Decreto nº 6.564 de 12 de Setembro de 2008

Decreto nº 6.564 de 12 de Setembro de 2008

Cria o Programa Empresa Cidadã, destinado à prorrogação da licença-maternidade mediante concessão de incentivo fiscal, e altera a Lei no 8.212, de 24 de julho de 1991.
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Diário Oficial do Estado do Paraná
anteontem

Página 34 da Normal Executivo do Diário Oficial do Estado do Paraná (DOEPR) de 17 de Abril de 2024

Os municípios que não receberam o repasse apresentaram pendências com relação ao Atestado de Regularidade de Conselho, Plano e Fundo - ARCPF, ou relacionadas aos saldos, superior a 12 parcelas em…
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Diário Oficial do Estado do Paraná
anteontem

Página 35 da Normal Executivo do Diário Oficial do Estado do Paraná (DOEPR) de 17 de Abril de 2024

2.5 Assessoramento aos Conselhos Municipais de Assistência Social – CMAS Desenvolvimento de ações de orientação e de apoio ao funcionamento e documentação dos conselhos municipais e para as…
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Diário de Justiça do Estado do Maranhão
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há 11 dias

Intimação do processo N. - 08/04/2024 - TJMA

NÚMERO ÚNICO: 0801091-80.2023.8.10.0051 POLO ATIVO VIRLENE CASTRO DO NASCIMENTO ADVOGADO(A/S) ANA BEATRIZ DE SOUZA SANTOS | 24941/MA VIRLENE CASTRO DO NASCIMENTO | 19441/PI DATA DE DISPONIBILIZAÇÃO:…
Diário de Justiça do Estado do Maranhão
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há 11 dias

Intimação do processo N. - 08/04/2024 - TJMA

NÚMERO ÚNICO: 0803083-13.2022.8.10.0051 POLO ATIVO JACINTO PEREIRA COSTA ADVOGADO(A/S) JACINTO PEREIRA COSTA | 12498/MA DATA DE DISPONIBILIZAÇÃO: 08/04/2024 DATA DE PUBLICAÇÃO: 09/04/2024 ESTADO DO…
Diário de Justiça do Estado do Maranhão
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há 11 dias

Intimação do processo N. - 08/04/2024 - TJMA

NÚMERO ÚNICO: 0801107-34.2023.8.10.0051 POLO ATIVO WILAMY ALMEIDA DE SOUSA ADVOGADO(A/S) WILAMY ALMEIDA DE SOUSA | 19331/MA DATA DE DISPONIBILIZAÇÃO: 08/04/2024 DATA DE PUBLICAÇÃO: 09/04/2024 ESTADO…
Diário de Justiça do Estado do Maranhão
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há 28 dias

Intimação do processo N. 08036868620228100051 - 22/03/2024 - TJMA

NÚMERO ÚNICO: 0803686-86.2022.8.10.0051 POLO ATIVO RAIMUNDO LIMA MEDEIROS NETO ADVOGADO(A/S) VINICIUS DA COSTA SILVA | 16221/MA RAIMUNDO LIMA MEDEIROS NETO | 17181/MA DATA DE DISPONIBILIZAÇÃO:…
Tribunal Regional Federal da 1ª Região
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mês passado

Intimação - Procedimento Do Juizado Especial Cível - 1045187-19.2023.4.01.3500 - Disponibilizado em 18/03/2024 - TRF1

NÚMERO ÚNICO: 1045187-19.2023.4.01.3500 POLO PASSIVO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ADVOGADO(A/S) GECILANE RODRIGUES DOS SANTOS | 192503/MG DATA DE DISPONIBILIZAÇÃO: 18/03/2024 DATA DE…
Diário de Justiça do Estado do Maranhão
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há 2 meses

Intimação do processo N. 08026394320238100051 - 04/03/2024 - TJMA

NÚMERO ÚNICO: 0802639-43.2023.8.10.0051 POLO ATIVO JOAO RODRIGO DA CRUZ SALES ADVOGADO(A/S) VINICIUS DA COSTA SILVA | 16221/MA JOAO RODRIGO DA CRUZ SALES | 17217/MA DATA DE DISPONIBILIZAÇÃO:…
Diário de Justiça do Estado do Maranhão
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há 2 meses

Intimação do processo N. 08002332020218100051 - 20/02/2024 - TJMA

NÚMERO ÚNICO: 0800233-20.2021.8.10.0051 POLO ATIVO WILAMY ALMEIDA DE SOUSA ADVOGADO(A/S) WILAMY ALMEIDA DE SOUSA | 19331/MA DATA DE DISPONIBILIZAÇÃO: 20/02/2024 DATA DE PUBLICAÇÃO: 21/02/2024 ESTADO…
Tribunal Regional Federal da 3ª Região
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há 2 meses

Intimação - Apelação Cível - 0014598-20.2016.4.03.6000 - Disponibilizado em 16/02/2024 - TRF3

NÚMERO ÚNICO: 0014598-20.2016.4.03.6000 POLO PASSIVO T. R. C. O. ADVOGADO(A/S) ELTON LOPES NOVAES | 13404/MS DATA DE DISPONIBILIZAÇÃO: 16/02/2024 DATA DE PUBLICAÇÃO: 19/02/2024 PODER JUDICIÁRIO…