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31 de janeiro de 2015
Artigo 394 da Lei nº 5.869 de 11 de Janeiro de 1973

Art. 394 do Código Processo Civil - Lei 5869/73

CPC - Lei nº 5.869 de 11 de Janeiro de 1973

Institui o Código de Processo Civil .

Subseção II

Da Argüição de Falsidade

Art. 394. Logo que for suscitado o incidente de falsidade, o juiz suspenderá o processo principal.

Pg. 256. Caderno 1 - Administrativo. Diário de Justiça do Estado da Bahia DJBA de 30/01/2015

, o art. 241, II, do Código de Processo Civil dispõe que tem início o prazo "quando a citação ou intimação for por oficial...: "Art. 394. Logo que for suscitado o incidente de falsidade, o juiz suspenderá o processo principal." Ocorre..., entre sindicatos, entre sindicatos e trabalhadores, e entre sindicatos e empregad...

Pg. 1320. Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 30/01/2015

, com fundamento no artigo 267, inciso VIII do Código de Processo Civil. Providencie a serventia o cumprimento do Provimento CG 14... correspondente ao documento não exibido, nos termos do artigo 359 do Código de Processo Civil. Não há, no caso, utilidade na produção..., nos termos do artigo 269, inciso III do Códig...

Pg. 74. Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 30/01/2015

Código de Processo Civil (art. 265, I-III, IV, a-c, V-VI, e art. 43, 51, 60, 64, 72, 394 e 881, CPC) e por não ser... cabível, nesse caso, analogia ao art. 701, CPC. Considerando-se que o processo tramita desde fevereiro de 2009, promova... Processo 0000165-78.2014.8.26.0512 - Execução de Título Extrajudicial - Espéci...

Pg. 999. Diário de Justiça do Estado do Paraná DJPR de 30/01/2015

caracterizar ato atentatório à dignidade da (art. 652, § 3.º, combinado com o art. 601, ambos do Código de Processo Civil... RIBEIRO RELAÇÃO 24/2015 Índice de Publicação ADVOGADO ORDEM PROCESSO ADEMIR SIMOES 018 ADYR SEBASTIAO FERREIRA 012 ANA... ocorreu antes da fase instrutória do feito principal, além de que aqu...

Pg. 421. Diário de Justiça do Estado do Mato Grosso DJMT de 30/01/2015

, e por tudo mais que dos autos consta, acolho a pretensão deduzida na inicial, nos termos do artigo 269, inciso I, do Código de Processo Civil...) DA PARTE REQUERIDA: EDNO DAMASCENO DE FARIAS Código . 737869. Vistos etc. Considerando a decisão proferida... pelo e. Tribunal de Justiça (fls. 54/59), recebo a presente ...

Pg. 528. Diário de Justiça do Estado do Mato Grosso DJMT de 30/01/2015

, incisos I e II da Lei . 9.455/97 (Lei de Tortura), c.c o artigo 29 caput, do Código Penal. A denúncia foi recebida... artigo 2º da Lei 12.153/2009, na Resolução 004/2014/TP do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso e no ofício... da matéria incidental (artigo 394 do CPC). Intime-se a requerida para, no ...

Pg. 612. Judiciário. Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região TRT-5 de 30/01/2015

:12 Processo RTOrd-0019000-14.2009.5.05.0581 Processo RTOrd-00190/2009-581-05-00.0 Reclamante Benedito Ramiro... emitida em 29/01/2015 08:26:18 Processo RTOrd-0000576-45.2014.5.05.0581 Reclamante Marcelo Augusto Pinheiro dos Santos... QUINTO AMPARO. Processo RTOrd-0001253-75.2014.5.05.0581 Reclamante Vagner...

Pg. 49. Diário de Justiça do Estado do Maranhão DJMA de 29/01/2015

o magistrado determinar o cancelamento da distribuição do processo, com fundamento no art. 257 do Código de Processo Civil... ALVIM[2]: "Enquanto não resolvida a ação incidental de argüição de falsidade, ficará suspenso o processo principal (art. 394.... Publique-se e cumpra-se. São Luís, 23 de janeiro de 2015. Des. J...

Pg. 50. Diário de Justiça do Estado do Maranhão DJMA de 29/01/2015

(arg. ao art. 393, 2 a parte). Dá-se o mesmo, hoje, com o art. 393 do Código de 1973. "O incidente de falsidade... de Publicação: 26/06/2014) AGRAVO DE INSTRUMENTO - INCIDENTE DE FALSIDADE - SUSPENSÃO DO PROCESSO - EXEGESE DO ART. 394, DO CPC... principal, como questão prejudicial deste' ".(g.n.) No mesmo sentido, as ...

Pg. 2036. Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 29/01/2015

julgada (cf. Código de Processo Civil, art. 265, III e 306). Certifique-se nos autos principais o recebimento..., do Código de Processo Civil ( não sendo contestada a ação. - ADV: RENATO CEZAR FAGUNDES PENEDO (OAB 262459/SP) Processo... RELAÇÃO 0023/2015 Processo 0000082-26.2015.8.26.0157 - Incidente de Falsidade -...

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