Carregando...
JusBrasil - Tópicos
23 de outubro de 2014
Intervalo para amamentação Editar Foto
×

Alterar Imagem

Envie uma imagem

Intervalo para amamentação Editar

Cancelar
Adicione uma descrição a este tópico. Editar
470 caracteres restantes
Cancelar
Ainda não há documentos separados para este tópico.

Resultados da busca JusBrasil para "Intervalo para amamentação"

Concessão de intervalo para amamentação não depende de pedido da empregada

usufruiu do intervalo para amamentação, será devido a ela o pagamento do tempo correspondente como horas... de 2009. O magistrado salientou que o intervalo para amamentação constitui medida de proteção à saúde... ...

Notícia Jurídica • Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região • 08/01/2013

Concessão de intervalo para amamentação não depende de pedido da empregada

Se o empregador não apresenta prova de que a trabalhadora usufruiu do intervalo para amamentação, será... todos os efeitos legais, como tempo de serviço. O intervalo para amamentação deve ser anotado no cartão... ...

Notícia Jurídica • COAD • 18/04/2012

Concessão de intervalo para amamentação não depende de pedido da empregada

Se o empregador não apresenta prova de que a trabalhadora usufruiu do intervalo para amamentação, será... todos os efeitos legais, como tempo de serviço. O intervalo para amamentação deve ser anotado no cartão... ...

Notícia Jurídica • Associação dos Advogados de São Paulo • 18/04/2012

Concessão de intervalo para amamentação não depende de pedido da empregada

Se o empregador não apresenta prova de que a trabalhadora usufruiu do intervalo para amamentação, será... todos os efeitos legais, como tempo de serviço. O intervalo para amamentação deve ser anotado no cartão... ...

Notícia Jurídica • Portal Nacional do Direito do Trabalho • 18/04/2012

Concessão de intervalo para amamentação não depende de pedido da empregada

Se o empregador não apresenta prova de que a trabalhadora usufruiu do intervalo para amamentação, será... todos os efeitos legais, como tempo de serviço. O intervalo para amamentação deve ser anotado no cartão... ...

Notícia Jurídica • Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região • 18/04/2012

TRT3 - Concessão de intervalo para amamentação não depende de pedido da empregada

Se o empregador não apresenta prova de que a trabalhadora usufruiu do intervalo para amamentação, será... todos os efeitos legais, como tempo de serviço. O intervalo para amamentação deve ser anotado no cartão... ...

Notícia Jurídica • Nota Dez • 18/04/2012

Concessão de intervalo para amamentação não depende de pedido da empregada (18/04/2012)

Se o empregador não apresenta prova de que a trabalhadora usufruiu do intervalo para amamentação, será... todos os efeitos legais, como tempo de serviço. O intervalo para amamentação deve ser anotado no cartão... ...

Notícia Jurídica • JurisWay • 19/04/2012

TRT-9 - 50932007670904 PR 5093-2007-670-9-0-4 (TRT-9)

Data de publicação: 07/12/2010

Ementa: TRT-PR-07-12-2010 INTERVALO PARA AMAMENTAÇÃO. ART. 396 DA CLT . DESRESPEITO. EFEITO. O desrepeito ao intervalo para amamentação, além de caracterizar infração administrativa, também produz o mesmo efeito preconizado pelo art. 71 , § 4º , da CLT , pois a aparente lacuna no texto legal enseja a integração normativa, por analogia, nos termos do que dispõe o art. 8º da CLT . Recurso da reclamante a que se dá provimento.

Intervalo para amamentação não usufruído deve ser pago como hora extra

Lourdes Tavares Sem ter usufruído dos dois intervalos de trinta minutos para amamentação... direito porque fazia jornada de seis horas. A empresa alegou que o intervalo para amamentação não poderia... que a lei, ...

Notícia Jurídica • Academia Brasileira de Direito • 17/09/2009

Intervalo para amamentação não usufruído deve ser pago como hora extra

  Sem ter usufruído dos dois intervalos de trinta minutos para amamentação estabelecidos... porque fazia jornada de seis horas. A empresa alegou que o intervalo para amamentação não poderia ser pago... ao ...

Notícia Jurídica • Correio Forense • 18/09/2009

ou

×

Fale agora com um Advogado

Oi. O JusBrasil pode te conectar com Advogados em qualquer cidade caso precise de alguma orientação ou correspondência jurídica.

Disponível em: http://www.jusbrasil.com.br/topicos/1072151/intervalo-para-amamentacao