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29 de julho de 2014
Artigo 394 da Lei nº 5.869 de 11 de Janeiro de 1973

Art. 394 do Código Processo Civil - Lei 5869/73

CPC - Lei nº 5.869 de 11 de Janeiro de 1973

Institui o Código de Processo Civil .

Subseção II

Da Argüição de Falsidade

Art. 394. Logo que for suscitado o incidente de falsidade, o juiz suspenderá o processo principal.

Pg. 493. Judicial - 1ª Instância - Capital. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 29/07/2014

os documentos juntados às fls. 134/139. Ainda que o artigo 394 do Código de Processo Civil determine a suspensão do processo... de Almeida, Data de Julgamento: 24/11/2008, 33ª Câmara de Direito Privado) De mais a mais, consoante o artigo 391 do Código.... Confira-se: Agravo de instrumento. Execução de Título Extrajudi...

Pg. 292. Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 29/07/2014

do Artigo 394 do Código de Processo Civil. Manifeste-se a parte contrária no prazo de 10 (dez) dias. Intime-se. - ADV... RELAÇÃO 0571/2014 Processo 0011696-49.2014.8.26.0032 - Incidente de Falsidade - Pagamento Indevido - Maria Aparecida...) Processo 1000042-48.2014.8.26.0032 - Cumprimento de sentença - Valor da Ex...

Pg. 2273. Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 29/07/2014

148684/SP) Processo 0012696-77.2014.8.26.0196 - Carta Precatória Cível - Atos executórios ( 03271310-9 - Itambacuri... e a parte contrária não se opuser ao desentranhamento. Nos termos do artigo 394 do CPC, determino a suspensão dos autos... Processo 0010497-15.1996.8.26.0196 (196.01.1996.010497) - Separação Consens...

Pg. 882. Diário de Justiça do Estado do Mato Grosso DJMT de 29/07/2014

) DA PARTE REQUERIDA: Posto isso, com fundamento no art. 794, inciso II, do Código de Processo Civil, homologa-se o acordo..., na forma do art. 394 do CPC a suspensão do presente feito constitui medida imperiosa. Assim, determina-se o sobrestamento... entabulado entre as partes (fls. 69/71), e, assim, defere-se a suspe...

Pg. 809. Seção III. Diário de Justiça do Estado de Goiás DJGO de 28/07/2014

: PROCESSO 2 0 1 105013310 (EMBARGOS) DESPACHO PROCESSO SUSPENS O, TENDO EM VISTA O ART. 394 DO CPC, BEM COMO SER... PROCESSO SUSPENS O, TENDO EM VISTA O ART. 394 DO CPC, BEM COMO SER O DOCUMENTO PRI NCIPAL DA LIDE. AGUARDE-SE O INCIDENTE... - . DESPACHO : FIRME EM TAIS RAZÕES, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUçã...

Pg. 1903. Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 28/07/2014

º, do Código de Processo Civil. Após, arquivem-se, caso não haja iniciativa de executar a verba sucumbencial no prazo...-se nos próprios autos, com a suspensão do processo (art. 394, CPC), o que determino. Intime-se a parte que produziu o documento... desembolsadas pelo autor e honorários advocatícios, estes últimos fi...

Pg. 993. Diário de Justiça do Distrito Federal DJDF de 28/07/2014

por cento), sobre o débito, nos termos do artigo 475-J do Código de Processo Civil. Defiro o pedido de penhora eletrônica (art... Técnicos. Mantenho o processo apenso suspenso (Código de Processo Civil, art. 394, c/c o art. 265, VI). Intimem... de honorários, que serão pagos pelo autor do incidente, consoante preceitu...

Pg. 165. III - Judicial - 1ª Instância (Capital). Diário de Justiça do Rio de Janeiro DJRJ de 28/07/2014

: HOMOLOGO a desistência ... JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, na forma do disposto no art. 267, VIII, do C... (OAB/RJ-049525) Decisão: Suspendo o feito na forma do artigo 394 do CPC, considerando o incidente de falsidade suscitado...Pg. 165. III - Judicial - 1ª Instância (Capital). Diário de Justiça d...

Pg. 49. Judiciário. Diário de Justiça do Estado do Amazonas DJAM de 25/07/2014

de apelação, remetam-se os presentes autos à Vara de origem, a fim de que dê cumprimento ao artigo 394 do Código de Processo... com o art. 557, caput, do Código de Processo Civil. 23. Intimem-se as partes. Transcorrido o prazo recursal... dominante e sumulada deste Tribunal de Justiça, tudo em consonância com o art. 5...

Inteiro Teor. RECURSO ORDINARIO TRABALHISTA: RO 2051900 20519/00

antes da publicação da sentença hostilizada, ferindo os artigos 393 e 394, do CPC , que determinam que o incidente correrá... de seu convencimento, tudo nos termos dos artigos 5o., XXXV e 93, IX, da CR e art. 832, da CLT. Rejeito a prefacial. 2.2 CATEGORIA..., não a enquadra por si só na condição de empregador rural, ...

ou

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