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26 de agosto de 2016
Artigo 508 do Decreto Lei nº 5.452 de 01 de Maio de 1943

Art. 508 Consolidação das Leis do Trabalho - Decreto Lei 5452/43

CLT - Decreto Lei nº 5.452 de 01 de Maio de 1943

Aprova a Consolidação das Leis do Trabalho .

Art. 508 - (Revogado pela Lei nº 12.347, de 2010)

Andamento do Processo n. 0012498-70.2015.5.15.0096 - RTOrd - 25/08/2016 do TRT-15

, todos da CLT; artigo 20, da Lei 6.354/76; artigo 7º, § 3º, do Decreto 95.247/87). A extinção do contrato de trabalho... do artigo 7º, inciso XIII, da Constituição Federal de 1988 e artigo 58, da Consolidação das Leis do Trabalho, no período... em qualquer dos motivos previstos em lei (art. 482, da CLT, art. 433, II, ...

Pg. 7263. Judiciário. Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região TRT-15 de 25/08/2016

, parágrafo único e art. 240, parágrafo único, todos da CLT; artigo 20, da Lei 6.354/76; artigo 7º, § 3º, do Decreto 95.247... a que não se fundamenta em qualquer dos motivos previstos em lei (art. 482, da CLT, art. 433, II, art. 508, art. 158...Pg. 7263. Judiciário. Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região TRT-15 d...

Inteiro Teor. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA: AIRR 7260220145050492

Federal.      - violação da(o)(s) Consolidação das Leis do Trabalho, artigo 508; Lei 105/2001, artigo 10º; Código Civil... deduzidos pela parte e manifestou com clareza as razões que inviabilizam o processamento do recurso (art. 489 do NCPC, Lei ... O                       RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO SOB A ÉGID...

Andamento do Processo n. 0000726-02.2014.5.05.0492 - AIRR - 22/08/2016 do TST

. - violação da(o)(s) Consolidação das Leis do Trabalho, artigo 508; Lei 105/2001, artigo 10º; Código Civil, artigo 187... e manifestou com clareza as razões que inviabilizam o processamento do recurso (art. 489 do NCPC, Lei 13.105/2015...) Intimado(s)/Citado(s): - ALBERT ANDRADE VIEIRA - BANCO BRADESCO S.A. RECU...

Pg. 1473. Judiciário. Tribunal Superior do Trabalho TST de 22/08/2016

, da Constituição Federal. - violação da(o)(s) Consolidação das Leis do Trabalho, artigo 508; Lei 105/2001, artigo 10º... com clareza as razões que inviabilizam o processamento do recurso (art. 489 do NCPC, Lei 13.105/2015). Não.... Alegação(ões): - contrariedade à(s) Súmula(s) 338 do Tribunal Superior do Trab...

Inteiro Teor. : RTOrd 7111220165210009

. O artigo 341 do CPC prevê: Art. 341. Incumbe também ao réu manifestar-se precisamente sobre as alegações de fato constantes... dos fatos não se aplica ao defensor público, ao advogado dativo e ao curador especial. O artigo 344 do CPC dispõe: " Art... e pela Lei 4.595 /64. 2. Pretendeu-se conferir ao sigilo bancári...

Andamento do Processo n. 0001031-57.2015.5.23.0004 - RTOrd - 15/08/2016 do TRT-23

de instrumento quando configurada no recurso de revista a hipótese da alínea "a" do artigo 896 da Consolidação das Leis..., porquanto os fatos relatados não decorrem da relação de trabalho. O art. 114, VI, da Constituição Federal dispõe: "Art... da CR/88 e Lei Complementar 105/2001). Nesse sentido, o direito ao sig...

Pg. 405. Judiciário. Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região TRT-23 de 15/08/2016

quando configurada no recurso de revista a hipótese da alínea "a" do artigo 896 da Consolidação das Leis do Trabalho. Agravo provido... de violação aos artigos 5º, incisos V, X, e XII, da Constituição Federal, 186 e 927 do Código Civil, 10 da Lei Complementar... 105/2001 e 38 da Lei 4.595/64 e divergência jurisp...

Inteiro Teor. RECURSO DE REVISTA: RR 787005120065170011

dos artigos 458 , II , do Código de Processo Civil de 1973 e 832 da Consolidação das Leis do Trabalho em face de julgado... bancário ". Aponta afronta aos artigos 93 , IX , da Constituição da República, 832 da Consolidação das Leis do Trabalho... , da Constituição da República, 458 , II , do Código de Processo Civil d...

Inteiro Teor. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA: AIRR 1753000420095030017

JURISPRUDÊNCIA DO TST. 1. Nos termos do § 2º do artigo 894 da Consolidação das Leis do Trabalho , com a redação que lhe... observância aos dispositivos da Lei 9.613 /98, em cumprimento à determinação legal inserta no artigo 11 , inciso II e § 2º... estranho e não autorizado pelo ordenamento jurídico. O art. 508 da ...

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