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JusBrasil - Tópicos
02 de maio de 2016
Artigo 394 da Lei nº 5.869 de 11 de Janeiro de 1973

Art. 394 do Código Processo Civil - Lei 5869/73

CPC - Lei nº 5.869 de 11 de Janeiro de 1973

Institui o Código de Processo Civil .

Subseção II

Da Argüição de Falsidade

Art. 394. Logo que for suscitado o incidente de falsidade, o juiz suspenderá o processo principal.

Andamento do Processo n. 2082156-55.2016.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - 02/05/2016 do TJSP

, nos termos do art. 394 do CPC/73, ainda vigente quando da propositura dos embargos. Assim, requer a antecipação... o processo de execução (art. 394, do CPC/273). Tais premissas emprestam probabilidade às alegações do Agravante e prosseguir...Andamento do Processo n. 2082156-55.2016.8.26.0000 - Agravo de Instrumento -...

Pg. 504. Judicial - 2ª Instância. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 02/05/2016

previstas no artigo 335 do Código Civil. O Agravante pugna pela reforma da r. decisão, sustentando que: (i) pretende consignar... com efeito suspensivo porque suscitado incidente de falsidade de assinatura, nos termos do art. 394 do CPC/73, ainda vigente.... Na mesma linha, também naquele sistema o incidente de falsid...

Pg. 163. Caderno 2 - Entrância Final - Capital. Diário de Justiça do Estado da Bahia DJBA de 28/04/2016

do art. 250, ambos do Código de Processo Civil. Fixo, na forma estabelecida pelo art. 827 do Código de Processo Civil... a solução deste incidente, nos termos do art. 394 do CPC-73. Publique-se. Intime-se. Salvador(BA), 20 de abril de 2016... e apresentada ainda durante a vigência do CPC-73. Trata-se do instituto da u...

Pg. 381. Judiciario. Diário de Justiça do Estado do Ceará DJCE de 28/04/2016

ADV: JOSE CLAUDIO SOUTO JUSTA (OAB 21940/CE) - Processo 0103619-42.2016.8.06.0001 - Divórcio Consensual -Alimentos - REQUERENTE: J.N.R.C. e outro - Intimem-se as partes, através de seu patrono, para

Pg. 382. Judiciario. Diário de Justiça do Estado do Ceará DJCE de 28/04/2016

imóvel à 2ª Zona de Fortaleza-CE, do i móvel de matrícula de nº 51.600, em conformidade com o acordo realizado às fls. 02 dos autos, devidamente homologado no termo audiencial de fls. 27. Quanto ao

Andamento do Processo n. 0020988-18.2012.8.18.0140 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - 27/04/2016 do TJPI

AVISO DE INTIMAÇÃO (4ª Vara Cível de TERESINA) Processo nº 0020988-18.2012.8.18.0140 Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária Requerente: B.V FINANCEIRA S/A - CRÉDITO, FINANCIAMENTO E

Andamento do Processo n. 0011260-15.2014.5.01.0072 - RTOrd - 27/04/2016 do TRT-1

Processo Nº RTOrd-0011260-15.2014.5.01.0072 RECLAMANTE FABIO LUIZ BARRETO ADVOGADO Vanessa Barros Foli Ferreira (OAB: 97606/RJ) ADVOGADO LUIZ ALBERTO DE QUEIROZ FERREIRA JUNIOR (OAB: 101005/RJ)

Andamento do Processo n. 0031619-62.2015.8.21.0033 - 27/04/2016 do TJRS

394 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. INTIME-SE A EXCEPTA (EXECUTADA) PARA SE MANIFESTAR ACERCA DO INCIDENTE DE FALSIDADE... SUSCITADO, NO PRAZO DE DEZ DIAS, EX VI DO DISPOSTO NO ARTIGO 392 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. DILIGÊNCIAS LEGAIS.” São...Andamento do Processo n. 0031619-62.2015.8.21.0033 - 27/04/2016 do TJRS 033/1....

Pg. 132. Diário de Justiça do Estado do Piauí DJPI de 27/04/2016

11.341. EDITAL - 4ª VARA CÍVEL DE TERESINA 65557 AVISO DE INTIMAÇÃO (4ª Vara Cível de TERESINA) Processo nº 0020988-18.2012.8.18.0140 Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária Requerente: B.V

Pg. 1786. Judiciário. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região TRT-1 de 27/04/2016

serviço era muito corrido e trabalhava no centyro da cidade sendo constamntemente interrompido por guardas de transito; que o encarregado tomava conta do serviço e durava uma a duas horas; que o

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ou