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01 de outubro de 2014
Artigo 140 da Lei nº 10.406 de 10 de Janeiro de 2002

Art. 140 do Código Civil - Lei 10406/02

CC - Lei nº 10.406 de 10 de Janeiro de 2002

Institui o Código Civil .

Art. 140. O falso motivo só vicia a declaração de vontade quando expresso como razão determinante.

Pg. 665. Diário de Justiça do Estado do Paraná DJPR de 01/10/2014

DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS. ARTIGOS 139 E 140 DO CÓDIGO CIVIL ALEMÃO. ARTIGO 170 DO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO. 1.[...]. 3... consagrado nos artigos 139 e 140 do Código Civil alemão e reproduzido no artigo 170 do Código Civil brasileiro. 5... consolidado pelo Superior Tribunal de Justiça, sob o rito do art. 543-C do Código d...

Pg. 668. Diário de Justiça do Estado do Paraná DJPR de 01/10/2014

de Justiça, sob o rito do art. 543-C do Código de Processo Civil, no julgamento dos recursos nºs REsp 1058114 e REsp 1063343... DO CÓDIGO CIVIL ALEMÃO. ARTIGO 170 DO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO. 1.[...]. 3. A importância cobrada a título de comissão... do contrato, em homenagem ao princípio da conservação dos negócios jur...

Pg. 678. Diário de Justiça do Estado do Paraná DJPR de 01/10/2014

DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS. ARTIGOS 139 E 140 DO CÓDIGO CIVIL ALEMÃO. ARTIGO 170 DO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO. 1.[...]. 3... nos artigos 139 e 140 do Código Civil alemão e reproduzido no artigo 170 do Código Civil brasileiro. 5. A decretação... o recurso nos termos do artigo 557, §1-A, do Código de Processo Civil, pois esta...

Pg. 726. Diário de Justiça do Estado do Paraná DJPR de 01/10/2014

DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS. ARTIGOS 139 E 140 DO CÓDIGO CIVIL ALEMÃO. ARTIGO 170 DO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO. 1. O princípio da boa... da conservação dos negócios jurídicos consagrado nos arts. 139 e 140 do Código Civil alemão e reproduzido no art. 170 do Código...Pg. 726. Diário de Justiça do Estado do Paraná DJPR de 01/1...

Pg. 70. Superior Tribunal de Justiça STJ de 30/09/2014

DA CONSERVAÇÃO DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS. ARTIGOS 139 E 140 DO CÓDIGO CIVIL ALEMÃO. ARTIGO 170 DO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO. 1... ao princípio da conservação dos negócios jurídicos consagrado nos arts. 139 e 140 do Código Civil alemão e reproduzido no... art. 170 do Código Civil brasileiro. 5. A decretação de nulidade de c...

Pg. 108. Superior Tribunal de Justiça STJ de 30/09/2014

. PRINCÍPIO DA CONSERVAÇÃO DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS. ARTIGOS 139 E 140 DO CÓDIGO CIVIL ALEMÃO. ARTIGO 170 DO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO..., o que não é proibido pelo Decreto 22.626/1933. 3. Teses para os efeitos do art. 543-C do CPC: - "É permitida a capitalização...: O entendimento acerca da comissão de permanência, também...

Pg. 109. Superior Tribunal de Justiça STJ de 30/09/2014

consagrado nos artigos 139 e 140 do Código Civil alemão e reproduzido no artigo 170 do Código Civil brasileiro. 5..., do Código de Processo Civil, conheço do agravo para dar provimento ao recurso especial a fim de declarar que, após... contratual limitada a 2% do valor da prestação, nos termos do art. 52, § 1º, do CDC...

Pg. 112. Superior Tribunal de Justiça STJ de 30/09/2014

DOS EXCESSOS. PRINCÍPIO DA CONSERVAÇÃO DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS. ARTIGOS 139 E 140 DO CÓDIGO CIVIL ALEMÃO. ARTIGO 170 DO CÓDIGO... da jurisprudência pacificada neste Superior Tribunal de Justiça sob o rito do art. 543-C do CPC, nos contratos de mútuo..., este Superior Tribunal de Justiça consolidou o entendimento acerca...

Pg. 113. Superior Tribunal de Justiça STJ de 30/09/2014

do contrato, em homenagem ao princípio da conservação dos negócios jurídicos consagrado nos artigos 139 e 140 do Código... Civil alemão e reproduzido no artigo 170 do Código Civil brasileiro. 5. A decretação de nulidade de cláusula contratual é... com a citada orientação (fl. 176). Isso posto, com fundamento no artigo...

Pg. 230. Superior Tribunal de Justiça STJ de 30/09/2014

DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS. ARTIGOS 139 E 140 DO CÓDIGO CIVIL ALEMÃO. ARTIGO 170 DO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO. 1. O princípio... da conservação dos negócios jurídicos consagrado nos arts. 139 e 140 do Código Civil alemão e reproduzido no art. 170... do Código Civil brasileiro. 5. A decretação de nulidade de cláusula contrat...

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