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24 de outubro de 2014
Artigo 394 da Lei nº 5.869 de 11 de Janeiro de 1973

Art. 394 do Código Processo Civil - Lei 5869/73

CPC - Lei nº 5.869 de 11 de Janeiro de 1973

Institui o Código de Processo Civil .

Subseção II

Da Argüição de Falsidade

Art. 394. Logo que for suscitado o incidente de falsidade, o juiz suspenderá o processo principal.

Pg. 2067. Judicial - 1ª Instância - Capital. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 24/10/2014

). Suspendo o processo principal, nos termos do art. 394, do Código de Processo Civil. Int. - ADV: WILLIAM LIMA BATISTA... AQI-2741. Consoante prevê o artigo 475-J, parágrafo 1º, do Código de Processo Civil, do Auto de Penhora e Avaliação...) dias. Fica autorizado o Senhor Oficial de Justiça a proceder na forma do arti...

Pg. 2211. Judicial - 1ª Instância - Capital. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 24/10/2014

, como determina o art. 390 do Código de Processo Civil. Atendido o requisito do artigo 391 do CPC, nos termos do artigo... suspensão do processo nos termos do art. 394 do Código de Processo Civil com determinação de realização de exame pericial... andamento ao feito, sob pena de extinção, com fundamento no § 1º do art...

Pg. 2114. Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 24/10/2014

.A.M.T. - I.T. -Suspendo o andamento da ação principal, nos termos do artigo 394 do Código de Processo Civil... 227541/SP) Processo 0006456-62.2010.8.26.0180 (180.01.2007.002097/1) - Agravo de Instrumento - Banco Itau Sa - Léia de Mello... (OAB 239637/SP) Processo 0004990-33.2010.8.26.0180 (180.01.2010.004990) - Execuç...

Pg. 2306. Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 24/10/2014

- Vistos. Aguarde-se o julgamento do Incidente de Falsidade, nos termos do art. 394 do CPC. - ADV: JOÃO VITOR ZACARINI.../10/14. - ADV: DANIELA ANTONELLO COVOLO (OAB 190621/SP) Processo 0001552-40.2014.8.26.0218 - Procedimento Ordinário... - Relações de Parentesco - D.S.D. - A.T.B. - Proc. 2014/000604 Vistos. Fls.73/7...

Pg. 414. Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 24/10/2014

% (dez por cento) a que alude o art. 475-J, caput, do Código de Processo Civil . - ADV: LUIZ CARLOS DATTOLA (OAB 108066... de 10% (dez por cento) a que alude o art. 475-J, caput, do Código de Processo Civil, ressalvando..., com a suspensão do processo (CPC, art. 394), o que determino. 2) Intime-se a parte que produziu ...

Pg. 1200. Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 24/10/2014

Agravo - Artigo 398 do Código de Processo Civil. - ADV: LUIZ FLÁVIO VALLE BASTOS (OAB 256452/SP), RICARDO DE AGUIAR FERONE... a desocupação (art. 63, § 1.º, b, da Lei n.º 8.245/91), a contar da notificação, sob pena de desocupação compulsória. E. mandado..., por José Donizete Nascimento, suspendo o processo principal ...

Pg. 504. Caderno 2 - Entrância Final - Capital. Diário de Justiça do Estado da Bahia DJBA de 24/10/2014

se o veículo, objeto da demanda, já lhe foi entregue, no prazo de 5 dias. Suspendo o feito principal nos termos art. 394... RENATO BORGES (OAB 57904/RS), AUGUSTO BERNARDO GUEDES DA FONSÊCA NETO (OAB 899B/BA) -Processo 0000620-24.2006.8.05.0022... MONTEIRO JUNIOR (OAB 274A/BA) - Processo 0001141-08.2002.8.05.0022 - Gua...

Pg. 165. Judicial - 1ª Instância - Capital. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 23/10/2014

, em conformidade com a Lei Estadual 11608/03, art. 4º, III, que estabelece como valor mínimo o equivalente a 5 UFESP. Int. - ADV... ROBERTO LONGO e ZELIA HERNANDES LONGO, apostas no documento de fls.480/485. Assim, nos termos do artigo 394, do CPC..., suspendo o andamento do processo principal, e, nos termos do art...

Pg. 1564. Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 23/10/2014

, sendo o seu representante legal. Os artigos 991 e 992 do Código de Processo Civil declinam as incumbências do inventariante... de quem lhe sustenta a idoneidade” (Código de Processo Civil Interpretado, São Paulo: Atlas, 3 ed, p. 1241). Anote... por conta do executado, portanto. 2- Fica o processo suspenso (CPC, art. ...

Pg. 2133. Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 23/10/2014

do artigo 269, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO IMPROCEDENTE a pretensão deduzida na presente ação. O autor...(O) JUDICIAL SILVANA APARECIDA ALVES MATHIAS EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO 0322/2014 Processo 0008995... suspenso o principal com fundamento no art. 394, CPC. I - ADV: SANDRO DE ARAUJ...

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