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30 de agosto de 2014
Artigo 394 da Lei nº 5.869 de 11 de Janeiro de 1973

Art. 394 do Código Processo Civil - Lei 5869/73

CPC - Lei nº 5.869 de 11 de Janeiro de 1973

Institui o Código de Processo Civil .

Subseção II

Da Argüição de Falsidade

Art. 394. Logo que for suscitado o incidente de falsidade, o juiz suspenderá o processo principal.

Pg. 127. II - Judicial - 2ª Instância. Diário de Justiça do Rio de Janeiro DJRJ de 29/08/2014

de falsidade, consoante o artigo 394 do CPC. Após as diligências, retornem conclusos. Rio de Janeiro, 15/08/2014. MARIA... Funciona: Ministério Público TEXTO: Nos termos da Portaria 01/2013 da E. Presidência deste Tribunal e do art. 162, § 4º...Pg. 127. II - Judicial - 2ª Instância. Diário de Justiça do Rio de Jane...

Pg. 48. Caderno 4 - Entrância Inicial. Diário de Justiça do Estado da Bahia DJBA de 29/08/2014

, assim, o incidente de falsidade. (...) (…) Ante o exposto, com fincas no art. 394 do CPC, determino a suspensão do processo... JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE BELO CAMPO SENTENÇA Processo Cível 0000592-74.2011.805.0024... PROCESSO 0000313-20.2013.805.0024 DESPACHO Vistos etc. A parte ...

Pg. 2516. Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 29/08/2014

do processo principal (art. 394 do CPC), anotando-se. Intime-se a parte que produziu o documento a responder, no prazo de 10...-69.2014.8.26.0218 - Alimentos - Lei Especial 5.478/68 - Alimentos gravídicos - J.T.S. - Proc. 2014/001282 Vistos. Defiro... executivo dos autos de execução. Recebo os embargos, para discus...

Pg. 1721. Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 29/08/2014

, primeira, parte, bem como o artigo 394, ambos do Código de Processo Civil, determino o desentranhamento do incidente... 394, ambos do Código de Processo Civil, determino o desentranhamento do incidente de falsidade de fls. 379/380, autuando... poderá ser proferida depois de encerrada a instrução do incidente de falsi...

Pg. 2574. Superior Tribunal de Justiça STJ de 28/08/2014

CIVIL E TRIBUTÁRIO. VIOLAÇÃO AO ART. 535 DO CPC. OMISSÃO. INOCORRÊNCIA. ISS. DESCONTO. BASE DE CÁLCULO. EXAME DE LEI... em 30/06/2009), que alterou o art. 1.º-F da Lei 9.494/97, determinando a incidência nos débitos da Fazenda Pública, para.... 394 a 396 do CC e 730 do CPC e 1º da Lei 4.414/64, alegando, em síntese, q...

Pg. 2634. Superior Tribunal de Justiça STJ de 28/08/2014

RECORRIDO : SHINSEI OMINE ADVOGADO : ERNESTO DOGLIO FILHO EMENTA PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL. SUPOSTA OFENSA AO ART... de origem não sanou as omissões apontadas nos embargos de declaração interpostos; 2) aos arts. 394 do CC e 730 do CPC e 1º... da Lei 4.414/64, alegando, em síntese, que a orientação do Superior...

Pg. 2639. Superior Tribunal de Justiça STJ de 28/08/2014

: PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO. VIOLAÇÃO AO ART. 535 DO CPC. OMISSÃO. INOCORRÊNCIA. ISS. DESCONTO. BASE DE CÁLCULO. EXAME DE LEI...) aos arts. 394 a 396 do CC e 730 do CPC e 1º da Lei 4.414/64, alegando, em síntese, que a orientação do Superior Tribunal... DO DISPOSITIVO INTERPRETADO DE MODO ALEGADAMENTE DÍSPAR. SÚMUL...

Pg. 2541. Judicial - 1ª Instância - Capital. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 28/08/2014

excepcional, ante a alegação de falsidade lançada à inicial, com fundamento no art. 394 do Código de Processo Civil... que, nos termos do artigo 219, §2º do Código de Processo Civil, incumbe à parte autora promover a citação do réu, deve..., recebo os embargos para discussão com suspensão do curso do processo principa...

Pg. 1799. Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 28/08/2014

ser intimadas com a advertência do artigo 343, § 2º, do Código de Processo Civil e Art. 343. Quando o juiz não... (CPC, art. 394), o que determino. 2. Intime-se a parte que produziu o documento a responder, no prazo de 10 (dez) dias...), JULGO EXTINTO o processo, nos termos do artigo 794, I, do CPC. Expeça-se o necess...

Pg. 262. Diário de Justiça do Estado de Sergipe DJSE de 28/08/2014

REQUERIDO : ANA CRISTINA SANTOS DE SOUZA DECISÃO/DESPACHO....: R. HOJE. DE ACORDO COM O ART. 1º DO PROVIMENTO 08/2012.......: RECEBO O PRESENTE INCIDENTE, DETERMINANDO A IMEDIADA SUSPENSÃO DA TRAMITAÇÃO DO PROCESSO 201411000240, NA FORMA... QUE DETERMINA O ART. 394 DO CPC.INTIME-SE A PARTE REQUERIDA PARA MANIFES...

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