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30 de março de 2015
Artigo 265 da Lei nº 10.406 de 10 de Janeiro de 2002

Art. 265 do Código Civil - Lei 10406/02

CC - Lei nº 10.406 de 10 de Janeiro de 2002

Institui o Código Civil .

Art. 265. A solidariedade não se presume; resulta da lei ou da vontade das partes.

Inteiro Teor. EMBARGO EM RECURSO DE REVISTA: E-RR 1002441620135170152

, e 97 da Constituição Federal, 265 do CC, 71, § 1º, da Lei 8.666/93, 10, § 7º, do Decreto-Lei 200/67....      A reclamada pede a reforma do julgado, sob o fundamento que o art. 71, §1º, da Lei 8.666/93 afasta... de uma interpretação sistemática dos arts. 58, III, c/c art. 67, caput e § 1º, da Lei 8.666/93,...

Inteiro Teor. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA: AIRR 6397320115050032

se tratasse de empresa construtora ou incorporadora.- Aponta, ainda, violação do art. 265 do Código Civil . Contraminuta...): - violação do (s) Consolidação das Leis do Trabalho , artigo 62 , inciso I ; artigo 818; Código de Processo Civil... do Trabalho , artigo 193 . - Decreto 93.412 /86, art. 2º. Deferido o plei...

Inteiro Teor. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA: AIRR 3031720135020086

contratados.      Nesse sentido, o citado artigo 67, § 1º da Lei 8.666/93, dispõe que:      "Art. 67. A execução do contrato... Civil e 71, caput e §1º, da Lei 8.666/93, contrariedade à Súmula 331, item IV, desta Corte e divergência... 5º, incisos II e XLV, da Constituição Federal, 265 do Código Civil e 477, ...

Inteiro Teor. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA: AIRR 12676620115010002

/ GRUPO ECONÔMICO.      Alegação(ões):      - violação ao(s) artigo(s) 265 do CC; 67 da LC 109/01.      Incontroversa... de Instrumento, forte no artigo 557, caput , do CPC, que instrumentalizam o princípio da duração razoável do processo (art...      DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / JURISDIÇÃO E COMPETÊNCIA /...

Inteiro Teor. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA: AIRR 23419720115020465

da intermediação ilegal de mão-de-obra, que não afronta o art. 265 do Código Civil, tampouco contraria a Súmula 331/TST. Revista não...).      O art. 2º da Lei 6.019/74, conceitua trabalho temporário como aquele prestado por pessoa física a uma empresa... que gera danos ao empregado, por aplicação do disposto no ar...

Pg. 1853. Superior Tribunal de Justiça STJ de 30/03/2015

Pg. 1853. Superior Tribunal de Justiça STJ de 30/03/2015 do CPC; 265 do CC, 10o., § 1o., b, §§ 2o. e 3o. do Decreto-Lei... constitucionais; e (iv) incidência das Súmulas 282 e 356 do STF e 7 do STJ quanto à alegação de ofensa ao art. 2o., § 1o. da Lei... 200/67, bem como aos arts. 2o., 7o., 15, 16, 17 e 18 da Lei 8.080...

Pg. 3093. Superior Tribunal de Justiça STJ de 30/03/2015

das razões do Recurso Especial, alegou ofensa aos arts. 16, 17 e 18 da Lei 8.090/90 e aos arts. 265 do Código Civil...Pg. 3093. Superior Tribunal de Justiça STJ de 30/03/2015 AGRAVO EM APELAÇÃO. JULGAMENTO POR DECISÃO MONOCRÁTICA. ART.... 557 DO CPC. ART. 196 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. PROTEÇÃO E RECUPERAÇÃO DA SAÚDE. D...

Pg. 4471. Superior Tribunal de Justiça STJ de 30/03/2015

de Processo Civil, 184, 265, 615, 618 e 927, do Código Civil, sob o fundamento de ser ilegítima para responder pelos vícios... do recurso especial (fls. 331/360), a então agravante alega violação aos artigos 267, VI e 535, II, do Código... adequado. 2. O Código de Defesa do Consumidor previu a responsabilidade decorre...

Pg. 92. Diário de Justiça do Estado de Pernambuco DJPE de 30/03/2015

de se voltar contra a jurisprudência dos tribunais brasileiros, violou o artigo 265, do Código Civil, os artigos 165..., 224, 225, 227, 228, 229, § 1º, todos da Lei 6404/76 e artigo 6º, I e II, da Lei 9447/1997. Recurso bem processado..., todos do Código de Processo Civil eis que, com clareza e harmonia entre suas pro...

Pg. 93. Diário de Justiça do Estado de Pernambuco DJPE de 30/03/2015

, artigo 265, do CC, artigos 223, 224, 225, 227, 228, 229, parágrafo 1º, da Lei 6404/76 e artigo 6º, I e II, da Lei 9447/1997..., 18, 538, parágrafo único, todos do Código de Processo Civil, percebo que o acórdão recorrido baseou-se na interpretação.../2011) PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO. EMBARGOS DE TERCEIROS. EXECUÇÃ...

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