, entendo presentes os requisitos do art. 273 e 461, §3º, ambos do Código de Processo Civil, razão... Falsidade Vistos. Processe-se nos termos do artigo 394 do CPC, certificando-se sua existência no processo e suspendendo... de aplicar o quanto disposto no artigo 41, § 6º, da Lei 8.213/91, o qual esta...

Pg. 1356. Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 05/03/2015

do artigo 267, inciso VIII, c/c o art. 569, ambos do Código de Processo Civil. Regularizados, feitas as devidas anotações... outros. Sendo o proprietário registral falecido, pelo princípio da saisine, insculpido no art. 1.784 do Código Civil, faz.... AUSÊNCIA DE CITAÇÃO DOS HERDEIROS. DESCONSTITUIÇÃO DA SENTENÇA. Em a...

Pg. 3214. Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 05/03/2015

seu julgamento definitivo (artigos 394 e 395 do Código de Processo Civil). Certifique-se naqueles. Dê-se vista ao arguido para... os benefícios do artigo 172 do Código de Processo Civil. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma..., sob pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos ...

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