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01 de fevereiro de 2015
Artigo 195 da Lei nº 5.869 de 11 de Janeiro de 1973

Art. 195 do Código Processo Civil - Lei 5869/73

CPC - Lei nº 5.869 de 11 de Janeiro de 1973

Institui o Código de Processo Civil .

Art. 195. O advogado deve restituir os autos no prazo legal. Não o fazendo, mandará o juiz, de ofício, riscar o que neles houver escrito e desentranhar as alegações e documentos que apresentar.

Pg. 1434. Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 30/01/2015

195 E 196 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. Lote 2014.00000115 - Proc. 000505-90.2014.8.26.0360 Adv. ALEXANDRE INACIO LUZIA... RELAÇÃO 0022/2015 Processo 0004988-03.2013.8.26.0360 (036.02.0130.004988) - Auto de Prisão em Flagrante - Crimes... III, SEÇÃO XVII, ART. 167, DAS NORMAS DE SERVIÇO DA CORREGEDORIA GERAL DE JUST...

Pg. 1743. Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 30/01/2015

ordinatório abaixo discriminado, nos termos do artigo 162, §4º do Código de Processo Civil, e dos artigos 195 e 196... 162, §4º do Código de Processo Civil, e dos artigos 195 e 196, ambos das Normas de Serviço da Corregedoria. Os autos... previstos no artigo 730 do Código de Processo Civil, porquanto os cálculos foram...

Pg. 1744. Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 30/01/2015

de Processo Civil, e dos artigos 195 e 196, ambos das Normas de Serviço da Corregedoria. Ficam as partes intimadas de que foi... devolutivo, em conformidade com o disposto no artigo 520, inciso VII, do Código de Processo Civil. 3. Abra-se vista dos autos... - Serrana-SP. Considerando o disposto no artigo 3º, §12 do De...

Pg. 1747. Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 30/01/2015

abaixo discriminado, nos termos do artigo 162, §4º do Código de Processo Civil, e dos artigos 195 e 196... (art. 326 ou 327 do CPC). - ADV: MIRELA SECHIERI COSTA N CARVALHO (OAB 120241/SP) Processo 0004209-93.2011.8.26.0400... neste processo pode ser protestada, bastando que a parte exequente leve cópia desta decisão ...

Pg. 1749. Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 30/01/2015

o ato ordinatório abaixo discriminado, nos termos do artigo 162, §4º do Código de Processo Civil, e dos artigos 195 e 196... e dou fé que pratiquei o ato ordinatório abaixo discriminado, nos termos do artigo 162, §4º do Código de Processo Civil... 475-B do Código de Processo Civil, e já com a incidência da multa do ar...

Pg. 1750. Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 30/01/2015

discriminado, nos termos do artigo 162, §4º do Código de Processo Civil, e dos artigos 195 e 196, ambos das Normas de Serviço... que pratiquei o ato ordinatório abaixo discriminado, nos termos do artigo 162, §4º do Código de Processo Civil, e dos artigos... - Paulo Sergio Gasparette - Ante o exposto, nos termos do inc...

Pg. 1752. Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 30/01/2015

, §4º do Código de Processo Civil, e dos artigos 195 e 196, ambos das Normas de Serviço da Corregedoria. Vistas... abaixo discriminado, nos termos do artigo 162, §4º do Código de Processo Civil, e dos artigos 195 e 196... o ato ordinatório abaixo discriminado, nos termos do artigo 162, §4º do Código de Processo Civil, ...

Pg. 1753. Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 30/01/2015

pessoal da parte autora, nos termos do parágrafo primeiro do art. 267, do Código de Processo Civil. Int. - ADV: JOAO... aceitos pelo réu, como verdadeiros, os fatos articulados pelo autor” (artigos 285 e 319 do Código de Processo Civil). 4... deve ser intimada a comparecer na audiência supra designada e, nos termos do...

Pg. 1756. Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 30/01/2015

discriminado, nos termos do artigo 162, §4º do Código de Processo Civil, e dos artigos 195 e 196, ambos das Normas... fé que pratiquei o ato ordinatório abaixo discriminado, nos termos do artigo 162, §4º do Código de Processo Civil... (OAB 306468/SP), SERGIO FERRAZ NETO (OAB 325939/SP) Processo 1000247-06.2015.8.26.04...

Pg. 1757. Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 30/01/2015

, §4º do Código de Processo Civil, e dos artigos 195 e 196, ambos das Normas de Serviço da Corregedoria. Os autos... abaixo discriminado, nos termos do artigo 162, §4º do Código de Processo Civil, e dos artigos 195 e 196, ambos das Normas... do Código de Processo Civil, e dos artigos 195 e 196, ambos das Normas de Serv...

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