Carregando...
JusBrasil - Tópicos
30 de abril de 2016
Artigo 466 da Lei nº 10.406 de 10 de Janeiro de 2002

Art. 466 do Código Civil - Lei 10406/02

CC - Lei nº 10.406 de 10 de Janeiro de 2002

Institui o Código Civil.

Art. 466. Se a promessa de contrato for unilateral, o credor, sob pena de ficar a mesma sem efeito, deverá manifestar-se no prazo nela previsto, ou, inexistindo este, no que lhe for razoavelmente assinado pelo devedor.

Andamento do Processo n. 0004756-05.2012.8.17.0480 do dia 28/04/2016 do DJPE

Sentença Nº: 2016/00194 Processo Nº: 0004756-05.2012.8.17.0480 Natureza da Ação: Procedimento ordinário Requerente: José Evandro de Lira Advogado: PE017746 - Rita de Cássia Souza Tabosa Freitas

Pg. 1287. Diário de Justiça do Estado de Pernambuco DJPE de 28/04/2016

128/129.Em Audiência de Preliminar, não foi possível acordo entre as Partes, fls. 135.Às fls. 137, proferi Despacho saneador.Ata da Audiência de Instrução e mídia (DVD) às fls. 147/148.Alegações

Pg. 113. Editais e Leilões. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 13/04/2016

2ª Vara Cível EDITAL DE CITAÇÃO Divórcio Litigioso - Dissolução - Processo 1000147-44.2016.8.26.0197, COM PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS. O MM. Juiz de Direito da 2ª Vara, Comarca de Francisco Morato,

Andamento do Processo n. 0011505-25.2015.5.15.0032 - RTOrd - 04/04/2016 do TRT-15

Processo Nº RTOrd-0011505-25.2015.5.15.0032 AUTOR JAQUELINE DOS SANTOS SOUZA ADVOGADO CHRISTIAN MICHELETTE PRADO SILVA (OAB: 163423/SP) ADVOGADO RUBENS DEGIOVANI UNGER (OAB: 320479/SP) RÉU SAMSUNG

Pg. 1398. Judiciário. Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região TRT-15 de 04/04/2016

Este posicionamento se justifica tendo em vista que é dever precípuo do empregador promover a proteção à saúde, segurança e higidez do empregado no meio ambiente de trabalho, incluindo-se, ainda, sua

Pg. 44. Jucesp. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 29/03/2016

REGISTRO DA DECLARAÇÃO DE ENQUADRAMENTO DE MICROEMPRESA (ME). NIRE - 35130510199 - N. DA ALTERACAO: 0.717.363/16-8 - E A DE A P DEVECHIO - REGISTRO DA DECLARAÇÃO DE ENQUADRAMENTO DE MICROEMPRESA

Andamento do Processo n. 0001074-65.2013.5.24.0091 - RO - 28/03/2016 do TRT-24

Processo Nº RO-0001074-65.2013.5.24.0091 RECORRENTE AGRO ENERGIA SANTA LUZIA S.A. ADVOGADO MARCOS RENATO GELSI DOS SANTOS(OAB: 00151714/SP) RECURSO DE REVISTA Recorrente(s): 1. AGRO ENERGIA SANTA

Pg. 88. Judiciário. Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região TRT-24 de 28/03/2016

do empregador, a quem compete proteger e preservar o meio ambiente de trabalho, com a implementação de adequadas condições de saúde, higiene e segurança que possam, concretamente, assegurar ao

Andamento do Processo n. 2016.003036-3 - Agravo de Instrumento sem Suspensividade - 22/03/2016 do TJRN

Agravo de Instrumento Sem Suspensividade nº 2016.003036-3 Origem: Vara Única da Comarca de Lajes Agravante: VENTOS DE SANTA LÉIA ENERGIAS RENOVÁVEIS S.A Advogada: Fernanda Érika Santos da Costa.

Pg. 152. Judicial. Diário de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte DJRN de 22/03/2016

processual, não se verifica. Portanto, indefiro o pedido de reconsideração formulado pela requerente, por não ter verificado qualquer fato novo capaz de alterar o posicionamento judicial

×

ou