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30 de outubro de 2014
Artigo 394 da Lei nº 5.869 de 11 de Janeiro de 1973

Art. 394 do Código Processo Civil - Lei 5869/73

CPC - Lei nº 5.869 de 11 de Janeiro de 1973

Institui o Código de Processo Civil .

Subseção II

Da Argüição de Falsidade

Art. 394. Logo que for suscitado o incidente de falsidade, o juiz suspenderá o processo principal.

Pg. 819. Diário de Justiça do Estado de Pernambuco DJPE de 29/10/2014

, consagrado no artigo 6º, inciso III, da Lei 8.078/90. Neste sentido:"EMENTA: PROCESSUAL CIVIL - RECURSO DE AGRAVO.... Diante da apresentação de incidente de falsidade documental, determino a suspensão do processo, nos termos do artigo 394...Pg. 819. Diário de Justiça do Estado de Pernambuco DJPE de 29/10/2014 Proc...

Pg. 262. Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 29/10/2014

na autuação a sua existência, ficando suspenso o andamento do processo (art. 394 do CPC). 2. Intime-se a parte que produziu... RELAÇÃO 0681/2014 - proc. digital - encaminhar hoje 28/10 Processo 1005170-49.2014.8.26.0032 - Procedimento Ordinário... DE ADVOGADOS RELAÇÃO 0680/2014 - processo digital - encaminhar ho...

Pg. 85. Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 29/10/2014

273957/SP) Processo 0001905-71.2014.8.26.0512 - Alimentos - Lei Especial 5.478/68 - Oferta - R.L.O. - Vistos Trata... 5.478/68 - Alimentos - N.E.A.O. - Vistos Defiro os benefícios da gratuidade (Lei de Alimentos, art. 1º § 3º). Fixo... cujo andamento suspendo nos termos do art. 394, CPC. Certifique-se de imediat...

Pg. 5284. Superior Tribunal de Justiça STJ de 29/10/2014

processual, relativo à comprovação da constituição em mora, nos termos do § 2º do art. 2º do Decreto-Lei 911/69... no art. 105, III, alíneas "a" e "c", da CF, o recorrente aponta ofensa aos arts. 535 do CPC, 4º, IX, 10, da Lei 4.595.../1964, 51 do CDC, 394, 397 do CPC , 2°, § 2º, do Decreto-Lei n. 911/1969, bem com...

Pg. 5331. Superior Tribunal de Justiça STJ de 29/10/2014

art. 105, III, alíneas "a" e “c”, da CF, a recorrente aponta ofensa aos arts. 20, II, 182, 368, 394, 515 e 947 do CPC, 41..., 42, 51, IV, 52, § 1º, do CDC, 394, 395, 406, 421 e 422 do CC/2002, 161 do CTN, 3º, II, 4º, VI e IX, 9º e 10 da Lei n.... 4.595/1964, 5º da MP n. 1963-7/2000, às Leis n. 5143/1966, ao Decreto-Le...

Pg. 113. Judiciário. Diário de Justiça do Estado do Amazonas DJAM de 29/10/2014

da audiência de instrução e julgamento realizada no dia 12/03/2014 foi digitalizado apenas no processo de 0603696-53.2013..., a regra do art. 391, do C.P.C é clara ao dispor que antes de encerrada a instrução, a alegação de falsidade documental... com o feito, suspendo o processo n. 0626148-57.2013.8.04.0001 e dete...

Pg. 133. Judiciário. Diário de Justiça do Estado do Amazonas DJAM de 29/10/2014

que o feito comporta julgamento antecipado da lide, conforme art. 330, I, do Digesto Processual Civil. Intimem-se as partes..., conforme art. 330, I, do Digesto Processual Civil. Intimem-se as partes sobre a presente deliberação. Após a fluência... decidido no mérito do processo. Caracterizada a mora, correta a inscri...

Pg. 302. Interior 1º Grau. Diário de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul DJRS de 29/10/2014

INCIDENTE NO PRAZO LEGAL, QUERENDO. SUSPENDA-SE O PROCESSO PRINCIPAL NOS TERMOS DO ART. 394 DO CPC. PELOTAS, 28... DE PELOTAS NOTA DE EXPEDIENTE 1121/2014 022/1.05.0045161-4 (CNJ 0451611-26.2005.8.21.0022) -BANCO DO BRASIL SA (PP... E ROSÂNGELA DIAS GUERREIRO). ADVOGADO(A) FAUSTO DAGÔ OLTRAMARI MANICA DEVOLVER A CA...

Pg. 1486. Superior Tribunal de Justiça STJ de 28/10/2014

contra a Fazenda Pública, nos termos do art. 730 do Código de Processo Civil, somente se verifica com a definição... admitiu recurso especial, este interposto com fundamento no art. 105, III, a e c, da CF, desafiando acórdão proferido... TERMINATIVA (ART. 557, CAPUT, CPC). EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA. PRECATÓRIO...

Pg. 789. Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 28/10/2014

, nos termos do artigo 394 do Código de Processo Civil, o que determino. Anote-se. Intime-se a parte que produziu... o documento a responder, no prazo de 10 (dez) dias, de acordo com a regra do artigo 392, caput, do Código de Processo Civil... de conciliação prevista no art. 331 do Código de Processo Civil. Int. - ADV:...

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