Carregando...
JusBrasil - Tópicos
31 de outubro de 2014
Artigo 104 da Lei nº 10.406 de 10 de Janeiro de 2002
Pg. 199. Superior Tribunal de Justiça STJ de 31/10/2014

nos artigos 104, 122, 174 e 175 do Código Civil e art. 6º, § 1º, da LICC, cuja violação se alega nas razões do apelo extremo...Pg. 199. Superior Tribunal de Justiça STJ de 31/10/2014 Inicialmente, observa-se que as matérias disciplinadas... de crédito rural, comercial e industrial (Decreto-lei n. 167/67 e Decreto-lei ...

Pg. 2533. Superior Tribunal de Justiça STJ de 31/10/2014

dos arts. 567, II, 219 do CPC e 104, 209 e 286 do Código Civil, o que inviabiliza o conhecimento do recurso especial...Pg. 2533. Superior Tribunal de Justiça STJ de 31/10/2014 "PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL. VIOLAÇÃO A DISPOSITIVOS..., SEXTA TURMA, julgado em 10/06/2014, DJe 01/07/2014) No mesmo sentido: "PROCES...

Pg. 3360. Superior Tribunal de Justiça STJ de 31/10/2014

, incisos II e IV, 389, 408, 422, 427, 481, 482 e 927, todos do Código Civil de 2002, e aos arts. 20, § 4º, 145, 332..., 373, 418, inciso I, 436, 463, inciso II, e 535, inciso II, todos do Código de Processo Civil, sustentando, em síntese...Pg. 3360. Superior Tribunal de Justiça STJ de 31/10/2014 ROBERTO TIMONER E OUTR...

Pg. 3454. Superior Tribunal de Justiça STJ de 31/10/2014

e 175 do Código Civil; ao art. 6º, § 1º, da Lei de Introdução ao Código Civil; 5º da Medida Provisória n.º 2.170-36/2001... incontroversa ou prestada a caução fixada conforme o prudente arbítrio do juiz." (REsp n.º 1.061.530/RS, submetido ao art. 543-C.../manutenção” (REsp n.º 1.061.530/RS, submetido ao art. 543-C do ...

Pg. 3890. Superior Tribunal de Justiça STJ de 31/10/2014

. INCORPORAÇÃO IMOBILIÁRIA. IRREGULARIDADE DO REGISTRO. ARTIGO 32 DA LEI 4.591/64. CIRCUNSTÂNCIA QUE POR SI SÓ NÃO LEVA À... do imóvel, com base na Lei 4.591/94, inclusive aplicando a multa nela prevista, dentro, portanto, dos limites objetivos... constante no artigo 32 da Lei 4.591/64 não implica necessariamente...

Pg. 3977. Superior Tribunal de Justiça STJ de 31/10/2014

QUE COMPETE AO RÉU. INTELIGÊNCIA DO ART. 333, II DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. RECURSO DA PARTE AUTORA. REPETIÇÃO DE INDÉBITO... pelos arts. 130, 131 e 330, 1, todos do Código Instrumental Civil (...) De acordo com os dispositivos legais transcritos...Pg. 3977. Superior Tribunal de Justiça STJ de 31/10/2014 MODIFICATIV...

Pg. 87. Diário de Justiça do Estado de Pernambuco DJPE de 31/10/2014

, e, artigos 104, incisos I a III, 121 do Código Civil Brasileiro, entendendo-se como negócio jurídico os atos... de Processo civil, e, artigos 104, incisos I a III, 121 do Código Civil Brasileiro, entendendo-se como negócio jurídico os atos..., acordo de vontades, aplicando-se subsidiariamente os artigos 111, § 1º, 44...

Pg. 942. Diário de Justiça do Estado do Pará DJPA de 30/10/2014

previstas em lei (art. 1767, I, II, III, IV e V do Código Civil Brasileiro) a alguém apto a reger e dirigir a pessoa... em lei (art. 1767, I, II, III, IV e V do Código Civil Brasileiro) a alguém apto a reger e dirigir a pessoa e seus bens... do Código Civil, já que envolve agentes capazes, objeto lícito e não defeso e...

Pg. 1202. Diário de Justiça do Estado do Pará DJPA de 30/10/2014

processual, pelos litigantes, obedece às disposições do art.104 do Código Civil, já que envolve agentes capazes, objeto lícito... judicial do acordo firmado entre as partes (fls.222/223). 7. Isso posto, com espeque no art.269, III, do Código de Processo..., 10 de outubro de 2014. DIEGO GILBERTO MARTINS CINTRA Juiz de ...

Pg. 1938. Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 30/10/2014

, com fundamento no artigo 794, inciso I, do Código de Processo Civil. Expeça-se guia de levantamento em favor do Exequente, referente... da Lei 4.595/64, a limitação da taxa de juros praticada no mercado financeiro, com as ressalvas das exceções legais...). No tocante à capitalização dos juros, vigora o disposto no...

ou

×

Fale agora com um Advogado

Oi. O JusBrasil pode te conectar com Advogados em qualquer cidade caso precise de alguma orientação ou correspondência jurídica.

Disponível em: http://www.jusbrasil.com.br/topicos/10723240/artigo-104-da-lei-n-10406-de-10-de-janeiro-de-2002/diarios