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11 de fevereiro de 2016
Artigo 394 da Lei nº 5.869 de 11 de Janeiro de 1973

Art. 394 do Código Processo Civil - Lei 5869/73

CPC - Lei nº 5.869 de 11 de Janeiro de 1973

Institui o Código de Processo Civil .

Subseção II

Da Argüição de Falsidade

Art. 394. Logo que for suscitado o incidente de falsidade, o juiz suspenderá o processo principal.

Andamento do Processo n. 1400110-0 - Apelação Cível - 29/01/2016 do TJPR

no art. 267, I, c/c 283, 284 e 295, VI, do Código de Processo Civil. Pela sucumbência, determinou ao autor o pagamento.... III. DISPOSITIVO Ante ao exposto, nos termos do artigo 557, caput, do Código de Processo Civil, nego seguimento... dos art. 394 e 397 do CPC, a notificação somente seria indispensável se a obrigaç...

Pg. 36. Judicial I - Interior SP e MS. Tribunal Regional Federal da 3ª Região TRF-3 de 29/01/2016

(ação de Execução 0002599-80.2015.403.6105), nos termos do artigo 394 do Código de Processo Civil... do artigo 392, caput, do Código de Processo Civil.Intimem-se e cumpra-se. MANDADO DE SEGURANCA 0006715-86.2002.403.6105... a presente execução, a teor dos arts. 794, inciso II e 795, ambos do Código de Processo Civi...

Pg. 2171. Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 29/01/2016

do Código Civil que não podem ser lidos sem atenção ao art. 403 do mesmo diploma. Apelo improvido””(Apelação 0009944..., com a suspensão do processo (CPC, art. 394), o que determino. Intime-se a parte contrária a responder, no prazo de 10 dias Int... ação diante da prejudicial, hipótese de suspensão necessária do p...

Pg. 1. Jurisdicional - Primeiro Grau. Diário de Justiça do Estado de Alagoas DJAL de 29/01/2016

, determino a suspensão da demanda principal, com fundamento no art. 394 do Código de Processo Civil; Assim, determino... do artigo 267, inciso VIII, do Código de Processo Civil. Indefiro o pedido de concessão do benefício da justiça... de falsidade, o qual deverá correr em apenso aos autos do processo principal - Proc...

Pg. 71. Diário de Justiça do Estado do Paraná DJPR de 29/01/2016

nos artigos 27, do Código de Processo Civil e 186, do Código Tributário Nacional: TRIBUNAL DE JUSTIÇA Estado do Paraná... tributários. III. DISPOSITIVO Ante ao exposto, com fulcro no artigo 557, § 1-A, do Código de Processo Civil, dou provimento... de mérito, com fundamento no art. 267, I, c/c 283, 284 e 295, VI, do C...

Agravo de Instrumento: AI 14268256 PR 1426825-6 (Decisão Monocrática)

do objeto, nos termos no artigo 529 , do Código de Processo Civil ." (TAPR., Quinta Câmara Cível, Agravo de Instrumento ... do objeto, nos termos do artigo 529 do Código de Processo Civil , que assim estabelece: "Art. 529. Se o juiz comunicar... artigo 529 do Código de Processo Civil . Intime-se. Curitiba, 08 de jan...

Pg. 350. Diário de Justiça do Estado do Maranhão DJMA de 28/01/2016

, querendo, contestar o feito, no prazo de 15 (quinze) dias, sob as advertências do art. 285 do Código de Processo Civil, o qual... como incidente de falsidade. Conseguintemente, suspendo o processo principal, nos termos do Art. 394, do CPC. Intime-se o embargante... FERREIRA AMORIM Juiz de Direito Titular da 3ª Vara C...

Agravo de Instrumento: AI 22431802920158260000 SP 2243180-29.2015.8.26.0000

prejudicial que acarreta a suspensão da execução – Art. 394 do CPC . Decisão reformada. RECURSO PROVIDO.... do art. 739-A , § 1º do CPC , verifica-se que a embargante suscitou incidente de falsidade documental. Questão...

Andamento do Processo n. 1012753-87.2015.8.26.0602 - Reintegração / Manutenção de Posse - 27/01/2016 do TJSP

. Suspendo o andamento da ação principal, nos termos do art. 394, do Código de Processo Civil, devendo a serventia certificar... e parágrafo único, do Código de Processo Civil, intimando-se-a na pessoa de seu procurador, com a publicação desta decisão no DJE...Andamento do Processo n. 1012753-87.2015.8.26.0602 - Reinte...

Pg. 399. Judiciario. Diário de Justiça do Estado do Ceará DJCE de 27/01/2016

, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL , ARTIGOS 394 E 401 DO CÓDIGO CIVIL, BEM COMO DA SÚMULA 380 DO STJ, NOS CONTRATOS... OU DE CARACTERIZAR A QUITAÇÃO. COSOANTE O DISPOSTO NOS ARTIGOS 285-B , § 2º, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL , ARTIGOS 394 E 401... (A) DEMANDANTE PARA QUE SOB PENA DE INDEFERIMENTO DA PETIÇÃO INICIAL (ARTI...

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