Carregando...
JusBrasil - Tópicos
27 de novembro de 2014
Parágrafo 1 Artigo 56 da Constituição Federal de 1988

Art. 56, § 1 da Constituição Federal de 88

Constituição Federal de 1988

Nós, representantes do povo brasileiro, reunidos em Assembléia Nacional Constituinte para instituir um Estado Democrático, destinado a assegurar o exercício dos direitos sociais e individuais, a liberdade, a segurança, o bem-estar, o desenvolvimento, a igualdade e a justiça como valores supremos de uma sociedade fraterna, pluralista e sem preconceitos, fundada na harmonia social e comprometida, na ordem interna e internacional, com a solução pacífica das controvérsias, promulgamos, sob a proteção de Deus, a seguinte CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL.

Art. 56. Não perderá o mandato o Deputado ou Senador:

§ 1º - O suplente será convocado nos casos de vaga, de investidura em funções previstas neste artigo ou de licença superior a cento e vinte dias.

Pg. 54. Executivo - Caderno 1. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 25/11/2014

do Ministério Público do Estado de São Paulo, FAZ SABER que se acham abertas até o próximo dia 01.12.14 (cf. RICSMP, art.56...Pg. 54. Executivo - Caderno 1. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 25/11/2014 d) Atendimento ao público... nas áreas de suas atribuições. IV. 6º PROMOTOR DE JUSTIÇA: a) Feitos crimina...

Pg. 84. Executivo - Caderno 1. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 20/11/2014

até o próximo dia 24.11.14 (cf. RICSMP, art. 56, parágrafo único) as inscrições ao concurso para os cargos vagos... o presente edital com o prazo de 10 (dez) dias. OBS. Os interessados deverão observar o disposto no art. 147, parágrafo 2º... do Ministério Público do Estado de São Paulo, FAZ SABER que se acham abertas ...

Pg. 78. Executivo - Caderno 1. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 18/11/2014

do Estado de São Paulo, FAZ SABER que se acham abertas até o próximo dia 24.11.14 (cf. RICSMP, art. 56, parágrafo único... de Justiça de 14-11-2014 Exonerando, nos termos do art. 58, I, § 1º, item 1, da L.C. 180/78, a pedido e a partir de 17/10... de Renda na fonte, por moléstia, com fundamento no art. 6º, XIV, da Lei...

Pg. 55. Executivo - Caderno 1. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 13/11/2014

– RI 4.217 Nos termos do artigo 107, § 1º, da Lei Complementar 734/93, indefiro a representação. Despacho do PGJ.... 56, parágrafo único) as inscrições ao concurso para os cargos vagos, adiante indicados. As inscrições poderão ser.... OBS. Os interessados deverão observar o disposto no art. 147, parágrafo 2º da Lei Co...

Pg. 86. Executivo - Caderno 1. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 04/11/2014

de até o dia 06.11.14 (cf. RICSMP, art. 56, parágrafo único), para impugnações, reclamações e desistências - (art. 146...Pg. 86. Executivo - Caderno 1. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 04/11/2014 Município: SÃO JOSÉ DO RIO... PARDO Assunto/Ementa: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 ...

Pg. 49. Executivo - Caderno 1. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 24/10/2014

, caput do Provimento CSM n. 194/2011 do TJSP e os artigos 1º, parágrafo único, incisos III e IV, 2º, inciso I e 3º... até o próximo dia 24.10.14 (cf. RICSMP, art. 56, parágrafo único) as inscrições ao concurso para os cargos vagos, adiante... de São Paulo, FAZ SABER que se acham abertas até o próximo dia 24.10.14 (cf....

Pg. 9. Diário de Justiça do Estado da Paraíba DJPB de 22/10/2014

, da Constituição Federal.¿ (TJPB. ADI nº 999.2010.000595-1/ 001. Relª Desª Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti. J.... MANUTENÇÃO DO DECISUM DE PRIMEIRO GRAU. DESPROVIMENTO DO RECURSO. O art. 56, I, da Constituição da República, dispõe... o disposto no §1º do art. 56, o qual determina a convocação do suplente no ...

Pg. 60. Executivo - Caderno 1. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 22/10/2014

abaixo: Obs.: Concede-se prazo de até o dia 24.10.14 (cf. RICSMP, art. 56, parágrafo único), para impugnações, reclamações... PÚBLICO AVISA, nos termos do artigo 228 de seu Regimento Interno, e para os fins do disposto no parágrafo 2º do artigo...Pg. 60. Executivo - Caderno 1. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOS...

Pg. 82. Executivo - Caderno 1. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 21/10/2014

Paulo, FAZ SABER que se acham abertas até o próximo dia 24.10.14 (cf. RICSMP, art.56, parágrafo único) as inscrições.... RICSMP, art. 56, parágrafo único) as inscrições ao concurso para os cargos vagos, adiante indicados. As inscrições... 24.10.14 (cf. RICSMP, art. 56, parágrafo único) as inscrições ao concurso para o...

Pg. 45. Executivo - Caderno 1. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 17/10/2014

º, caput do Provimento CSM n. 194/2011 do TJSP e os artigos 1º, parágrafo único, incisos III e IV, 2º, inciso I e 3º...-se prazo de até o dia 20.10.14 (cf. RICSMP, art. 56, parágrafo único), para impugnações, reclamações e desistências - (art... da Lei Complementar n. 734/1993, respectivamente, considerando o artigo 1º...

ou

×

Fale agora com um Advogado

Oi. O JusBrasil pode te conectar com Advogados em qualquer cidade caso precise de alguma orientação ou correspondência jurídica.

Escolha uma cidade da lista
Disponível em: http://www.jusbrasil.com.br/topicos/10702337/paragrafo-1-artigo-56-da-constituicao-federal-de-1988