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01 de outubro de 2014
Artigo 18 da Lei nº 10.406 de 10 de Janeiro de 2002

Art. 18 do Código Civil - Lei 10406/02

CC - Lei nº 10.406 de 10 de Janeiro de 2002

Institui o Código Civil .

Institui o Código Civil .

Art. 18. Sem autorização, não se pode usar o nome alheio em propaganda comercial.

Pg. 635. Seção III. Diário de Justiça do Estado de Goiás DJGO de 29/09/2014

DIRETAMENTE O ACERVO PATRIMONIAL DA MASSA, CONSOANTE OS TERMOS DO ART 18, A, DA LEI 6 024/74 NESSA SENDA, NãO HAVENDO... DAS AçõES E EXECUçõES, NOS TERMOS DO ART 18, A, DA LEI 6 024/74, QUANDO ATINGIREM O ACERVO PATRIMONIAL DA MASSA II- NãO... PESSOA E DE ADMINISTRAR OS SEUS BENS REZA O ARTIGO 166, I, DO CóDIGO ...

Pg. 249. Judiciário. Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região TRT-12 de 26/09/2014

, do CPC, art. 87-A da Lei 9.615/98 e arts. 18, 19 e 20 do CC, além dos arts. 2º e 5º, XXVIII, a, da CF,..., assim como do direito de arena, e seus reflexos. Prequestiona a Súmula 367 do TST, arts. 457, 458 e 459 da CLT, art. 267, IV... Processo RO-0010293-17.2013.5.12.0001 Relator LIGIA MARIA TEIXEIRA GOUVEA ...

Pg. 1937. Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 25/09/2014

do artigo 1531 do Código Civil de 1916, , reproduzido no artigo 940 do Código Civil de 2002, não depende da propositura... advocatícios que, na forma do §4º do artigo 20 do Código de Processo Civil (RTJ, 81:996, e RT, 521:284), fixo em R... processuais e honorários advocatícios, que fixo, nos termos do art. 20, §4º, d...

Inteiro Teor. RECURSO DE REVISTA: RR 818001320125170008

de norma formal, mas que não atende aos fatos sociais. Segundo o disposto no artigo 5º da Lei de Introdução ao Código Civil...:      "RECURSO DE EMBARGOS REGIDO PELA LEI 11.496/2007. MULTA DO ARTIGO 475-J DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. INAPLICABILIDADE... (arts. 5º, II e XXXVI, e 170 da Constituição Federal e 13, 16 e 1...

Pg. 90. Judiciário. Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região TRT-14 de 24/09/2014

10.406/02, do art. 186 do Código Civil, 333,I do Código de Processo Civil, - divergência jurisprudencial. Para... do Empregador/Empregado / Indenização por Dano Moral / Atos Discriminatórios. Alegação(ões): - violação do art. 18 da Lei..., porque o referido ato, nos presentes autos, já está sendo realizado na forma re...

Pg. 3770. Superior Tribunal de Justiça STJ de 23/09/2014

o recorrente, além de dissídio jurisprudencial, ofensa aos arts. 12, 20, 17, 18, 187, 944 e 953 do Código Civil. Alega... do direito de informação. A propósito: "RECURSO ESPECIAL - RESPONSABILIDADE CIVIL - DANO MORAL - LEI DE IMPRENSA - ACÓRDÃO - OMISSÃO - AFRONTA AO ART. 535...Pg. 3770. Superior Tribunal de Justiça S...

Pg. 8. Tribunal Regional Eleitoral de Pará TRE-PA de 23/09/2014

" , do CE. Vejamos: Da alegada violação a lei No tangente à violação de expressa disposição do art. 18 do Código Civil... de admissibilidade, visto que foi negado seguimento ao Recurso Especial, conforme inc. III do art. 500 do Código de Processo Civil... divergência de interpretação de lei entre dois ou mais tribunais...

Pg. 837. Seção III. Diário de Justiça do Estado de Goiás DJGO de 18/09/2014

A IMPOSSIBILIDADE JURíDICA DO PEDIDO, O ART 18, PARáGRAFO 3º DO CDC PRECONIZA QUE O CONSUMIDOR PODERá FAZER USO IMEDIATO... DOS VíCIOS REDIBITóRIOS DO CóDIGO CIVIL POR ELA, O CONSUMIDOR POSSUI DUPLA PROTEçãO, CONTRA O ACIDENTE DE CONSUMO (FATO...Pg. 837. Seção III. Diário de Justiça do Estado de Goiás DJGO de 18/09/20...

Pg. 1000. Judicial. Diário de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte DJRN de 18/09/2014

inciso I, do art. 269, do Código de Processo Civil, 186 e 927 do Código Civil, no art. 5º, incisos V e X, da Constituição... nos termos do art. 406, do Código Civil, de acordo com a recente Decisão do Egrégio STJ (RESP 903258) a partir da data... ao pedido de dano material e moral pleiteado em seu desfavor, com fulcro...

Inteiro Teor. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL: ED 50404192320134047000 PR 5040419-23.2013.404.7000

artigo 535, inc. I e II, do Código de Processo Civil ou, por construção jurisprudencial, erro material. (...) (EDAC n.º..., contradição, ou omissão, conforme artigo 535, inc. I e II, do Código de Processo Civil ou, por construção jurisprudencial... Eduardo Thompson Flores Lenz Data e Hora: 18/09/2014 10:48 EMBARGOS DE...

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