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02 de setembro de 2015
Artigo 188 da Lei nº 5.869 de 11 de Janeiro de 1973

Art. 188 do Código Processo Civil - Lei 5869/73

CPC - Lei nº 5.869 de 11 de Janeiro de 1973

Institui o Código de Processo Civil .

Art. 188. Computar-se-á em quádruplo o prazo para contestar e em dobro para recorrer quando a parte for a Fazenda Pública ou o Ministério Público.

Pg. 530. Diário de Justiça do Estado do Maranhão DJMA de 02/09/2015

, inciso I, do Código de Processo Civil, indefiro o pedido de antecipação de tutela. Cite-se o Estado do Maranhão para... Pública do Fórum Des. Sarney Costa PROCESSO 18009-32.2015.8.10.0001 (193852015) AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER AUTOR... Combatente, nos termos do Edital . 03, de 10 de outubro de 2012/SEGEP. [...] ...

Pg. 531. Diário de Justiça do Estado do Maranhão DJMA de 02/09/2015

, inciso I, do Código de Processo Civil, indefiro o pedido de antecipação de tutela. Cite-se o Estado do Maranhão para..., do Código de Processo Civil, indefiro o pedido de antecipação de tutela. Cite-se o Estado do Maranhão para, querendo..., do Código de Processo Civil, indefiro o pedido de antecipação de tutela. Cit...

Pg. 532. Diário de Justiça do Estado do Maranhão DJMA de 02/09/2015

o Oficial de Justiça a fazer uso das prerrogativas do artigo 172, § 2º, do Código de Processo Civil. Vias desta decisão serão..., com fulcro no artigo 273, inciso I, do Código de Processo Civil, indefiro o pedido de antecipação de tutela. Cite... (artigo 297 c.c. artigo 188, do CPC); e o terceiro no prazo de 30 dias (...

Pg. 23. Diário de Justiça do Estado da Paraíba DJPB de 02/09/2015

DA SÚMULA 85 DO STJ - ANULAÇÃO DA SENTENÇA – INCIDÊNCIA DO ART. 557, §1º-A, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. PROVIMENTO... - APLICAÇÃO DO ART. 557, CAPUT, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL – NEGATIVA DE SEGUIMENTO DO APELO. – Considerando a nulidade... e desta Egrégia Corte, necessário negar-lhe seguimento monocraticamente. ...

Pg. 29. Suplemento - Seção III. Diário de Justiça do Estado de Goiás DJGO de 02/09/2015

portador(a) de CID G 030-0 , como disposto no artigo 1.184 do Codigo de Processo Civil, sendo nomeado ao mesmo Curador...-SE A ESPECIALIZACAO DA HIPOTECA LEGAL DE QUE T RATA O ART 1 188 DO CPC PUBLIQUE-SE A SENTENCA POR 03 (TRES) VE ZES NA IMPRENSA OFICIAL... DE PUBLICA$@O DE INTERDI$@O ---------------------------- PR...

Pg. 88. Suplemento - Seção III. Diário de Justiça do Estado de Goiás DJGO de 02/09/2015

Pg. 88. Suplemento - Seção III. Diário de Justiça do Estado de Goiás DJGO de 02/09/2015 INCISO III, DO CODIGO CIVIL..., INSCREVA -SE A SENTENCA NO REGISTRO CIVIL E CUMPRA-SE A ULTIMA PARTE DO CI TADO ARTIGO 1 184 NAO CONSTANDO QUE EXISTAM... BENS EM NOME DA INTE RDITANDA, DESNECESSARIA E A HIPOTECA DO ARTIGO 1 188 DO C...

Pg. 103. Suplemento - Seção III. Diário de Justiça do Estado de Goiás DJGO de 02/09/2015

DISPENSADO DE A PRESENTAR A ESPECIALIZACAO EM HIPOTECA LEGAL DE QUE TRATA O ARTIG O 1 188 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL EM FACE... , como disposto no artigo 1.184 do Codigo de Processo Civil, sendo nomeado ao mesmo Curador(a), o(a) Sr.(a) ROLDÃO BONTEMPO... UNICO DO ARTIGO 1 183, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, DECRETO A I...

Pg. 107. Suplemento - Seção III. Diário de Justiça do Estado de Goiás DJGO de 02/09/2015

) DIAS (CPC, ART 1 187), FICANDO DISPENSADO DE APRESENTAR A ESPEC IALIZACAO EM HIPOTECA LEGAL DE QUE TRATA O ARTIGO 1 188... DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL EM FACE DO NOTORIO ESTADO DE POBREZA DO INTERD ITANDO (CPC, ARTS 1 187 A 1 193...) APOS, EM OBEDIENCIA AO DISPOST O NO ART 1 184 DO CPC, INSCREVA-SE ESTA SENTENCA NO R...

Pg. 321. Diário de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul DJMS de 02/09/2015

, conforme art. 188 c/c art. 522, ambos do CPC. Processo: 1409671-33.2015.8.12.0000 - Agravo de Instrumento, de Campo Grande/2ª... por vislumbrar a possibilidade de advir lesão grave e de difícil reparação equivalente às hipóteses do art. 558 do Código... de Processo Civil, estando presentes os elementos de convencimen...

Pg. 544. Diário de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul DJMS de 02/09/2015

de 60 (sessenta) dias (art. 188 do Código de Processo Civil), apresentar a defesa que tiver. Apresentada a defesa..., com amparo no art. 269, inciso I, do Código de Processo Civil, julgo improcedente a pretensão formulada por Silvana Nunes..., conforme § 4º, do art. 20, do Código de Processo Civil. Tendo em vista que ...

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