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18 de abril de 2014
Artigo 130 da Lei nº 5.869 de 11 de Janeiro de 1973

Art. 130 do Código Processo Civil - Lei 5869/73

CPC - Lei nº 5.869 de 11 de Janeiro de 1973

Institui o Código de Processo Civil .

Art. 130. Caberá ao juiz, de ofício ou a requerimento da parte, determinar as provas necessárias à instrução do processo, indeferindo as diligências inúteis ou meramente protelatórias.

Pg. 20. Capital 1º Grau. Diário de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul DJRS de 17/04/2014

ART. 290 DO CÓDIGO CIVIL. INTIME-SE.” 001/1.11.0120361-8 (CNJ 0149437-73.2011.8.21.0001) -SIRLEI MARIA RAMA VIEIRA... DE PROVAS NOVAS, EX VI DO ART. 130 DO CPC. UMA VEZ INTIMADAS AS PARTES, SE NADA FOR REQUERIDO E INEXISTIR JUNTADA DE DOCUMENTOS... DE REALIZAÇÃO DE PROVAS NOVAS, EX VI DO ART. 130 DO CPC. UMA VEZ INTIMADAS AS PARTES, SE NADA FOR REQUERIDO E INEXISTIR JUNTADA...

Pg. 22. Capital 1º Grau. Diário de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul DJRS de 17/04/2014

RELATADO. DECIDO. CONHEÇO DOS EMBARGOS NA FORMA DO ART. 535 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, DEIXANDO, NO ENTANTO, DE ACOLHÊ-LOS... O PROTESTO, POIS O ART. 48 DA LEI 7.357/85, QUE ESTABELECE PRAZO PARA O ATO NOTARIAL, AUTORIZA A SUSTAÇÃO E NÃO... CONSTITUCIONAIS DO CREDOR, ATINGE, TAMBÉM, EXERCÍCIO REGULAR DE DIREITO, GARANTIDO PELO ART. 1º DA LEI N.º 9.492/97. DESTA FORMA...

Pg. 25. Capital 1º Grau. Diário de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul DJRS de 17/04/2014

DO ART. 130 DO CPC. UMA VEZ INTIMADAS AS PARTES, SE NADA FOR REQUERIDO E INEXISTIR JUNTADA DE DOCUMENTOS, VOLTEM OS AUTOS... CENTRAL DA COMARCA DE PORTO ALEGRE NOTA DE EXPEDIENTE 1218/2014 001/1.05.2441108-9 (CNJ 0038250-44.2005.8.21.0001... DAR QUITAÇAO, CONFORME ART. 38 DO CPC, ULTIMA PARTE PARA CONFEÇAO DO ALVARA JA DEFERIDO NOS AUTOS. 001/1.06.0226479-4...

Pg. 28. Capital 1º Grau. Diário de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul DJRS de 17/04/2014

PARTE RÉ, NOS TERMOS DA LEI, À PRESUNÇÃO DITADA PELO ART. 359 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, NÃO SE PODENDO RECEPCIONAR... DERRADEIRO DE 10 (DEZ) DIAS PARA JUNTAR AOS AUTOS OS CONTRATOS REVISANDOS, SOB AS PENAS DO ART. 359 DO CÓDIGO DE PROCESSO..., DA VIABILIDADE E NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE PROVAS NOVAS, EX VI DO ART. 130 DO CPC. UMA VEZ INTIMADAS AS PARTES, SE NADA FOR...

Pg. 83. Capital 1º Grau. Diário de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul DJRS de 17/04/2014

, DE FORMA DETIDA, DA VIABILIDADE E NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE PROVAS NOVAS, EX VI DO ART. 130 DO CPC. UMA VEZ INTIMADAS..., DE FORMA DETIDA, DA VIABILIDADE E NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE PROVAS NOVAS, EX VI DO ART. 130 DO CPC. UMA VEZ INTIMADAS..., E EM ATENÇÃO AO OFÍCIO-CIRCULAR N.º 139/2013-CGJ, DATADO DE 06/12/2013, ORDENO A SUSPENSÃO DO PROCESSO ATÉ O JULGAMENTO...

Pg. 84. Capital 1º Grau. Diário de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul DJRS de 17/04/2014

, E EM ATENÇÃO AO OFÍCIO-CIRCULAR N.º 139/2013-CGJ, DATADO DE 06/12/2013, ORDENO A SUSPENSÃO DO PROCESSO ATÉ O JULGAMENTO... DE PROVAS NOVAS, EX VI DO ART. 130 DO CPC. UMA VEZ INTIMADAS AS PARTES, SE NADA FOR REQUERIDO E INEXISTIR JUNTADA... DE PONTUAÇÃO DENOMINADO SCORE, TENDO O JUIZ DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE FLORIANÓPOLIS, NA AÇÃO COLETIVA DE CONSUMO N.º...

Pg. 92. Capital 1º Grau. Diário de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul DJRS de 17/04/2014

HAEFLINGER). 1 - DÊ-SE VISTA À RÉ DO DOCUMENTO JUNTADO PELA AUTORA ÀS FLS. 97/98 (ART. 398, CPC). 2 - NOS TERMOS DO ARTIGO 130..., DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, INDEFIRO A PROVA ORAL POSTULADA PELA RÉ À FL. 102, EIS QUE EMINENTEMENTE DOCUMENTAL... POR FRANCO ADVOGADOS, EIS QUE A RESERVA DE VALORES DEVE SER REQUERIDA NO PROCESSO 001/1.08.0175651-4, ONDE FIGURA A RÉ...

Pg. 30. Interior 1º Grau. Diário de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul DJRS de 17/04/2014

, SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, COM BASE NO ART. 51, IV, DA LEI N.º 9.099/95. CANCELADA A AUDIÊNCIA. BENTO GONÇALVES, 16 DE ABRIL... DOS EMBARGADOS, BEM COMO PARA OITIVA DE TESTEMUNHAS. OBSERVEM O ART. 34 DA LEI N.º 9.099/95. INDEFIRO A REALIZAÇÃO... ENVIOU O ORIGINAL DO RECURSO INOMINADO INTERPOSTO POR E-MAIL ONDE REQUEREU O BENEFÍCIO.DE ACORDO COM O ART. 2º, DA LEI...

Pg. 56. Interior 1º Grau. Diário de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul DJRS de 17/04/2014

E DECLARAÇÃO DE POBREZA, NOS TERMOS DO ART. 4.º, 1º, DA LEI 1.060/50 E ART. 130, DO CPC. INTIME-SE PARA TANTO, SOB PENA... DA COMARCA DE CANOAS NOTA DE EXPEDIENTE 198/2014 008/1.05.0019828-2 (CNJ 0198281-43.2005.8.21.0008) -MAURICIO DA SILVA TOMAZ..., SE QUISER. APÓS, DEVIDAMENTE PROCESSADO O RECURSO, REMETA-SE O FEITO AO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE...

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