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21 de setembro de 2014
Parágrafo 1 Artigo 56 da Constituição Federal de 1988

Art. 56, § 1 da Constituição Federal de 88

Constituição Federal de 1988

Nós, representantes do povo brasileiro, reunidos em Assembléia Nacional Constituinte para instituir um Estado Democrático, destinado a assegurar o exercício dos direitos sociais e individuais, a liberdade, a segurança, o bem-estar, o desenvolvimento, a igualdade e a justiça como valores supremos de uma sociedade fraterna, pluralista e sem preconceitos, fundada na harmonia social e comprometida, na ordem interna e internacional, com a solução pacífica das controvérsias, promulgamos, sob a proteção de Deus, a seguinte CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL.

Art. 56. Não perderá o mandato o Deputado ou Senador:

§ 1º - O suplente será convocado nos casos de vaga, de investidura em funções previstas neste artigo ou de licença superior a cento e vinte dias.

Pg. 67. Executivo - Caderno 1. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 18/09/2014

Saber que se acham abertas até o próximo dia 19.09.14 (cf. RICSMP, art. 56, parágrafo único) as inscrições ao concurso... Nacional (artigo 15, § 1º), a Lei Orgânica Estadual (artigo 35, § 3º) e o Regimento Interno do Conselho Superior... do Ministério Público (artigo 14, inciso XII, item “1”; artigo 15, incisos II e X...

Pg. 58. Executivo - Caderno 1. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 13/09/2014

, FAZ SABER que se acham abertas até o próximo dia 19.09.14 (cf. RICSMP, art. 56, parágrafo único) as inscrições... de Apoio Operacional de Direitos Humanos e Direitos Sociais, com fundamento na Lei Complementar 75/93, no artigo 27, parágrafo... Regionalizada do GRUPO DE ATUAÇÃO ESPECIAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE – GA...

Pg. 56. Executivo - Caderno 1. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 12/09/2014

. RICSMP, art. 56, parágrafo único) as inscrições ao concurso para os cargos vagos, adiante indicados. As inscrições...Pg. 56. Executivo - Caderno 1. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 12/09/2014 PUMA, do Tribunal de Justiça..., na forma do art. 2º, inciso III, do Ato n º 02/11-CGMP e art. 227, parágrafo úni...

Pg. 83. Executivo - Caderno 1. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 10/09/2014

abertas até o próximo dia 19.09.14 (cf. RICSMP, art. 56, parágrafo único) as inscrições ao concurso para os cargos vagos... que o artigo 115, V da Constituição Estadual, estabelece necessidade de fixação de percentual mínimo para as funções de confiança... Estadual (art. 90, III, Constituição do Estado de São Paulo; a...

Pg. 72. Executivo - Caderno 1. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 09/09/2014

do Estado de São Paulo, FAZ SABER que se acham abertas até o próximo dia 12.09.14 (cf. RICSMP, art. 56, parágrafo único... mencionada, que na forma do art. 8º, § 1º, 2º, 4º e 5º do ATO (N) Nº 552/08-PGJ, DE 04/09/2008, poderão manifestar... COMUM (CP, ART. 301, §1.º) OU DELITO MILITAR (CPM, ART. 311). CONFLITO APARENT...

Pg. 63. Executivo - Caderno 1. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 03/09/2014

dos recursos interpostos; c) CONSIDERANDO que a própria Constituição Federal, em seu art. 129, VIII, afiança... sua citação editalícia. 2. Nesse sentido, o art. 78, §1.º, da Lei n. 9.099/95, reza que, se o acusado não estiver presente... (quando ausente). O parágrafo único do art. 66, por fim, impõe que, se o indiciad...

Pg. 68. Executivo - Caderno 1. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 23/08/2014

gráfico abaixo: OBS.: Concede-se prazo de até o dia 27.08.14 (cf. RICSMP, art. 56, parágrafo único), para impugnações... Público do Estado de São Paulo para seu reexame (art. 110, parágrafo primeiro, da Lei Complementar 734/93). CONSELHO...Pg. 68. Executivo - Caderno 1. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 23...

Pg. 84. Executivo - Caderno 1. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 14/08/2014

com as Emendas Constitucionais 20/98, 41/03, 47/05 e artigo 40, § 1º, III, “a” da Constituição Federal de 1988. CONSELHO SUPERIOR... artigo 113, da Lei Complementar Estadual 734/93, no artigo 63, parágrafos 1º e 2º do Ato 484/2006-CPJ e no artigo 4º... da “...assistência farmacêutica à população”, prevista no artigo 1...

Pg. 63. Executivo - Caderno 1. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 13/08/2014

nos gráficos abaixo: OBS.: Concede-se prazo de até o dia 15.08.14 (cf. RICSMP, art. 56, parágrafo único), para impugnações...Pg. 63. Executivo - Caderno 1. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 13/08/2014 Plenário do Júri da Comarca... de Mairiporã, no dia 26 de agosto de 2014, nos autos do processo nº 3/12. n...

Pg. 57. Executivo - Caderno 1. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 09/08/2014

15.08.14 (cf. RICSMP, art. 56, parágrafo único) as inscrições ao concurso para os cargos vagos, adiante indicados... abaixo: OBS.: Concede-se prazo de até o dia 13.08.14 (cf. RICSMP, art. 56, parágrafo único), para impugnações, reclamações... observar o disposto no art. 147, parágrafo 2º da Lei Complementar 734/93. Av...

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