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02 de março de 2015
Artigo 300 da Lei nº 5.869 de 11 de Janeiro de 1973

Art. 300 do Código Processo Civil - Lei 5869/73

CPC - Lei nº 5.869 de 11 de Janeiro de 1973

Institui o Código de Processo Civil .

Art. 300. Compete ao réu alegar, na contestação, toda a matéria de defesa, expondo as razões de fato e de direito, com que impugna o pedido do autor e especificando as provas que pretende produzir.

Pg. 1755. Diário de Justiça do Estado de Pernambuco DJPE de 02/03/2015

na Lei Orgânica do Município do Rio de Janeiro, cujo artigo 205 foi parcialmente declarado inconstitucional por meio da RI... (art.6º da indigitada Lei). Assim é que, no citado artigo, consta previsão expressa de compensação mediante pagamento... que, por meio da Lei 936/2013, a administração modificou o regime jur...

Pg. 1672. Seção III. Diário de Justiça do Estado de Goiás DJGO de 02/03/2015

(ARTIGOS 1 30, 282, INCISO VI E 300, TODOS DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL). RES SALTO AINDA QUE, AS PROVAS ATE...

Pg. 2709. Seção III. Diário de Justiça do Estado de Goiás DJGO de 02/03/2015

(CODIGO DE PROCESSO CIVIL, ARTS. 130, 282, VI E 300). AGUARDO A APRESENTACAO DE CONTESTACAO PARA APREC IAR O PEDIDO... CIVIL, ARTS. 130, 282, VI E 300). CUMPRA-SE. QUIRINOPOLIS, 0 4 DE FEVEREIRO DE 2015. ADRIANA MARIA DOS SANTOS QUEIROZ... ECUCAO PELO PRAZO DE 6 (SEIS) MESES, NOS TERMOS DO ARTIGO 791, II , C/C ART. 26...

Pg. 2710. Seção III. Diário de Justiça do Estado de Goiás DJGO de 02/03/2015

INUTEIS OU MERAMENTE PROTELATORIAS (CODIGO DE PROCESSO CIVIL, ARTS. 130, 282, VI E 300). DEFIRO AO SENHOR OFICIAL DE JUSTICA... POR CENTO) DO VALOR DA EXECUCAO, CASO EXISTENTES ARTIGO 601 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL . APOS A MANIFESTACAO DA PARTE... E PESSOAL. 1) A SANCAO PREVISTA NO ART. 601, DO CODIGO DE PROCESSO CI...

Pg. 2722. Seção III. Diário de Justiça do Estado de Goiás DJGO de 02/03/2015

DE PROCESSO CIVIL, ARTS. 130, 282, VI E 300). CUMPRA-SE. INTIMEMSE. QUIRINOPOLIS, 04 DE FEVEREIRO DE 2015. ADRIANA MARIA... ARTIGO 475-J, DO C ODIGO DE PROCESSO CIVIL, E HONORARIOS ADVOCATICIOS, TAMBEM NO PAT AMAR DE 10%, A TEOR DO QUE DECIDIDO PELA CORTE ESPECIAL DO SUPERI...Pg. 2722. Seção III. Diário de Justiça do ...

Pg. 627. Judicial - 2ª Instância. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 02/03/2015

da eventualidade, estampado no art. 300 do Código de Processo Civil, segundo o qual “Compete ao réu alegar, na contestação..., preparado e respondido.É o relatório.I - Inicialmente, registre-se que, nos termos do art. 557 do Código de Processo Civil... e de direito”, segundo o art. 514, II, do Código de Processo Civil...

Pg. 524. Judicial - 1ª Instância - Capital. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 02/03/2015

entre ele e a ré, não podendo ser a esta atribuída. Ademais, os artigo 20 e seguintes do Código de Processo Civil já estabelecem.... Em consequência, JULGO EXTINTO o processo, com fundamento no artigo 269, inciso I, do Código de Processo Civil. Em razão..., JULGO A PRESENTE EXECUÇÃO, com fulcro no artigo 794, inciso I...

Pg. 527. Judicial - 1ª Instância - Capital. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 02/03/2015

prazo de 48 horas, sob pena de extinção, nos termos do artigo 267, III, do Código de Processo Civil.” - ADV: GLEYNOR..., do Código de Processo Civil, o que poderá ensejar a imediata aplicação das sanções previstas nos artigos 17 e 18..., nos termos do art. 5º, inciso LXXVIII, da Constituição da República, e art. 125, ...

Pg. 540. Judicial - 1ª Instância - Capital. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 02/03/2015

. 14, do Código de Processo Civil, o que poderá ensejar a imediata aplicação das sanções previstas nos artigos 17 e 18... interpostos e, no mérito, lhes NEGO PROVIMENTO, pelas razões declinadas, com fundamento no artigo 535, do Código de Processo..., nos termos do art. 5º, inciso LXXVIII, da Constituição da República, ...

Pg. 543. Judicial - 1ª Instância - Capital. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 02/03/2015

, e art. 125, incisos I, II e IV, do Código de Processo Civil: 1. Devem as partes informar se concordam com o julgamento... partes e a seus patronos nos incisos II e IV do art. 14, do Código de Processo Civil, o que poderá ensejar a imediata... nos incisos II e IV do art. 14, do Código de Processo Civil, o que poderá e...

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