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28 de março de 2015
Artigo 394 da Lei nº 5.869 de 11 de Janeiro de 1973

Art. 394 do Código Processo Civil - Lei 5869/73

CPC - Lei nº 5.869 de 11 de Janeiro de 1973

Institui o Código de Processo Civil .

Subseção II

Da Argüição de Falsidade

Art. 394. Logo que for suscitado o incidente de falsidade, o juiz suspenderá o processo principal.

Agravo de Instrumento: AI 70062670872 RS

. EXISTÊNCIA DE INCIDENTE DE ARGUIÇÃO DE FALSIDADE CONCOMITANTE. SUSPENSÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO. IMPOSIÇÃO. ART. 394..., e 394, CPC). Considerando que o art. 394, CPC traz a suspensão do processo principal como uma imposição ao magistrado...-A, §1º, CPC, aquele prevalece sobre este. E, não obstante a prevalência da ...

Pg. 231. III - Judicial - 1ª Instância (Capital). Diário de Justiça do Rio de Janeiro DJRJ de 27/03/2015

, JULGO EXTINTO O FEITO, com resolução do mérito, nos termos do art. 269, III do Código de Processo Civil. Custas ex lege..., da Constituição Federal e, artigos 25, 35 e 37 da Lei 6.515/77. A mulher permanecerá usando o nome de casada.Por conseqüência...Pg. 231. III - Judicial - 1ª Instância (Capital). Diário de Jus...

Pg. 87. Diário de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul DJMS de 27/03/2015

de 30 dias, sob pena de cancelamento da distribuição (artigo 257 do Código de Processo Civil). Registre-se. Intime... prazo legal, sob pena de revelia, quando os fatos narrados na inicial serão considerados verdadeiros, na forma dos artigos 285 e 319 do Código de Processo Civil.... do ordenamento jurídico (artigo 4º d...

Pg. 140. III - Judicial - 1ª Instância (Capital). Diário de Justiça do Rio de Janeiro DJRJ de 26/03/2015

) Decisão: Suspendo o processo em face da interposição de arguição de incidente de falsidade, na forma do art. 394 do CPC... A PRESCRIÇÃO do direito invocado e JULGO EXTINTO O PROCESSO com resolução do mérito, na forma do art. 269, IV, do CPC..., observando-se que o seu processamento será feito nos próprios autos do pr...

Pg. 2595. Judicial - 1ª Instância - Capital. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 26/03/2015

COMERCIAL LTDA - Vistos. Nos termos do artigo 394 do Código de Processo Civil, determino a suspensão do processo... entre as partes, até a decisão final da presente demanda, tudo com fundamento no artigo 273 do Código de Processo Civil, SERVINDO...: “....... e em consequência julgo extinto o processo sem resolução de ...

Pg. 1561. Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 26/03/2015

discriminado, nos termos do artigo 162, §4º do Código de Processo Civil, e dos artigos 195 e 196, ambos das Normas de Serviço... qual a suspensão de todo o processo (Art.394 do CPC) neste momento tumultuará o andamento processual, que já é complexo em razão... o Superior Tribunal de Justiça já decidiu: “PROCESSUAL CIV...

Pg. 306. Judiciario. Diário de Justiça do Estado do Ceará DJCE de 26/03/2015

de Reintegração de Posse - Processo . 0874233-02.2014.8.06.0001 (art. 394 do CPC). Intime-se a parte promovida para... necessários ADV: ANTONIO EDNALDO ALTINO DE MELO (OAB 20795/CE) - Processo 0904523-97.2014.8.06.0001 - Procedimento..., oportunidade em que deverá (ão) apresentar cópia do processo administrativo; 3)...

Inteiro Teor. Agravo de Instrumento: AI 70062670872 RS

da magistrada. Atenta ao disposto no art. 394, CPC, atribui efeito suspensivo “ao processo apenso” (leia-se, ao “processo... de falsidade concomitante. SUSPENSÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO. imposição. art. 394, cpc. De regra, os embargos à execução não... o incidente de falsidade e determino a suspensão do processo apens...

Pg. 1053. Judicial - 1ª Instância - Capital. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 25/03/2015

“verdade que o art. 394 do Código de Processo Civil dispõe que, levantada a arguição de falsidade, o processo principal.... Inteligência dos arts. 266 e 394 do Código de Processo Civil. A decisão que, à suscitação de incidente de falsidade... deste processo (art. 394 do C.P.C.). Ocorre que aludido documento de fls. 25...

Pg. 1182. Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 25/03/2015

o disposto pelos artigos 686 e 687 do Código de Processo Civil, assim como o Provimento CSM 1625/2009 que disciplina... no art. 394 do Código de Processo Civil. Defiro a perícia grafotécnica, que deverá se atentar para realizar a coleta... o Leilão Eletrônico, tal como determinado pelo art. 689-A, parágrafo único d...

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