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JusBrasil - Tópicos
23 de outubro de 2014
Artigo 104 da Lei nº 10.406 de 10 de Janeiro de 2002
Pg. 4465. Superior Tribunal de Justiça STJ de 23/10/2014

do CPC, bem como aos arts. 104, 112, 113, 114, 121, 406 e 423 do Código Civil. Suscita, ainda, a existência de ofensa... aos honorários, mostra-se a decisão violadora do art. 20, § 3º, do CPC, ou seja, a decisão deve fixar um percentual entre 10...Pg. 4465. Superior Tribunal de Justiça STJ de 23/10/2014 Em novos embar...

Pg. 165. Superior Tribunal de Justiça STJ de 22/10/2014

, observa-se que a tese da violação dos arts. 113, 422 e 82 do CC/1916 – correspondente ao art. 104 do CC/2002 – não foi...Pg. 165. Superior Tribunal de Justiça STJ de 22/10/2014 PREQUESTIONAMENTO. SÚMULAS 282/STF E 211/STJ . AGRAVO IMPROVIDO.... Assim, permite-se sua cobrança na periodicidade mensal nas cédulas de cré...

Pg. 3025. Superior Tribunal de Justiça STJ de 22/10/2014

de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB), 104, 166, 169 e 1.707 do Código Civil de 2002, tendo em... PREVISTO NA ALÍNEA 'A', DO INCISO V, DO PARÁGRAFO 9°, DO ART. 178 DO CÓDIGO CIVIL DE 1916, QUAL SEJA, QUATRO ANOS...Pg. 3025. Superior Tribunal de Justiça STJ de 22/10/2014 ADVOGADOS : HERMELINO INTROCASO ...

Pg. 3060. Superior Tribunal de Justiça STJ de 22/10/2014

do inciso II do artigo 514 do Código de Processo Civil - Não conhecimento. Intervenção de terceiros - Denunciação... do autor provido. O agravante alega violação dos arts. 70, III, e 535 do Código de Processo Civil; 104, II, 186, 944 e 945... administrativamente - Descumprimento do disposto na Lei 9.613/98 que trat...

Pg. 3143. Superior Tribunal de Justiça STJ de 22/10/2014

, encontram-se cumpridas as formalidades dos artigos 37 e 38 do CPC. Do exposto, com base no art. 501 do CPC, e art. 34, IX...Pg. 3143. Superior Tribunal de Justiça STJ de 22/10/2014 ADVOGADO : ROOSEVELT CALDAS PIMENTA E OUTRO(S) DECISÃO Às fls... de 2014. Ministro MARCO BUZZI Relator (1709) AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL ...

Pg. 3165. Superior Tribunal de Justiça STJ de 22/10/2014

Normas do Direito Brasileiro; 104, 113 e 422 do Código Civil de 2002; 6º, V e 51, IV, do Código de Defesa do Consumidor... (fls. 583, e-STJ). Nas razões do especial, o recorrente alega violação dos artigos 6º, § 1º, da Lei de Introdução às..., em sede recurso especial, de suposta violação do artigo 6º da Lei de Introd...

Pg. 619. Diário de Justiça do Estado do Maranhão DJMA de 22/10/2014

de forma prescrita ou não defesa em lei (art. 104, III do CC/2002). Neste sentido, colaciono os julgados correlatos abaixo...... Dispensado o relatório, nos termos do art. 38, parte final da Lei n.º 9.099/95, passo diretamente à decisão: O ponto nuclear...Pg. 619. Diário de Justiça do Estado do Maranhão DJMA de 22/10/...

Pg. 549. Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 22/10/2014

de vontade e estiverem presente os demais requisitos exigidos na lei (artigo 104, CC), constitui-se o negócio jurídico... o pagamento no caso do beneficiado poder com elas arcar sem prejuízo próprio ou sustento da família (artigo 12, Lei ... os requisitos necessários para a responsabilização civil da requerida. DISP...

Pg. 310. Diário de Justiça do Estado do Paraná DJPR de 22/10/2014

DO ARTIGO 104 DO CÓDIGO CIVIL OBSERVADOS - RECUSA DE HOMOLOGAÇÃO ILEGÍTIMA -RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. 0004... nos termos do artigo 267, inciso IV do Código de Processo Civil, restando prejudicado o mérito do recurso, nos termos...Pg. 310. Diário de Justiça do Estado do Paraná DJPR de 22/10/2014 040 1228654-1/01 048...

Pg. 155. Diário de Justiça do Distrito Federal DJDF de 22/10/2014

a validade do negócio jurídico celebrado entre as partes, nos termos do artigo 104 do Código Civil (agente capaz, objeto...Pg. 155. Diário de Justiça do Distrito Federal DJDF de 22/10/2014 suas respectivas promoções, deram-se em cumprimento à... enuncia a Súmula 85 do STJ, "nas relações jurídicas de trato sucessivo...

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