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04 de setembro de 2015
Artigo 394 da Lei nº 5.869 de 11 de Janeiro de 1973

Art. 394 do Código Processo Civil - Lei 5869/73

CPC - Lei nº 5.869 de 11 de Janeiro de 1973

Institui o Código de Processo Civil .

Subseção II

Da Argüição de Falsidade

Art. 394. Logo que for suscitado o incidente de falsidade, o juiz suspenderá o processo principal.

Pg. 695. Diário de Justiça do Estado do Maranhão DJMA de 04/09/2015

o incidente de falsidade documental por ser causa de suspensão do processo principal, conforme dispõe o artigo 394..., do CPC. Estabelece o Código de Processual Civil que:"Art. 390. O incidente de falsidade tem lugar em qualquer tempo e grau... PROCESSO 0000736-22.2015.8.10.0104 (7382015) AÇÃO: INCIDENTES | INCIDEN...

Pg. 369. Diário de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul DJMS de 04/09/2015

do processo principal, nos termos do artigo 394 do Código de Processo Civil. Intimem-se os impugnados para, querendo... de vencimento de cada cártula, conforme determina o art. 1.102-C, § 3º, do Código de Processo Civil. Processo 0800040... PAULO CAMARA MEDEIROS (OAB 14757/MS) Posto isso, fulcro no art. 413 e § 1º do ...

Pg. 99. Tribunal Superior Eleitoral TSE de 04/09/2015

de Oliveira Júnior apresentaram em apartado, com base no art. 390 e seguintes do CPC, incidente de falsidade, autuado sob o 7... Celso de Oliveira Júnior interpuseram recurso especial com fundamento no art. 276, inciso I, alíneas a e b, do Código... dos documentos; c) violação do art. 394 do CPC; d) não haver, nos ...

Pg. 272. Caderno 1 - Administrativo. Diário de Justiça do Estado da Bahia DJBA de 04/09/2015

do Código de Processo Civil, CONVERTO O AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RETIDO, determinando a remessa dos autos ao Juiz da causa... de falsidade documental, nos termos do art. 394, do CPC. Em suas razões, a agravante, irresignada, pleiteia, em síntese...: Em cognição sumária dos autos, vê-se que a decisão de primeiro grau n...

Pg. 273. Caderno 1 - Administrativo. Diário de Justiça do Estado da Bahia DJBA de 04/09/2015

antecipado da lide viola o disposto no art. 394 do Código de Processo Civil.II - Recurso especial conhecido e provido.(STJ... em 22/03/2007, em razão do quanto disposto no artigo 9º, I e §3º da Lei Estadual º 7.249/1998: Art. 9º - Consideram... o seu processamento e julgamento. Assim, diante das razões expostas, com f...

Pg. 295. Caderno 1 - Administrativo. Diário de Justiça do Estado da Bahia DJBA de 04/09/2015

a suspensão do processo principal, nos termos do art. 394 do CPC. Insurge-se o agravante, argumentando que o incidente... seguimento ao Agravo por ele interposto, com fulcro no art. 557, caput, do CPC. Pontua o Embargante a presença de omissão no... e Comerciais de Salvador, que nos autos da Ação de Cumprimento de Sen...

Pg. 296. Caderno 1 - Administrativo. Diário de Justiça do Estado da Bahia DJBA de 04/09/2015

, com arrimo no art. 394, do CPC. O Código de Processo Civil estabelece, em seus artigos 527, III e 558, os requisitos... sua decisão (...) Art. 558 - O relator poderá, a requerimento do agravante, nos casos de prisão civil, adjudicação, remição..., a interpretação do art. 394 do CPC, não deve ser literal. O dispositiv...

Competência segundo o CPC de 1973

. CAPÍTULO II – ESTRUTURA DOS ÓRGÃOS JURISDICIONAIS O Código de Processo Civil brasileiro, em seu artigo 86, determina... JURISDICTIONES Conforme disposto no art. 87, do Código de Processo Civil, a competência é determinada quando da propositura... aparentemente redundante, o art. 90 do Código de Processo Civil enuncia...

Apelação: APL 14181287 PR 1418128-7 (Decisão Monocrática)

parte, com fulcro no art. 20 do Código de Processo Civil, condeno o autor (apelante (2)) a arcar com 80% (oitenta..., com fulcro no artigo 20, § 4º, do Código de Processo Civil, mantendo a mesma proporção antes designada. Compensem..., do Código de Processo Civil, mantendo a mesma proporção antes designada. Compensem-...

Apelação: APL 14181883 PR 1418188-3 (Decisão Monocrática)

sucumbenciais foram redistribuídos, nos termos do artigo 20 do Código de Processo Civil. Trata-se estes autos de Apelação Cível... de cada parte, com fulcro no art. 20 do Código de Processo Civil, condeno o autor (apelante 2) a arcar com 80% (oitenta... em resoluções que disciplinam a remuneração a ser paga pelos serv...

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