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25 de outubro de 2014
Artigo 339 da Lei nº 5.869 de 11 de Janeiro de 1973

Art. 339 do Código Processo Civil - Lei 5869/73

CPC - Lei nº 5.869 de 11 de Janeiro de 1973

Institui o Código de Processo Civil .

Art. 339. Ninguém se exime do dever de colaborar com o Poder Judiciário para o descobrimento da verdade.

Pg. 426. Judicial - 1ª Instância - Capital. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 24/10/2014

do quanto preceitua o artigo 339 do Código de Processo Civil. Intime-se. - ADV: MANUEL ANTONIO ANGULO LOPEZ (OAB 69061/SP), MARIA... artigo 655 do Código de Processo Civil. Intime-se. - ADV: FERNANDO DE GODOY MOREIRA E COSTA (OAB 115112/SP), ADRIANE... de Carvalho - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido, nos ter...

Pg. 1772. Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 24/10/2014

do registro. Compartilhando desse entendimento, com fundamento nos artigos 130, 131, 339 e 360, todos do Código de Processo... RELAÇÃO 0242/2014 Processo 1000411-33.2014.8.26.0132 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - BANCO DAYCOVAL S... a evidenciar a improvável obtenção da transação, prosseguindo o process...

Pg. 987. Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 24/10/2014

artigos 231 e 232 do Código Civil , 339 do Código de Processo Civil e Súmula 301 do STJ. Int. - ADV: SILVESTRE ANTONIO... do Código de Processo Civil. Tentada a penhora em bens do executado, restou esta infrutífera, razão pela qual requer... por saneado. O processamento prosseguirá conjuntamente com a ação de Guard...

Pg. 669. IV - Judicial - 1ª Instância (Interior). Diário de Justiça do Rio de Janeiro DJRJ de 24/10/2014

.Intimem-se as partes, cientificando o réu do disposto no art. 359, II c/c art. 339, ambos do Código de Processo Civil, segundo...Pg. 669. IV - Judicial - 1ª Instância (Interior). Diário de Justiça do Rio de Janeiro DJRJ de 24/10/2014 Interdição... os quais a ausência ao exame marcado poderá redundar em presunção favor...

Pg. 1219. Diário de Justiça do Estado de Santa Catarina DJSC de 24/10/2014

, I, DO CPC - DESCABIMENTO - ÔNUS DA PARTE POSTULANTE. INVOCAÇÃO DO ART. 339 DO CPC - COLABORAÇÃO PARA COM O PODER... e cientificadas do prazo de 10 (dez) dias para a manifestação. ADV: MARILI DALUZ RIBEIRO TABORDA (OAB 21946/SC) Processo 0500056... de direito, sob pena de extinção. ADV: ROSANGELA DA ROSA CORREA (OAB 7...

Pg. 1221. Diário de Justiça do Estado de Santa Catarina DJSC de 24/10/2014

da executada. É da jurisprudência: “I - A nova redação do art. 655, I, do Código de Processo Civil, decorrente da edição... Ferreira). A lei processual civil assegura que a execução será feita pelo modo menos gravoso ao devedor (art. 620, do CPC..., I, DO CPC - DESCABIMENTO - ÔNUS DA PARTE POSTULANTE. INVOCAÇÃO DO ART...

Pg. 136. Diário de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul DJMS de 23/10/2014

o art. 269, I do Código de Processo Civil. Processo 0068391-48.2010.8.12.0001 - Procedimento Ordinário - Direito de Imagem..., quando os fatos narrados na inicial serão considerados verdadeiros, na forma dos artigos 285 e 319 do Código de Processo Civil..., II do Código de Processo Civil em vigor, declaro solvida a ob...

Pg. 72. Capital 1º Grau. Diário de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul DJRS de 23/10/2014

). DEMAIS DO QUE, NOS TERMOS DO ARTIGO 339, DO CPC, NINGUÉM SE EXIME DO DEVER DE COLABORAR COM O PODER JUDICIÁRIO PARA O DESCOBRIMENTO..., 22 DE OUTUBRO DE 2014 16ª VARA CÍVEL DO FORO CENTRAL DA COMARCA DE PORTO ALEGRE NOTA DE EXPEDIENTE 3144/2014 001... ENCONTROU O INDICADO). 001/1.12.0262944-0 (CNJ 0349406-35.2...

Pg. 586. Judiciário. Tribunal Superior do Trabalho TST de 23/10/2014

DO CÓDIGO CIVIL; ARTIGO 6º, §2º DA LICC E ARTIGO 18, §2ª E 3º, DA LC 109/2001 E CONTRARIEDADE À SÚMULA 288, DO C..., II, todos do CPC; artigo 1707 do Código Civil; e Artigo 18, §2ª e 3º, da LC 109/2001. Contudo, essas teses não constam.... Agravo de instrumento conhecido e não provido. Processo AIRR-006460...

Pg. 2616. Judiciário. Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região TRT-15 de 23/10/2014

deverão atentar, também, para o disposto no parágrafo único do art.3º da Lei 5.584/70. 7.Vindo o laudo, libere.... João Batista de Abreu Juiz do Trabalho Substituto - Despacho Processo RTOrd-0000353-84.2013.5.15.0020 RECLAMANTE Andre... o caso) a importância de R$250,00, a título de despesas prévias periciais, a...

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