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05 de maio de 2016
Artigo 195 da Lei nº 5.869 de 11 de Janeiro de 1973

Art. 195 do Código Processo Civil - Lei 5869/73

CPC - Lei nº 5.869 de 11 de Janeiro de 1973

Institui o Código de Processo Civil .

Art. 195. O advogado deve restituir os autos no prazo legal. Não o fazendo, mandará o juiz, de ofício, riscar o que neles houver escrito e desentranhar as alegações e documentos que apresentar.

Andamento do Processo n. 0004029-46.2013.8.26.0032 - Execução de Título Extrajudicial - 05/05/2016 do TJSP

- Conforme Artigo 162, § 4º, do C.P.C. ; e Artigos 195 e 196 dos Provimentos 50/1989 e 30/2013 da C.J.G.: Manifeste... -Conforme Artigo 162, § 4º, do C.P.C. ; e Artigos 195 e 196 dos Provimentos 50/1989 e 30/2013 da C.J.G.: Manifeste... do Provimento 293/86, art. 4º, § 2º, decorrido o prazo de 30 (trinta) dias, as ...

Andamento do Processo n. 1004646-03.2015.8.26.0037 - Guarda - 05/05/2016 do TJSP

, nos termos do art. 162, § 4º, do CPC e também dos artigos 195 e 196, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral...Andamento do Processo n. 1004646-03.2015.8.26.0037 - Guarda - 05/05/2016 do TJSP Processo 1004646-03.2015.8.26.0037.... - ADV: WANDO DE OLIVEIRA SANTOS (OAB 285502/SP) Araraquara Infância e Juventude Rel...

Andamento do Processo n. 0001825-09.2016.8.26.0037 - Processo de Apuração de Ato Infracional - 05/05/2016 do TJSP

e também dos artigos 195 e 196, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça:vista ao Advogado Constituído para...Andamento do Processo n. 0001825-09.2016.8.26.0037 - Processo de Apuração de Ato Infracional - 05/05/2016 do TJSP... Processo 0001825-09.2016.8.26.0037 - Processo de Apuração de Ato Infracional -...

Andamento do Processo n. 1000265-80.2016.8.26.0177 - Procedimento Comum - 05/05/2016 do TJSP

. 195 do Código de Processo Civil; 3.A. por mandado:a) daqueles em cujo nome estiver registrado o imóvel usucapiendo, bem...Andamento do Processo n. 1000265-80.2016.8.26.0177 - Procedimento Comum - 05/05/2016 do TJSP Processo 1000265... de quinze dias, levará à presunção de que serão aceitos pelos réus os fatos articul...

Pg. 456. Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 05/05/2016

.P.C. ; e Artigos 195 e 196 dos Provimentos 50/1989 e 30/2013 da C.J.G.: Manifeste-se a parte interessada (Credora), no prazo de 05....P.C. ; e Artigos 195 e 196 dos Provimentos 50/1989 e 30/2013 da C.J.G.: Manifeste-se a parte **exequente**, no prazo de 05 (cinco... e outro - Conforme Artigo 162, § 4º do C.P.C. e Arti...

Pg. 604. Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 05/05/2016

fé que pratiquei o seguinte ato ordinatório, nos termos do art. 162, § 4º, do CPC e também dos artigos 195 e 196... CARLOS ROBERTO BERTA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO 0111/2016 Processo 0004434-62.2016.8.26.0037 (processo..., e que se processa nos termos do Art. 497 do NCPC. 2. O título judicial ainda nã...

Pg. 292. Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 05/05/2016

do artigo 330 , inciso I , do Código de Processo Civil , e promovo a EXTINÇÃO do processo sem resolução do mérito, nos termos... do artigo 485 , inciso I , do Código de Processo Civil . CONDENO a requerente ao pagamento das custas e despesas... EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO 0620/2016 Processo 1000118-88....

Pg. 2170. Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 05/05/2016

ordinatório abaixo discriminado, nos termos do Art.203, §4º, do Código de Processo Civil, e dos artigos 195 e 196... ordinatório abaixo discriminado, nos termos do Art.203, §4º, do Código de Processo Civil, e dos artigos 195 e 196... discriminado, nos termos do Art.203, §4º, do Código de Processo Civil, e dos artigos ...

Pg. 2171. Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 05/05/2016

discriminado, nos termos do Art.203, §4º, do Código de Processo Civil, e dos artigos 195 e 196, ambos das Normas... ADMINISTRATIVO 01/2015 Seção da Corregedoria Permanente - Oficial de Registro Civil e Tabelião de Notas de Cajobi-SP Decisão... ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JÚLIO CÉSAR GONÇALVES EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGAD...

Pg. 2175. Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 05/05/2016

o ato ordinatório abaixo discriminado, nos termos do Art.203, §4º, do Código de Processo Civil, e dos artigos 195 e 196... seus pareceres no prazo de 15 dias (Artigo 477, §1º, do Código de Processo Civil). 12. Sobre a reiteração do pedido liminar, é...). Além disso, o Código de Processo Civil disciplina a matéria em q...

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