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18 de abril de 2014
Artigo 125 da Lei nº 5.869 de 11 de Janeiro de 1973

Art. 125 do Código Processo Civil - Lei 5869/73

CPC - Lei nº 5.869 de 11 de Janeiro de 1973

Institui o Código de Processo Civil .

Art. 125. O juiz dirigirá o processo conforme as disposições deste Código, competindo-lhe:

I - assegurar às partes igualdade de tratamento;

II - velar pela rápida solução do litígio;

III - prevenir ou reprimir qualquer ato contrário à dignidade da Justiça;

IV - tentar, a qualquer tempo, conciliar as partes. (Incluído pela Lei nº 8.952, de 13.12.1994)

Pg. 384. Interior 1º Grau. Diário de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul DJRS de 17/04/2014

DE CONCILIAÇÃO PARA O DIA 12 DE MAIO DE 2014, ÀS 14H10MIN, PARA A COMPOSIÇÃO DO LITÍGIO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 125, INCISO IV...). EM CONSULTA AO SISTEMA THEMIS, VERIFICO QUE O PROCESSO QUE TRAMITA NO JIJ 073/5.14.0000032-8 NÃO ENVOLVE... CHALÉ DE MADEIRA. QUANTO À AVENIDA MARILUZ, NÃO EXISTE O REFERIDO, SENDO O ÚLTIMO 1456. 073/1.13.0010401-7 (CNJ...

Inteiro Teor. Conflito de Jurisdição: CJ 11268750 PR 1126875-0 (Acórdão)

AOS CRITÉRIOS ESTABELECIDOS NO § 3º DO ART. 20 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, TODAVIA, SUA FIXAÇÃO DEVE SE DAR COM BASE NO... § 4º DO ART. 20 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL CORREÇÃO MONETÁRIA E JUROS DE MORA INCIDÊNCIA DE ACORDO COM A NOVA REDAÇÃO... DO ART. 1-F, DA LEI 9.494/1997 (ALTERADA PELA LEI 11.960, DE 29 DE JUNHO DE 2009). RECURSO CONHECIDO E PARCIALMENTE...

Pg. 291. Diário de Justiça do Estado do Pará DJPA de 16/04/2014

do débito tribut?rio objeto da presente execu??o, com fulcro no art. 125, inciso IV, do Código de Processo Civil. II æ Intime...Pg. 291. Diário de Justiça do Estado do Pará DJPA de 16/04/2014 PROCESSO: 00096240220088140301 A??o: Execu??o Fiscal... (ADVOGADO) . ARQUIVAMENTO PROCESSO: 00099205020138140301 A??o: Execu??o Fiscal em: 14/04/2014 EXEQUENTE:MUNIC?PIO...

Pg. 1315. Diário de Justiça do Estado do Pará DJPA de 16/04/2014

a incidência ao caso em discussão não do disposto no art. 333, I,, do Código de Processo Civil, mas do estabelecido no art.... 330 do Código de Processo Civil, o juiz conhecerá diretamente do pedido, proferindo sentença quando a questão... do autor ."(...) grifo nosso O Código de Processo Civil é muito claro ao dispor acerca da distribuição do ônus da prova...

Pg. 1319. Diário de Justiça do Estado do Pará DJPA de 16/04/2014

?o e o desenvolvimento válido do processo. Determina o art. 5º., XXXV, da CF : " a lei n?o excluirá da apreciaç?o do Poder Judiciário les.... O juiz dirigirá o processo competindo-lhe velar pela rápida soluç?o do litigio, art.125, II, do CPC. A todos, no âmbito... o art. 5º., do Decreto-Lei . 4657/42 : " Na aplicaç?o da lei, o juiz atenderá aos fins sociais a que ela se dirige e às...

Pg. 1328. Diário de Justiça do Estado do Pará DJPA de 16/04/2014

8.078, de 11 de setembro de 1990, entrou em cena o Código de Defesa do Consumidor, que, em seu artigo 4º, no inciso I.... O juiz dirigirá o processo competindo-lhe velar pela rápida soluç?o do litigio, art.125, II, do CPC. A todos, no... judiciais, de natureza antecipatória ou final, art. 14, do CPC. Ensina o art. 5º., do Decreto-Lei . 4657/42...

Pg. 1329. Diário de Justiça do Estado do Pará DJPA de 16/04/2014

. "( Novo Processo Civil Brasileiro, Ed. Forense, 19ª. Ed., p. 98) Como é cediço, estando presentes as condiç?es... da justiça. É o que propugna o art. 125, do CPC. Caberá ao juiz, de ofício ou à requerimento da parte, determinar... as provas necessárias à instruç?o do processo, indeferindo as diligências inúteis ou meramente protelatórias, ensina o art...

Pg. 1333. Diário de Justiça do Estado do Pará DJPA de 16/04/2014

. O juiz dirigirá o processo competindo-lhe velar pela rápida solução do litigio, art.125, II, do CPC. A todos, no âmbito... A JUSTIÇA ESTÁ PARA O CIDAD?O E N?O O CIDAD?O PARA A JUSTIÇA. Vara Única da Comarca de Acará Ação de Interdição Processo ... Requerido: DIEGO ANDRE DA SILVA ROSA Finalidade: Intimação e Publicação de Sentença "Todos são iguais perante a lei...

Pg. 1336. Diário de Justiça do Estado do Pará DJPA de 16/04/2014

judiciais, conforme determina o art. 258 e ss. do CPC e a Lei Federal 9.289 /96. O valor da causa é apenas utilizado... ou final, art. 14, do CPC. Ensina o art. 5º., do Decreto-Lei . 4657/42 : " Na aplicaç?o da lei, o juiz atenderá aos fins... dos respectivo autos vê-se de maneira muita clara que nos processos de . 0000887-32.2013.814.0076 e . 0004384...

Pg. 1337. Diário de Justiça do Estado do Pará DJPA de 16/04/2014

?O MANTIDA - RECURSO DESPROVIDO. 1 . Nos termos do art. 330 do Código de Processo Civil, o juiz conhecerá diretamente do pedido...., prova testemunhal, depoimento pessoal da parte), os efeitos s?o idênticos. "( Novo Processo Civil Brasileiro, Ed. Forense...? o do litígio; prevenir ou reprimir qualquer ato contrário à dignidade da justiça. É o que propugna o art. 125, do CPC...

ou

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