Carregando...
JusBrasil - Tópicos
30 de abril de 2016
Inciso III do Artigo 46 da Lei nº 10.406 de 10 de Janeiro de 2002

Art. 46, inc. III do Código Civil - Lei 10406/02

CC - Lei nº 10.406 de 10 de Janeiro de 2002

Institui o Código Civil .

Art. 46. O registro declarará:

III - o modo por que se administra e representa, ativa e passivamente, judicial e extrajudicialmente;

Inteiro Teor. RECURSO ORDINÁRIO: RO 1853001020095020076 SP

PODER JUDICIÁRIO FEDERAL TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO PROCESSO TRT/SP Në 0185300­10.2009.5.02.0076 RECURSO ORDINÁRIO RECORRENTE : GP PROCAL LTDA.

Andamento do Processo n. ? do dia 14/04/2016 do DJPE

Processo N?: 0023409-03.2013.8.17.0001 Natureza da A??o: Procedimento ordin?rio Autor: MARIA PERP?TUA RODRIGUES. Advogado: PE021087 - JESUALDO CAMPOS JUNIOR R?u: ASSIS TIAGO DE OLIVEIRA Advogado:

Pg. 814. Diário de Justiça do Estado de Pernambuco DJPE de 14/04/2016

Autor: MARIA PERP?TUA RODRIGUES. Advogado: PE021087 - JESUALDO CAMPOS JUNIOR R?u: ASSIS TIAGO DE OLIVEIRA Advogado: PE015393 - Jos? Roberto de Barros Pinto Advogado: PE002037 - Jos? Pinto da Silva

Andamento do Processo n. 0001347-17.2015.5.17.0011 - RO - 13/04/2016 do TRT-17

Processo Nº RO-0001347-17.2015.5.17.0011 Relator GERSON FERNANDO DA SYLVEIRA NOVAIS RECORRENTE MANOEL FERREIRA DO NASCIMENTO ADVOGADO CLAUDIA RODRIGUES NASCIMENTO (OAB: 9787/ES) RECORRENTE MAURINO

Pg. 270. Judiciário. Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região TRT-17 de 13/04/2016

2.2 MÉRITO 2.2.1 ENTIDADE SINDICAL. ANTECIPAÇÃO DE ELEIÇÃO NULIDADE. INOCORRÊNCIA. Não merece reforma a r. sentença que julgou improcedente a ação sob o fundamento de que o acervo probatório comprova

Andamento do Processo n. 0218274-57.2011.8.04.0001 - Procedimento Ordinário - Interpretação / Revisão de Contrato - 16/03/2016 do TJAM

ADV: EDSON ROSAS JÚNIOR (OAB 1910/AM), WANISE DE OLIVEIRA BASTOS (OAB 1166/AM) - Processo 0218274-57.2011.8.04.0001 - Procedimento Ordinário - Interpretação / Revisão de Contrato - REQUERENTE: E.R.

Pg. 97. Judiciário. Diário de Justiça do Estado do Amazonas DJAM de 16/03/2016

prosseguimento das atividades jurisdicionais executivas, inclusive por inexistência de fundamento calcado no direito material alardeado pelo Exequente, atinente este à falta de certeza acerca do

Andamento do Processo n. 0090914-74.2014.8.17.0001 do dia 15/03/2016 do DJPE

Sentença Nº: 2016/00108 Processo Nº: 0090914-74.2014.8.17.0001 Natureza da Ação: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária Autor: BANCO BRADESCO S.A Advogado: PE019990 - Luciana Leal Paiva Advogado:

Pg. 955. Diário de Justiça do Estado de Pernambuco DJPE de 15/03/2016

Processo Civil). Preambularmente, com relação à preliminar arguida na contestação, a Ré sustenta a impossibilidade jurídica do pedido, ante a inexistência do negócio jurídico firmado entre as partes,

Inteiro Teor. Apelação: APL 2762220138260472 SP 0000276-22.2013.8.26.0472

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO Registro: 2016.0000077011 ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos do Apelação nº 0000276-22.2013.8.26.0472, da Comarca de Porto

×

ou