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25 de outubro de 2014
Parágrafo 1 Artigo 56 da Constituição Federal de 1988

Art. 56, § 1 da Constituição Federal de 88

Constituição Federal de 1988

Nós, representantes do povo brasileiro, reunidos em Assembléia Nacional Constituinte para instituir um Estado Democrático, destinado a assegurar o exercício dos direitos sociais e individuais, a liberdade, a segurança, o bem-estar, o desenvolvimento, a igualdade e a justiça como valores supremos de uma sociedade fraterna, pluralista e sem preconceitos, fundada na harmonia social e comprometida, na ordem interna e internacional, com a solução pacífica das controvérsias, promulgamos, sob a proteção de Deus, a seguinte CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL.

Art. 56. Não perderá o mandato o Deputado ou Senador:

§ 1º - O suplente será convocado nos casos de vaga, de investidura em funções previstas neste artigo ou de licença superior a cento e vinte dias.

Pg. 49. Executivo - Caderno 1. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 24/10/2014

, caput do Provimento CSM n. 194/2011 do TJSP e os artigos 1º, parágrafo único, incisos III e IV, 2º, inciso I e 3º... até o próximo dia 24.10.14 (cf. RICSMP, art. 56, parágrafo único) as inscrições ao concurso para os cargos vagos, adiante... de São Paulo, FAZ SABER que se acham abertas até o próximo dia 24.10.14 (cf....

Pg. 9. Diário de Justiça do Estado da Paraíba DJPB de 22/10/2014

, da Constituição Federal.¿ (TJPB. ADI nº 999.2010.000595-1/ 001. Relª Desª Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti. J.... MANUTENÇÃO DO DECISUM DE PRIMEIRO GRAU. DESPROVIMENTO DO RECURSO. O art. 56, I, da Constituição da República, dispõe... o disposto no §1º do art. 56, o qual determina a convocação do suplente no ...

Pg. 60. Executivo - Caderno 1. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 22/10/2014

abaixo: Obs.: Concede-se prazo de até o dia 24.10.14 (cf. RICSMP, art. 56, parágrafo único), para impugnações, reclamações... PÚBLICO AVISA, nos termos do artigo 228 de seu Regimento Interno, e para os fins do disposto no parágrafo 2º do artigo...Pg. 60. Executivo - Caderno 1. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOS...

Pg. 82. Executivo - Caderno 1. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 21/10/2014

Paulo, FAZ SABER que se acham abertas até o próximo dia 24.10.14 (cf. RICSMP, art.56, parágrafo único) as inscrições.... RICSMP, art. 56, parágrafo único) as inscrições ao concurso para os cargos vagos, adiante indicados. As inscrições... 24.10.14 (cf. RICSMP, art. 56, parágrafo único) as inscrições ao concurso para o...

Pg. 45. Executivo - Caderno 1. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 17/10/2014

º, caput do Provimento CSM n. 194/2011 do TJSP e os artigos 1º, parágrafo único, incisos III e IV, 2º, inciso I e 3º...-se prazo de até o dia 20.10.14 (cf. RICSMP, art. 56, parágrafo único), para impugnações, reclamações e desistências - (art... da Lei Complementar n. 734/1993, respectivamente, considerando o artigo 1º...

Pg. 60. Executivo - Caderno 1. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 15/10/2014

, da Constituição Federal, com redação dada pela E.C. 47/2005, c.c. o art. 4º do Decreto 52.859/2008, no período de 16/4/2014 a 27... da contribuição previdenciária sobre os proventos, nos termos do art. 40, § 21, da Constituição Federal, com redação dada... da contribuição previdenciária sobre os proventos, nos termos...

Pg. 63. Executivo - Caderno 1. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 11/10/2014

. RICSMP, art.56, parágrafo único) as inscrições ao concurso para o cargo vago abaixo elencado. As inscrições poderão ser... abertas até o próximo dia 17.10.14 (cf. RICSMP, art. 56, parágrafo único) as inscrições ao concurso para os cargos vagos... o disposto no art. 147, parágrafo 2º da Lei Complementar 734/93. Edital...

Pg. 77. Executivo - Caderno 1. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 08/10/2014

SABER que se acham abertas até o próximo dia 13.10.14 (cf. RICSMP, art.56, parágrafo único) as inscrições ao concurso... abaixo: OBS.: Concede-se prazo de até o dia 10.10.14 (cf. RICSMP, art. 56, parágrafo único), para impugnações, reclamações... do Ministério Público do Estado de São Paulo, FAZ SABER que se acham abe...

Pg. 63. Executivo - Caderno 1. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 03/10/2014

SABER que se acham abertas até o próximo dia 13.10.14 (cf. RICSMP, art.56, parágrafo único) as inscrições ao concurso... nas Promotorias e Procuradorias de Justiça; ESTABELECE QUE: Art. 1º - Os Diretores Regionais deverão trimestralmente visitar... Prorrogando, nos termos do art. 52, § 1º, da Lei 10261/68, c.c. o art....

Pg. 75. Executivo - Caderno 1. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 02/10/2014

de Maio, 1.259, na Capital, e tendo em vista o disposto no artigo 9º, parágrafo 1º, do Ato Normativo 626/2010, o Procurador... Complementar Estadual 734/93, no artigo 63, parágrafos 1º e 2º do Ato 484/2006-CPJ e no artigo 4º, parágrafo 2º da Resolução CNMP..., inciso IV, da Lei 8.625/93, no artigo 113, da Lei Compleme...

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