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20 de abril de 2014
Artigo 394 da Lei nº 5.869 de 11 de Janeiro de 1973

Art. 394 do Código Processo Civil - Lei 5869/73

CPC - Lei nº 5.869 de 11 de Janeiro de 1973

Institui o Código de Processo Civil .

Subseção II

Da Argüição de Falsidade

Art. 394. Logo que for suscitado o incidente de falsidade, o juiz suspenderá o processo principal.

Pg. 1615. Judicial - 1ª Instância - Capital. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 16/04/2014

, fixados com base no artigo 20, § 4º, do Código de Processo Civil, em 15% sobre o valor da causa, observando... com o pagamento das custas processuais atualizadas na forma da Lei 6.899/81, bem como, honorários de advogado da parte adversa... que não se disponha de recursos para custear as despesas do processo, tanto que foi contratado advogado particular. A Lei...

Pg. 126. Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 16/04/2014

do processo principal (artigo 394 do Código de Processo Civil). Cite-se pessoalmente o suscitado para responder o incidente, no... a defesa preliminar apresentada a fls.64/70 relativa ao denunciado M. R. L. de S., nos termos do art. 55, da Lei 11.343... DA COSTA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA HELENA DOMINGUES CARVALHO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO 0127/2014 Processo...

Pg. 552. Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 16/04/2014

), deverá o incidente processar-se nos próprios autos, com a suspensão do processo (CPC., art.394), o que determino. 2... DE ADVOGADOS RELAÇÃO 0248/2014 Processo 0002488-61.2013.8.26.0554 (055.42.0130.002488) - Procedimento Ordinário... do TJSP no código 434-1. - ADV: GEISA GLEICE GARCIA VERONEZZI (OAB 279272/SP), ANDERSON GAVA (OAB 235736/SP) Processo...

Pg. 574. Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 16/04/2014

do artigo 394 do Código de Processo Civil, suspendo o andamento da presente ação até o julgamento do incidente de falsidade... ESCRIVÃ(O) JUDICIAL RICARDO LEANDRO DA MATA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO 0139/2014 Processo 1001799...: Certifico e dou fé que o autor deverá recolher o custo de reprodução de peças processuais (Lei 11.608/2003, artigo 2º...

Pg. 1547. Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 16/04/2014

- Vistos. Nos termos do art. 475-J do Código de Processo Civil, com redação dada pela Lei 11.232, de 22/12/2005, apresentada... do Código de Processo Civil, com redação dada pela Lei 11.232, de 22/12/2005, apresentada a memória do cálculo, intime... que a autora pretendia fossem exibidos. Ante o exposto, com fundamento no art. 269, I, do Código de Processo Civil, julgo...

Inteiro Teor. Ação Civil de Improbidade Administrativa: 10727694 PR 1072769-4 (Acórdão)

como nomeou perito e suspendeu, com fulcro no artigo 394 do Código de Processo Civil, o curso da ação principal (fls. 248/TJ... de que, ao suspender o processo, o Dr. Juiz a quo simplesmente atendeu o comando do art. 394 do Código de Processo Civil..., muito embora o artigo 394 do Código de Processo Civil disponha que será suspensa a ação principal quando suscitado...

Pg. 1161. Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 15/04/2014

dos artigos 475-B, caput, e 475-I, do Código de Processo Civil. Se não houver requerimento em seis meses, ao arquivo... - À parte contrária para resposta em 10 (dez) dias. Suspendo a ação, nos termos do art. 394, do CPC. Intime-se. - ADV...), GUSTAVO PASQUALI PARISE (OAB 155574/SP) Processo 0008079-77.2012.8.26.0347 (034.72.0120.008079) - Alimentos - Lei Especial...

Pg. 1475. Diário de Justiça do Estado de Santa Catarina DJSC de 15/04/2014

o incidente de falsidade e suspendo o processo principal (art. 394 do CPC). Intime-se o Requerido para resposta, no prazo de 10...Pg. 1475. Diário de Justiça do Estado de Santa Catarina DJSC de 15/04/2014 no art. 273 do CPC e no art. 3º da Lei... - Réu : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Ante o exposto, com fulcro no art. 267, V e §3.º, do Código...

Pg. 1534. Diário de Justiça do Estado de Santa Catarina DJSC de 15/04/2014

, o que faço com fundamento no art. 267, VIII, do Código de Processo Civil. Custas, se houver, pelo autor. P. R. I, observando... do §2º do art. 523, do Código de Processo Civil, mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. I-se. Após... autora e suspendo a ação de execução (art. 394, CPC) 2.1- Intime-se o executado, que trouxe a cópia dos recibos de fl...

Pg. 2200. Superior Tribunal de Justiça STJ de 14/04/2014

Pg. 2200. Superior Tribunal de Justiça STJ de 14/04/2014 ADVOGADO : CLÁUDIO ROBERTO SCHUTZE EMENTA PROCESSUAL CIVIL... por este ajuizada em face daquele. Decisão interlocutória: extinguiu o processo, em razão de ter proferido sentença na ação principal... irrelevante a apreciação do incidente de falsidade promovido pelo devedor (e-STJ fl. 418). Recurso especial: alega violação dos arts. 16, 394 e 395 do CPC, bem como dissídio...

ou

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