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JusBrasil - Tópicos
02 de setembro de 2014
Artigo 265 da Lei nº 10.406 de 10 de Janeiro de 2002

Art. 265 do Código Civil - Lei 10406/02

CC - Lei nº 10.406 de 10 de Janeiro de 2002

Institui o Código Civil .

Art. 265. A solidariedade não se presume; resulta da lei ou da vontade das partes.

Pg. 992. Superior Tribunal de Justiça STJ de 02/09/2014

. 265 do CC e art. 655, § 1º, do CPC não foi objeto de prequestionamento pelo Tribunal de origem, mesmo após a oposição...Pg. 992. Superior Tribunal de Justiça STJ de 02/09/2014 dos arts. 568, I, e 592, V, do CPC, bem como a falta... deficiente a impossibilitar a compreensão exata da controvérsia, atraindo a incidência...

Pg. 2230. Superior Tribunal de Justiça STJ de 02/09/2014

°, 16, 17 e 18 da Lei 8.080/90; art. 2º, da Lei 8.142/90, bem como os art(s) 265 (solidariedade) do CC e art. 267, VI...Pg. 2230. Superior Tribunal de Justiça STJ de 02/09/2014 relator: I - não conhecer do agravo manifestamente... (1635) AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL 566.528 - SC (2014/0199195-3) RELATOR : MINISTRO BEN...

Pg. 2231. Superior Tribunal de Justiça STJ de 02/09/2014

concernente à suposta afronta aos arts. 7º, IX, 9°, 16, 17 e 18 da Lei 8.080/90; art. 2º, da Lei 8.142/90, bem como os art(s) 265...Pg. 2231. Superior Tribunal de Justiça STJ de 02/09/2014 SUS). Contrarrazões apresentadas. Nas razões recursais... a alegação da recorrente no que se refere à violação do artigo 535, I e ...

Pg. 2710. Superior Tribunal de Justiça STJ de 02/09/2014

do art. 535 do CPC, dos arts. 16, 17 e 18 da Lei 8.080/1990, dos arts. 2º e 3º da Lei 8.142/1990 e do art. 265 do CC...Pg. 2710. Superior Tribunal de Justiça STJ de 02/09/2014 Os Embargos de Declaração foram rejeitados (fls. 357-361..., grifei): "A despeito de ter a parte recorrente apontado violação ao art. 535 do CP...

Pg. 2723. Superior Tribunal de Justiça STJ de 02/09/2014

do art. 196 da Constituição Federal, dever do Estado a ser cumprido, nos termos da Lei 8.080/90, com a conjunta... 8.142/1990; e do art. 265 do CC, sob o argumento de que deve ser reconhecida a ilegitimidade da União para o feito...Pg. 2723. Superior Tribunal de Justiça STJ de 02/09/2014 DECISÃO Trata-se de Agravo ...

Pg. 3907. Superior Tribunal de Justiça STJ de 02/09/2014

. 956/957). No especial, a recorrente alega violação dos arts. 11 da Lei 9.656/1998, 265, 765 e 766 do Código Civil (CC... contra os princípios da informação e da transparência, estabelecidos nos artigos 40, caput, e 6º, III, do Código de Defesa...Pg. 3907. Superior Tribunal de Justiça STJ de 02/09/2014 consumidora ...

Pg. 4880. Superior Tribunal de Justiça STJ de 02/09/2014

(Código Civil, art. 265). Constando do contrato cláusula de solidariedade, não tendo sido trazida qualquer prova de vício... de Processo Civil, art. 130). 10. Tendo sido contratada indenização integral dos danos, incluídos os decorrentes..., art. 66). 9. O juiz pode indeferir as provas que entender desnecessárias à en...

Pg. 1990. Judicial - 1ª Instância - Capital. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 02/09/2014

a solidariedade (a solidariedade não se presume, resulta de lei ou da vontade das partes, veja art. 265 do CC/2002 e art... pelo Código Civil nos arts. 189/206 e sua conseqüência primordial é a “perda da pretensão de reparação do direito violado... se diga que, consoante dicção do art. 27, do Código de Defesa do Consu...

Pg. 519. Judiciário. Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região TRT-5 de 02/09/2014

e ainda que a referida maximização jurisprudencial não contempla a solidariedade prevista no art. 265 do Código Civil, subsidiariamente...Pg. 519. Judiciário. Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região TRT-5 de 02/09/2014 abrange todas as verbas decorrentes... do Comércio na forma da CLT e do Parágrafo IV do artigo oi...

Pg. 100. Judiciário. Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região TRT-6 de 02/09/2014

. - violação do(s) Consolidação das Leis do Trabalho, artigo 2º, 3 e 611; Código Civil, artigo 265. - divergência jurisprudencial..., da Constituição da República. - violação do artigo 71, § 1º, da Lei 8.666/93. - divergência jurisprudencial. A parte recorrente..., nos termos do § 1º do artigo 71 da Lei 8.666/93....

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